"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA"
"21715292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246094";"10";"Original";"2024";"0000991/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000514/2024";"Orçamentária";"2024";"0000496/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000991/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"16289.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246135";"10";"Original";"2024";"0001001/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000491/2024";"Orçamentária";"2024";"0000472/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001001/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"579075.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246304";"10";"Original";"2024";"0001050/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246338";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007476/2024";"Ordinário";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000099/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000242/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"50060.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246187";"10";"Original";"2024";"0001014/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001014/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"246355";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007488/2024";"Ordinário";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000172/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"4755.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246036";"10";"Original";"2024";"0001149/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000399/2024";"Orçamentária";"2024";"0000714/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001149/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1835.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246129";"10";"Original";"2024";"0000998/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000492/2024";"Orçamentária";"2024";"0000473/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000998/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"54683.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246095";"10";"Original";"2024";"0000992/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000515/2024";"Orçamentária";"2024";"0000497/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000992/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"6588.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246046";"10";"Original";"2024";"0001356/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001356/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"EVELINE TESCH SADOCK";"074.526.787-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"2385.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246324";"10";"Original";"2024";"0001224/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000795/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001224/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2025-07-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº350979, PROTCOLO Nº7587/2024";"720.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246196";"10";"Original";"2024";"0001016/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001016/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2109.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246138";"10";"Original";"2024";"0001184/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000400/2024";"Orçamentária";"2024";"0000715/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001184/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1852.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246075";"10";"Original";"2024";"0000984/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000516/2024";"Orçamentária";"2024";"0000498/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000984/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"16136.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246199";"10";"Original";"2024";"0001017/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001017/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"517.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"246353";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007488/2024";"Ordinário";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000068/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000170/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"13789.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714788";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246140";"10";"Original";"2024";"0001185/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000401/2024";"Orçamentária";"2024";"0000716/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001185/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246121";"10";"Original";"2024";"0000996/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000493/2024";"Orçamentária";"2024";"0000474/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000996/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"37957.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246078";"10";"Original";"2024";"0000985/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000517/2024";"Orçamentária";"2024";"0000499/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000985/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"7067.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"246356";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007488/2024";"Ordinário";"2024";"0000039/2024";"Orçamentária";"2024";"0000069/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000173/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"966.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246337";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246134";"10";"Original";"2024";"0001182/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000402/2024";"Orçamentária";"2024";"0000717/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001182/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"17852.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246111";"10";"Original";"2024";"0000994/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000494/2024";"Orçamentária";"2024";"0000475/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000994/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"34229.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246068";"10";"Original";"2024";"0000982/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000518/2024";"Orçamentária";"2024";"0000500/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000982/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2708.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"246354";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007488/2024";"Ordinário";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000070/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000171/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"13616.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246292";"10";"Original";"2024";"0001043/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000495/2024";"Orçamentária";"2024";"0000476/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001043/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"3174.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246223";"10";"Original";"2024";"0001211/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"625.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246339";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007476/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"868.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246342";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000100/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000246/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"4434.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246136";"10";"Original";"2024";"0001183/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000403/2024";"Orçamentária";"2024";"0000718/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001183/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"8467.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246071";"10";"Original";"2024";"0000983/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000519/2024";"Orçamentária";"2024";"0000501/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000983/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1118.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245981";"10";"Original";"2024";"0000969/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000496/2024";"Orçamentária";"2024";"0000477/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000969/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"37888.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246128";"10";"Original";"2024";"0001180/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000404/2024";"Orçamentária";"2024";"0000719/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001180/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2368.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246082";"10";"Original";"2024";"0000986/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000520/2024";"Orçamentária";"2024";"0000502/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000986/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"20330.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246343";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000101/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000247/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"2792.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246191";"10";"Original";"2024";"0001015/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"Ordinário";"2024";"0000497/2024";"Orçamentária";"2024";"0000478/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001015/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"191235.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246084";"10";"Original";"2024";"0000987/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000521/2024";"Orçamentária";"2024";"0000503/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000987/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"10266.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246269";"10";"Original";"2024";"0001039/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Física";"MARIANA LOUZADA BICALHO";"164.683.737-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"391.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246132";"10";"Original";"2024";"0001181/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000405/2024";"Orçamentária";"2024";"0000720/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001181/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"937.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246264";"10";"Original";"2024";"0001407/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000631/2024";"Orçamentária";"2024";"0000748/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001407/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1768.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246344";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000102/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000248/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"3782.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246142";"10";"Original";"2024";"0001186/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000406/2024";"Orçamentária";"2024";"0000721/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001186/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2302.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246340";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000103/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000244/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"1488.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246265";"10";"Original";"2024";"0001408/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000632/2024";"Orçamentária";"2024";"0000749/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001408/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"206.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245993";"10";"Original";"2024";"0000976/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000522/2024";"Orçamentária";"2024";"0000504/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000976/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"3621.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245994";"10";"Original";"2024";"0000977/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000523/2024";"Orçamentária";"2024";"0000505/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000977/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2127.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246267";"10";"Original";"2024";"0001409/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000633/2024";"Orçamentária";"2024";"0000750/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001409/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"257.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246341";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000104/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000245/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246144";"10";"Original";"2024";"0001187/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000407/2024";"Orçamentária";"2024";"0000722/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001187/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1181.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246131";"10";"Original";"2024";"0000999/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000999/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1656.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246335";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000105/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000239/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"762.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246273";"10";"Original";"2024";"0001410/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000634/2024";"Orçamentária";"2024";"0000751/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001410/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"601.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246177";"10";"Original";"2024";"0001012/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000524/2024";"Orçamentária";"2024";"0000506/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001012/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"8535.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246038";"10";"Original";"2024";"0001150/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0000723/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001150/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"632.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246182";"10";"Original";"2024";"0001013/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"Ordinário";"2024";"0000525/2024";"Orçamentária";"2024";"0000507/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001013/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"3471.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246336";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007477/2024";"Ordinário";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0000106/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000240/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"426.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246133";"10";"Original";"2024";"0001000/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001000/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2541.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246039";"10";"Original";"2024";"0001151/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0000724/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001151/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246190";"10";"Original";"2024";"0001385/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000635/2024";"Orçamentária";"2024";"0000752/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001385/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30544.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246118";"10";"Original";"2024";"0001176/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000410/2024";"Orçamentária";"2024";"0000725/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001176/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"3812.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246347";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007479/2024";"Ordinário";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000107/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000251/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"146.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246193";"10";"Original";"2024";"0001386/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000636/2024";"Orçamentária";"2024";"0000753/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001386/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4457.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245963";"10";"Original";"2024";"0001317/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000693/2024";"Orçamentária";"2024";"0000810/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001317/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"767.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246120";"10";"Original";"2024";"0001177/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000411/2024";"Orçamentária";"2024";"0000726/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001177/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1829.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246195";"10";"Original";"2024";"0001387/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007501/2024";"Ordinário";"2024";"0000637/2024";"Orçamentária";"2024";"0000754/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001387/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10400.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245964";"10";"Original";"2024";"0001318/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000694/2024";"Orçamentária";"2024";"0000811/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001318/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"153.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246060";"10";"Original";"2024";"0001161/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000353/2024";"Orçamentária";"2024";"0000736/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001161/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5391.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246123";"10";"Original";"2024";"0001178/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000412/2024";"Orçamentária";"2024";"0000727/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001178/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1488.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246219";"10";"Original";"2024";"0001209/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000354/2024";"Orçamentária";"2024";"0000737/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001209/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"11184.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245965";"10";"Original";"2024";"0001319/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000695/2024";"Orçamentária";"2024";"0000812/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001319/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"388.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246057";"10";"Original";"2024";"0001359/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000638/2024";"Orçamentária";"2024";"0000755/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001359/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"181093.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246308";"10";"Original";"2024";"0001051/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000449/2024";"Orçamentária";"2024";"0000437/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001051/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1288.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246125";"10";"Original";"2024";"0001179/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007495/2024";"Ordinário";"2024";"0000413/2024";"Orçamentária";"2024";"0000728/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001179/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246244";"10";"Original";"2024";"0001396/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000639/2024";"Orçamentária";"2024";"0000756/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001396/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31975.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246088";"10";"Original";"2024";"0000988/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000526/2024";"Orçamentária";"2024";"0000509/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000988/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"235.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"246330";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007481/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SUELEM SANTOS DE SOUZA";"130.241.437-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1502.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246058";"10";"Original";"2024";"0001160/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000355/2024";"Orçamentária";"2024";"0000738/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001160/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"7821.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246044";"10";"Original";"2024";"0001154/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007498/2024";"Ordinário";"2024";"0000414/2024";"Orçamentária";"2024";"0000708/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001154/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"148.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246090";"10";"Original";"2024";"0000989/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000527/2024";"Orçamentária";"2024";"0000510/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000989/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"265.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245966";"10";"Original";"2024";"0001320/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000640/2024";"Orçamentária";"2024";"0000757/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001320/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31927.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246213";"10";"Original";"2024";"0000906/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000906/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"558.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246217";"10";"Original";"2024";"0001208/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000356/2024";"Orçamentária";"2024";"0000739/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001208/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"13954.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246178";"10";"Original";"2024";"0001196/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007498/2024";"Ordinário";"2024";"0000415/2024";"Orçamentária";"2024";"0000709/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001196/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"303.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246170";"10";"Original";"2024";"0001379/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000641/2024";"Orçamentária";"2024";"0000758/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001379/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5692.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246056";"10";"Original";"2024";"0001159/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000357/2024";"Orçamentária";"2024";"0000740/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001159/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"15806.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246092";"10";"Original";"2024";"0000990/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000528/2024";"Orçamentária";"2024";"0000511/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000990/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"78.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246167";"10";"Original";"2024";"0001195/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007498/2024";"Ordinário";"2024";"0000416/2024";"Orçamentária";"2024";"0000710/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001195/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"101.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246165";"10";"Original";"2024";"0001008/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000529/2024";"Orçamentária";"2024";"0000512/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001008/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"564.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246215";"10";"Original";"2024";"0001207/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000358/2024";"Orçamentária";"2024";"0000741/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001207/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"66482.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246015";"10";"Original";"2024";"0001345/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000642/2024";"Orçamentária";"2024";"0000759/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001345/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49991.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246293";"10";"Original";"2024";"0001420/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000643/2024";"Orçamentária";"2024";"0000760/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001420/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52236.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246168";"10";"Original";"2024";"0001009/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000530/2024";"Orçamentária";"2024";"0000513/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001009/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"819.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246181";"10";"Original";"2024";"0001197/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007498/2024";"Ordinário";"2024";"0000417/2024";"Orçamentária";"2024";"0000711/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001197/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"224.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246211";"10";"Original";"2024";"0001206/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000359/2024";"Orçamentária";"2024";"0000742/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001206/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"6988.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246171";"10";"Original";"2024";"0001010/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000531/2024";"Orçamentária";"2024";"0000514/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001010/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"898.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246053";"10";"Original";"2024";"0001158/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000360/2024";"Orçamentária";"2024";"0000743/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001158/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"15569.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246042";"10";"Original";"2024";"0001153/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007498/2024";"Ordinário";"2024";"0000418/2024";"Orçamentária";"2024";"0000712/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001153/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"207.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245967";"10";"Original";"2024";"0001321/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000644/2024";"Orçamentária";"2024";"0000761/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001321/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10014.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246185";"10";"Original";"2024";"0001198/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007497/2024";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"Orçamentária";"2024";"0000707/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001198/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4153.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246166";"10";"Original";"2024";"0001378/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000645/2024";"Orçamentária";"2024";"0000762/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001378/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1793.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246172";"10";"Original";"2024";"0001011/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007460/2024";"Ordinário";"2024";"0000532/2024";"Orçamentária";"2024";"0000515/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001011/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"188.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246149";"10";"Original";"2024";"0001007/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1302.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246208";"10";"Original";"2024";"0001205/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000361/2024";"Orçamentária";"2024";"0000744/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001205/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"46226.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246154";"10";"Original";"2024";"0000893/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000593/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000893/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"9670.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246016";"10";"Original";"2024";"0001346/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000646/2024";"Orçamentária";"2024";"0000763/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001346/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1306.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246242";"10";"Original";"2024";"0001033/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007467/2024";"Ordinário";"2024";"0000533/2024";"Orçamentária";"2024";"0000516/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001033/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"205.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246204";"10";"Original";"2024";"0001204/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000362/2024";"Orçamentária";"2024";"0000745/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001204/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"6098.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246192";"10";"Original";"2024";"0000901/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"Orçamentária";"2024";"0000594/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000901/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"48747.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246203";"10";"Original";"2024";"0001203/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000363/2024";"Orçamentária";"2024";"0000746/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001203/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"10685.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246295";"10";"Original";"2024";"0001421/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000647/2024";"Orçamentária";"2024";"0000764/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001421/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3834.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246239";"10";"Original";"2024";"0001032/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007467/2024";"Ordinário";"2024";"0000534/2024";"Orçamentária";"2024";"0000517/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001032/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2099.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245995";"10";"Original";"2024";"0000978/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007467/2024";"Ordinário";"2024";"0000535/2024";"Orçamentária";"2024";"0000518/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000978/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"192.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246297";"10";"Original";"2024";"0001422/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001422/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"248.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246201";"10";"Original";"2024";"0001202/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000364/2024";"Orçamentária";"2024";"0000747/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001202/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"10079.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246183";"10";"Original";"2024";"0000899/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0000595/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000899/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"4055.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246291";"10";"Original";"2024";"0001419/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001419/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246066";"10";"Original";"2024";"0001361/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000648/2024";"Orçamentária";"2024";"0000765/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001361/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3158.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246049";"10";"Original";"2024";"0001157/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000365/2024";"Orçamentária";"2024";"0000748/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001157/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"7729.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245968";"10";"Original";"2024";"0001322/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000649/2024";"Orçamentária";"2024";"0000766/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001322/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11480.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246301";"10";"Original";"2024";"0001047/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007467/2024";"Ordinário";"2024";"0000536/2024";"Orçamentária";"2024";"0000519/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001047/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"460.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246098";"10";"Original";"2024";"0001168/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001168/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAQUELINE FEITOSA NASCIMENTO GOMES E OUTROS";"123.981.467-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"1468.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246148";"10";"Original";"2024";"0000892/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"Ordinário";"2024";"0000177/2024";"Orçamentária";"2024";"0000596/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000892/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"6617.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246179";"10";"Original";"2024";"0000898/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"Ordinário";"2024";"0000178/2024";"Orçamentária";"2024";"0000597/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000898/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"7517.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246349";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007476/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246197";"10";"Original";"2024";"0001201/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000366/2024";"Orçamentária";"2024";"0000749/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001201/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"12081.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245969";"10";"Original";"2024";"0001323/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000650/2024";"Orçamentária";"2024";"0000767/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001323/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"56327.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246236";"10";"Original";"2024";"0001031/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007464/2024";"Ordinário";"2024";"0000537/2024";"Orçamentária";"2024";"0000520/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001031/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"725.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246302";"10";"Original";"2024";"0001048/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007464/2024";"Ordinário";"2024";"0000538/2024";"Orçamentária";"2024";"0000521/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001048/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"10307.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246047";"10";"Original";"2024";"0001156/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000367/2024";"Orçamentária";"2024";"0000750/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001156/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4003.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246164";"10";"Original";"2024";"0001377/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000651/2024";"Orçamentária";"2024";"0000768/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001377/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19530.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246210";"10";"Original";"2024";"0000905/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"Ordinário";"2024";"0000179/2024";"Orçamentária";"2024";"0000598/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000905/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"98738.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246101";"10";"Original";"2024";"0001171/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001171/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PEDRO HENRIQUE FONTANA CORREA E OUTROS";"172.106.177-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"942.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246173";"10";"Original";"2024";"0000896/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007447/2024";"Ordinário";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0000599/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000896/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"20400.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246103";"10";"Original";"2024";"0001367/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007191/2024";"Ordinário";"2024";"0000696/2024";"Orçamentária";"2024";"0000813/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001367/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS; CONTRATADO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28305.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246189";"10";"Original";"2024";"0001199/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000368/2024";"Orçamentária";"2024";"0000751/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001199/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"41804.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246069";"10";"Original";"2024";"0001362/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000652/2024";"Orçamentária";"2024";"0000769/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001362/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"55843.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246175";"10";"Original";"2024";"0000897/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007447/2024";"Ordinário";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000600/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000897/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"10018.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246106";"10";"Original";"2024";"0001368/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007191/2024";"Ordinário";"2024";"0000697/2024";"Orçamentária";"2024";"0000814/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001368/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS; ESTATUTARIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"202.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246243";"10";"Original";"2024";"0001395/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000653/2024";"Orçamentária";"2024";"0000770/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001395/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13991.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246202";"10";"Original";"2024";"0000902/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000902/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VALESCA RIBEIRO BRITO E OUTROS";"093.568.707-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"1484.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246045";"10";"Original";"2024";"0001155/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000369/2024";"Orçamentária";"2024";"0000752/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001155/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1918.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246109";"10";"Original";"2024";"0001369/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007191/2024";"Ordinário";"2024";"0000698/2024";"Orçamentária";"2024";"0000815/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001369/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO; CONTRATADO; BANCO DO BRASIL S/A  RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"51847.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"246266";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007452/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KARLA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS";"105.539.477-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"700.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246221";"10";"Original";"2024";"0001210/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000370/2024";"Orçamentária";"2024";"0000753/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001210/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"33123.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246206";"10";"Original";"2024";"0000903/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007447/2024";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000601/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000903/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"4150.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245970";"10";"Original";"2024";"0001324/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000654/2024";"Orçamentária";"2024";"0000771/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001324/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16585.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246209";"10";"Original";"2024";"0000904/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007447/2024";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000602/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000904/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"2059.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246110";"10";"Original";"2024";"0001370/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007191/2024";"Ordinário";"2024";"0000699/2024";"Orçamentária";"2024";"0000816/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001370/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA; ESTATUTÁRIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"667.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246226";"10";"Original";"2024";"0001212/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000371/2024";"Orçamentária";"2024";"0000754/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001212/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"11241.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246271";"10";"Original";"2024";"0001040/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"765.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246162";"10";"Original";"2024";"0001376/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000655/2024";"Orçamentária";"2024";"0000772/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001376/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"44554.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246062";"10";"Original";"2024";"0001162/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000372/2024";"Orçamentária";"2024";"0000755/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001162/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2123.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245971";"10";"Original";"2024";"0001325/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000656/2024";"Orçamentária";"2024";"0000773/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001325/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25072.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246169";"10";"Original";"2024";"0000895/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007450/2024";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0000603/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000895/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"1595.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246232";"10";"Original";"2024";"0001214/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000373/2024";"Orçamentária";"2024";"0000756/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001214/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2730.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"246321";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007481/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JULIANA PEREIRA COSTALONGA E OUTROS";"096.848.347-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"6496.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246156";"10";"Original";"2024";"0001374/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000657/2024";"Orçamentária";"2024";"0000774/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001374/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"69008.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"246357";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007488/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246018";"10";"Original";"2024";"0001347/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000658/2024";"Orçamentária";"2024";"0000775/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001347/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3323.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246229";"10";"Original";"2024";"0001213/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000374/2024";"Orçamentária";"2024";"0000757/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001213/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"10235.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246029";"10";"Original";"2024";"0001147/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000375/2024";"Orçamentária";"2024";"0000758/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001147/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"9047.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246160";"10";"Original";"2024";"0000894/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007445/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000894/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VIVIANE DA SILVA SHERRER E OUTROS";"098.201.187-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"5104.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246024";"10";"Original";"2024";"0001350/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001350/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"682.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246237";"10";"Original";"2024";"0001393/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000659/2024";"Orçamentária";"2024";"0000776/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001393/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"27561.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246150";"10";"Original";"2024";"0001372/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000660/2024";"Orçamentária";"2024";"0000777/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001372/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1173.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246113";"10";"Original";"2024";"0001174/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000376/2024";"Orçamentária";"2024";"0000759/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001174/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"16813.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246104";"10";"Original";"2024";"0001172/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000377/2024";"Orçamentária";"2024";"0000760/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001172/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"27529.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246007";"10";"Original";"2024";"0001338/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001338/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"921.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246019";"10";"Original";"2024";"0001348/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000661/2024";"Orçamentária";"2024";"0000778/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001348/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7407.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246253";"10";"Original";"2024";"0001037/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"806.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246233";"10";"Original";"2024";"0001392/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000662/2024";"Orçamentária";"2024";"0000779/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001392/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3914.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246235";"10";"Original";"2024";"0001215/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000378/2024";"Orçamentária";"2024";"0000761/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001215/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"15596.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246065";"10";"Original";"2024";"0001163/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000379/2024";"Orçamentária";"2024";"0000762/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001163/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"12853.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246248";"10";"Original";"2024";"0001035/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245973";"10";"Original";"2024";"0001327/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000663/2024";"Orçamentária";"2024";"0000780/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001327/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4522.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246238";"10";"Original";"2024";"0001216/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000380/2024";"Orçamentária";"2024";"0000763/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001216/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"17018.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246081";"10";"Original";"2024";"0001365/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246276";"10";"Original";"2024";"0001042/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TATIANA SOARES SANTOS";"108.704.017-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"763.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245976";"10";"Original";"2024";"0001329/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000664/2024";"Orçamentária";"2024";"0000781/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001329/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17183.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246241";"10";"Original";"2024";"0001217/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000381/2024";"Orçamentária";"2024";"0000764/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001217/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"18386.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245977";"10";"Original";"2024";"0001330/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000665/2024";"Orçamentária";"2024";"0000782/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001330/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2164.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246063";"10";"Original";"2024";"0001360/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001360/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"682.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246262";"10";"Original";"2024";"0001406/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001406/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246230";"10";"Original";"2024";"0001391/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000666/2024";"Orçamentária";"2024";"0000783/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001391/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3287.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246070";"10";"Original";"2024";"0001164/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000382/2024";"Orçamentária";"2024";"0000765/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001164/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5903.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246305";"10";"Original";"2024";"0001218/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000383/2024";"Orçamentária";"2024";"0000766/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001218/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"56653.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246099";"10";"Original";"2024";"0001169/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GESSICA DO NASCIMENTO";"136.622.737-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"2682.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245979";"10";"Original";"2024";"0001331/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000667/2024";"Orçamentária";"2024";"0000784/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001331/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"51955.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246410";"10";"Original";"2024";"0000910/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007055/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000910/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 908, NOTA FISCAL N. 192.";"25636.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246258";"10";"Original";"2024";"0001404/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001404/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"4044.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246257";"10";"Original";"2024";"0001403/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001403/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246186";"10";"Original";"2024";"0001384/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000668/2024";"Orçamentária";"2024";"0000785/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001384/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14006.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246254";"10";"Original";"2024";"0001401/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001401/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246074";"10";"Original";"2024";"0001165/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000384/2024";"Orçamentária";"2024";"0000767/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001165/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1539.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"246406";"10";"Original";"2024";"0000909/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007055/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000909/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 908, NOTA FISCAL N. 192.";"6152.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246369";"10";"Original";"2024";"0001226/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2023";"0026681/2023";"Global";"2024";"0000287/2024";"Orçamentária";"2024";"0000791/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001226/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"22 - Indústria";"451 - Infra estrutura Urbana";"050 - INFRAESTRUTURA E PROJETOS";"2.323 - IMPLANTAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS DE ACORDO COM A LEI DE INCENTIVOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000680/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TEMO ADITIVO DE REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 680/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 05/12/2023 A 11/12/2023,, DA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVERSOS./PROT PAGAMENTO 5979/2024 NO PERIODO DE 05/12/2023 A 11/12/2023 NF Nº 76";"69337.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246048";"10";"Original";"2024";"0001357/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000605/2024";"Orçamentária";"2024";"0000722/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001357/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2893.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"246352";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007488/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"THERENA FONSECA DE OLIVEIRA";"115.700.927-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"494.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246143";"10";"Original";"2024";"0001005/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001005/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"6869.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246306";"10";"Original";"2024";"0001219/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000385/2024";"Orçamentária";"2024";"0000768/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001219/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"35661.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246052";"10";"Original";"2024";"0001358/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000606/2024";"Orçamentária";"2024";"0000723/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001358/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1079.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246141";"10";"Original";"2024";"0001004/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001004/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"4047.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246020";"10";"Original";"2024";"0001349/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000669/2024";"Orçamentária";"2024";"0000786/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001349/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"74796.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246137";"10";"Original";"2024";"0001002/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"3891.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714662";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246307";"10";"Original";"2024";"0001220/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"Orçamentária";"2024";"0000769/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001220/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"3146.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246260";"10";"Original";"2024";"0001405/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000670/2024";"Orçamentária";"2024";"0000787/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001405/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"50822.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246115";"10";"Original";"2024";"0001175/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001175/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246008";"10";"Original";"2024";"0001339/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000607/2024";"Orçamentária";"2024";"0000724/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001339/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2883.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"246318";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007481/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246309";"10";"Original";"2024";"0001221/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000387/2024";"Orçamentária";"2024";"0000770/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001221/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"11600.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246027";"10";"Original";"2024";"0001351/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000671/2024";"Orçamentária";"2024";"0000788/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001351/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28124.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246010";"10";"Original";"2024";"0001340/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000608/2024";"Orçamentária";"2024";"0000725/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001340/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1241.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"246285";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000098/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000195/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024./PROT PAGAMENTO 5500/2024 REFªFEVEREIRO FATURA Nº93701291";"26221.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246310";"10";"Original";"2024";"0001222/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000388/2024";"Orçamentária";"2024";"0000771/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001222/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"6025.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246255";"10";"Original";"2024";"0001402/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000672/2024";"Orçamentária";"2024";"0000789/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001402/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"126317.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246299";"10";"Original";"2024";"0001423/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000609/2024";"Orçamentária";"2024";"0000726/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001423/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10011.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246073";"10";"Original";"2024";"0001363/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000673/2024";"Orçamentária";"2024";"0000790/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001363/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36879.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246116";"10";"Original";"2024";"0000995/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000995/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"3762.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"246268";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007452/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SANDRA VALERIA ROSA CORDEIRO CORREA";"075.218.647-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"1044.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246086";"10";"Original";"2024";"0001167/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000389/2024";"Orçamentária";"2024";"0000772/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001167/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"10743.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714929";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246300";"10";"Original";"2024";"0001424/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000610/2024";"Orçamentária";"2024";"0000727/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001424/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246311";"10";"Original";"2024";"0001223/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"Ordinário";"2024";"0000390/2024";"Orçamentária";"2024";"0000773/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001223/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1667.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246097";"10";"Original";"2024";"0000993/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007462/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000993/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"310.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246288";"10";"Original";"2024";"0001416/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000611/2024";"Orçamentária";"2024";"0000728/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001416/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3212.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246077";"10";"Original";"2024";"0001364/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000674/2024";"Orçamentária";"2024";"0000791/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001364/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28649.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246289";"10";"Original";"2024";"0001417/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000612/2024";"Orçamentária";"2024";"0000729/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001417/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1462.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246252";"10";"Original";"2024";"0001400/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000675/2024";"Orçamentária";"2024";"0000792/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001400/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20483.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"246274";"10";"Original";"2024";"0001041/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ESTEFANY SIMONE DA CRUZ";"128.336.157-44";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"522.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"246346";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007476/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KAFFILA FONTÃO DE FREITAS";"140.084.637-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"353.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246079";"10";"Original";"2024";"0001166/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007491/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001166/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"246329";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007481/2024";"Ordinário";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000091/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000193/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"77260.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246198";"10";"Original";"2024";"0001388/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000613/2024";"Orçamentária";"2024";"0000730/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001388/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2036.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246030";"10";"Original";"2024";"0001352/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000676/2024";"Orçamentária";"2024";"0000793/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001352/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2261.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"246362";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007456/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 197, NOTA FISCAL N. 5320.";"31537.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246250";"10";"Original";"2024";"0001399/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"Ordinário";"2024";"0000677/2024";"Orçamentária";"2024";"0000794/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001399/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9131.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"246361";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007456/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 197, NOTA FISCAL N. 5320.";"8471.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"246319";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007481/2024";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0000092/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000185/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"87021.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714941";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246200";"10";"Original";"2024";"0001389/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007500/2024";"Ordinário";"2024";"0000614/2024";"Orçamentária";"2024";"0000731/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001389/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1108.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"246000";"10";"Original";"2024";"0001335/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001335/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"INDIARA ALBERNAZ NASCIMENTO";"143.581.577-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"291.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"246317";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-03-22";"03 - Março";"2024";"0007481/2024";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"Orçamentária";"2024";"0000093/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000183/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"14206.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245952";"10";"Original";"2024";"0000964/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000295/2024";"Orçamentária";"2024";"0000529/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000964/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONF. PROCESSO N° 2502/2024.( EMPENHO DE RESTANTE DE SALDO DO CONTRATO). PROTOCOLO DE PGMT 5382/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 202400000000084.";"143865.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245929";"10";"Original";"2024";"0000878/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0003066/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000878/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 877, NOTA FISCAL N. 1339.
";"526.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245930";"10";"Original";"2024";"0000879/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0003066/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000879/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 877, NOTA FISCAL N. 1339.
";"2195.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245925";"10";"Original";"2024";"0000874/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2020";"0011169/2020";"Global";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000613/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000874/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"14º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E 10º MEDIÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, OC,NOTA FISCAL Nº1340, PROTCOLO Nº7427/2024";"42088.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245946";"10";"Original";"2024";"0000960/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000906/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000525/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000960/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA";"48.529.824/0001-80";"Termo";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 180/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO INFANTIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°18. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6290/2024 NOTA FISCAL 71.";"60919.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245947";"10";"Original";"2024";"0000961/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000907/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000526/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000961/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA";"48.529.824/0001-80";"Termo";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 180/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6289/2024 NOTA FISCAL 70.";"62496.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245931";"10";"Original";"2024";"0000880/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2018";"015.599/2018";"Global";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000612/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000880/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"47º (QUADRAGÉSIMO SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.599/2018, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 10º (DÉCIMA) MEDIÇÃO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019. PROTOCOLO DE PGMT 7432/2024. REFª  JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 1341. ";"146012.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245933";"10";"Original";"2024";"0000881/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005914/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000881/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 880, NOTA FISCAL N. 1341.
";"1867.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245934";"10";"Original";"2024";"0000882/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005914/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000882/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 880, NOTA FISCAL N. 1341.
";"7783.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245935";"10";"Original";"2024";"0000884/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005758/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000884/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 883, NOTA FISCAL N. 1468.
";"2327.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245936";"10";"Original";"2024";"0000885/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005758/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000885/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 883, NOTA FISCAL N. 1468.
";"9697.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245948";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0007099/2024";"Estimativo";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000107/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000177/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"BÁRBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"129.444.777-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA BÁRBARA SANTANA MORAIS FERREIRA, REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COBRIR DESPESAS EXCEPCIONAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPÁL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO N° 7099/2024./PROT PAGAMENTO 7099/2024 ";"380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245920";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000095/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000175/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2022 DO MUNICÍPIO DE MARATÁIZES, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4483/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 709.";"43218.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245950";"10";"Original";"2024";"0000962/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001485/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000527/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000962/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 31946/2023. PROTOCOLO DE PGMT 5382/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 202400000000084.";"30893.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245921";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0004483/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 175, NOTA FISCAL N. 709.";"882.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246022";"10";"Original";"2024";"0001145/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0006941/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1144.";"244.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245945";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0007072/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 180.";"1081.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246026";"10";"Original";"2024";"0001146/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000788/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001146/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 8218/2024.";"2.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245922";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000202/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000096/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000177/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2023, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2022,  ADIVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2022. LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 33575/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4483/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 710.";"15205.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245954";"10";"Original";"2024";"0000966/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005382/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000966/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 5382/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 202400000000084.";"10000.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245953";"10";"Original";"2024";"0000965/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005382/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000965/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 5382/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 202400000000084.";"2400.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245938";"10";"Original";"2024";"0000887/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0004005/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000887/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 886, NOTA FISCAL N. 315.
";"274.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"246017";"10";"Original";"2024";"0001144/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000778/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001144/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.PROTOCOLO Nº6941/2024";"20178.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245939";"10";"Original";"2024";"0000888/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0004005/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000888/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 886, NOTA FISCAL N. 315.
";"1145.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245926";"10";"Original";"2024";"0000875/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005665/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000875/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 874, NOTA FISCAL N. 1340.
";"538.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245927";"10";"Original";"2024";"0000876/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0005665/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000876/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 874, NOTA FISCAL N. 1340.
";"2243.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245951";"10";"Original";"2024";"0000963/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001344/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000528/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000963/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 25831/2023.PROTOCOLO DE PGMT 5382/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 202400000000084.";"12856.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245940";"10";"Original";"2024";"0000889/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2020";"0016291/2020";"Global";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000611/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000889/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2025-02-01";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"24º (VIGÉSIMO QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 24ª (VIGESIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/01/2. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6985/2024 PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024 NOTA FISCAL 198.";"121335.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245923";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0004483/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 177, NOTA FISCAL N. 710.";"310.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245937";"10";"Original";"2024";"0000886/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000805/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000610/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000886/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO  E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2025-03-09";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 189/2022 POR MAIS 180./PROT PAGAMENTO 4005/2024 NO PERIDO 10/01/2024 A 15/02/2024 20º MEDIÇÃO NOTA FISCAL Nº 315 IRRF-274,80 ";"21480.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245928";"10";"Original";"2024";"0000877/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2020";"0011169/2020";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000615/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000877/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"13º (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E A 9º (NONA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6987/2024 PERIODO JANEIRO REFERENTE AO REAJUSTE DA 13º MEDIÇÃO NOTA FISCAL 1339.";"41191.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245942";"10";"Original";"2024";"0000891/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0004005/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000891/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 889, NOTA FISCAL N. 198.
";"6467.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245941";"10";"Original";"2024";"0000890/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0004005/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000890/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 889, NOTA FISCAL N. 198.
";"1552.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245924";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000093/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000179/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROT PAGAMENTO 7077/2024 REFªMARÇO ";"20900.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245932";"10";"Original";"2024";"0000883/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000614/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000883/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES. PROTOCOLO DE PGMT 5758/2024. REFª 01/10/2023 A 31/10/2023. NOTA FISCAL 1468.";"181917.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245944";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-03-21";"03 - Março";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000094/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000180/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 82/2024.  PROTOCOLO DE PGMT 7072/2024. REFª JANEIRO/2024.";"89081.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245838";"10";"Original";"2024";"0001299/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006221/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001299/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1798, FATURA 6425";"3552.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245842";"10";"Original";"2024";"0001303/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000310/2024";"Orçamentária";"2024";"0000709/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001303/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000013/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 6627/2024. ";"24796.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245873";"10";"Original";"2024";"0001131/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2021";"0025397/2021";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000706/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001131/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 065/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,00 M²  SITUADO À RUA ÁTILA VIVÁCQUA Nº 124 - LOJA A -  CENTRO -  PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010250178001./PROT PAGAMENTO 7067/2024 REFª JANEIRO ";"818.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245875";"10";"Original";"2024";"0001133/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2021";"0025397/2021";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000785/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001133/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 065/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,00 M²  SITUADO À RUA ÁTILA VIVÁCQUA Nº 124 - LOJA A -  CENTRO -  PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010250178001, PARA ATEND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7069/2024 PERIODO FEVEREIRO";"1091.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245861";"10";"Original";"2024";"0000959/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038578/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000522/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000959/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO PARA ATENDER  O ALMOXARIFADO E PONTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME  PROCESSO N° 38578/2023./PROT PAGAMENTO 07211/2024 REFª FEVEREIRO 





";"2421.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245880";"10";"Original";"2024";"0001138/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006534/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72275 E O.P.1137.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245847";"10";"Original";"2024";"0001308/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000499/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000638/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001308/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 499/2024. PROC. N°5970/2024.";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245881";"10";"Original";"2024";"0001139/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006534/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72275 E O.P.1137.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245862";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000054/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000106/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000174/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 54/2024./PROT PAGAMENTO 6606/2024 REFª FEVEREIRO ";"109.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245883";"10";"Original";"2024";"0001141/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006534/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72274 E O.P.1140.";"189.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245885";"10";"Original";"2024";"0001142/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006534/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72274 E O.P.1140.";"197.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245837";"10";"Original";"2024";"0001298/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000648/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001298/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 6121/2024. (REF AO MES 01/2024). ";"70454.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245845";"10";"Original";"2024";"0001306/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0000711/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001306/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 6582/2024. REF AO MES 03/2024 - ( PERIODO 03/03 à 08/03/2024). ";"60479.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245827";"10";"Original";"2024";"0001292/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038888/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000633/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001292/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38888/2023. PROC. N°6685/2024";"91.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245894";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0037646/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43859 E O.P.163.";"197.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245826";"10";"Original";"2024";"0001291/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001186/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001291/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1290.";"23.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245912";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006776/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43693 E O.P.227.";"3703.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245913";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006776/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43693 E O.P.227.";"3857.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245915";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006777/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43695 E O.P.230.";"207.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245916";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006777/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43695 E O.P.230.";"215.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245918";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006778/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43694 E O.P.233.";"663.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245907";"10";"Original";"2024";"0000873/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000616/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000873/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PGMT 7161/2024. REFª RUY CANDIDO ATHAYDE.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245829";"10";"Original";"2024";"0001294/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000642/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001294/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°6837/2024.";"1585.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245919";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006778/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43694 E O.P.233.";"691.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245832";"10";"Original";"2024";"0001297/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000639/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001297/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°6834/2024.";"234.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245870";"10";"Original";"2024";"0001128/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000204/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000782/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001128/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PGMT 7616/2024. REFª MARÇO/2024. ";"224.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245917";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000108/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000233/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME./PROT PAGAMENTO 6778/2024 REFªJANEIRO NF Nº 43694";"11984.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21715519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245906";"10";"Original";"2024";"0001143/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0008135/2024";"Ordinário";"2024";"0000431/2024";"Orçamentária";"2024";"0000787/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001143/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO DUA PARA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONF. PROCESSO Nº 8135/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8135/2024 DUA 4007711468.";"945.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245853";"10";"Original";"2024";"0001126/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000781/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001126/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 7960/2024. REFª MARÇO/2024.";"1493.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245863";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000105/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000175/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP (  ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024./PROT PAGAMENTO 7244/2024 REFª FEVEREIRO  ";"6489.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245841";"10";"Original";"2024";"0001302/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006117/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001302/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1301, FATURA 7428.";"691.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245846";"10";"Original";"2024";"0001307/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006586/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001307/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1306, NF 98.";"1870.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245843";"10";"Original";"2024";"0001304/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2022";"0024958/2022";"Ordinário";"2023";"0002375/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000710/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001304/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D F DEL ESPOSTI PROTESE DENTARIA - ME";"13.294.515/0001-93";"Termo";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 6513/2024. ";"15288.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245857";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0037646/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43859 E O.P.163.";"189.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245872";"10";"Original";"2024";"0001130/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0007619/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1129.";"56.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245914";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000190/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000114/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000230/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PROTOCOLO DE PGMT 6777/2024. REFª  JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 43695.";"3744.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245864";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0007244/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 7244/2024 REFª FEVEREIRO  ";"49.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245895";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000077/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000166/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-06-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA./PROT PAGAMENTO6536/2024 REFªFEVEREIRO NF Nº72309";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245828";"10";"Original";"2024";"0001293/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038891/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000641/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001293/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38891/2023. PROC. N°6835/2024.";"244.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245911";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000095/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000113/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000227/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 6776/2024. REFª  JANEIRO/2024.  NOTA FISCAL 43693.";"66896.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245876";"10";"Original";"2024";"0001134/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000776/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001134/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO   PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5616/2024 PERIODO 27/01/2024 A 29/02/2024 NOTA FISCAL 332.";"152530.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245831";"10";"Original";"2024";"0001296/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038892/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000644/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001296/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38892/2023. PROC. N°6839/2024.";"61.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245860";"10";"Original";"2024";"0000958/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038567/2023";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000523/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000958/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO GOMES,  PARA ATENDER  O PONTO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO, MEDIANTE PROCESSO N° 38567/2023../PROT PAGAMENTO 7210/2024 REFª DEZEMBRO ,JANEIRO ,FEVEREIRO E MARÇO.";"191.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245910";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006827/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694339, 694340 E O.P.224.";"41.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245879";"10";"Original";"2024";"0001137/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000779/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001137/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6534/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 72275";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245830";"10";"Original";"2024";"0001295/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000643/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001295/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°6838/2024.";"2180.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245882";"10";"Original";"2024";"0001140/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000780/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001140/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6534/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 72274.";"3129.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707691";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245868";"10";"Original";"2024";"0001127/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000208/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000783/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001127/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.  PROTOCOLO DE PGMT 7618/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"360.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245812";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000091/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000076/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000162/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.PROTOCOLO Nº6409/2024";"19669.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245840";"10";"Original";"2024";"0001301/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0000650/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001301/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 6117/2024. (REF AO MES 01/2024 - 26/01/2024 À 30/01/2024). ";"13707.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245871";"10";"Original";"2024";"0001129/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000205/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000784/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001129/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 7619/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"4690.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245796";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000088/2024";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000075/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000157/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE ÁGUA  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ANO DE  2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6822/2024 3826600";"214.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245878";"10";"Original";"2024";"0001136/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0005616/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 332 E O.P.1134.";"5601.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245877";"10";"Original";"2024";"0001135/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0005616/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 332 E O.P.1134.";"1920.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245839";"10";"Original";"2024";"0001300/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0002352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000649/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001300/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 6118/2024. (REF AO MES 01/2024). ";"7788.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245855";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000074/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000163/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHO N° 07/2023, TENDO EM VISTA QUE FOI ANULADO EQUIVOCADAMENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 476/2022, ADIVINDO DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELET. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37646/23 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 43859 ";"3418.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245899";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006536/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72309 E O.P.166.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245897";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006536/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72309 E O.P.166.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245874";"10";"Original";"2024";"0001132/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0000575/2024";"Ordinário";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000777/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001132/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.102 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FEST- FUNDACAO ESPIRITO- SANTENSE DE TECNOLOGIA ";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS EDILENE PAZ DOS SANTOS E ELIZAURA BARCELOS MATIAS DA SILVA NO CURSO ""CONTROLE INTERNO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA ENVIAR A PCA EM 2024, ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO TCEES NA ANÁLISE DA PCA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 E 02/02/2024 NO AUDITÓRIO DO ALAMEDA VITÓRIA HOTEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6883/2024 PERIODO 29/02/2024 A 01/03/2024 NOTA FISCAL 15019.";"1992.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701588";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245825";"10";"Original";"2024";"0001290/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000632/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001290/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N°1186/2024.";"1939.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245824";"10";"Original";"2024";"0001289/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000631/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001289/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N°1189/2024.";"282.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245908";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000110/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000224/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 6827/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA 694339.";"630.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245909";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000111/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000225/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.  PROTOCOLO DE PGMT 6827/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA 694340.";"182.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245844";"10";"Original";"2024";"0001305/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0006513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001305/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D F DEL ESPOSTI PROTESE DENTARIA - ME";"13.294.515/0001-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1304, NF 525.";"312.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245848";"10";"Original";"2024";"0000957/2024";"2024-03-20";"03 - Março";"2024";"0005483/2024";"Ordinário";"2024";"0000474/2024";"Orçamentária";"2024";"0000524/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000957/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ERICA DOS SANTOS MARTINS";"070.090.717-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- PETE/ES E PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL- PROETI, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024,  NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/ SEDU- VITÓRIA. CONF. PROCESSO N°  5483/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5483/2024.";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245576";"10";"Original";"2024";"0001245/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000566/2024";"Orçamentária";"2024";"0000672/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001245/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33074.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245892";"10";"Original";"2024";"0000863/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000863/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 861, NOTA FISCAL N. 1145.";"18017.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245891";"10";"Original";"2024";"0000862/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000862/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 861, NOTA FISCAL N. 1145.";"17296.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245601";"10";"Original";"2024";"0001261/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000567/2024";"Orçamentária";"2024";"0000673/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001261/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245508";"10";"Original";"2024";"0001209/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000568/2024";"Orçamentária";"2024";"0000674/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001209/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245794";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000083/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000092/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000174/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADE NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 83/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 7075/2024 VARIAS INSTALAÇÕES.";"100283.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245579";"10";"Original";"2024";"0001246/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000569/2024";"Orçamentária";"2024";"0000675/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001246/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245836";"10";"Original";"2024";"0001125/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000774/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001125/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGT 7035/2024. REFª MARÇO/2024. ";"24.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245537";"10";"Original";"2024";"0001229/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000570/2024";"Orçamentária";"2024";"0000676/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001229/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245540";"10";"Original";"2024";"0001230/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000571/2024";"Orçamentária";"2024";"0000677/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001230/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9660.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245800";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000072/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.095/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 29.119/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6154/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 1112180.";"163881.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245543";"10";"Original";"2024";"0001231/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000572/2024";"Orçamentária";"2024";"0000678/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001231/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245580";"10";"Original";"2024";"0001247/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000573/2024";"Orçamentária";"2024";"0000679/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001247/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245545";"10";"Original";"2024";"0001232/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000574/2024";"Orçamentária";"2024";"0000680/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001232/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23414.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245602";"10";"Original";"2024";"0001262/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000575/2024";"Orçamentária";"2024";"0000681/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001262/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245509";"10";"Original";"2024";"0001210/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000576/2024";"Orçamentária";"2024";"0000682/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001210/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"61962.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245583";"10";"Original";"2024";"0001248/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000577/2024";"Orçamentária";"2024";"0000683/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001248/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26220.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245795";"10";"Original";"2024";"0001123/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006768/2024";"Ordinário";"2024";"0000308/2024";"Orçamentária";"2024";"0000699/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001123/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 04 (QUATRO) DIÁRIAS DEVIDAS PELA METADE, PARA CUSTEAR VIAGEM À CURITIBA/PR, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 À 22 DE MARÇO DE 2024, ONDE O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPARÁ DE MISSÃO TÉCNICA SMART EXPO CURITIBA 2024, PROMOVIDA PELO SEBRAE/ES. INSTA RESSALTAR QUE O SEBRAE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS PARA O PREFEITO, UMA VEZ QUE O MUNICIPIO OBTEVE DESEMPENHO SATISFATÓRIO NO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA-SEBRAE/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6768/2024. ";"3600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245510";"10";"Original";"2024";"0001211/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000578/2024";"Orçamentária";"2024";"0000684/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001211/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245798";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006027/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000159/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 521 E O.P.158.";"8404.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245697";"10";"Original";"2024";"0001065/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000680/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001065/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/****IRRF 432,98.JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3635/2024";"575.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245811";"10";"Original";"2024";"0001277/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0009410/2023";"Ordinário";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0000630/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001277/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°6348/2024";"525.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245585";"10";"Original";"2024";"0001249/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000579/2024";"Orçamentária";"2024";"0000685/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001249/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"44114.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245519";"10";"Original";"2024";"0001220/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000580/2024";"Orçamentária";"2024";"0000686/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001220/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245520";"10";"Original";"2024";"0001221/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000581/2024";"Orçamentária";"2024";"0000687/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001221/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245587";"10";"Original";"2024";"0001250/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000582/2024";"Orçamentária";"2024";"0000688/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001250/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11224.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245511";"10";"Original";"2024";"0001212/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000583/2024";"Orçamentária";"2024";"0000689/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001212/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245834";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006906/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.222.";"61.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245807";"10";"Original";"2024";"0001274/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006345/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001274/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1273, NF 5482.";"211.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245823";"10";"Original";"2024";"0001288/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0002833/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000646/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001288/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E  ENTIDADES  INTEGRANTES  DOS  ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL. PROC. N° 6767/2024. (REF AO MES 01/2024). ";"7619.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245858";"10";"Original";"2024";"0000850/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006082/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000850/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 849, NOTA FISCAL N. 237.";"2297.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245589";"10";"Original";"2024";"0001251/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000584/2024";"Orçamentária";"2024";"0000690/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001251/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706042";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245822";"10";"Original";"2024";"0001287/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0002833/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000645/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001287/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E  ENTIDADES  INTEGRANTES  DOS  ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL. PROC. N° 6766/2024. (REF AO MES 02/2024). ";"661421.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245548";"10";"Original";"2024";"0001233/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000585/2024";"Orçamentária";"2024";"0000691/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001233/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6762.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245790";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000091/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000171/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°, REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº2461, PROTCOLO Nº6122/2023";"4930.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245539";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006926/2024";"Ordinário";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000086/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000218/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245590";"10";"Original";"2024";"0001252/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000586/2024";"Orçamentária";"2024";"0000692/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001252/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245542";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006926/2024";"Ordinário";"2024";"0000065/2024";"Orçamentária";"2024";"0000087/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000219/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"28612.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245817";"10";"Original";"2024";"0001282/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0005457/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001282/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1281.";"135.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245551";"10";"Original";"2024";"0001234/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000587/2024";"Orçamentária";"2024";"0000693/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001234/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245536";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006926/2024";"Ordinário";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000088/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000217/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245553";"10";"Original";"2024";"0001235/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000588/2024";"Orçamentária";"2024";"0000694/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001235/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245797";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2019";"0030139/2019";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000073/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000158/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 488/2020 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO VALOR DO MESMO, CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 024.141/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6027/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 521.";"159692.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245512";"10";"Original";"2024";"0001213/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000589/2024";"Orçamentária";"2024";"0000695/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001213/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245772";"10";"Original";"2024";"0000954/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0005747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000954/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 5747/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 2175.";"19031.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245890";"10";"Original";"2024";"0000861/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"033.872/2022";"Global";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000607/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000861/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº, REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº1145, PROTOCOLO Nº6707/2024";"311160.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245546";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006926/2024";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000089/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000220/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"10580.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245549";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006926/2024";"Ordinário";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000090/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000221/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"35558.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245522";"10";"Original";"2024";"0001222/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000590/2024";"Orçamentária";"2024";"0000696/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001222/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245805";"10";"Original";"2024";"0001272/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006344/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001272/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1271, NF 303060.";"13.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245513";"10";"Original";"2024";"0001214/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000591/2024";"Orçamentária";"2024";"0000697/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001214/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245859";"10";"Original";"2024";"0000851/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006082/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000851/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 849, NOTA FISCAL N. 237.";"2392.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245865";"10";"Original";"2024";"0000852/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0025801/2022";"Global";"2023";"0000291/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000592/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000852/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DO MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS. PROTOCOLO DE PGMT 6741/2024. REFª 01/02/2024 A 29/02/2024. NOTA FISCAL 167.";"124985.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245773";"10";"Original";"2024";"0000955/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0005747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000955/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 5747/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 2175.";"19823.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245900";"10";"Original";"2024";"0000867/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006930/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000553/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000867/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245903";"10";"Original";"2024";"0000870/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006930/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000554/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000870/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"31740.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245625";"10";"Original";"2024";"0000845/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000296/2024";"Ordinário";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000604/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000845/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DAS FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2024.PROTOCOLO Nº6943/2024";"2448.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245591";"10";"Original";"2024";"0001253/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000592/2024";"Orçamentária";"2024";"0000698/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001253/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245514";"10";"Original";"2024";"0001215/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000593/2024";"Orçamentária";"2024";"0000699/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001215/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245904";"10";"Original";"2024";"0000871/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006930/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000555/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000871/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245901";"10";"Original";"2024";"0000868/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006930/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000556/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000868/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245594";"10";"Original";"2024";"0001254/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000594/2024";"Orçamentária";"2024";"0000700/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001254/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245483";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0003565/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA";"07.301.055/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" NOTA FISCAL 238. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3565/2024";"2816.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245554";"10";"Original";"2024";"0001236/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000595/2024";"Orçamentária";"2024";"0000701/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001236/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245887";"10";"Original";"2024";"0000858/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000606/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000858/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022  POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CON,REFA FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº1146, PROTOCOLO Nº6706/2024";"273417.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245905";"10";"Original";"2024";"0000872/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006930/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000557/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000872/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245819";"10";"Original";"2024";"0001284/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006370/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001284/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1283.";"341.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245814";"10";"Original";"2024";"0001279/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0020721/2022";"Global";"2023";"0002834/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000636/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001279/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROC. N° 6123/2024. (REF AO MES 02/2024 - 01/02 à 29/02/2024). ";"2957.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245603";"10";"Original";"2024";"0001263/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000596/2024";"Orçamentária";"2024";"0000702/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001263/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245559";"10";"Original";"2024";"0001238/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000634/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001238/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023.PROC. N°6713/2024";"132.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245902";"10";"Original";"2024";"0000869/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006930/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000558/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000869/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024  ";"42780.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245833";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000141/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000112/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000222/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6906/2024 INSTALAÇÃO 1618950, 1100532 E 1717230.";"5068.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245544";"10";"Original";"2024";"0000929/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000435/2024";"Orçamentária";"2024";"0000423/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000929/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"33120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245604";"10";"Original";"2024";"0001264/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000597/2024";"Orçamentária";"2024";"0000703/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001264/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245793";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006122/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 171, NOTA FISCAL N. 2461.";"279.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245595";"10";"Original";"2024";"0001255/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000598/2024";"Orçamentária";"2024";"0000704/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001255/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245792";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006122/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 171, NOTA FISCAL N. 2461.";"268.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245547";"10";"Original";"2024";"0000930/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000436/2024";"Orçamentária";"2024";"0000424/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000930/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"34500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245550";"10";"Original";"2024";"0000931/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000437/2024";"Orçamentária";"2024";"0000425/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000931/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"135884.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245556";"10";"Original";"2024";"0001237/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000599/2024";"Orçamentária";"2024";"0000705/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001237/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245552";"10";"Original";"2024";"0000932/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000438/2024";"Orçamentária";"2024";"0000426/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000932/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245605";"10";"Original";"2024";"0001265/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000600/2024";"Orçamentária";"2024";"0000706/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001265/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245555";"10";"Original";"2024";"0000933/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000439/2024";"Orçamentária";"2024";"0000427/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000933/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"63388.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245606";"10";"Original";"2024";"0001266/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000601/2024";"Orçamentária";"2024";"0000707/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001266/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245505";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006923/2024";"Ordinário";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000062/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000155/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245804";"10";"Original";"2024";"0001271/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000749/2024";"Ordinário";"2024";"0000059/2024";"Orçamentária";"2024";"0000627/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001271/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS-SERP. PROC. N°6344/2024";"1136.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245557";"10";"Original";"2024";"0000934/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000440/2024";"Orçamentária";"2024";"0000428/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000934/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245501";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006923/2024";"Ordinário";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000063/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000153/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245558";"10";"Original";"2024";"0000935/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000441/2024";"Orçamentária";"2024";"0000429/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000935/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"59340.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245582";"10";"Original";"2024";"0000949/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000442/2024";"Orçamentária";"2024";"0000430/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000949/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245507";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006923/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000064/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245803";"10";"Original";"2024";"0001270/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006340/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001270/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIVA FARMACEUTICA SA";"10.447.355/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1269, NF 24533.";"168.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245521";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000138/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000109/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000216/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTCOLO Nº6905/2024";"3719.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245503";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006923/2024";"Ordinário";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000065/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000154/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245560";"10";"Original";"2024";"0000936/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000443/2024";"Orçamentária";"2024";"0000431/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000936/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"28980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245562";"10";"Original";"2024";"0000937/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000444/2024";"Orçamentária";"2024";"0000432/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000937/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245515";"10";"Original";"2024";"0001216/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000602/2024";"Orçamentária";"2024";"0000708/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001216/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"690.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245898";"10";"Original";"2024";"0000866/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0005756/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000866/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 864, NOTA FISCAL N. 1463.";"8001.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245896";"10";"Original";"2024";"0000865/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0005756/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000865/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 864, NOTA FISCAL N. 1463.";"1920.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245581";"10";"Original";"2024";"0000948/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000445/2024";"Orçamentária";"2024";"0000433/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000948/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245753";"10";"Original";"2024";"0001112/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000312/2024";"Orçamentária";"2024";"0000635/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001112/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245731";"10";"Original";"2024";"0001090/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000313/2024";"Orçamentária";"2024";"0000636/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001090/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245563";"10";"Original";"2024";"0000938/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000446/2024";"Orçamentária";"2024";"0000434/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000938/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"199410.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245799";"10";"Original";"2024";"0001267/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000625/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001267/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000427/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°6339/2024.";"2064.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245754";"10";"Original";"2024";"0001113/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000314/2024";"Orçamentária";"2024";"0000637/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001113/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"6716.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245564";"10";"Original";"2024";"0000939/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000447/2024";"Orçamentária";"2024";"0000435/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000939/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"28980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245732";"10";"Original";"2024";"0001091/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000315/2024";"Orçamentária";"2024";"0000638/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001091/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"26220.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245566";"10";"Original";"2024";"0000940/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000448/2024";"Orçamentária";"2024";"0000436/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000940/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245810";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006154/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 112180 E O.P. 160.";"411.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245733";"10";"Original";"2024";"0001092/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000316/2024";"Orçamentária";"2024";"0000639/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001092/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245568";"10";"Original";"2024";"0000941/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000449/2024";"Orçamentária";"2024";"0000437/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000941/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"251436.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245856";"10";"Original";"2024";"0000849/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000609/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000849/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME ./PROT PAGAMENTO 6082/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº237 IRRF- 2297,10";"43166.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3136";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0002847/2023";"Global";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0000572/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000821/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTE EM CONTA INDEVIDA.";"-569.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245755";"10";"Original";"2024";"0001114/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000317/2024";"Orçamentária";"2024";"0000640/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001114/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245569";"10";"Original";"2024";"0000942/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000450/2024";"Orçamentária";"2024";"0000438/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000942/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"233818.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245571";"10";"Original";"2024";"0000943/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000451/2024";"Orçamentária";"2024";"0000439/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000943/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"63204.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245734";"10";"Original";"2024";"0001093/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000318/2024";"Orçamentária";"2024";"0000641/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001093/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"19320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245735";"10";"Original";"2024";"0001094/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000319/2024";"Orçamentária";"2024";"0000642/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001094/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245573";"10";"Original";"2024";"0000944/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000452/2024";"Orçamentária";"2024";"0000440/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000944/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"16560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245736";"10";"Original";"2024";"0001095/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000320/2024";"Orçamentária";"2024";"0000643/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001095/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245575";"10";"Original";"2024";"0000945/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000453/2024";"Orçamentária";"2024";"0000441/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000945/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"25990.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245886";"10";"Original";"2024";"0000857/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0002978/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000857/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 855, NOTA FISCAL N. 313.";"810.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245884";"10";"Original";"2024";"0000856/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0002978/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000856/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 855, NOTA FISCAL N. 313.";"194.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245737";"10";"Original";"2024";"0001096/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000321/2024";"Orçamentária";"2024";"0000644/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001096/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245584";"10";"Original";"2024";"0000950/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000454/2024";"Orçamentária";"2024";"0000442/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000950/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245577";"10";"Original";"2024";"0000946/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000455/2024";"Orçamentária";"2024";"0000443/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000946/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245756";"10";"Original";"2024";"0001115/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000322/2024";"Orçamentária";"2024";"0000645/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001115/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245806";"10";"Original";"2024";"0001273/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000628/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001273/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°6345/2024.";"17428.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245738";"10";"Original";"2024";"0001097/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000323/2024";"Orçamentária";"2024";"0000646/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001097/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245588";"10";"Original";"2024";"0000952/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0038566/2023";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000479/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000952/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER  O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE PROCESSO N° 38566/2023. PROCESSO DE PAGAMENTO 6800/2024 2810026";"149.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245578";"10";"Original";"2024";"0000947/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006928/2024";"Ordinário";"2024";"0000456/2024";"Orçamentária";"2024";"0000444/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000947/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. ";"142554.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245766";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006929/2024";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000073/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000166/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245757";"10";"Original";"2024";"0001116/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000324/2024";"Orçamentária";"2024";"0000647/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001116/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4048.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245771";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006929/2024";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000074/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000170/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"74520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245739";"10";"Original";"2024";"0001098/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000325/2024";"Orçamentária";"2024";"0000648/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001098/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"21988.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245808";"10";"Original";"2024";"0001275/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000629/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001275/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BH FARMA COMERCIO LTDA";"42.799.163/0001-26";"Termo";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°6346/2024.";"3023.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245765";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006929/2024";"Ordinário";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000075/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000165/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245758";"10";"Original";"2024";"0001117/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0000649/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001117/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245818";"10";"Original";"2024";"0001283/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000647/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001283/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 6370/2024. (REF AO MES 02/2024). ";"4120.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245869";"10";"Original";"2024";"0000855/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2021";"0019556/2021";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000605/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000855/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO  E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2025-03-09";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 18º (DÉCIMA OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022./PROT PAGAMENTO 2978/2024 NO PERIODO DE 07/11/2023 A 04/12/2023 NFNº313 IRRF -194,41";"15196.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245770";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006929/2024";"Ordinário";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000076/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000169/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245740";"10";"Original";"2024";"0001099/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0000650/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001099/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"16560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245791";"10";"Original";"2024";"0000956/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006335/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000956/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6335/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 649.";"492.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245809";"10";"Original";"2024";"0001276/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006346/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001276/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BH FARMA COMERCIO LTDA";"42.799.163/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1275, NF 143.075.";"36.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245741";"10";"Original";"2024";"0001100/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0000651/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001100/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245769";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006929/2024";"Ordinário";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000077/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000168/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245759";"10";"Original";"2024";"0001118/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"Orçamentária";"2024";"0000652/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001118/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245768";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006929/2024";"Ordinário";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0000078/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000167/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE MARÇO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245813";"10";"Original";"2024";"0001278/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006348/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001278/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ME";"25.279.552/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1277, NF 20604.";"6.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245742";"10";"Original";"2024";"0001101/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"Orçamentária";"2024";"0000653/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001101/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706418";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245586";"10";"Original";"2024";"0000951/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0038562/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000508/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000951/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO Nº38562/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6847/2024 MATRICULA 5768942, 4955790";"1827.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245722";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006925/2024";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0000084/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000170/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"23460.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245729";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006925/2024";"Ordinário";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0000085/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000172/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"28980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245743";"10";"Original";"2024";"0001102/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000331/2024";"Orçamentária";"2024";"0000654/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001102/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"7820.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245752";"10";"Original";"2024";"0001111/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"Orçamentária";"2024";"0000655/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001111/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245728";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006925/2024";"Ordinário";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000086/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000171/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245893";"10";"Original";"2024";"0000864/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000112/2024";"Orçamentária";"2024";"0000608/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000864/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"8ª (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5756/2024 PERIODO 01/11/2023 A 30/11/2023 REFERENTE AO REAJUSTE DA 7º MEDIÇÃO NOTA FISCAL 1463.";"150115.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245781";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006925/2024";"Ordinário";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0000087/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000173/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 ";"16514.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245727";"10";"Original";"2024";"0001089/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000334/2024";"Orçamentária";"2024";"0000657/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001089/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"19320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245565";"10";"Original";"2024";"0001240/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0003959/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001240/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1239.";"229.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245760";"10";"Original";"2024";"0001119/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000335/2024";"Orçamentária";"2024";"0000658/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001119/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245516";"10";"Original";"2024";"0001217/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000545/2024";"Orçamentária";"2024";"0000651/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001217/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"57822.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245730";"10";"Original";"2024";"0000847/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000105/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000847/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"669.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245744";"10";"Original";"2024";"0001103/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000336/2024";"Orçamentária";"2024";"0000659/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001103/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245702";"10";"Original";"2024";"0001070/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000692/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001070/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSA  SECRETARIA. MUNICIPAL***FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 07/03/2024. EMITIDA 07/03/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6557/2024";"2913.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245567";"10";"Original";"2024";"0001241/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000546/2024";"Orçamentária";"2024";"0000652/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001241/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8142.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245726";"10";"Original";"2024";"0000846/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000105/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000846/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"125.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245745";"10";"Original";"2024";"0001104/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000337/2024";"Orçamentária";"2024";"0000660/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001104/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245526";"10";"Original";"2024";"0001223/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000547/2024";"Orçamentária";"2024";"0000653/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001223/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245761";"10";"Original";"2024";"0001120/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000338/2024";"Orçamentária";"2024";"0000661/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001120/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245596";"10";"Original";"2024";"0001256/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000548/2024";"Orçamentária";"2024";"0000654/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001256/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245746";"10";"Original";"2024";"0001105/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000339/2024";"Orçamentária";"2024";"0000662/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001105/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245561";"10";"Original";"2024";"0001239/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0037961/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000635/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001239/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37961/2023. PROC. N°3959/2024.";"18950.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245502";"10";"Original";"2024";"0001206/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000549/2024";"Orçamentária";"2024";"0000655/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001206/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19274.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245835";"10";"Original";"2024";"0001124/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0000210/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000775/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001124/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 7617/2024. REFª MARÇO/2024.";"984.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245570";"10";"Original";"2024";"0001242/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000550/2024";"Orçamentária";"2024";"0000656/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001242/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245762";"10";"Original";"2024";"0001121/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000340/2024";"Orçamentária";"2024";"0000663/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001121/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245528";"10";"Original";"2024";"0001224/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000551/2024";"Orçamentária";"2024";"0000657/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001224/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245747";"10";"Original";"2024";"0001106/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"Orçamentária";"2024";"0000664/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001106/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245748";"10";"Original";"2024";"0001107/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000342/2024";"Orçamentária";"2024";"0000665/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001107/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245597";"10";"Original";"2024";"0001257/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000552/2024";"Orçamentária";"2024";"0000658/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001257/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245749";"10";"Original";"2024";"0001108/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000343/2024";"Orçamentária";"2024";"0000666/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001108/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245801";"10";"Original";"2024";"0001268/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006339/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001268/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1267, NF 0776822.";"25.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245504";"10";"Original";"2024";"0001207/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000553/2024";"Orçamentária";"2024";"0000659/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001207/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245854";"10";"Original";"2024";"0000848/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2023";"0006653/2023";"Global";"2023";"0000466/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000591/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000848/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000345/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2024-03-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.REF A DEZEMBRO,FATURA Nº0D06F6, PROTCOLO Nº105/2024";"1304.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245572";"10";"Original";"2024";"0001243/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000554/2024";"Orçamentária";"2024";"0000660/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001243/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245750";"10";"Original";"2024";"0001109/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000344/2024";"Orçamentária";"2024";"0000667/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001109/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245821";"10";"Original";"2024";"0001286/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001879/2024";"Estimativo";"2024";"0000223/2024";"Orçamentária";"2024";"0000721/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001286/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE FEVEREIRO 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1879/2024. ( PROCESSO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5656/2024)";"1560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245763";"10";"Original";"2024";"0001122/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000345/2024";"Orçamentária";"2024";"0000668/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001122/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245517";"10";"Original";"2024";"0001218/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000555/2024";"Orçamentária";"2024";"0000661/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001218/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245816";"10";"Original";"2024";"0001281/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0002727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000637/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001281/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  (CENTRO DE FISIOTERAPIA ). PROC. N° 5457/2024. (REF AO MES 02/2024 - 01/02 À 29/02/2024)";"3308.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245820";"10";"Original";"2024";"0001285/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001883/2024";"Estimativo";"2024";"0000224/2024";"Orçamentária";"2024";"0000720/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001285/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO PAULO JOVANI DE ALMEIDA, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE FEVEREIRO 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1883/2024. (PROC. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 5976/2024).";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245529";"10";"Original";"2024";"0001225/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000556/2024";"Orçamentária";"2024";"0000662/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001225/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245751";"10";"Original";"2024";"0001110/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000346/2024";"Orçamentária";"2024";"0000669/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001110/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245889";"10";"Original";"2024";"0000860/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006706/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000860/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 858, NOTA FISCAL N. 1146.";"15831.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245530";"10";"Original";"2024";"0001226/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000557/2024";"Orçamentária";"2024";"0000663/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001226/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245888";"10";"Original";"2024";"0000859/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006706/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000859/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 858, NOTA FISCAL N. 1146.";"15198.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245802";"10";"Original";"2024";"0001269/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0001314/2024";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0000626/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001269/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIVA FARMACEUTICA SA";"10.447.355/0001-87";"Termo";"2024";"0000018/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°6340/2024.";"13897.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245866";"10";"Original";"2024";"0000853/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006741/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000853/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 852, NOTA FISCAL N. 167.";"1598.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245610";"10";"Original";"2024";"0001258/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000558/2024";"Orçamentária";"2024";"0000664/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001258/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245867";"10";"Original";"2024";"0000854/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006741/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000854/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 852, NOTA FISCAL N. 167.";"6662.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245518";"10";"Original";"2024";"0001219/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000559/2024";"Orçamentária";"2024";"0000665/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001219/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245574";"10";"Original";"2024";"0001244/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000560/2024";"Orçamentária";"2024";"0000666/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001244/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245531";"10";"Original";"2024";"0001227/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000561/2024";"Orçamentária";"2024";"0000667/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001227/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245815";"10";"Original";"2024";"0001280/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006123/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001280/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1279.";"73.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245599";"10";"Original";"2024";"0001259/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000562/2024";"Orçamentária";"2024";"0000668/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001259/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245533";"10";"Original";"2024";"0001228/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000563/2024";"Orçamentária";"2024";"0000669/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001228/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245600";"10";"Original";"2024";"0001260/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000564/2024";"Orçamentária";"2024";"0000670/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001260/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"46874.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245767";"10";"Original";"2024";"0000953/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0001217/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000456/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000953/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° ( TERCEIRO ) TERMO ADITIVO OA CONTRATO N° 366/2022.ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022. DO PEGÃO ELETRONICO N° 025/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA. PROTOCOLO DE PGMT 5747/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 2175.";"335818.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245506";"10";"Original";"2024";"0001208/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2024";"0006924/2024";"Ordinário";"2024";"0000565/2024";"Orçamentária";"2024";"0000671/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001208/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MARÇO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245479";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000088/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000168/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2025-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA***JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 238. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3565/2024";"53225.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245471";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000071/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000148/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5956/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 4529.";"69.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245480";"10";"Original";"2024";"0001201/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005434/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001201/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1200, NF 134779.";"6.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245696";"10";"Original";"2024";"0001064/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003635/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1063.";"432.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245688";"10";"Original";"2024";"0001058/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000689/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001058/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL  ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGANMENTO Nº 5878/2024";"12655.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245693";"10";"Original";"2024";"0001061/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000681/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001061/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/***IRRF 432,98.JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3635/2024";"575.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245631";"10";"Original";"2024";"0001045/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000675/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001045/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3892/2024";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245630";"10";"Original";"2024";"0001044/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000686/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001044/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC****SERVIÇO PRESTADO 02/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5231/2024";"2980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245424";"10";"Original";"2024";"0000910/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003825/2024";"Estimativo";"2024";"0000283/2024";"Orçamentária";"2024";"0000445/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000910/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 3825/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6520/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000352.";"18402.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245634";"10";"Original";"2024";"0001048/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0033470/2023";"Estimativo";"2023";"0001624/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000687/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001048/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA ILÂNIA BARCELOS DE SOUZA VENTURIM JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES./PROT PAGAMENTO6564/2024 REFªMARÇO NF Nº202400000000354";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245486";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005971/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3213 E O.P.150.";"203.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245425";"10";"Original";"2024";"0000911/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003825/2024";"Estimativo";"2024";"0000283/2024";"Orçamentária";"2024";"0000446/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000911/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 3825/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6519/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2024000000000351";"17725.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245427";"10";"Original";"2024";"0000810/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0032825/2023";"Global";"2023";"0000992/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000567/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000810/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000689/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000291/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 53,50 M² SITUADO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MENEZES, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010720045003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ELSON DOS SANTOS***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6016/2024";"390.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245523";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000094/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000213/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA) PROTOCOLO DE PGMT 6084/2024. REFª 01/02/2024 À 29/02/2024. NF 239.";"88583.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245428";"10";"Original";"2024";"0000913/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0036656/2023";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000447/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000913/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( ETC- CAMPOS- ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA ) TECNICO- REFERENTE  AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36656/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5861/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 39539.";"239.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245632";"10";"Original";"2024";"0001046/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000676/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001046/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/***FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3892/2024";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245695";"10";"Original";"2024";"0001063/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000682/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001063/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/***ITTF 432,98.JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3635/2024";"575.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245764";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000080/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000079/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000164/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 83/2024, PROTOCOLO Nº6749/2024";"408.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245624";"10";"Original";"2024";"0000844/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000930/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000844/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 842, NOTA FISCAL N. 1290.";"1076.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245481";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005971/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3213 E O.P.150.";"195.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245623";"10";"Original";"2024";"0000843/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000930/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000843/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 842, NOTA FISCAL N. 1290.";"258.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245460";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000089/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000163/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 5780/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000013258.";"182387.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245635";"10";"Original";"2024";"0001049/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0033467/2023";"Estimativo";"2023";"0001625/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000690/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001049/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA PATRICIA CONTI FERREIRA JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES./PROT PAGAMENTO 6563/2024  REFª  MARÇO NF º202400000000353 ";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245474";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4529 E O.P.148";"3.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245449";"10";"Original";"2024";"0000918/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006159/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000918/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6159/2024 NOTA FISCAL 1112179.";"52.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245525";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006084/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 239 E O.P.213.";"4713.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245457";"10";"Original";"2024";"0000926/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003544/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000926/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PERIODO 15/12/2023 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3544/2024";"1218.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245633";"10";"Original";"2024";"0001047/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000677/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001047/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3892/2024";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245708";"10";"Original";"2024";"0001076/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0007027/2024";"Estimativo";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0000703/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001076/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIULA DE CARVALHO BARRETO - COMISSÃO ESPECIAL DA 32ª FESTA DE JAQUEIRA";"096.763.817-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REPASSE PARA A COMISSÃO ESPECIAL DA 32ª FESTA DE JAQUEIRA, PARA DESPESAS EVENTUAIS, BEM COMO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 20 À 24 DE MARÇO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 7027/2024. REFª MARÇO/2024.";"100000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245592";"10";"Original";"2024";"0000827/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000916/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000585/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000827/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000088/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008500/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ QUE SEJA HOMOLOGADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. VARIAS NOTAS, REF AO MÊS DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023, PROTOCOLO Nº6711/2024";"7542.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245593";"10";"Original";"2024";"0000828/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000916/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000586/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000828/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000088/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008500/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ QUE SEJA HOMOLOGADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO,REF A OUTUBRO A DEZEMBRO/2023, PROTCOLO Nº6711/2024";"4105.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245458";"10";"Original";"2024";"0000927/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003544/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000927/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PERIODO 15/12/2023 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3544/2024";"4054.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245527";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006084/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 239 E O.P.213.";"4910.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245450";"10";"Original";"2024";"0000919/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000448/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000919/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5551/2024 NOTA FISCAL 131.";"847.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245627";"10";"Original";"2024";"0001041/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005448/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"Orçamentária";"2024";"0000633/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001041/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AUTO SERVICO ELEM LTDA LTDA-ME";"03.945.356/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05448/2024 E 6330/2024";"17000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245433";"10";"Original";"2024";"0000815/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0033664/2023";"Global";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000578/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000815/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000751/2023";"2023-12-28";"2024-01-26";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000302/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,83 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JULIANA ROSA DE MELO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ***PERIODO 26/01/2024 A 29/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5823/2024";"881.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245445";"10";"Original";"2024";"0000914/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005861/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000914/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5861/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 39539.";"12.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245641";"10";"Original";"2024";"0001053/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006125/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001053/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 339389 E O.P.1052.";"239.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245437";"10";"Original";"2024";"0000819/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0029356/2022";"Global";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000570/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000819/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 045/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ****PERIODO 26/01/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5835/2024";"973.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245459";"10";"Original";"2024";"0000928/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0007492/2024";"Ordinário";"2024";"0000473/2024";"Orçamentária";"2024";"0000454/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000928/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ERICA DOS SANTOS MARTINS";"070.090.717-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REPASSE PARA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. DE ACORDO COM O DECRETO N° 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024. CONF. PROCESSO N° 7492/2024.";"52000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245423";"10";"Original";"2024";"0001195/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0037965/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000597/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001195/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37965/2023. PROC. N° 5021/2024";"698.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245638";"10";"Original";"2024";"0001050/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0031662/2023";"Ordinário";"2023";"0001633/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000678/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001050/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.093 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (DOUTORADO) EM DESENVOLVIMENTO LOCAL PELA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAÉ, NA QUAL A SERVIDORA KAREM MARTINS CAMPOS JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM RIO DE JANEIRO-RJ.****FEVEREIRO E MARÇO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6808/2024";"5712.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245434";"10";"Original";"2024";"0000816/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0029185/2022";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000579/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000816/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37678/2023.****PERIODO 04/02/2024 A 29/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5820/2024";"964.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245655";"10";"Original";"2024";"0001055/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005940/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001055/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4528 E O.P.1054.";"39.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245446";"10";"Original";"2024";"0000915/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0002057/2024";"Estimativo";"2024";"0000240/2024";"Orçamentária";"2024";"0000452/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000915/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, REFERENTEA BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO AOS SERVIDORES ATIVOS ( ALINE ROCHA DE ARAUJO MARROQUIM, GEVERSON BATISTA FERREIRA E RÓGER COSTA FONSECA) CONF. PROCESSO N° 2057/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6799/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2374612.";"22848.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245475";"10";"Original";"2024";"0001199/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005420/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001199/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1198,  NF 299912.";"17.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245639";"10";"Original";"2024";"0001051/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006808/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2374613 E O.P.1050.";"288.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245686";"10";"Original";"2024";"0001056/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000679/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001056/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 12 D***FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 129. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5759/2024";"36245.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245715";"10";"Original";"2024";"0001082/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000074/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000701/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001082/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.REFA JANEIRO, PROTCOLO Nº6824/2024";"41.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245716";"10";"Original";"2024";"0001083/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000074/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000704/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001083/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6989/2024 MATRICULA 2374757.";"42.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245452";"10";"Original";"2024";"0000921/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000449/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000921/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5553/2024 NOTA FISCAL 5497.";"4031.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245629";"10";"Original";"2024";"0001043/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0018107/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000685/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001043/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.094 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CLEDSON LIMA ALMEIDA";"31.940.699/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000439/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO.***NOTA FISCAL 1000658.FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6632/2024";"116280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245454";"10";"Original";"2024";"0000923/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000450/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000923/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5552/2024 NOTA FISCAL 5494.";"5939.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245447";"10";"Original";"2024";"0000916/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006799/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000916/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6799/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2374612.";"1152.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245456";"10";"Original";"2024";"0000925/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0012749/2022";"Global";"2024";"0000241/2024";"Orçamentária";"2024";"0000455/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000925/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000637/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2026-04-20";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEIEF DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO. CONTRATO N° 637/2023. CONF. PROCESSO N° 2065/2024.***2ª MEDIÇÃO.PERIODO 15/12/2023 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3544/2024";"96279.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245626";"10";"Original";"2024";"0001040/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0002593/2023";"Global";"2023";"0001227/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000616/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001040/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000588/2023";"2023-09-04";"2023-09-04";"2024-09-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTEMPLANDO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. PROTOCOLO DE PGMT 3660/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 2716.";"109179.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245718";"10";"Original";"2024";"0001085/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006646/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1084.";"20.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245442";"10";"Original";"2024";"0000824/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0024631/2022";"Global";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0000581/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000824/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 35988/2023.***PERIODO 16/01/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5815/2024";"1534.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245613";"10";"Original";"2024";"0000833/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000589/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000833/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº72376, PROTCOLO Nº6533/2024";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245432";"10";"Original";"2024";"0000814/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0024624/2023";"Global";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000575/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000814/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33667/2023.***PERIODO 16/01/2024 A29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5832/2024";"705.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245616";"10";"Original";"2024";"0000836/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000590/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000836/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº72377, PROTCOLO Nº6533/2024";"12948.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245468";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000090/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000165/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000333/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº72290, PROTOCOLO Nº6555/2024";"7553.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245720";"10";"Original";"2024";"0001087/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000700/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001087/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. REFA JANEIRO, PROTCOLO Nº6823/2024";"641.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245485";"10";"Original";"2024";"0001204/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000567/2024";"Ordinário";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0000623/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001204/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2024";"0000005/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS-SERP. PROC. N°6142/2024.";"1224.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245689";"10";"Original";"2024";"0001059/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005878/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 88 E O.P.1058.";"203.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245690";"10";"Original";"2024";"0001060/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005878/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 88 E O.P.1058.";"676.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245642";"10";"Original";"2024";"0001054/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000688/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001054/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5940/2024";"864.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245436";"10";"Original";"2024";"0000818/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0002847/2023";"Global";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0000569/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000818/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 147/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A .***PERIODO 14/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5845/2024.";"476.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245484";"10";"Original";"2024";"0001203/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005437/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1202, NF 88424.";"103.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245482";"10";"Original";"2024";"0001202/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000622/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001202/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"Termo";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°5437/2024.";"8536.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245467";"10";"Original";"2024";"0001197/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005441/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001197/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP1196, NF 88.337.";"36.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3139";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000622/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001202/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"Termo";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"OBM CANCELADA";"-8536.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245439";"10";"Original";"2024";"0000821/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0002847/2023";"Global";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0000572/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000821/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 147/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ***PERIODO 18/01/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5843/2024";"569.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245640";"10";"Original";"2024";"0001052/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2020";"0003879/2020";"Global";"2023";"0001400/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000691/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001052/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022 REF A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEM/ENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6125/2024";"4750.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708941";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3138";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000030/2024";"Ordinário";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000617/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001196/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"Termo";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"OBM CACELADA.";"-3024.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245462";"10";"Original";"2024";"0001196/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000030/2024";"Ordinário";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000617/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001196/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"Termo";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS-SERP. PROC. N° 5441/2024. ";"2987.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245619";"10";"Original";"2024";"0000839/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000588/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000839/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO Nº 251/2020. PROTOCOLO DE PGMT 5968/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 3211.";"25822.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245478";"10";"Original";"2024";"0001200/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000621/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001200/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°5434/2024.";"533.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245618";"10";"Original";"2024";"0000838/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006533/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000838/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 836, NOTA FISCAL N. 72377.";"817.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245617";"10";"Original";"2024";"0000837/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006533/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000837/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 836, NOTA FISCAL N. 72377.";"784.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701279";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245615";"10";"Original";"2024";"0000835/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006533/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000835/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 833, NOTA FISCAL N. 72376.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245426";"10";"Original";"2024";"0000912/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000453/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000912/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6335/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 649.";"15668.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245440";"10";"Original";"2024";"0000822/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0029355/2023";"Global";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0000576/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000822/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 129/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ****PERIODO 14/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5828/2024";"467.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245466";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005780/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 5780/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000013258.";"9196.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245472";"10";"Original";"2024";"0001198/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0009408/2023";"Ordinário";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0000619/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001198/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"LIQ. REF AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 5420/2024. NF. N° 299912. ";"1422.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245495";"10";"Original";"2024";"0001205/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006142/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001205/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1204, NF 281875.";"14.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245614";"10";"Original";"2024";"0000834/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006533/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000834/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 833, NOTA FISCAL N. 72376.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245612";"10";"Original";"2024";"0000832/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006544/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000832/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 830, NOTA FISCAL N. 72269.";"722.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245611";"10";"Original";"2024";"0000831/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006544/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000831/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 830, NOTA FISCAL N. 72269.";"693.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245694";"10";"Original";"2024";"0001062/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003635/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1061.";"432.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245444";"10";"Original";"2024";"0000826/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0029204/2022";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000583/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000826/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37655/2023.***PERIODO 04/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5809/2024";"420.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245687";"10";"Original";"2024";"0001057/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005759/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 129 E O.P.1056.";"1907.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245725";"10";"Original";"2024";"0001088/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006932/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"Orçamentária";"2024";"0000656/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001088/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245621";"10";"Original";"2024";"0000841/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005968/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000841/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 839, NOTA FISCAL N. 3211.";"1630.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245448";"10";"Original";"2024";"0000917/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0000451/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000917/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6159/2024 NOTA FISCAL 1112179.";"20989.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245717";"10";"Original";"2024";"0001084/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000697/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001084/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N:6646/2024 REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.";"1724.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245622";"10";"Original";"2024";"0000842/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000930/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000584/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000842/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE A 14º MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2022. ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACINAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL NO TRECHO 2.7: SÃO PAULO - CABRAL - DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENSÃO DE 7,88 KM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 930/2024. PROTOOCOLO DE PGMT 930/2024. REFª 01/07/2023 À 31/07/2023. NOTA FISCAL 1290.";"20190.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245719";"10";"Original";"2024";"0001086/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000696/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001086/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N:6309/2024 REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.";"1004.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245698";"10";"Original";"2024";"0001066/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003635/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1065.";"432.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245422";"10";"Original";"2024";"0001194/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0037960/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000573/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001194/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37960/2023. PROC. N°4397/2024.";"46.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245705";"10";"Original";"2024";"0001073/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000693/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001073/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.***NOTA FISCAL 72304, EMITIDA EM 07/03/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6557/2024";"9279.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245620";"10";"Original";"2024";"0000840/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005968/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000840/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 839, NOTA FISCAL N. 3211.";"1565.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245477";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000066/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000150/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5971/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 3213.";"3227.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245438";"10";"Original";"2024";"0000820/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0032626/2022";"Global";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0000571/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000820/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2025-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E , O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37681/2023.****PERIODO 18/02/2024 A 29/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5850/2024";"361.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245429";"10";"Original";"2024";"0000811/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000568/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000811/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2025-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS.****FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6018/2024";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245607";"10";"Original";"2024";"0000829/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006711/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000829/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 827, 828.";"587.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245707";"10";"Original";"2024";"0001075/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006557/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001075/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72304 E O.P.1073.";"585.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245608";"10";"Original";"2024";"0000830/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000587/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000830/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017975/2021, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 332/2023, TENDO EM VISTA A CONVE, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº72269,PROTCOLO Nº6544/2024";"11436.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245706";"10";"Original";"2024";"0001074/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006557/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72304 E O.P.1073.";"562.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701088";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245453";"10";"Original";"2024";"0000922/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005553/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000922/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5553/2024 NOTA FISCAL 5497.";"48.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245710";"10";"Original";"2024";"0001077/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000695/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001077/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N:6308/2024 REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.";"91.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245711";"10";"Original";"2024";"0001078/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000698/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001078/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 6719/2024 REFª  MARÇO";"79.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245435";"10";"Original";"2024";"0000817/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0029182/2022";"Global";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0000580/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000817/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 049/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ***PERIODO 08/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5818/2024";"528.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245699";"10";"Original";"2024";"0001067/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000705/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001067/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REFA JANEIRO,NOTA FISCAL Nº72221, PROTOCOLO Nº3740/2024";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245712";"10";"Original";"2024";"0001079/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000684/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001079/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 6648/2024  REFª MARÇO";"168.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245476";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006555/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº72290, PROTOCOLO Nº 6555/2024";"476.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245713";"10";"Original";"2024";"0001080/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000694/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001080/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N:184,35 REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.";"184.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245455";"10";"Original";"2024";"0000924/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005552/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000924/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5552/2024 NOTA FISCAL 5494.";"72.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245431";"10";"Original";"2024";"0000813/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0027933/2023";"Global";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000574/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000813/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2023";"0000690/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000288/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM)  IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGIANE MIRANDA DE SOUZA, ****periodo 15/12/2023 a 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5838/2024";"1274.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245473";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006555/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº72290, PROTOCOLO Nº 6555/2024";"457.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245628";"10";"Original";"2024";"0001042/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000683/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001042/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL.****VALOR DE SALDO PARA PAGAR PARTE DE 01/01/2024 A 24/01/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2837/2024";"83.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245451";"10";"Original";"2024";"0000920/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0005551/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000920/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5551/2024 NOTA FISCAL 131.";"10.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245430";"10";"Original";"2024";"0000812/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2023";"0028223/2023";"Global";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000573/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000812/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000677/2023";"2023-12-01";"2023-12-02";"2024-12-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000282/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,21 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM***PERIODO 02/12/2023 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5842/2024";"1816.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245704";"10";"Original";"2024";"0001072/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006557/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72303 E O.P.1070.";"183.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245703";"10";"Original";"2024";"0001071/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0006557/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001071/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72303 E O.P.1070.";"176.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245443";"10";"Original";"2024";"0000825/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0024641/2022";"Global";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000582/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000825/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023, DA DESPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33441/2023.****PERIODO 16/01/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5813/2024";"852.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245714";"10";"Original";"2024";"0001081/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000064/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000702/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001081/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2024 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6942/2024 MATRICULA 7558040, 4696751, 4933508 E 5490499.";"1230.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245441";"10";"Original";"2024";"0000823/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2022";"0031700/2022";"Global";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0000577/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000823/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023, DA DISPENSA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 132/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES*****PERIODO 09/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5826/2024";"416.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245701";"10";"Original";"2024";"0001069/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003740/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001069/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1067.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245700";"10";"Original";"2024";"0001068/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0003740/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.1067.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713414";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245329";"10";"Original";"2024";"0001106/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005258/2024";"Ordinário";"2024";"0000467/2024";"Orçamentária";"2024";"0000491/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001106/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5258/2024.";"115.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245252";"10";"Original";"2024";"0001029/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003126/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 874, NF 29.";"19967.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21697552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245284";"10";"Original";"2024";"0001061/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001061/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"328.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245335";"10";"Original";"2024";"0001112/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"Ordinário";"2024";"0000474/2024";"Orçamentária";"2024";"0000498/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001112/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5256/2024.";"375.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21699870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245258";"10";"Original";"2024";"0001035/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 933, NF 43216.";"62003.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245257";"10";"Original";"2024";"0001034/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0004863/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001034/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 945, NF 43480.";"740.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245337";"10";"Original";"2024";"0001114/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"Ordinário";"2024";"0000475/2024";"Orçamentária";"2024";"0000499/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001114/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5256/2024.";"804.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245339";"10";"Original";"2024";"0001116/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"Ordinário";"2024";"0000476/2024";"Orçamentária";"2024";"0000500/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001116/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5256/2024.";"1150.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245341";"10";"Original";"2024";"0001118/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"Ordinário";"2024";"0000477/2024";"Orçamentária";"2024";"0000501/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001118/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5256/2024.";"831.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245405";"10";"Original";"2024";"0001177/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001177/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"5676.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245379";"10";"Original";"2024";"0001155/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001155/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"5256.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245281";"10";"Original";"2024";"0001058/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"Ordinário";"2024";"0000478/2024";"Orçamentária";"2024";"0000502/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001058/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5256/2024.";"396.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245377";"10";"Original";"2024";"0001153/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001153/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"799.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245367";"10";"Original";"2024";"0001143/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001143/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2216.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245365";"10";"Original";"2024";"0001141/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2421.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245363";"10";"Original";"2024";"0001139/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"925.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245359";"10";"Original";"2024";"0001135/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"6480.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245265";"10";"Original";"2024";"0001042/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003009/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 996, NF 3199.";"15437.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245289";"10";"Original";"2024";"0001066/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"Ordinário";"2024";"0000482/2024";"Orçamentária";"2024";"0000506/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001066/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5256/2024.";"853.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698358";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245357";"10";"Original";"2024";"0001133/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001133/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"305.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245328";"10";"Original";"2024";"0001105/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001105/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"128.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245293";"10";"Original";"2024";"0001070/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000496/2024";"Orçamentária";"2024";"0000520/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001070/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"1531.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21697638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245410";"10";"Original";"2024";"0001183/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001183/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245280";"10";"Original";"2024";"0001057/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005258/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"137.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245295";"10";"Original";"2024";"0001072/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000498/2024";"Orçamentária";"2024";"0000522/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001072/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"326.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245282";"10";"Original";"2024";"0001059/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"519.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245299";"10";"Original";"2024";"0001076/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000499/2024";"Orçamentária";"2024";"0000524/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001076/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"213.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245301";"10";"Original";"2024";"0001078/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000500/2024";"Orçamentária";"2024";"0000523/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001078/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"284.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245303";"10";"Original";"2024";"0001080/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000501/2024";"Orçamentária";"2024";"0000525/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001080/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"6166.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245305";"10";"Original";"2024";"0001082/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000502/2024";"Orçamentária";"2024";"0000526/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001082/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"1474.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245307";"10";"Original";"2024";"0001084/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000503/2024";"Orçamentária";"2024";"0000527/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001084/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"427.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245309";"10";"Original";"2024";"0001086/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000504/2024";"Orçamentária";"2024";"0000528/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001086/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"240.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245268";"10";"Original";"2024";"0001045/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003623/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 784, NF 827.";"7404.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245413";"10";"Original";"2024";"0001181/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"767.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245253";"10";"Original";"2024";"0001030/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001030/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 901, NF 43215.";"869.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245311";"10";"Original";"2024";"0001088/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000505/2024";"Orçamentária";"2024";"0000529/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001088/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"1334.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245254";"10";"Original";"2024";"0001031/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 936, NF 43214.";"414.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245269";"10";"Original";"2024";"0001046/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000506/2024";"Orçamentária";"2024";"0000530/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001046/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5255/2024.";"18786.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245255";"10";"Original";"2024";"0001032/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0004858/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 939, NF 43479.";"823.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245256";"10";"Original";"2024";"0001033/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0004860/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 942, NF 43481.";"555.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245271";"10";"Original";"2024";"0001048/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000507/2024";"Orçamentária";"2024";"0000531/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001048/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5255/2024.";"2585.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245273";"10";"Original";"2024";"0001050/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000508/2024";"Orçamentária";"2024";"0000532/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001050/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"3612.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245277";"10";"Original";"2024";"0001054/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000509/2024";"Orçamentária";"2024";"0000534/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001054/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"5794.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245419";"10";"Original";"2024";"0001191/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001191/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"3384.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245421";"10";"Original";"2024";"0001193/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001193/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"20.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245417";"10";"Original";"2024";"0001189/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001189/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"5984.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245264";"10";"Original";"2024";"0001041/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 898, NF 71765.";"2697.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245415";"10";"Original";"2024";"0001187/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"112.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245351";"10";"Original";"2024";"0001128/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000511/2024";"Orçamentária";"2024";"0000535/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001128/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"451.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245261";"10";"Original";"2024";"0001038/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 889, NF 71766.";"2677.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245354";"10";"Original";"2024";"0001130/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000512/2024";"Orçamentária";"2024";"0000536/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001130/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"5693.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245263";"10";"Original";"2024";"0001040/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 895, NF 71763.";"2247.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245356";"10";"Original";"2024";"0001132/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000513/2024";"Orçamentária";"2024";"0000537/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001132/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"304.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245262";"10";"Original";"2024";"0001039/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 892, NF 71764.";"3147.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713561";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245358";"10";"Original";"2024";"0001134/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000514/2024";"Orçamentária";"2024";"0000538/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001134/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"6538.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245360";"10";"Original";"2024";"0001136/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000515/2024";"Orçamentária";"2024";"0000539/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001136/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"3217.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245362";"10";"Original";"2024";"0001138/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000516/2024";"Orçamentária";"2024";"0000540/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001138/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"802.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245316";"10";"Original";"2024";"0001093/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"1862.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245322";"10";"Original";"2024";"0001099/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"128.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245320";"10";"Original";"2024";"0001097/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001097/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245364";"10";"Original";"2024";"0001140/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000517/2024";"Orçamentária";"2024";"0000541/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001140/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° E LIQ.  5255/2024.";"2422.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245318";"10";"Original";"2024";"0001095/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245366";"10";"Original";"2024";"0001142/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000518/2024";"Orçamentária";"2024";"0000542/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001142/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"1774.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245206";"10";"Original";"2024";"0001035/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005516/2024";"Ordinário";"2024";"0000302/2024";"Orçamentária";"2024";"0000674/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001035/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEIR JOSE TEIXEIRA";"803.010.107-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. PARA O SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, DESTINO À VITÓRIA/ES, DIA 18/03/2024.  CONF. PROCESSO N° 5516/2024. PROTOCOLO DE PGMT 5516/2024.";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245313";"10";"Original";"2024";"0001090/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000519/2024";"Orçamentária";"2024";"0000543/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001090/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"7884.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245315";"10";"Original";"2024";"0001092/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000520/2024";"Orçamentária";"2024";"0000544/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001092/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"2378.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245403";"10";"Original";"2024";"0001175/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001175/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"880.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245317";"10";"Original";"2024";"0001094/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000521/2024";"Orçamentária";"2024";"0000546/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001094/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"1327.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245319";"10";"Original";"2024";"0001096/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000522/2024";"Orçamentária";"2024";"0000545/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001096/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO  E LIQ. N° 5255/2024.";"1337.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245321";"10";"Original";"2024";"0001098/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000523/2024";"Orçamentária";"2024";"0000547/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001098/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"150.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245323";"10";"Original";"2024";"0001100/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000524/2024";"Orçamentária";"2024";"0000548/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001100/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"216.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245325";"10";"Original";"2024";"0001102/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000525/2024";"Orçamentária";"2024";"0000549/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001102/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"6568.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245207";"10";"Original";"2024";"0001036/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000670/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001036/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº6207/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245368";"10";"Original";"2024";"0001144/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000527/2024";"Orçamentária";"2024";"0000551/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001144/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"3227.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245385";"10";"Original";"2024";"0001159/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001159/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"463.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245382";"10";"Original";"2024";"0001157/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001157/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"17137.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245376";"10";"Original";"2024";"0001152/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000531/2024";"Orçamentária";"2024";"0000555/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001152/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"706.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245378";"10";"Original";"2024";"0001154/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000532/2024";"Orçamentária";"2024";"0000560/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001154/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"5551.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245381";"10";"Original";"2024";"0001156/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000533/2024";"Orçamentária";"2024";"0000556/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001156/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5255/2024.";"7975.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245209";"10";"Original";"2024";"0001038/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000672/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001038/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº6207/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245383";"10";"Original";"2024";"0001158/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000534/2024";"Orçamentária";"2024";"0000557/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001158/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"414.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245387";"10";"Original";"2024";"0001160/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000535/2024";"Orçamentária";"2024";"0000558/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001160/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"906.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245389";"10";"Original";"2024";"0001162/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"Ordinário";"2024";"0000536/2024";"Orçamentária";"2024";"0000559/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001162/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 5255/2024.";"282.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244133";"10";"Original";"2024";"0001039/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0004093/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AILTON L. DOS SANTOS JUNIOR 09684246781";"17.059.955/0001-17";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 65 E O.P.866.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245270";"10";"Original";"2024";"0001047/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"18189.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245204";"10";"Original";"2024";"0001033/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005204/2024";"Estimativo";"2024";"0000289/2024";"Orçamentária";"2024";"0000631/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001033/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALEXANDRE MARTINI DE BACKER";"090.101.247-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COBRIR DESPESAS EXCEPCIONAIS VISANDO ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021,**** PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5204/2024.";"2000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21714420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245205";"10";"Original";"2024";"0001034/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0006770/2024";"Ordinário";"2024";"0000348/2024";"Orçamentária";"2024";"0000673/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001034/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"RODRIGO LISBOA CORRÊA";"085.347.257-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 04 (QUATRO) DIÁRIAS E ½ (MEIA) PARA CUSTEAR VIAGEM À CURITIBA/PR, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 À 21 DE MARÇO DE 2024, TENDO EM VISTA QUE O  PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SR. DORLEI FONTÃO DA CRUZ CONVONCOU EXPRESSAMENTE O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL, CONFORME ATO DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2024, ÀS FLS. 03, PARA ASSESSORÁ-LO, ONDE PARTICIPARÁ DE MISSÃO TÉCNICA SMART EXPO 2024, DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA-SEBRAE/ES, NA CIDADE DE CURITIBA/PR. PROTOCOLO DE PGMT 6770/2024.";"7700.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245418";"10";"Original";"2024";"0001190/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"Ordinário";"2024";"0000463/2024";"Orçamentária";"2024";"0000487/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001190/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5259/2024.";"2913.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245312";"10";"Original";"2024";"0001089/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"1529.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245314";"10";"Original";"2024";"0001091/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"7774.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245420";"10";"Original";"2024";"0001192/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"Ordinário";"2024";"0000464/2024";"Orçamentária";"2024";"0000488/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001192/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5259/2024.";"20.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245416";"10";"Original";"2024";"0001188/2024";"2024-03-15";"03 - Março";"2024";"0005259/2024";"Ordinário";"2024";"0000465/2024";"Orçamentária";"2024";"0000489/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001188/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 5259/2024.";"5304.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245200";"10";"Original";"2024";"0000801/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005851/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000801/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 800.";"0.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245212";"10";"Original";"2024";"0000807/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0018701/2023";"Global";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000566/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000807/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000682/2023";"2023-12-11";"2023-12-11";"2024-12-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-LQ79K,***2ª MEDIÇÃO,FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº6440/2024";"2859194.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245117";"10";"Original";"2024";"0001023/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006621/2024";"Ordinário";"2024";"0000304/2024";"Orçamentária";"2024";"0000630/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001023/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"113.558.957-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"½ (MEIA) DIÁRIA CIVIL PARA FAZER FACE A DESPESA COM A SERVIDORA EDILENE PAZ DOS SANTOS, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA FECONTES 2024, QUE OCORRERÁ NO DIA 13/03/2024, DE 13H ÀS 16 H, NO HOTEL QUALITY NA PRAIA DA COSTA EM VILA VELHA/ES./PROT PAGAMENTO 6621/2024 ";"250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245203";"10";"Original";"2024";"0000804/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0018701/2023";"Global";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000565/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000804/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000682/2023";"2023-12-11";"2023-12-11";"2024-12-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-LQ79K, GERENCIADA PELA ***2ª MEDIÇÃO, FEVEREIRO/2024, NOTA FISCAL 201. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6440/2024";"853480.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245149";"10";"Original";"2024";"0000789/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000559/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000789/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6158/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTAS FISCAIS 5795 A 5824.";"422809.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245152";"10";"Original";"2024";"0000994/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000565/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000994/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 3870/24 (REF. MES 02/24 FATURA Nº 163d8d O.S. Nº1189/23)";"22809.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245153";"10";"Original";"2024";"0000995/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000566/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000995/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 3870/24 (REF. MES 02/24 NF-264 CONT. Nº 360/23 O.S. Nº 1189/23)";"668.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245118";"10";"Original";"2024";"0001024/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0038632/2024";"Ordinário";"2024";"0000307/2024";"Orçamentária";"2024";"0000632/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001024/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"RSG CELULAR E INFORMATICA LTDA-ME";"07.711.699/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38632/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38632/2023";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702417";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245087";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000084/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000202/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.REF A FEVEREIRO,PROTOCOLO Nº6030/2024";"3824.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"245168";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0029686/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000072/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000163/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PÓS GRADUAÇÃO ( MESTRADO) , PARA MICHELE SALMAR DO CARMO, RECEPCIONISTA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DESDE 2008. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 29686/2023./PROT PAGAMENTO 6562/2024 REFª MARÇO  NF Nº202400000000355";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245090";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3209 E O.P.204.";"391.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245077";"10";"Original";"2024";"0000899/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000422/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000899/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO***NOTA FISCAL 370. JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2692/2024";"1226.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245079";"10";"Original";"2024";"0000901/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003826/2024";"Estimativo";"2024";"0000284/2024";"Orçamentária";"2024";"0000420/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000901/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA.
ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 3826/2024./PROT PAGAMENTO 6446/2024 REFª JANEIRO E FEVEREIRO NF Nº202400000000349 ";"146652.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245214";"10";"Original";"2024";"0000809/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006440/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000809/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 807, NOTA FISCAL N. 202.";"158491.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245083";"10";"Original";"2024";"0000905/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003543/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000905/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3543/2024. REFª 01/12/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 479.";"19501.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245185";"10";"Original";"2024";"0001023/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0009410/2023";"Ordinário";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000614/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001023/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000460/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 6141/2024. ";"5535.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245082";"10";"Original";"2024";"0000904/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003543/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000904/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3543/2024. REFª 01/12/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 479.";"4846.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245213";"10";"Original";"2024";"0000808/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006440/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000808/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 807, NOTA FISCAL N. 202.";"152152.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245078";"10";"Original";"2024";"0000900/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003827/2024";"Estimativo";"2024";"0000285/2024";"Orçamentária";"2024";"0000419/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000900/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 3827/2024./PROT PAGAMENTO 6445/2024 REFª JANEIRO E FEVEREIRO ";"94893.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245211";"10";"Original";"2024";"0000806/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006440/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000806/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 804, NOTA FISCAL N. 201.";"47310.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245210";"10";"Original";"2024";"0000805/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006440/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000805/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 804, NOTA FISCAL N. 201.";"45418.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245076";"10";"Original";"2024";"0000993/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003870/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000993/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"3472.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245075";"10";"Original";"2024";"0000992/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003870/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000992/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"1198.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245074";"10";"Original";"2024";"0000991/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003870/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000991/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"981.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245115";"10";"Original";"2024";"0001021/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005448/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"Orçamentária";"2024";"0000633/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001021/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AUTO SERVICO ELEM LTDA LTDA-ME";"03.945.356/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05448/2024 E 6330/2024";"17000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245086";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000093/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000201/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6033/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5818.";"11731.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245201";"10";"Original";"2024";"0000802/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0033655/2023";"Global";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000562/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000802/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000750/2023";"2023-12-28";"2024-01-16";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000301/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,66 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 498, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010409001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANAZILDA A SILVA OLIVEIRA,****IRRRF 358,14.***periodo 16/01/2024 a 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5839/2024";"377.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3134";"30";"Anulação";"2024";"0000007/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005448/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"Orçamentária";"2024";"0000633/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001021/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AUTO SERVICO ELEM LTDA LTDA-ME";"03.945.356/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"OBM EXPIRADA";"-17000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245073";"10";"Original";"2024";"0001020/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003872/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024  E FATURA 60B264.";"32.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245192";"10";"Original";"2024";"0000793/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004195/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000793/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 791, NOTA FISCAL N. 165.";"5650.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701431";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245186";"10";"Original";"2024";"0001024/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006141/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1023, NF 5522.";"67.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245171";"10";"Original";"2024";"0001009/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005412/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1008, NF 331698.";"76.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245177";"10";"Original";"2024";"0001015/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005424/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TOP NORTE COMER DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA";"22.862.531/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1014, NF 26890.";"5.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245120";"10";"Original";"2024";"0001026/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004419/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1129 E O.P. 1025.
";"7476.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245169";"10";"Original";"2024";"0001032/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003782/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 480 E O.P.911.";"15118.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245164";"10";"Original";"2024";"0001005/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000790/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000561/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001005/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 4857/24 (REF. MES 01/24 - CONT. N 146/22 OS 1053/23 NF-43478)";"281313.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245151";"10";"Original";"2024";"0000791/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0025801/2022";"Global";"2023";"0000291/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000533/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000791/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DO MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS. PROTOCOLO DE PGMT 4195/2024. REFª PAGAMENTO DA 3ª MEDIÇÃO NO PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 165.";"106008.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245084";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000083/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000161/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 6094/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA 694396, 694397.";"297.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245108";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000092/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000210/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6540/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 72372.";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245112";"10";"Original";"2024";"0000769/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000532/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000769/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CONTRATO Nº 000430/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15772/2023.  PROTOCOLO DE PGMT 5924/2024. REFª 01/02/2024 A 29/02/2024 DA 9º MEDIÇÃO. NOTA FISCAL 130.";"1290701.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702740";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245100";"10";"Original";"2024";"0000762/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000539/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000762/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023.***JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1812/2024";"417.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245093";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000091/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000207/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6540/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 72371.";"22228.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245098";"10";"Original";"2024";"0000760/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000537/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000760/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6024/2024";"417.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245116";"10";"Original";"2024";"0001022/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0038710/2023";"Global";"2023";"0001906/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000604/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001022/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"33.770.949 ROMULO JOSE DOS SANTOS";"33.770.949/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000771/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR RÔMULO SANTOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 4413/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 20.";"23750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245142";"10";"Original";"2024";"0000786/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000530/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000786/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 4629/24. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43687.";"114131.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245163";"10";"Original";"2024";"0001004/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004643/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001004/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1002, NF 3201.";"8015.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245162";"10";"Original";"2024";"0001003/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004643/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1002, NF 3201.";"7694.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245088";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006030/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.202.";"255.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245156";"10";"Original";"2024";"0000997/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003009/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000997/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERNTE OP 996, NF 3199.";"6736.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245091";"10";"Original";"2024";"0000755/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0004204/2023";"Global";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0000534/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000755/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2025-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"BENEFICIARIA ELIZABETH T. BENEVIDES, PERIODO 11/02/2024 A 29/02/2024. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5847/2024";"530.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245121";"10";"Original";"2024";"0001027/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000628/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001027/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. PROTOCLO DE PAGAMENTO 6313/2024 NOTA FISCAL 5268.";"240.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245081";"10";"Original";"2024";"0000903/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000242/2024";"Orçamentária";"2024";"0000418/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000903/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR, EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO e EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO.  PROTOCOLO DE PGMT 3543/2024. REFª 01/12/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 479.";"357815.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245147";"10";"Original";"2024";"0000787/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004629/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000787/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 786, NOTA FISCAL N. 172.";"6318.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245131";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000061/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000147/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5677/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 374.";"14992.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245196";"10";"Original";"2024";"0000797/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0029189/2022";"Global";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000561/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000797/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"****BENEFICIARIA GISLANE R. DOS SANTOS MELO.PERIODO 13/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5840/2024";"566.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245158";"10";"Original";"2024";"0001000/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003009/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001000/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERNTE OP 999, NF 3200.";"1509.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245148";"10";"Original";"2024";"0000788/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004629/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000788/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 786, NOTA FISCAL N. 172.";"6581.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245104";"10";"Original";"2024";"0000766/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0010906/2023";"Global";"2023";"0000585/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000547/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000766/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2025-06-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,44 M², SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, Nº 44, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010050535002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONE NOLASCO DA SILVA, ***JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1811/2024";"695.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245159";"10";"Original";"2024";"0000998/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003009/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000998/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERNTE OP 996, NF 3199.";"7017.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245102";"10";"Original";"2024";"0000764/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0010906/2023";"Global";"2023";"0000585/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000541/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000764/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2025-06-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,44 M², SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, Nº 44, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010050535002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONE NOLASCO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6023/2024";"695.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21701496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245134";"10";"Original";"2024";"0000778/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003983/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000778/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 777, NOTA FISCAL N. 97.";"3717.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245113";"10";"Original";"2024";"0000770/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005926/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000770/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 768,769, NOTA FISCAL N. 130.";"18151.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245202";"10";"Original";"2024";"0000803/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005839/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000803/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 802.";"358.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245135";"10";"Original";"2024";"0000779/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003983/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000779/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 777, NOTA FISCAL N. 97.";"15487.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245137";"10";"Original";"2024";"0000781/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003982/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000781/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 780, NOTA FISCAL N. 96.";"1950.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245190";"10";"Original";"2024";"0001028/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005443/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001028/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1027, NF 330272.";"10.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245111";"10";"Original";"2024";"0000768/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000531/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000768/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 5924/2024. REFª 01/02/2024 A 29/02/2024 DA 9º MEDIÇÃO. NOTA FISCAL 130.";"135124.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245173";"10";"Original";"2024";"0001011/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005428/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1010, NF 330691.";"319.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245125";"10";"Original";"2024";"0001030/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005966/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001030/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3210 E O.P.1029";"391.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245092";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3209 E O.P.204.";"407.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245182";"10";"Original";"2024";"0001020/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0000747/2024";"Ordinário";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000613/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001020/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 6146/2024. ";"75334.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245126";"10";"Original";"2024";"0001031/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005966/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3210 E O.P.1029";"407.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245178";"10";"Original";"2024";"0001016/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0000746/2024";"Ordinário";"2024";"0000065/2024";"Orçamentária";"2024";"0000605/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001016/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 5415/2024. ";"220.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245183";"10";"Original";"2024";"0001021/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006146/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1020, NF 15102.";"915.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245184";"10";"Original";"2024";"0001022/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006140/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 971, NF 15083.";"0.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245089";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000085/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000204/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019  CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023./PROTOCOLO PAGAMENTO 5965/2024 REFª FEVEREIRO NFNº3209";"6455.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245161";"10";"Original";"2024";"0001002/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2024";"0000220/2024";"Orçamentária";"2024";"0000486/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001002/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"liq. ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS,  AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 4643/24 (REF. DIFERENCA DE REPACTUACAO JANEIRO 2023 E JANEIRO/2024)";"126965.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245105";"10";"Original";"2024";"0000767/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000548/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000767/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA.*****JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO N?7 1810/2024";"767.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245122";"10";"Original";"2024";"0000772/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000549/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000772/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA.****IRRF 266,12.*****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6021/2024";"501.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245174";"10";"Original";"2024";"0001012/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000603/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001012/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";" LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N° 5431/2024. ";"59200.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245114";"10";"Original";"2024";"0000771/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005926/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000771/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 768,769, NOTA FISCAL N. 130.";"68662.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710733";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245119";"10";"Original";"2024";"0001025/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0034331/2023";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000569/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001025/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000686/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARIM, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,./PROT PAGAMENTO 4419/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº1129";"142053.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245172";"10";"Original";"2024";"0001010/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000602/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001010/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 5428/2024. ";"26320.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245175";"10";"Original";"2024";"0001013/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005431/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001013/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1012, NF 134778.";"719.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245095";"10";"Original";"2024";"0000757/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0029184/2022";"Global";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000551/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000757/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"****BENEFICIARIA PABLA BATISTYA FERREIRA.PERIODO 12/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5854/2024";"459.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245103";"10";"Original";"2024";"0000765/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000542/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000765/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO.****JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1813/2024";"517.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245138";"10";"Original";"2024";"0000782/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003982/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000782/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 780, NOTA FISCAL N. 96.";"8128.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"245130";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000166/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000060/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000146/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE DA DIFERENÇA DOS MESES, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 050/2022, OCORRIDA NO PERIODO DE 18 DE MAIO DE 2022 À 18 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO. PROTOCOLO DE PGMT 37595/2023. NOTA FISCAL 366.";"12455.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245176";"10";"Original";"2024";"0001014/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000604/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001014/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TOP NORTE COMER DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA";"22.862.531/0001-26";"Termo";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N° 5424/2024. ";"474.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245101";"10";"Original";"2024";"0000763/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000540/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000763/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6025/2024";"517.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"245085";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006094/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 6094/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA 694396, 694397.";"15.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245188";"10";"Original";"2024";"0001026/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006144/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"47.893.919/0001-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1025, NF 3757.";"96.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245080";"10";"Original";"2024";"0000902/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001343/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000417/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000902/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO, PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 566/2023. CONFORME PROCESSO N° 26124,2023. PROTOCOLO DE PGMT 3543/2024. REFª 01/12/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 479.";"21684.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245094";"10";"Original";"2024";"0000756/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0032611/2022";"Global";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0000550/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000756/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2025-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 164/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37645/2023.***PERIODO 15/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5853/2024";"568.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245141";"10";"Original";"2024";"0000785/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003981/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000785/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 783, NOTA FISCAL N. 95.";"2970.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245146";"10";"Original";"2024";"0000909/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000398/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000909/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PROTOCOLO DE PGMT 6044/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 333.";"56385.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245140";"10";"Original";"2024";"0000784/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003981/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000784/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 783, NOTA FISCAL N. 95.";"712.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245170";"10";"Original";"2024";"0001008/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0000601/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001008/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N° 5412/2024. ";"6323.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245189";"10";"Original";"2024";"0001027/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000616/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001027/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N° 5443/2024";"863.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245187";"10";"Original";"2024";"0001025/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000615/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001025/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"47.893.919/0001-15";"Termo";"2023";"0000436/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N° 6144/2024. ";"7921.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245143";"10";"Original";"2024";"0000906/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000906/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PROTOCOLO DE PGMT 6047/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 334.";"20137.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245154";"10";"Original";"2024";"0000996/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000472/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000996/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS,  AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 3009/2024. REF AO MES 01/2024. CONTRATO N° 250/2020. NFS-e 3199- OS N° 1080/2023. ";"111150.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245193";"10";"Original";"2024";"0000794/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000543/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000794/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ROº 443/2023DOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. PROTOCOLO DE PGMT 5397/2024. REFª 12/12/2023 A 25/01/2024. NOTA FISCAL 15.";"269225.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245197";"10";"Original";"2024";"0000798/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0024625/2022";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000563/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000798/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 35997/2023.***PERIODO 26/01/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5848/2024";"952.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245199";"10";"Original";"2024";"0000800/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0029194/2022";"Global";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000560/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000800/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37658/2023***IRRF 0,89***PERIODO 13/02/2024 A 29/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5851/2024";"472.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245123";"10";"Original";"2024";"0001028/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006313/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001028/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 5268 E O.P.1027.";"2.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245127";"10";"Original";"2024";"0000773/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006021/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000773/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 772.";"266.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245124";"10";"Original";"2024";"0001029/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000634/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0001029/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022  REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5966/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 3210.";"6455.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245144";"10";"Original";"2024";"0000907/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000390/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000907/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PROTOCOLO DE PGMT 6046/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 332.";"20137.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245157";"10";"Original";"2024";"0000999/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000473/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000999/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS,  AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 3009/2024. NFS-e n° 3200. CONTRATO N° 250/2020. OS N° 1080/2023. REF AO MES 01/2024. ";"24910.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245150";"10";"Original";"2024";"0000790/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006158/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000790/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 789.";"5135.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245160";"10";"Original";"2024";"0001001/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0003009/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001001/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERNTE OP 999, NF 3200.";"1572.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696734";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245191";"10";"Original";"2024";"0000792/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004195/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000792/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 791, NOTA FISCAL N. 165.";"1356.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245198";"10";"Original";"2024";"0000799/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0029201/2022";"Global";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000564/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000799/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA MARIA DAS NEVES B. SERPA. PERIODO 09/02/2024 A 2902/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5849/2024";"412.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245136";"10";"Original";"2024";"0000780/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000147/2024";"Orçamentária";"2024";"0000544/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000780/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1918/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 600/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6756/2024. NOTA FISCAL 96.";"152490.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245145";"10";"Original";"2024";"0000908/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000908/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE, PROTOCOLO DE PGMT 6045/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 331.";"4027.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245139";"10";"Original";"2024";"0000783/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000536/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000783/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1918/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATAO Nº 600/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 27/09/2023 A 31/10/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6755/2024. NOTA FISCAL 95.";"55728.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245179";"10";"Original";"2024";"0001017/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005415/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001017/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1016, NF 297289.
";"2.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245133";"10";"Original";"2024";"0000777/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000149/2024";"Orçamentária";"2024";"0000545/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000777/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1918/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 3º (TERCEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 600/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2023 A 10/12/2023. PROTOCOLO DE PGMT 6757/2024. NOTA FISCAL 97.";"290554.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245181";"10";"Original";"2024";"0001019/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0005418/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 1018, NF 294453.
";"20.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245128";"10";"Original";"2024";"0000774/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000546/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000774/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1918/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 600/2023./PROT PAGAMENTO 6759/2024 NO PERIODO DE 11/12/2023 A 31/01/2024 NF Nº98";"267393.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245110";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006540/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72372 E O.P.210.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245109";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006540/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72372 E O.P.210.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245072";"10";"Original";"2024";"0000898/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0038572/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000421/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000898/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER  O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE PROCESSO N° 38572/2023./PROT PAGAMENTO 6341/2024 REFª FEVEREIRO 


";"157.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245096";"10";"Original";"2024";"0000758/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2022";"0032624/2022";"Global";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000552/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000758/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37676/2023.***08/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5852/2024";"406.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245097";"10";"Original";"2024";"0000759/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000535/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000759/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6026/2024";"434.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245107";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006540/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72371 E O.P.207.";"1403.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245099";"10";"Original";"2024";"0000761/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000538/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000761/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.***JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1814/2024";"434.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245194";"10";"Original";"2024";"0000795/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004582/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000795/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 794, NOTA FISCAL N. 15.";"3444.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"245195";"10";"Original";"2024";"0000796/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0004582/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000796/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 794, NOTA FISCAL N. 15.";"14351.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"245106";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-03-14";"03 - Março";"2024";"0006540/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 72371 E O.P.207.";"1347.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244938";"10";"Original";"2024";"0000749/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005234/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000317/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000749/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5234/2024.";"8314.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244946";"10";"Original";"2024";"0000753/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005234/2024";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000318/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000753/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5234/2024.";"11291.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244934";"10";"Original";"2024";"0000747/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005235/2024";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000319/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000747/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5235/2024.";"3621.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244941";"10";"Original";"2024";"0000751/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005235/2024";"Ordinário";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0000320/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000751/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - CONTRATADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5235/2024.";"805.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244967";"10";"Original";"2024";"0000892/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000378/2024";"Orçamentária";"2024";"0000255/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000892/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"3671.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3131";"30";"Anulação";"2024";"0000007/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000082/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000218/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DEVIDO A VALOR DE INFORMAÇÃO DE IRRF E ISS CONTRADITORIO";"-31837.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244961";"10";"Original";"2024";"0000886/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000379/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000886/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"2151.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244919";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005237/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"12054.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697561";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244920";"10";"Original";"2024";"0000857/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000857/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"60.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245050";"10";"Original";"2024";"0000896/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000422/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000896/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO***NOTA FISCAL 370. JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2692/2024";"30610.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697562";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244981";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"15.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244886";"10";"Original";"2024";"0000831/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000415/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000831/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6260/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000200.";"27478.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244983";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"2630.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244963";"10";"Original";"2024";"0000888/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000380/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000888/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"8077.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244923";"10";"Original";"2024";"0000859/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000859/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"7195.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244965";"10";"Original";"2024";"0000890/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000381/2024";"Orçamentária";"2024";"0000258/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000890/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"6641.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244985";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"1232.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244987";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"2563.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244926";"10";"Original";"2024";"0000860/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000382/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000860/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"11080.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244945";"10";"Original";"2024";"0000872/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000383/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000872/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"1642.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244924";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005238/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"7202.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244948";"10";"Original";"2024";"0000874/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000384/2024";"Orçamentária";"2024";"0000261/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000874/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"11422.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244979";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005246/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"7659.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244997";"10";"Original";"2024";"0000985/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0000148/2024";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000629/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000985/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA  OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 6420/2024. ";"961.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244977";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005248/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"2805.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244927";"10";"Original";"2024";"0000861/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000861/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"11901.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244975";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005248/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1021.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697588";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244973";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005246/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"4814.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244950";"10";"Original";"2024";"0000876/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000385/2024";"Orçamentária";"2024";"0000262/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000876/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"28680.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244902";"10";"Original";"2024";"0000841/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"Orçamentária";"2024";"0000263/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000841/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"17168.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244970";"10";"Original";"2024";"0000895/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000895/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"95.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244904";"10";"Original";"2024";"0000843/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000387/2024";"Orçamentária";"2024";"0000264/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000843/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"22953.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244968";"10";"Original";"2024";"0000893/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000893/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"3387.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244966";"10";"Original";"2024";"0000891/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000891/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"9253.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244906";"10";"Original";"2024";"0000845/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"Ordinário";"2024";"0000388/2024";"Orçamentária";"2024";"0000265/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000845/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5239/2024.";"15428.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244892";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005253/2024";"Ordinário";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000142/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5253/2024.";"3424.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244955";"10";"Original";"2024";"0000880/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"Ordinário";"2024";"0000389/2024";"Orçamentária";"2024";"0000266/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000880/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5241/2024. FÉRIAS.";"5010.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244991";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"7739.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244989";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000154/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"178.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244894";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005254/2024";"Ordinário";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000042/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5254/2024.";"362.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245028";"10";"Original";"2024";"0001011/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"5975.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245025";"10";"Original";"2024";"0001009/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244969";"10";"Original";"2024";"0000894/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"Ordinário";"2024";"0000390/2024";"Orçamentária";"2024";"0000277/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000894/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5240/2024. RESCISÃO.";"124.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244929";"10";"Original";"2024";"0000862/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"Ordinário";"2024";"0000391/2024";"Orçamentária";"2024";"0000278/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000862/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5240/2024. RESCISÃO.";"11.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244898";"10";"Original";"2024";"0000837/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"Ordinário";"2024";"0000392/2024";"Orçamentária";"2024";"0000279/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000837/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 856 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5240/2024. RESCISÃO.";"95.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245022";"10";"Original";"2024";"0001007/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFEERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1204.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244953";"10";"Original";"2024";"0000878/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"Ordinário";"2024";"0000393/2024";"Orçamentária";"2024";"0000280/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000878/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5240/2024. RESCISÃO.";"574.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244900";"10";"Original";"2024";"0000839/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"Ordinário";"2024";"0000394/2024";"Orçamentária";"2024";"0000281/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000839/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655  (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5240/2024. RESCISÃO.";"17.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244957";"10";"Original";"2024";"0000882/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"Ordinário";"2024";"0000396/2024";"Orçamentária";"2024";"0000267/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000882/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916  (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5241/2024. FERIAS.";"24889.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244959";"10";"Original";"2024";"0000884/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"Ordinário";"2024";"0000397/2024";"Orçamentária";"2024";"0000268/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000884/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856  (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5241/2024. FERIAS.";"79308.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244933";"10";"Original";"2024";"0000866/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"Ordinário";"2024";"0000399/2024";"Orçamentária";"2024";"0000270/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000866/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988  (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5241/2024. FERIAS.";"3713.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244913";"10";"Original";"2024";"0000852/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000852/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"2364.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244896";"10";"Original";"2024";"0000988/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0003960/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000988/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 918.";"376.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244936";"10";"Original";"2024";"0000868/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"Ordinário";"2024";"0000400/2024";"Orçamentária";"2024";"0000271/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000868/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752  (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5241/2024. FERIAS.";"9342.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244918";"10";"Original";"2024";"0000856/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005242/2024";"Ordinário";"2024";"0000407/2024";"Orçamentária";"2024";"0000283/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000856/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5242/2024. COMPLEMENTAR.";"231.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244931";"10";"Original";"2024";"0000864/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005242/2024";"Ordinário";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0000284/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000864/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE FEVEREIRO 2024, PROTOCOLO Nº 5242/2024. COMPLEMENTAR.";"197.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245012";"10";"Original";"2024";"0001000/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000270/2024";"Orçamentária";"2024";"0000493/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001000/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"14537.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21698431";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244909";"10";"Original";"2024";"0000848/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000848/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"545.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244998";"10";"Original";"2024";"0000986/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000272/2024";"Orçamentária";"2024";"0000498/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000986/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"3829.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245010";"10";"Original";"2024";"0000998/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000273/2024";"Orçamentária";"2024";"0000511/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000998/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5261/2024";"1428.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244884";"10";"Original";"2024";"0000829/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0006261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000829/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 6261/2024. REFª  FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000202.";"832.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244901";"10";"Original";"2024";"0000840/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000840/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"13.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244885";"10";"Original";"2024";"0000830/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0006261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000830/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 6261/2024. REFª  FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000202.";"867.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244899";"10";"Original";"2024";"0000838/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000838/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"72.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244887";"10";"Original";"2024";"0000832/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0006260/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000832/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6260/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000200.";"1665.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245031";"10";"Original";"2024";"0001014/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000274/2024";"Orçamentária";"2024";"0000500/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001014/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"3013.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244888";"10";"Original";"2024";"0000833/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0006260/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000833/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6260/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000200.";"1734.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244907";"10";"Original";"2024";"0000846/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000846/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"15686.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244895";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005254/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"343.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245037";"10";"Original";"2024";"0001018/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000275/2024";"Orçamentária";"2024";"0000497/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001018/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"5674.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244893";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005253/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3154.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245002";"10";"Original";"2024";"0000990/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000276/2024";"Orçamentária";"2024";"0000496/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000990/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"13523.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245000";"10";"Original";"2024";"0000988/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000277/2024";"Orçamentária";"2024";"0000494/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000988/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"2914.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245004";"10";"Original";"2024";"0000992/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000278/2024";"Orçamentária";"2024";"0000495/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000992/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"10856.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245034";"10";"Original";"2024";"0001016/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000279/2024";"Orçamentária";"2024";"0000499/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001016/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"3140.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245027";"10";"Original";"2024";"0001010/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"Ordinário";"2024";"0000280/2024";"Orçamentária";"2024";"0000502/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001010/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"6641.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244943";"10";"Original";"2024";"0000871/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000871/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"60539.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245020";"10";"Original";"2024";"0001006/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"Ordinário";"2024";"0000281/2024";"Orçamentária";"2024";"0000503/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001006/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.( FÉRIAS)";"1208.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245006";"10";"Original";"2024";"0000994/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"Ordinário";"2024";"0000282/2024";"Orçamentária";"2024";"0000507/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000994/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.( FÉRIAS)";"875.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"245071";"10";"Original";"2024";"0000990/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000569/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000990/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N° 4393/2024. ";"931.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245008";"10";"Original";"2024";"0000996/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"Ordinário";"2024";"0000283/2024";"Orçamentária";"2024";"0000506/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000996/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.( FÉRIAS)";"3176.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244917";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005237/2024";"Ordinário";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000058/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000157/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5237/2024.";"13324.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245018";"10";"Original";"2024";"0001004/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"Ordinário";"2024";"0000284/2024";"Orçamentária";"2024";"0000504/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001004/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.( FÉRIAS)";"621.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245023";"10";"Original";"2024";"0001008/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"Ordinário";"2024";"0000285/2024";"Orçamentária";"2024";"0000510/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001008/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.( FÉRIAS)***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5262/2024";"835.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244925";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005237/2024";"Ordinário";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000161/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5237/2024.";"3482.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244922";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005238/2024";"Ordinário";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000060/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000159/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5238/2024.";"7055.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245015";"10";"Original";"2024";"0001002/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"Ordinário";"2024";"0000286/2024";"Orçamentária";"2024";"0000505/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0001002/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.( FÉRIAS)";"510.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244911";"10";"Original";"2024";"0000850/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000850/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"12382.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244994";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005249/2024";"Ordinário";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0000058/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000159/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5249/2024.";"8764.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244883";"10";"Original";"2024";"0000828/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000664/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000414/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000828/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 6261/2024. REFª  FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000202.";"13739.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244944";"10";"Original";"2024";"0000752/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005235/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000752/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"850.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244992";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005249/2024";"Ordinário";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000157/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5249/2024.";"1974.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244947";"10";"Original";"2024";"0000873/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000873/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"1563.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245019";"10";"Original";"2024";"0001005/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001005/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"558.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244949";"10";"Original";"2024";"0000875/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000875/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"12099.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245016";"10";"Original";"2024";"0001003/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"548.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244951";"10";"Original";"2024";"0000754/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005234/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000754/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"12406.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21697479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245011";"10";"Original";"2024";"0000999/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000999/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1376.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
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"21713363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244980";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005251/2024";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000062/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- contratados) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5251/2024. RESCISÃO. GUARDA VIDAS.";"20.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244958";"10";"Original";"2024";"0000883/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000883/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"25912.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244960";"10";"Original";"2024";"0000885/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000885/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"83672.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244978";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005246/2024";"Ordinário";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0000073/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000199/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5246/2024.";"7960.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244928";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005237/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"3717.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244962";"10";"Original";"2024";"0000887/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000887/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"6267.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244889";"10";"Original";"2024";"0000834/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000666/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000416/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000834/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6264/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000198.";"13739.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245001";"10";"Original";"2024";"0000989/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000989/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3197.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"245053";"10";"Original";"2024";"0000897/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0002692/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000897/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2692/2024";"1226.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244972";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005246/2024";"Ordinário";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0000074/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000193/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- CONTRATADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5246/2024.";"4299.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244999";"10";"Original";"2024";"0000987/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000987/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3738.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244995";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005249/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"9453.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244993";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005249/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024";"1982.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244976";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005248/2024";"Ordinário";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000075/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000197/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5248/2024.";"2813.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244974";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005248/2024";"Ordinário";"2024";"0000057/2024";"Orçamentária";"2024";"0000076/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000195/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- CONTRATADOS) REF. A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 5248/2024.";"1027.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697505";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245038";"10";"Original";"2024";"0001019/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"5423.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245036";"10";"Original";"2024";"0001017/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001017/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3063.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244930";"10";"Original";"2024";"0000863/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005240/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000863/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"8.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245033";"10";"Original";"2024";"0001015/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3098.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"245030";"10";"Original";"2024";"0001013/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005261/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0001013/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"2219.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244890";"10";"Original";"2024";"0000835/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0006264/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000835/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6264/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000198.";"832.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244891";"10";"Original";"2024";"0000836/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0006264/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000836/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6264/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000198.";"867.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244932";"10";"Original";"2024";"0000865/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005242/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000865/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"282.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244935";"10";"Original";"2024";"0000867/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000867/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"4140.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244937";"10";"Original";"2024";"0000748/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005235/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000748/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"3731.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244939";"10";"Original";"2024";"0000750/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005234/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000750/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES FEVEREIRO/2024.";"7628.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244940";"10";"Original";"2024";"0000869/2024";"2024-03-13";"03 - Março";"2024";"0005241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000869/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"9964.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244686";"10";"Original";"2024";"0000963/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004080/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000963/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2802  E O.P.962.";"1998.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244625";"10";"Original";"2024";"0000955/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000592/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000955/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECENTES A FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 4467/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"3412.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244731";"10";"Original";"2024";"0000819/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000668/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000411/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000819/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº196, PROTCOLO Nº6258/2024";"13739.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244812";"10";"Original";"2024";"0000960/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003390/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000960/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 959";"91.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244595";"10";"Original";"2024";"0000777/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005154/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000777/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5154/2024 NOTA FISCAL 128.";"9.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244695";"10";"Original";"2024";"0000706/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000479/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000706/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4574/2024";"735.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244788";"10";"Original";"2024";"0000736/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000529/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000736/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023.REF A FEVEREIRO, VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTOCOLO Nº5384/2024";"422809.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244516";"10";"Original";"2024";"0000702/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000354/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000702/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023.****NOTA FISCAL 5350.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4323/2024";"2185.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244601";"10";"Original";"2024";"0000779/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004934/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000779/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4934/2024 NOTA FSCAL 109.";"23.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244673";"10";"Original";"2024";"0000961/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005232/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000961/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2803  E O.P.960.";"1558.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244773";"10";"Original";"2024";"0000942/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000563/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000942/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2025-07-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 4860/2024. CONTRATO N° 309/2022. OS N° 2281/2023. REF AO MES 01/2024- NOTA FISCAL N° 43481.";"13755.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244692";"10";"Original";"2024";"0000703/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022188/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000475/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000703/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000623/2023";"2023-10-05";"2023-10-05";"2024-10-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000250/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,15 M², SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, Nº 161, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010280127001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM GOMES NETO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇ,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4578/2024";"501.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244837";"10";"Original";"2024";"0000972/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0038515/2023";"Ordinário";"2023";"0001866/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000582/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000972/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000730/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA GINGA FORROZEAR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO CARNAVAL, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPI,nota fiscal nº900, PROTOCOLO Nº4329/2024";"6100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244603";"10";"Original";"2024";"0000781/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004473/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000781/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4473/2024 NOTA FISCAL 97.";"25.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244735";"10";"Original";"2024";"0000822/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000669/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000412/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000822/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6263/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000204.";"5839.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244573";"10";"Original";"2024";"0000759/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000380/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000759/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº114, PROTOCOLO Nº";"769.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244574";"10";"Original";"2024";"0000760/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004940/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000760/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL Nº114, PROTOCOLO Nº 4940/24";"9.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244627";"10";"Original";"2024";"0000670/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022194/2023";"Global";"2023";"0000788/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000464/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000670/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2023";"0000574/2023";"2023-08-24";"2023-09-02";"2024-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000211/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,00 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAM SANTOS BORGES, S/Nº, TÉRREO, CENTRP, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010560234001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. EDIELSON CARLOS JORDÃO FONTÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4720/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"717.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244817";"10";"Original";"2024";"0000964/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0002754/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000964/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE 963, NF192.605.";"810.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244572";"10";"Original";"2024";"0000758/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004939/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000758/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº113,PROTOCOLO Nº4939/2024";"15.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244570";"10";"Original";"2024";"0000756/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004938/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000756/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº112, PROTOCOLO Nº4938/2024";"2.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244715";"10";"Original";"2024";"0000725/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000528/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000725/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4714/2024 PERIODO FEVEREIRO.  (NÃO SERA COBRADO IR, POIS FOI FEITA UMA COBRANÇA INDEVIDA EM PROCESSOS ANTERIORES).";"967.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244669";"10";"Original";"2024";"0000960/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000611/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000960/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC****SERVIÇO PRESTADO 29/12/2023, 30/01/2024 E 20 ,21/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5232/2024";"51213.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244681";"10";"Original";"2024";"0000803/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000401/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000803/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 4949/2024 REFª FEVEREIRO N F Nº119  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"511.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244582";"10";"Original";"2024";"0000768/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005153/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000768/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5153/2024 NOTA FISCAL 105.";"2.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244545";"10";"Original";"2024";"0000731/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000149/2024";"Orçamentária";"2024";"0000363/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000731/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4321/2024 NOTA FISCAL 5349.";"825.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244594";"10";"Original";"2024";"0000939/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0009354/2024";"Ordinário";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0000560/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000939/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOVENIL DE ALMEIDA SILVA";"619.460.877-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE A RESTITUIÇÃO AO CONTRIBUINTE JOVENIL DE ALMEIDA SILVA, DE PAGAMENTO DE DAM´S ESTORNADOS PELO CHEFE DO SETOR DA DAT, CONFORME RELATADO NO PROCESSO DE N° 9354/2024.";"378.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244569";"10";"Original";"2024";"0000755/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000378/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000755/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº112, PROTOCOLO Nº4938/2024";"198.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244728";"10";"Original";"2024";"0000816/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000409/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000816/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº199, PROTCOLO Nº6259/2024";"115461.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244631";"10";"Original";"2024";"0000673/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000494/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000673/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000548/23. PROTOCOLO DE PGMT 4597/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"793.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244816";"10";"Original";"2024";"0000963/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2023";"0002188/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000585/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000963/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 2754/2024. NF. N° 192.605. ";"66690.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244758";"10";"Original";"2024";"0000934/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000934/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 933, NF 43216.";"85033.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244547";"10";"Original";"2024";"0000733/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000365/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000733/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4325/2024 NOTA FISCAL 5352.";"1933.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244679";"10";"Original";"2024";"0000801/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000396/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000801/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 4945/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº117  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"100.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244586";"10";"Original";"2024";"0000772/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000388/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000772/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4944/2024 NOTA FISCAL 116.";"353.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244694";"10";"Original";"2024";"0000705/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000478/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000705/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4573/2024";"476.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244643";"10";"Original";"2024";"0000683/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000459/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000683/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4717/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"674.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244767";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000247/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000076/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000133/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, PE Nº 02/2019, QUE COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, COR,REF A FEVEREIRO,NOTA FISCAL Nº4536,PROTOCOLO Nº5945/2024";"518.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244791";"10";"Original";"2024";"0000738/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0011658/2023";"Global";"2023";"0000632/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000501/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000738/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2022, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA-SRP N° 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA ? ID TCE/ES N° 2022.017E0600005.02.0001, REFERENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ASSENTAMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 3407/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 181.";"288322.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244814";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000054/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000079/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000141/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 54/2024./PROT PAGAMENTO 4142/2024 REFª DEZEMBRO ";"299.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244867";"10";"Original";"2024";"0000980/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006133/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000980/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 979, NF 6575.";"23.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244744";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4530 E O.P.188.";"23.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244529";"10";"Original";"2024";"0000715/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0000356/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000715/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023***NOTA FISCAL 000.005.351. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4324/2024";"466.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244678";"10";"Original";"2024";"0000800/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000395/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000800/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 4936/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº111, OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"559.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244597";"10";"Original";"2024";"0000940/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005822/2024";"Estimativo";"2024";"0000293/2024";"Orçamentária";"2024";"0000623/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000940/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ANDRESSA FONSECA SILVA";"102.123.927-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIÁRIAS CIVIL PARA FAZER FACE AS DEPESAS COM OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONF. DECRETO 103/2014. CONF. PROCESSO N° 5822/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6439/2024.";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244702";"10";"Original";"2024";"0000713/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0019956/2023";"Global";"2023";"0000771/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000490/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000713/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000553/2023";"2023-08-14";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000192/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,11 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. THALYTA RANGEL MATARUNA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4892/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"608.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244571";"10";"Original";"2024";"0000757/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000379/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000757/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº113,PROTOCOLO Nº4939/2024";"1276.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244710";"10";"Original";"2024";"0000721/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000487/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000721/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2025-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4591/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"621.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244813";"10";"Original";"2024";"0000961/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000584/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000961/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2025-07-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 5694/24 (REF. MES 02/24)";"2251.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244870";"10";"Original";"2024";"0000983/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0038888/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000591/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000983/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38888/2023. PROC. N°4390/2024";"94.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244840";"10";"Original";"2024";"0000974/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000974/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3212 E O.P.973.";"195.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244611";"10";"Original";"2024";"0000783/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006047/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000783/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 334.";"1220.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244688";"10";"Original";"2024";"0000700/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000470/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000700/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4726/2024";"616.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244760";"10";"Original";"2024";"0000935/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000935/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 933, NF 43216.";"88576.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244786";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000058/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000138/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023. NOTA FISCAL 04,17,28,39,50,66,77,91,103,115,127,138,156,171,184,196.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4144/";"28906.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244780";"10";"Original";"2024";"0000945/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0002832/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000564/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000945/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 4863/2024. CONTRATO N° 509/2022. OS N ° 3906/2023. REF AO MES 01/2024. ";"18340.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244699";"10";"Original";"2024";"0000710/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000483/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000710/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4611/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"535.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244763";"10";"Original";"2024";"0000937/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000937/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 936, NF 43214.";"568.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244771";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000078/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000135/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2025-05-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº2217, PROTOCOLO Nº6088/2024";"11275.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244591";"10";"Original";"2024";"0000937/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0038507/2023";"Global";"2023";"0001885/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000581/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000937/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IGOR DOS SANTOS SOUZA 07821919594";"48.778.394/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000733/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR IGOR FARIAS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38507/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4333/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 06.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244764";"10";"Original";"2024";"0000938/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000938/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 936, NF 43214.";"592.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244815";"10";"Original";"2024";"0000962/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005694/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000962/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 961.";"11.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244706";"10";"Original";"2024";"0000717/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000469/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000717/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4873/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"438.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244861";"10";"Original";"2024";"0000976/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006128/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000976/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 975, NF 5395.";"38.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244871";"10";"Original";"2024";"0000984/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037964/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000589/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000984/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37964/2023. PROC. N°4395/2024";"3193.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244807";"10";"Original";"2024";"0000957/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022571/2023";"Global";"2023";"0002361/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000583/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000957/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000270/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 5506/24 (REF. MES 02/24)";"4209.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244768";"10";"Original";"2024";"0000940/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004858/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000940/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 939, NF 43479.";"1129.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244774";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006088/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000137/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº 2217, PROTOCOLO Nº 6088/2024";"625.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244755";"10";"Original";"2024";"0000731/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004606/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000731/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 730.";"25.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244626";"10";"Original";"2024";"0000669/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0028222/2023";"Global";"2023";"0000917/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000458/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000669/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000651/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000272/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,93 M², SITUADO NA RUA LUIZ HUGO BAYER, Nº 90, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010280084001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. DJALMA CARDOSO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE. PROTOCOLO DE PGMT 4719/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"473.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244592";"10";"Original";"2024";"0000776/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000392/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000776/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5154/2024 NOTA FISCAL 128.";"774.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244555";"10";"Original";"2024";"0000741/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000371/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000741/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4947/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 118.";"582.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244770";"10";"Original";"2024";"0000941/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004858/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000941/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 939, NF 43479.";"1176.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244806";"10";"Original";"2024";"0000956/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003332/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000956/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 955.";"1.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244740";"10";"Original";"2024";"0000728/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000484/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000728/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ. PROTOCOLO DE PGMT 4596/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"581.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244749";"10";"Original";"2024";"0000730/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000496/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000730/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4606/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"886.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244707";"10";"Original";"2024";"0000718/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022324/2023";"Global";"2023";"0000838/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000472/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000718/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000592/2023";"2023-09-06";"2023-09-26";"2024-09-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000223/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VALMERI DA SILVA NUNES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000592/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4408/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"528.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244801";"10";"Original";"2024";"0000952/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005487/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000952/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 950, NF 7127.";"3260.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244656";"10";"Original";"2024";"0000695/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000511/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000695/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS. PROTOCOLO DE PGMT 5440/2024. REFª 01/02/2024 A 03/02/2024.
";"66.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244796";"10";"Original";"2024";"0000742/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006194/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000742/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 741, NOTA FISCAL N. 187.";"969.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244778";"10";"Original";"2024";"0000943/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004860/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000943/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 942, NF 43481.";"761.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244811";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000059/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000140/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"
3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, FIM DO CONTRATO EM: 21/06/2024, CONFORME PROCESSO Nº 6.554/2023.VARIAS NOTAS, PROTCOLO Nº4145/2024";"33389.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244779";"10";"Original";"2024";"0000944/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004860/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000944/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 942, NF 43481.";"793.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244762";"10";"Original";"2024";"0000936/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001455/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000471/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000936/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2025-07-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 1363/24 (REF. A REPACTUACAO CONT. Nº 309/22 O.S. Nº 2016/23  REF. JULHO A DEZEMBRO/22)";"10267.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244782";"10";"Original";"2024";"0000946/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004860/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000946/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 945, NF 43480.";"1015.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244783";"10";"Original";"2024";"0000947/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004860/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000947/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 945, NF 43480.";"1057.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244637";"10";"Original";"2024";"0000678/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000517/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000678/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5445/2024 PERIODO 01/02/2024 A 07/02/2024.";"199.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244685";"10";"Original";"2024";"0000807/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0000406/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000807/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 4929/2024  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"1410.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244777";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024./PROT PAGAMENTO 05746/2024.";"46033.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244701";"10";"Original";"2024";"0000712/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000488/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000712/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE SE EN/CONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4888/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"673.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244602";"10";"Original";"2024";"0000780/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0000400/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000780/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4473/2024 NOTA FISCAL 97.";"2089.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244805";"10";"Original";"2024";"0000955/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000581/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000955/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 3332/24 (REF. MES 02/23)";"2126.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244666";"10";"Original";"2024";"0000958/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006087/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000958/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 236 E O.P.957.";"1948.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244873";"10";"Original";"2024";"0000985/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037966/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000588/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000985/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: GARANTIR ASSISTENCIA A SAÚDE COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37966/2023. PROC. N°4571/2024";"693.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244566";"10";"Original";"2024";"0000752/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005830/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000752/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 5830/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 148256.";"393.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244785";"10";"Original";"2024";"0000735/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004637/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000735/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 734.";"5135.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244599";"10";"Original";"2024";"0000942/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000589/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000942/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000786/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000311/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE KE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3893/2024 PERIODO FEVEREIRO";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244693";"10";"Original";"2024";"0000704/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000477/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000704/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZAN, QUE SE ENCONTRA EM,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4581/2024";"494.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244565";"10";"Original";"2024";"0000751/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000377/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000751/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2025-05-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5830/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 148256.";"7802.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244604";"10";"Original";"2024";"0000944/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001386/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000550/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000944/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP.***PARTE DA NOTA 5967551, PROTOCOLO DE PAGAMENTO NÅ 38820/2023";"15945.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244589";"10";"Original";"2024";"0000774/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000389/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000774/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4475/2024 NOTA FISCAL 99.";"708.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244776";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024./PROT PAGAMENTO 05746/2024.";"44192.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3133";"30";"Anulação";"2024";"0000006/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0038710/2023";"Global";"2023";"0001906/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000604/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000976/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"33.770.949 ROMULO JOSE DOS SANTOS";"33.770.949/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000771/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM EXPIRADA";"-23750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244879";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000060/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000082/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O DIA QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6167/2024";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244802";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000686/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000746/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 744, NOTA FISCAL N. 1327.";"6664.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244865";"10";"Original";"2024";"0000978/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006129/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000978/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 977, 300531.";"33.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244790";"10";"Original";"2024";"0000949/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005486/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000949/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 948, NF 95.";"202.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244844";"10";"Original";"2024";"0000976/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0038710/2023";"Global";"2023";"0001906/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000604/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000976/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"33.770.949 ROMULO JOSE DOS SANTOS";"33.770.949/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000771/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR RÔMULO SANTOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 4413/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 20.";"23750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244557";"10";"Original";"2024";"0000743/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000372/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000743/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4931/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 108.";"472.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244642";"10";"Original";"2024";"0000682/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000524/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000682/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO***PERIODO 01/02/2024 A 07/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5419/2024";"152.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244600";"10";"Original";"2024";"0000943/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000591/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000943/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000788/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000313/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE KE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3893/2024 PERIODO FEVEREIRO";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244765";"10";"Original";"2024";"0000939/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000562/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000939/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 4858/24 (REF. MES 01/04 - CONT. Nº 247/22 - O.S. Nº 2096/23 NF-43479)";"20393.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244877";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000060/2024";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000080/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000142/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"NILSON MAGALHAES MACEDO";"007.995.267-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O DIA QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROCESSO DE PAGAMENTO 6169/2024.";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244757";"10";"Original";"2024";"0000732/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000492/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000732/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2025-08-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4879/2024 PERIODO FEVEREIRO";"478.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244633";"10";"Original";"2024";"0000675/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000502/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000675/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO***PERIODO 01/02/2024 A 12/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5423/2024";"197.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244635";"10";"Original";"2024";"0000677/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0004204/2023";"Global";"2023";"0000445/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000512/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000677/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2025-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH TAVARES BENEVIDES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5401/2024 PERIODO 01/02/2024 A 10/02/2024.";"259.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244581";"10";"Original";"2024";"0000767/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000385/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000767/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5153/2024 NOTA FISCAL 105.";"200.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244745";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0023235/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000081/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000190/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA";"44.429.540/0001-60";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA BRUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2926/2024. PROTOCOLO DE PGMT 5086/24. REFª FEVEREIRO/2024. NOTAS FISCAIS 
303 Á 316.";"372673.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244639";"10";"Original";"2024";"0000680/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000521/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000680/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA***PERIODO 01/02/2024 A 12/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5438/2024";"363.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244660";"10";"Original";"2024";"0000698/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029196/2022";"Global";"2023";"0000447/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000515/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000698/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2025-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA ISABEL NUNES SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5407/2024 PERIODO 01/02/2024 A 16/02/2024.";"350.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244830";"10";"Original";"2024";"0000967/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0003996/2022";"Global";"2023";"0001258/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000599/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000967/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2025-04-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO. PROC. N° 4804/2024. (REF AO MES 01/2024). ";"12250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244680";"10";"Original";"2024";"0000802/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000399/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000802/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 4472/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº096  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"334.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244730";"10";"Original";"2024";"0000818/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006259/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000818/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº199, PROTCOLO Nº 6259/2024";"7289.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244598";"10";"Original";"2024";"0000941/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000590/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000941/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000787/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000312/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE KE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3893/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244651";"10";"Original";"2024";"0000690/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000506/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000690/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA,REF A 01 A 03 DE FEVEREIRO, PROTCOLO Nº5414/2024";"34.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244650";"10";"Original";"2024";"0000689/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000504/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000689/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5425/2024 PERIODO 01/02/2024 A 13/02/2024.";"430.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244614";"10";"Original";"2024";"0000784/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006047/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000784/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 334.";"1271.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244696";"10";"Original";"2024";"0000707/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000480/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000707/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 00,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4580/2024";"868.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244733";"10";"Original";"2024";"0000820/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006258/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000820/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº196, PROTCOLO Nº6258/2024";"832.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244846";"10";"Original";"2024";"0000978/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002593/2023";"Global";"2023";"0001227/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000616/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000978/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000588/2023";"2023-09-04";"2023-09-04";"2024-09-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTEMPLANDO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. PROTOCOLO DE PGMT 3660/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 2716.";"6136.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244616";"10";"Original";"2024";"0000786/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006046/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000786/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 332.";"1220.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244734";"10";"Original";"2024";"0000821/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006258/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000821/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº196, PROTCOLO Nº6258/2024";"867.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701740";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244653";"10";"Original";"2024";"0000692/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000508/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000692/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA.REF A 01 A 13 DE FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº5432/2024";"422.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244859";"10";"Original";"2024";"0000983/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000617/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000983/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3901/2024 PERIODO 06/12/2023 A 19/01/2024 FATURA 684249.";"8453.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244617";"10";"Original";"2024";"0000787/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006046/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000787/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 332.";"1271.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244682";"10";"Original";"2024";"0000804/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000402/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000804/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 4927/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº104  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"358.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244620";"10";"Original";"2024";"0000789/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006045/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000789/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 331.";"244.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244568";"10";"Original";"2024";"0000754/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005932/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000754/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROCESSO N° 27526/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5932/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 4525.";"339.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244622";"10";"Original";"2024";"0000790/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006045/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000790/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 331.";"254.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244746";"10";"Original";"2024";"0000927/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000574/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000927/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 4798/24 (REF. MES 02/24  NF-2918)";"10126.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244743";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000083/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000188/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº4530, PROTOCOLO Nº5953/2024";"518.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698929";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244612";"10";"Original";"2024";"0000950/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005951/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000950/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4531 E O.P.949.";"4.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244658";"10";"Original";"2024";"0000696/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000513/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000696/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2025-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 5411/2024. REFª 01/02/2024 A 06/02/2024.";"120.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244752";"10";"Original";"2024";"0000932/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0008679/2021";"Global";"2023";"0001699/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000587/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000932/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 5558/247 (REF. MES 02/24)";"2057.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244836";"10";"Original";"2024";"0000971/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000626/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000971/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º  TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER A, REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº6206/2024";"2221.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244619";"10";"Original";"2024";"0000952/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005955/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000952/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4534  E O.P.951.";"28.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244628";"10";"Original";"2024";"0000792/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006044/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000792/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 333.";"3417.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244862";"10";"Original";"2024";"0000977/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000722/2024";"Ordinário";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000610/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000977/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS-SERP. PROC. N° 6129/2024. ";"2761.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244624";"10";"Original";"2024";"0000954/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005947/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000954/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4535  E O.P.953.";"12.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244636";"10";"Original";"2024";"0000793/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006044/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000793/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 333.";"3559.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244854";"10";"Original";"2024";"0000981/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000615/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000981/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3900/2024 PERIODO 06/12/2023 A 19/01/2024 FATURA 684250.";"90.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244803";"10";"Original";"2024";"0000953/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000580/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000953/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2025-07-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 4222/24 (REF. MES 02/24)";"3414.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244641";"10";"Original";"2024";"0000956/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004467/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000956/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.955.";"172.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244554";"10";"Original";"2024";"0000740/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004955/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000740/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4955/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 121.";"3.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244712";"10";"Original";"2024";"0000723/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000526/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000723/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA  JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE S. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4715/2024 PERIODO FEVEREIRO. (NÃO SERA COBRADO IR, POIS FOI FEITA UMA COBRANÇA INDEVIDA EM PROCESSOS ANTERIORES).";"1320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244556";"10";"Original";"2024";"0000742/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004947/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000742/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4947/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 118.";"7.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244655";"10";"Original";"2024";"0000694/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000510/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000694/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO****IRRF 86,33.PERIODO  01/02/2024 A 12/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5422/2024";"412.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244683";"10";"Original";"2024";"0000805/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000403/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000805/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 4471/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº095  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"549.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244558";"10";"Original";"2024";"0000744/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004931/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000744/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4931/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 108.";"5.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244560";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004334/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000746/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 000.005.358. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4334/2024";"16.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244674";"10";"Original";"2024";"0000797/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004188/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000797/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4188/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº005319";"19.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244634";"10";"Original";"2024";"0000676/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000505/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000676/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES***PERIODO 01/02/2024 A 12/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5416/2024";"374.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244747";"10";"Original";"2024";"0000928/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000575/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000928/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 4799/24 (REF. MES 02/24 NF-2916)";"1687.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244638";"10";"Original";"2024";"0000679/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000519/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000679/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5442/2024 PERIODO 01/02/2024 A 08/02/2024.
";"182.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244761";"10";"Original";"2024";"0000970/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000555/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000970/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE***FEVEREIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3872/2024";"3823.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244826";"10";"Original";"2024";"0000965/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000598/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000965/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. N°4607/2024 (REF. AO MES 01/2024). ";"4708.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244593";"10";"Original";"2024";"0000938/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000119/2024";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000609/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000938/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5987/2024 PAGAMENTO SALARIO ADEIR JOSE TEIXEIRA.";"4157.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698941";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244530";"10";"Original";"2024";"0000716/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004324/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000716/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 000.005.351. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4324/2024";"5.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244748";"10";"Original";"2024";"0000929/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000576/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000929/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 4801/24  (REF. MES 02/24  NF-2917)";"2531.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244532";"10";"Original";"2024";"0000718/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004331/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000718/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"nota fiscal 000.005.357. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4331/2024";"117.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244520";"10";"Original";"2024";"0000706/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000875/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000706/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5775/2024";"6283.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244714";"10";"Original";"2024";"0000724/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0024636/2022";"Global";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0000527/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000724/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33447/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5834/2024 PERIODO 26/01/2024 A 29/02/2024.  (NÃO SERA COBRADO IR, POIS FOI FEITA UMA COBRANÇA INDEVIDA EM PROCESSOS ANTERIORES).";"1012.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244519";"10";"Original";"2024";"0000705/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000875/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000705/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5775/2024";"1507.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244832";"10";"Original";"2024";"0000969/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000600/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000969/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. N° 6054/2024.  (REF AO MES 02/2024). ";"4708.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244775";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0015332/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000077/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000138/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA CONFORME CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024./PROT PAGAMENTO 05746/2024.IRRF = 44.192,36";"779811.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244784";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000057/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000137/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. PROTOCOLO DE PGMT 4203/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA A02620.";"2434.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244584";"10";"Original";"2024";"0000770/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000386/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000770/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4930/2024 NOTA FISCAL 107.";"1747.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244647";"10";"Original";"2024";"0000687/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000500/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000687/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO.REF A 01 A 12 DE FEVEREIRO, PROTCOLO Nº5446/2024
";"213.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244874";"10";"Original";"2024";"0000986/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037970/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000571/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000986/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37970/2023. PROC. N° 5019/2024";"1233.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244534";"10";"Original";"2024";"0000720/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004339/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000720/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4339/2024 NOTA FISCAL 5362.";"36.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244759";"10";"Original";"2024";"0000967/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0010436/2023";"Global";"2023";"0000673/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000554/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000967/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000391/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº3873/2024";"1448.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244676";"10";"Original";"2024";"0000798/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000405/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000798/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 4474/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº098 O IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807.";"3432.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244711";"10";"Original";"2024";"0000722/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000489/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000722/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE  LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N,  ZONA RURAL,  PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4592/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"513.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244843";"10";"Original";"2024";"0000973/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000745/2024";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000608/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000973/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000015/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 6145/2024. ";"616.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244613";"10";"Original";"2024";"0000951/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000622/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000951/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND,REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº4534, PROTCOLO Nº5955/2024";"622.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244866";"10";"Original";"2024";"0000979/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000028/2024";"Ordinário";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000611/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000979/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 6133/2024. ";"1963.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244551";"10";"Original";"2024";"0000737/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000374/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000737/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4477/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 103.";"2869.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244536";"10";"Original";"2024";"0000722/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004341/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000722/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4341/2024 NOTA FISCAL 5363.";"15.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244640";"10";"Original";"2024";"0000681/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000523/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000681/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2025-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA****PERIODO 01/02/2024 A 14/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5436/2024";"508.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244842";"10";"Original";"2024";"0000975/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000975/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3212 E O.P.973.";"203.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244732";"10";"Original";"2024";"0000727/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005406/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000727/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 726.";"51.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244632";"10";"Original";"2024";"0000674/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022319/2023";"Global";"2023";"0000882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000495/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000674/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000631/2023";"2023-10-11";"2023-10-24";"2024-10-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000249/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,10 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CLÁUDIA HENRIQQUE DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000631/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4584/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"438.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244562";"10";"Original";"2024";"0000748/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004589/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000748/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4589/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 868163.";"2000.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244517";"10";"Original";"2024";"0000703/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004323/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000703/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 5350.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4323/2024";"26.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244829";"10";"Original";"2024";"0000966/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004607/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000966/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 965.";"550.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244834";"10";"Original";"2024";"0000970/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006054/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000970/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 969.";"550.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244772";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006088/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº 2217, PROTOCOLO Nº 6088/2024";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244727";"10";"Original";"2024";"0000726/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000474/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000726/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2025-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5406/2024 PERIODO 01/02/2024 A 26/02/2024";"747.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244835";"10";"Original";"2024";"0000971/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000031/2024";"Ordinário";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000607/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000971/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 6140/2024.";"462.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244564";"10";"Original";"2024";"0000750/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000750/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 868162. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4585/2024";"1187.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244522";"10";"Original";"2024";"0000708/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004328/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000708/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 000.005.354. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4328/2024";"69.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244524";"10";"Original";"2024";"0000710/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004336/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000710/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 000.005.360. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4336/2024";"2.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244804";"10";"Original";"2024";"0000954/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004222/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000954/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 953.";"166.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244869";"10";"Original";"2024";"0000982/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0038892/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000570/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000982/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38892/2023. PROC. N°4392/2024.";"48.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244596";"10";"Original";"2024";"0000778/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000397/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000778/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023.  PROCESSO N° 37515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4934/2024 NOTA FSCAL 109.";"1912.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244795";"10";"Original";"2024";"0000741/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0005594/2020";"Global";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000522/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000741/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 483/2020, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05594/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO, OCORRIDA O PERÍODO DE 09/12/2023./PROT PAGAMENTO 6194/2024 NO PERIODO09/12/2023 A 04/01/2024 PAGAMENTO DO REAJUSTE DA 25ª MEDIÇÃO";"75766.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244750";"10";"Original";"2024";"0000930/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000578/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000930/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. N° 2656/2024. REF AO MES 01/2024. NF 341577. ";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244789";"10";"Original";"2024";"0000737/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005384/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000737/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 736.";"5135.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244698";"10";"Original";"2024";"0000709/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000482/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000709/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2025-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4877/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"275.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244753";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005086/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA";"44.429.540/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 303 Á 316, O.P.190.";"4526.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244553";"10";"Original";"2024";"0000739/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037513/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0000370/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000739/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000797/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 797/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00107/2023.  PROCESSO N° 37513/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4955/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 121.";"251.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244720";"10";"Original";"2024";"0000811/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000811/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6265/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000201.";"3413.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244684";"10";"Original";"2024";"0000806/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037513/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0000404/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000806/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000797/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 797/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00107/2023.  PROCESSO N° 37513/2023/PROT PAGAMENTO 4951/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº120  OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807 E O DESCONTO FOI FEITO NO PROCESSO 4474/24";"382.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244721";"10";"Original";"2024";"0000812/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000812/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6265/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000201.";"3555.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244654";"10";"Original";"2024";"0000693/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000509/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000693/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2025-02-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO,REF A 01 A 04 DE FEVEREIRO, PROTCOLO Nº5430/2024";"82.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244697";"10";"Original";"2024";"0000708/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022187/2023";"Global";"2023";"0000886/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000481/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000708/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000632/2023";"2023-10-11";"2023-10-25";"2024-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000252/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4875/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"681.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244663";"10";"Original";"2024";"0000957/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000625/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000957/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL  ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2025-07-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO  DE PRAZO E REAJUSTE  DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI,REF A FEVEREIRO,NOTA FISCAL Nº236,PROTOCOLO Nº6087/2024";"36609.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244800";"10";"Original";"2024";"0000745/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000686/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000745/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 744, NOTA FISCAL N. 1327.";"6397.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244531";"10";"Original";"2024";"0000717/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000368/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000717/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023****nota fiscal 000.005.357. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4331/2024";"9693.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244652";"10";"Original";"2024";"0000691/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000507/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000691/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL  PARA  ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5409/2024 PERIODO 01/02/2024 A 24/02/2024.";"441.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244725";"10";"Original";"2024";"0000814/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006267/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000814/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 6267/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000195.";"1706.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244583";"10";"Original";"2024";"0000769/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000383/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000769/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDU. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5678/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 376.";"4107.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244799";"10";"Original";"2024";"0000951/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005487/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000951/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 950, NF 7127.";"782.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244754";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0000424/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000080/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000192/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 0424/2024./PROT PAGAMENTO 5867/2024 REFª FEVEREIRO ";"3775.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244839";"10";"Original";"2024";"0000972/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006140/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000972/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 971, NF 15.083.";"5.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3130";"30";"Anulação";"2024";"0000006/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000398/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000791/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"OBM ANULADA EM DESCONFORMIDADE COM NUMERO DE CONTA DO FORNECEDOR";"-56385.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244726";"10";"Original";"2024";"0000815/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006267/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000815/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 6267/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000195.";"1777.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244719";"10";"Original";"2024";"0000810/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000663/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000407/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000810/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6265/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000201.";"56322.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244717";"10";"Original";"2024";"0000808/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000410/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000808/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 4319/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5356";"3924.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244729";"10";"Original";"2024";"0000817/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006259/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº199, PROTCOLO Nº 6259/2024";"6997.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244751";"10";"Original";"2024";"0000931/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000582/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000931/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. N° 2655/2024. NF N° 341576. ";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244808";"10";"Original";"2024";"0000958/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0005506/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000958/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 957.";"381.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244623";"10";"Original";"2024";"0000791/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000398/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000791/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PROTOCOLO DE PGMT 6044/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 333.";"56385.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244609";"10";"Original";"2024";"0000948/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000568/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000948/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA.  PROTOCOLO DE PGMT 1779/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 6033310.";"23901.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244659";"10";"Original";"2024";"0000697/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000514/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000697/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO. PROTOCOLO DE PGMT 5403/2024. REFª 01/02/2024 A 24/02/2024.";"411.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244876";"10";"Original";"2024";"0000987/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000593/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000987/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°5227/2024.";"585.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244831";"10";"Original";"2024";"0000968/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004804/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000968/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 967, NF 468.";"250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244559";"10";"Original";"2024";"0000745/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000376/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000745/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023****NOTA FISCAL 000.005.358. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4334/2024";"1368.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244621";"10";"Original";"2024";"0000953/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000621/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000953/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND,REF A FEVEREIRO, NOTA FISCAL Nº4535, PROTCOLO Nº5947/2024";"276.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3127";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000782/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"OBM ANULADA EM DESCONFORMIDADE COM NUMERO DE CONTA DO FORNECEDOR";"-20137.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244533";"10";"Original";"2024";"0000719/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000353/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000719/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4339/2024 NOTA FISCAL 5362.";"3036.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244527";"10";"Original";"2024";"0000713/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0000357/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000713/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023***NOTA FISCAL 000.005.355.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4330/2024";"3025.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244667";"10";"Original";"2024";"0000959/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006087/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000959/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 236 E O.P.957.";"2029.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244607";"10";"Original";"2024";"0000782/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000782/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PROTOCOLO DE PGMT 6047/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 334.";"20137.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244615";"10";"Original";"2024";"0000785/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000390/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000785/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PROTOCOLO DE PGMT 6046/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 332.";"20137.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244608";"10";"Original";"2024";"0000947/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000598/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000947/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD***nota 96033309. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1790/2024";"55740.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244738";"10";"Original";"2024";"0000825/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000665/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000413/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000825/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 6268/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000197.";"28161.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244644";"10";"Original";"2024";"0000684/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000461/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000684/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª  ANEILTON ROMÃO TERRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4564/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"299.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244535";"10";"Original";"2024";"0000721/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000355/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000721/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4341/2024 NOTA FISCAL 5363.";"1259.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244787";"10";"Original";"2024";"0000948/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000577/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000948/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 5486/24 (REF. PERIODO DE 01/12/23  A 10/12/2023 NF-95)";"6550.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244521";"10";"Original";"2024";"0000707/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000366/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000707/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023***NOTA FISCAL 000.005.354. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4328/2024";"5737.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244689";"10";"Original";"2024";"0000964/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004486/2024";"Ordinário";"2024";"0000303/2024";"Orçamentária";"2024";"0000627/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000964/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"RODRIGO LISBOA CORRÊA";"085.347.257-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL, DR. RODRIGO LISBOA CORRÊA , ONDE  O PREFEITO MUNICIPAL O CONVOCOU PARA ASSESSORAR EM AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DA VITÓRIA NO DIA 12 DE MARÇO, NA CIIDADE DE BRASÍLIA,  PROC. ADMINISTRATIVO N° 4486/2024. PROTOCOLO DE PGMT 4486/2024. REFª MARÇO/2023. ";"5040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244606";"10";"Original";"2024";"0000946/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000553/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000946/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD*** PARTE DA NOTA 5967551. protocolo de pagamento nº 38820/2023";"7884.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244537";"10";"Original";"2024";"0000723/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000358/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000723/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4343/2024 NOTA FISCAL 5365.";"310.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244723";"10";"Original";"2024";"0000969/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003872/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000969/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 60B264, MES DE FEVEREIRO/2024.";"330.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244792";"10";"Original";"2024";"0000950/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000579/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000950/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 5487/24 (REF. AO PERIODO DE 01/12/23 A 31/01/2024)";"61168.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3128";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000390/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000785/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"OBM ANULADA EM DESCONFORMIDADE COM NUMERO DE CONTA DO FORNECEDOR";"-20137.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244722";"10";"Original";"2024";"0000968/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003872/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000968/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 60B264, MES DE FEVEREIRO/2024.";"330.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244716";"10";"Original";"2024";"0000966/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003873/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000966/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA AB60E4, MES DE FEVEREIRO/2024.";"329.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244630";"10";"Original";"2024";"0000672/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000493/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000672/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO. PROTOCOLO DE PGMT 4599/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"455.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244766";"10";"Original";"2024";"0000733/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004879/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000733/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 732.";"222.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244610";"10";"Original";"2024";"0000949/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000614/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000949/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5951/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 4531.";"103.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244809";"10";"Original";"2024";"0000959/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0022072/2022";"Global";"2023";"0002355/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000586/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000959/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 3390/24 (REF. MES 02/24)";"2987.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244525";"10";"Original";"2024";"0000711/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000359/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000711/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023***NOTA FISCAL 000.005.359+ PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4335/2024";"697.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244878";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0002062/2024";"Estimativo";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000081/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000143/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE TADEU DA SILVA";"961.465.407-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAS, PODERÃO SER CONVOCADOS PARA SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, PARA ATENDER A SOLICITAÇÕES DA SEMSEG, OU PARTICIPAREM DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6164/2024.";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244526";"10";"Original";"2024";"0000712/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004335/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000712/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 000.005.359+ PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4335/2024";"8.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244629";"10";"Original";"2024";"0000671/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000465/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000671/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PROTOCOLO DE PGMT 4722/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"569.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244798";"10";"Original";"2024";"0000744/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2018";"015.599/2018";"Global";"2024";"0000115/2024";"Orçamentária";"2024";"0000520/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000744/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"46º (QUADRAGÉSIMO SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018M CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDIÇÃO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/201. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5155/2024 PERIODO 10/12/2023 A 31/12/2024 NOTA FISCAL 1327.";"120223.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244528";"10";"Original";"2024";"0000714/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004330/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000714/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 000.005.355.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4330/2024";"36.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244579";"10";"Original";"2024";"0000765/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000123/2024";"Orçamentária";"2024";"0000384/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000765/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4342/2024 NOTA FISCAL 5364.";"1057.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244672";"10";"Original";"2024";"0000796/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000123/2024";"Orçamentária";"2024";"0000393/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000796/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 4188/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº005319";"1626.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244713";"10";"Original";"2024";"0000965/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003873/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000965/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA AB60E4, MES DE FEVEREIRO/2024.";"329.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244544";"10";"Original";"2024";"0000730/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004346/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000730/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4346/2024 NOTA FISCAL 5367.";"0.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244646";"10";"Original";"2024";"0000686/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0032824/2023";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000463/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000686/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000746/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000297/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 63,75 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVACQUA, Nº 894, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010320250001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CREUZI VIANA PEIXOTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEPROTOCOLO DE PAGAMENTO 4562/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"657.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244605";"10";"Original";"2024";"0000945/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000551/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000945/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD***PARTE DA NOTA 5967551, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38820/2023";"23760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244580";"10";"Original";"2024";"0000766/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004342/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000766/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4342/2024 NOTA FISCAL 5364.";"12.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244742";"10";"Original";"2024";"0000729/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004596/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000729/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 728.";"60.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244671";"10";"Original";"2024";"0000795/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000795/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4116/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº321";"2.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244585";"10";"Original";"2024";"0000771/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004930/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000771/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4930/2024 NOTA FISCAL 107.";"21.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244850";"10";"Original";"2024";"0000979/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003660/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000979/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2716 E O.P.979.";"6136.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244708";"10";"Original";"2024";"0000719/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000476/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000719/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO. PROTOCOLO DE PGMT 4374/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"398.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244523";"10";"Original";"2024";"0000709/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000364/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000709/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023****NOTA FISCAL 000.005.360. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4336/2024";"225.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244797";"10";"Original";"2024";"0000743/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006194/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000743/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 741, NOTA FISCAL N. 187.";"4038.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244578";"10";"Original";"2024";"0000764/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004935/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000764/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL Nº110, PROTCOLO Nº 4935/2024";"13.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244793";"10";"Original";"2024";"0000739/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003407/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000739/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 738, NOTA FISCAL N. 181.";"3688.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244588";"10";"Original";"2024";"0000773/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004944/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000773/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4944/2024 NOTA FISCAL 116.";"4.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244853";"10";"Original";"2024";"0000980/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003660/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000980/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2716 E O.P.980.";"6392.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244794";"10";"Original";"2024";"0000740/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003407/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000740/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 738, NOTA FISCAL N. 181.";"15368.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244541";"10";"Original";"2024";"0000727/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000360/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000727/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4337/2024 NOTA FISCAL 5361.";"1889.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244868";"10";"Original";"2024";"0000981/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001877/2024";"Estimativo";"2024";"0000222/2024";"Orçamentária";"2024";"0000612/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000981/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VALQUINEI CHAGAS DOS REIS";"075.221.417-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, PARA ATENDER O SERVIDOR PUBLICO VALQUINEI CHAGAS DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA EFETIVO, ATUANDO NO SETOR DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚE, BEM COMO ATENDENDO AS DEMANDAS DO GABINETE. EM CONFORMIDADE COM O ART. 10 DO DECRETO N° 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1877/2024. ( PROC. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3843/2024 )";"240.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244576";"10";"Original";"2024";"0000762/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004943/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000762/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL Nº115,PROTCOLO Nº 4943/2024";"8.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244648";"10";"Original";"2024";"0000688/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000503/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000688/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA.REF A 01 A 08 DE FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº5413/2024
";"184.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244724";"10";"Original";"2024";"0000813/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000408/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000813/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 6267/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000195.";"28161.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244838";"10";"Original";"2024";"0000973/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000612/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000973/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022  REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ, REF A FEVEREIRO,NOTA FISCAL Nº3212, PROTCOLO Nº5969/2024";"3227.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3129";"30";"Anulação";"2024";"0000005/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000788/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"OBM ANULADA EM DESCONFORMIDADE COM NUMERO DE CONTA DO FORNECEDOR";"-4027.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244590";"10";"Original";"2024";"0000775/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004475/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000775/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4475/2024 NOTA FISCAL 99.";"8.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244737";"10";"Original";"2024";"0000824/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006263/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000824/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6263/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000204.";"368.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244645";"10";"Original";"2024";"0000685/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0022189/2023";"Global";"2023";"0000898/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000462/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000685/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000639/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000259/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE APARECIDA FERNANDES DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROTOCOLO DE PGMT 4718/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"712.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244546";"10";"Original";"2024";"0000732/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004321/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000732/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";". PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4321/2024 NOTA FISCAL 5349.";"10.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244548";"10";"Original";"2024";"0000734/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004325/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000734/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4325/2024 NOTA FISCAL 5352.";"23.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244550";"10";"Original";"2024";"0000736/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004325/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000736/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4320/2024 NOTA FISCAL 5348.";"48.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244552";"10";"Original";"2024";"0000738/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004477/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000738/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4477/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 103.";"34.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244756";"10";"Original";"2024";"0000933/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2023";"0002726/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000469/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000933/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 1366/24 (REF. A REPACTUACAO CONT. Nº 146/22 O.S. Nº 3894/23 REF. ABRIL/22 A JANEIRO/2024)";"1535918.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244538";"10";"Original";"2024";"0000724/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004343/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000724/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4343/2024 NOTA FISCAL 5365.";"3.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244704";"10";"Original";"2024";"0000715/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000466/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000715/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. PROTOCOLO DE PGMT 4723/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"554.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244540";"10";"Original";"2024";"0000726/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004345/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000726/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4345/2024 NOTA FISCAL 5366.";"4.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244690";"10";"Original";"2024";"0000701/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000471/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000701/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4725/2024";"451.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244539";"10";"Original";"2024";"0000725/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000361/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000725/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4345/2024 NOTA FISCAL 5366.";"340.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244542";"10";"Original";"2024";"0000728/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004337/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000728/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4337/2024 NOTA FISCAL 5361.";"22.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244618";"10";"Original";"2024";"0000788/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000788/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO,  AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE, PROTOCOLO DE PGMT 6045/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 331.";"4027.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244736";"10";"Original";"2024";"0000823/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006263/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000823/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 6263/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 202400000000204.";"353.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244518";"10";"Original";"2024";"0000704/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0000352/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000704/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"REAJUSTE DA 3ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5775/2024";"117872.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244845";"10";"Original";"2024";"0000977/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004413/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000977/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"33.770.949 ROMULO JOSE DOS SANTOS";"33.770.949/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 20 E O.P.976.";"1250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244848";"10";"Original";"2024";"0000974/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006145/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000974/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 973, NF 15.108.";"7.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244543";"10";"Original";"2024";"0000729/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000362/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000729/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4346/2024 NOTA FISCAL 5367.";"67.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244705";"10";"Original";"2024";"0000716/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000467/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000716/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MONALISA SOUZA DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4563/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"690.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244852";"10";"Original";"2024";"0000975/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0001323/2024";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000609/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000975/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS-SERP. PROC. N° 6128/2024. ";"3201.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244687";"10";"Original";"2024";"0000699/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000468/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000699/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª  TANIA DA SILVA FARIA.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4576/2024";"633.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244670";"10";"Original";"2024";"0000794/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0000391/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000794/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20.PROT PAGAMENTO 4116/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº321";"241.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244703";"10";"Original";"2024";"0000714/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000491/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000714/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4881/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"435.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244567";"10";"Original";"2024";"0000753/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000373/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000753/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5932/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 4525.";"7519.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244709";"10";"Original";"2024";"0000720/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000486/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000720/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2025-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, Nº S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 4594/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"632.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244818";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004145/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NAS NOTAS FICAIS 1070759 Á 1070765 E O.P.140.";"42.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244700";"10";"Original";"2024";"0000711/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000485/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000711/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4882/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"561.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244563";"10";"Original";"2024";"0000749/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0027827/2023";"Global";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000375/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000749/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000673/2023";"2023-12-01";"2024-01-01";"2024-12-31";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAM***NOTA FISCAL 868162. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4585/2024";"97734.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244739";"10";"Original";"2024";"0000826/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006268/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000826/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 6268/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000197.";"1706.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244575";"10";"Original";"2024";"0000761/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000381/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000761/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº115,PROTCOLO Nº4943/2024";"734.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244741";"10";"Original";"2024";"0000827/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0006268/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000827/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 6268/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000197.";"1777.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244691";"10";"Original";"2024";"0000702/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0032826/2023";"Global";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000473/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000702/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000748/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000300/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 109,80 M², SITUADO NA RUA EDVALDO FERREIRA CORREA, Nº 89, TÉRREO, RESIDENCIAL OLIVEIRA ROCHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010160769001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KARLA DE LIM,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº45764727/2024";"1051.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244858";"10";"Original";"2024";"0000982/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003900/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000982/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 684250 E O.P.981.";"4.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244810";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004144/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NAS NOTAS FICAIS 1070766 Á 1070781 E O.P.138.";"340.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244677";"10";"Original";"2024";"0000799/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004474/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000799/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4474/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 098, 
OBS: IRRF REFERE SE AS OPS 798 A 807.";"92.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244863";"10";"Original";"2024";"0000984/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0003901/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000984/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 684249 E O.P.983.";"426.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244781";"10";"Original";"2024";"0000734/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000497/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000734/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023.VARIAS NOTAS, PROTCOLO Nº4637/2024";"422809.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244561";"10";"Original";"2024";"0000747/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0027827/2023";"Global";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000369/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000747/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000673/2023";"2023-12-01";"2024-01-01";"2024-12-31";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 4589/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 868163.";"164677.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244718";"10";"Original";"2024";"0000809/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2024";"0004319/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000809/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4319/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5356";"47.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244577";"10";"Original";"2024";"0000763/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000382/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000763/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023.  PROCESSO N° 37514/2023.NOTA FISCAL Nº110, PROTCOLO Nº4935/2024";"1118.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244675";"10";"Original";"2024";"0000962/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000608/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000962/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,REF A 02,08,09,18,30,31/01/204 E 01,06/02/2024, NOTA FISCAL Nº2802,PROTCOLO Nº4080/2024";"89666.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244549";"10";"Original";"2024";"0000735/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000147/2024";"Orçamentária";"2024";"0000367/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000735/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4320/2024 NOTA FISCAL 5348.";"4005.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244668";"10";"Original";"2024";"0000926/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003963/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000926/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 925.";"23.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244491";"10";"Original";"2024";"0000924/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004971/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000924/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 13147 E O.P.888.";"3227.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244493";"10";"Original";"2024";"0000925/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003608/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000925/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12741 E O.P.800.";"2593.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244505";"10";"Original";"2024";"0000667/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000611/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000667/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 516, NOTA FISCAL N. 195.";"15271.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244504";"10";"Original";"2024";"0000935/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003006/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000935/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3137 E O.P.885.";"2689.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244503";"10";"Original";"2024";"0000934/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003019/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000934/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3141 E O.P.578.";"448.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244502";"10";"Original";"2024";"0000933/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003013/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000933/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3139 E O.P.584.";"896.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244501";"10";"Original";"2024";"0000932/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000932/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3064 E O.P.417.";"2689.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244506";"10";"Original";"2024";"0000668/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000525/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000668/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PGMT 6100/2024.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244662";"10";"Original";"2024";"0000923/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000592/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000923/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023.PROC. N°5757/2024";"132.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244417";"10";"Original";"2024";"0000684/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003674/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000684/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3674/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43249.";"210.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244587";"10";"Original";"2024";"0000936/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000049/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000624/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000936/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL./PROT PAGAMENTO 6527/2024 REFª JANEIRO E FEVEREIRO";"69.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244649";"10";"Original";"2024";"0000920/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000618/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000920/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°6022/2024.";"37.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244419";"10";"Original";"2024";"0000686/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003057/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000686/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3057/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2167.";"21806.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244474";"10";"Original";"2024";"0000665/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0002614/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000665/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 376, NOTA FISCAL N. 334.";"19852.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244477";"10";"Original";"2024";"0000666/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0002614/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000666/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 379, NOTA FISCAL N. 325.";"1639.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244418";"10";"Original";"2024";"0000685/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003677/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000685/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3677/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43251";"169.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244470";"10";"Original";"2024";"0000663/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000850/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000663/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 588, NOTA FISCAL N. 82.";"5639.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244472";"10";"Original";"2024";"0000664/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000849/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000664/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 586, NOTA FISCAL N. 81.";"6128.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244466";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003668/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43429 E O.P.109.";"204.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244469";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0037651/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43269 E O.P.82.";"1235.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244471";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0005074/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43483 E O.P.125.";"133.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244487";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000140/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000082/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000187/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE  ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 5343/2024 REFª FEVEREIRO ";"36.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244498";"10";"Original";"2024";"0000929/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000929/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71728 E O.P.664.";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244664";"10";"Original";"2024";"0000924/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0037969/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000567/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000924/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37969/2023. PROC. N° 5022/2024. ";"595.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244473";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0037648/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43270 E O.P.85.";"204.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244475";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003687/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43252 E O.P.112.";"1235.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244497";"10";"Original";"2024";"0000928/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003739/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000928/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71754 E O.P.647.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244661";"10";"Original";"2024";"0000922/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0038890/2023";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000590/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000922/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38890/2023. PROC. N°5024/2024";"46.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244423";"10";"Original";"2024";"0000689/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004689/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000689/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4689/2024";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244482";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43245 E O.P.129.";"151.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244422";"10";"Original";"2024";"0000688/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004687/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000688/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4687/2024";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244483";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003690/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43244 E O.P.123.";"483.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244484";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003689/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43243 E O.P.126.";"2700.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244495";"10";"Original";"2024";"0000926/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003671/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000926/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43243 E O.P.641.";"151.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699978";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244415";"10";"Original";"2024";"0000682/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000682/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43248.";"595.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244421";"10";"Original";"2024";"0000687/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004683/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000687/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4683/2024";"1348.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244424";"10";"Original";"2024";"0000690/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004681/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000690/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4681/2024";"2173.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244496";"10";"Original";"2024";"0000927/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003739/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000927/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71753 E O.P.644.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244499";"10";"Original";"2024";"0000930/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003738/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000930/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71751 E O.P.837.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244488";"10";"Original";"2024";"0000922/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000620/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000922/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5795/2024.";"181544.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244500";"10";"Original";"2024";"0000931/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003738/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000931/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71752 E O.P.840.";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244486";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003745/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71756 E O.P.143";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244416";"10";"Original";"2024";"0000683/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000683/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43247.";"1014.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244485";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003745/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71755 E O.P.140.";"2697.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244657";"10";"Original";"2024";"0000921/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000572/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000921/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°5555/2024";"54.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244665";"10";"Original";"2024";"0000925/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000595/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000925/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023.PROC. N°3963/2024";"1716.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244480";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003441/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1141 E O.P.114.";"21676.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244468";"10";"Original";"2024";"0000662/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003438/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000662/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.  216, NOTA FISCAL N. 1139.";"9741.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244467";"10";"Original";"2024";"0000661/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003439/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000661/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.  219, NOTA FISCAL N. 1140.";"15326.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244479";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003733/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71808 E O.P.118.";"224.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244481";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3138 E O.P.120.";"896.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244464";"10";"Original";"2024";"0000659/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000659/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 495, NOTA FISCAL N. 71860.";"2188.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244463";"10";"Original";"2024";"0000658/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000658/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 492, NOTA FISCAL N. 71859..";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244426";"10";"Original";"2024";"0000692/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004686/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000692/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4686/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71788.";"1753.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244478";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003018/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3142 E O.P.115.";"448.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244425";"10";"Original";"2024";"0000691/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0004685/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000691/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4685/2024";"1798.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706956";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244494";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000071/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROTCOLO Nº4532/2024";"43349.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244465";"10";"Original";"2024";"0000660/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003011/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000660/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 230, NOTA FISCAL 3140.";"3586.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244489";"10";"Original";"2024";"0000923/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0000326/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000613/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000923/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA EDP ( ESCELSA) NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON, CONF. PROCESSO Nº326/2024.protcolo nº4854/2024";"516.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244441";"10";"Original";"2024";"0000701/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003237/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000701/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3237/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000107.";"3911.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244439";"10";"Original";"2024";"0000700/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003132/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000700/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3132/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 147629. ";"1908.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244438";"10";"Original";"2024";"0000699/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003245/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000699/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Nota Fiscal 2024000000000109, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3245/2024";"16036.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244436";"10";"Original";"2024";"0000698/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003246/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000698/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 202400000000105, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3246/2024";"3911.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244435";"10";"Original";"2024";"0000697/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003242/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000697/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2024000000106, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3242/2024";"1908.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244434";"10";"Original";"2024";"0000696/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000696/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3241/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000110";"3816.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244432";"10";"Original";"2024";"0000695/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003244/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000695/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3244/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000111.";"7822.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244431";"10";"Original";"2024";"0000694/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000694/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3239/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000108.";"1908.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244429";"10";"Original";"2024";"0000693/2024";"2024-03-11";"03 - Março";"2024";"0003238/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000693/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3238/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000115.";"811.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244364";"10";"Original";"2024";"0000629/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000931/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000457/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000629/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020., CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,73% (TRÈS VIRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIAL*****PERIODO 01/02/2024 A 26/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5059/2024";"183113.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3124";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0009354/2024";"Ordinário";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0000560/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000891/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOVENIL DE ALMEIDA SILVA";"619.460.877-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ORDEM BANCARIA EXPIRADA";"-378.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244492";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0002585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000155/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 154.";"1275.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244386";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0001750/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 94, NOTA FISCAL N. 160.";"2234.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244367";"10";"Original";"2024";"0000632/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000456/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000632/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297) , COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LOTE 02 (3,73 KM). CONFORME CONTRATO Nº 000546/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 857/2024. PROTOCOLO DE PGMT 4942/2024. REFª 01/02/2024 À 23/02/2024. NOTA FISCAL 1330.";"1789288.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244375";"10";"Original";"2024";"0000640/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000446/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000640/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4558/2024";"615.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244387";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0003116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 143, NOTA FISCAL N. 162.";"1668.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3125";"30";"Anulação";"2024";"0000005/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0038507/2023";"Global";"2023";"0001885/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000581/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000875/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IGOR DOS SANTOS SOUZA 07821919594";"48.778.394/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000733/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ORDEM BANCARIA EXPIRADA";"-5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244379";"10";"Original";"2024";"0000644/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0022196/2023";"Global";"2023";"0000790/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000453/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000644/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SUELI BENEVIDES";"097.608.567-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000587/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000220/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 126,94 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4709/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"643.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244407";"10";"Original";"2024";"0000655/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000518/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000655/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"****5ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃ****PARTE DA NOTA FISCAL 94.FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5985/2024";"215702.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244376";"10";"Original";"2024";"0000641/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000447/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000641/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4565/2024";"387.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244378";"10";"Original";"2024";"0000643/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0027929/2023";"Global";"2023";"0000919/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000450/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000643/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"Locação/Aluguel";"2023";"0000649/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000267/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,84 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFO,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4561/2024";"475.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244363";"10";"Original";"2024";"0000628/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0008529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000628/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 627.";"29.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244411";"10";"Original";"2024";"0000920/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000619/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000920/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 6501/2024";"9450.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244368";"10";"Original";"2024";"0000633/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0004942/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000633/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 632, NOTA FISCAL N. 1330.";"22890.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244369";"10";"Original";"2024";"0000634/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0004942/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000634/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 632, NOTA FISCAL N. 1330.";"95377.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244404";"10";"Original";"2024";"0000652/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005061/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000652/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 650, 651, NOTA FISCAL N. 1333.";"18300.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244405";"10";"Original";"2024";"0000653/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005061/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000653/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 650, 651, NOTA FISCAL N. 1333.";"76252.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244372";"10";"Original";"2024";"0000637/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000442/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000637/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2025-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4600/2024";"1028.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244360";"10";"Original";"2024";"0000918/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2024";"0000610/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000918/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5772/2024 PERIODO FEVEREIRO NOTA FISCAL 242153.";"655.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244361";"10";"Original";"2024";"0000919/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005772/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000919/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 212153";"33.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244402";"10";"Original";"2024";"0000650/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000498/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000650/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023.***PARTE DA NOTA FISCAL 1333. EMITIDA EM 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5061/2024";"397711.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244403";"10";"Original";"2024";"0000651/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000499/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000651/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"***4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/20***PARTE DA NOTA FISCAL 1333, EMITIDA EM 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5061/2024";"1032778.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244366";"10";"Original";"2024";"0000631/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005059/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000631/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 629, NOTA FISCAL N. 1329.";"9760.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244409";"10";"Original";"2024";"0000657/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005985/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000657/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 654, 655, NOTA FISCAL N. 94.";"52666.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244365";"10";"Original";"2024";"0000630/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005059/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000630/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 629.";"2342.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244377";"10";"Original";"2024";"0000642/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0022326/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000448/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000642/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000596/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000226/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 45,62 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020390168001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUCIELE MOREIRA BATALHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4711/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"503.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244408";"10";"Original";"2024";"0000656/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0005985/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000656/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 654, 655, NOTA FISCAL N. 94.";"12639.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244374";"10";"Original";"2024";"0000639/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000445/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000639/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª  RICARDO RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4707/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"477.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244384";"10";"Original";"2024";"0000649/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000454/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000649/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4371/2024";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244370";"10";"Original";"2024";"0000635/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0019644/2023";"Global";"2023";"0000731/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000384/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000635/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2023";"0000541/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000184/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 116,10 M², SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ISMAIL PIFANO, S/Nº, 1º ANDAR, KITNET DA FRENTE, APTO, 101, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01060890270005, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DAL*****PERIODO 01/02/2024 A 08/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4701/2024";"260.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244382";"10";"Original";"2024";"0000647/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0022318/2023";"Global";"2023";"0000910/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000451/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000647/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2023";"0000618/2023";"2023-09-28";"2023-10-04";"2024-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000242/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 127,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KELI RAMALHETE DECOTÉ MUCHELIN, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4710/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"890.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244388";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0003116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 140, NOTA FISCAL N. 161.";"5822.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244359";"10";"Original";"2024";"0000917/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000206/2024";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000579/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000917/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCICIO DE 2024.PROTOCOLO Nº5836/2024";"1125.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244383";"10";"Original";"2024";"0000648/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0023679/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000452/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000648/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000603/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000231/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,76 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MACIEL DE FREITAS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONT,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4370/2024";"849.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244406";"10";"Original";"2024";"0000654/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000516/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000654/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"****5ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃ****PARTE DA NOTA FISCAL 94.FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5985/2024";"772313.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244362";"10";"Original";"2024";"0000627/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0008986/2023";"Global";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0000460/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000627/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 422/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NO CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA ***IRRF 29,61. PERIODO 09/02/2024 A 29/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5829/2024";"689.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244412";"10";"Original";"2024";"0000921/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000618/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000921/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 6499/2024.";"307.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244385";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0004050/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 105, NOTA FISCAL N. 202430.";"18258.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244373";"10";"Original";"2024";"0000638/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000443/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000638/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4612/2024";"943.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244381";"10";"Original";"2024";"0000646/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000449/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000646/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4400/2024";"396.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244380";"10";"Original";"2024";"0000645/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000455/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000645/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4708/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"604.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244371";"10";"Original";"2024";"0000636/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000441/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000636/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA E,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4557/2024";"843.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244490";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000036/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000154/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 82/2024PROTOCOLO Nº2585/2024";"104672.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"3126";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-03-08";"03 - Março";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000036/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQUIDAÇÃO ANULADA DEVIDO NÃO TER FEITO O DESCONTO.";"-105947.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244348";"10";"Original";"2024";"0000622/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000428/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000622/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4586/2024";"813.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244205";"10";"Original";"2024";"0000535/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000363/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000535/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA.  PROTOCOLO DE PGMT 4361/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"966.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244108";"10";"Original";"2024";"0000862/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038744/2023";"Global";"2023";"0001863/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000575/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000862/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000775/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA MUSICAL PRATEADO PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38744/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4085/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 209.";"19326.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244260";"10";"Original";"2024";"0000580/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0030206/2023";"Global";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000400/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000580/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000745/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000298/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,24 M², SITUADO NA RUA OROZIMBO CORREA, Nº 190, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010470193001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA CELIA PIZETA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL.***FEVERERIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4891/2024";"1120.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244146";"10";"Original";"2024";"0000659/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005031/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000659/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONFORME PROCESSO N° 25178/2023. PROTOCOLO DE PGMT 5031/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"10.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244165";"10";"Original";"2024";"0000903/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000903/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 901, NF 43215.";"1242.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244077";"10";"Original";"2024";"0000845/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2020";"0026661/2020";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000549/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000845/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 045/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL CONTENDO 02 (DUAS) SALAS COMERCIAIS, AMBAS COM ÁREA APROXIMADA 77,60 M², SITUADO À RUA DONA SENHORINHA, Nº 29, RESIDENCIAL BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3888/2024 PERIODO 08/02/2024 A 29/02/2024.";"1513.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244164";"10";"Original";"2024";"0000902/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000902/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 901, NF 43215.";"1192.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244244";"10";"Original";"2024";"0000881/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038662/2023";"Ordinário";"2023";"0001868/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000595/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000881/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000753/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A CANTORA MICHELE FREIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 5325/2024. REFª FEVEREIRO. NOTA FISCAL 86.";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244150";"10";"Original";"2024";"0000873/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003165/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000873/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 147628 E O.P.872.";"1215.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244269";"10";"Original";"2024";"0000890/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004971/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000890/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 13147 E O.P.888.";"1466.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244340";"10";"Original";"2024";"0000614/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0028226/2023";"Global";"2023";"0000991/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000438/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000614/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000676/2023";"2023-12-01";"2023-12-21";"2024-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000283/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,87 M², SUTIADO NA RUA ANTONIO RODRIGUE, S/N°, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010340211001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. PEDRO CABRAL, ***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4913/2024";"817.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244268";"10";"Original";"2024";"0000889/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004971/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000889/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 13147 E O.P.888.";"1408.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244208";"10";"Original";"2024";"0000538/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000366/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000538/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4694/2024";"712.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244228";"10";"Original";"2024";"0000877/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038508/2023";"Global";"2023";"0001869/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000577/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000877/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000739/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A DUPLA JOÃO FERNANDO E MATHARAZZO PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38508/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4332/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 25.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244232";"10";"Original";"2024";"0000879/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038514/2023";"Ordinário";"2023";"0001870/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000580/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000879/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724";"19.398.885/0001-57";"Prestação de Serviços";"2023";"0000754/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR LÉO MAI, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 00:00 HORAS, E NO DIA 10 DE FEVEREIRO ÀS 16:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ. PROTOCOLO DE PGMT 4087/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 90.";"49000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244247";"10";"Original";"2024";"0000569/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000406/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000569/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4369/2024";"488.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244310";"10";"Original";"2024";"0000916/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000600/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000916/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024./PROT PAGAMENTO 5637/2024 REFª FEVEREIRO ";"100.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244239";"10";"Original";"2024";"0000563/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000396/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000563/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4389/2024";"1138.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244097";"10";"Original";"2024";"0000855/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004733/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000855/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694417 E O.P.854.";"41.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244129";"10";"Original";"2024";"0000865/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005323/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000865/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 85 E O.P.864.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244271";"10";"Original";"2024";"0000891/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0009354/2024";"Ordinário";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0000560/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000891/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOVENIL DE ALMEIDA SILVA";"619.460.877-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE A RESTITUIÇÃO AO CONTRIBUINTE JOVENIL DE ALMEIDA SILVA, DE PAGAMENTO DE DAM´S ESTORNADOS PELO CHEFE DO SETOR DA DAT, CONFORME RELATADO NO PROCESSO DE N° 9354/2024.";"378.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244252";"10";"Original";"2024";"0000882/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005325/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000882/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 86 E O.P.881.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244196";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000351/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000526/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2025-07-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA.REF A FEVEREIRO,PROTOCOLO Nº4552/2024";"708.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244125";"10";"Original";"2024";"0000649/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000343/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000649/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 4327/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5353";"1195.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703965";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244197";"10";"Original";"2024";"0000527/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000354/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000527/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE, REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4553/2024";"971.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702431";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244168";"10";"Original";"2024";"0000665/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000341/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000665/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2025-04-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5020/24. REFª FEVEREIRO/2024. REQUERIMENTO 55/2024.";"4876.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244240";"10";"Original";"2024";"0000564/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000397/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000564/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4372/2024";"395.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244325";"10";"Original";"2024";"0000599/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0032827/2023";"Global";"2023";"0000993/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000414/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000599/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000688/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000290/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 138,15 M², SITUADO NA RUA 09, S/N, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01020110248002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DELMA DE LIMA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4559/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1095.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244162";"10";"Original";"2024";"0000900/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000900/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 898 NF 71765.";"1226.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244326";"10";"Original";"2024";"0000600/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000415/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000600/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4917/2024";"775.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244221";"10";"Original";"2024";"0000874/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038453/2023";"Global";"2023";"0001881/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000584/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000874/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RITA DAS NEVES SILVA ROMAO 08605543760";"23.167.386/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000758/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR SAMUEL RAMOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38453/2023. PROTOCOLO DE PGMT /2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244161";"10";"Original";"2024";"0000899/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000899/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 898 NF 71765.";"1177.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244159";"10";"Original";"2024";"0000897/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000897/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 895, NF 71763.";"1021.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244304";"10";"Original";"2024";"0000913/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0000427/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000583/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000913/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-06-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO,PARTE DA NOTA FISCAL Nº480, REF A O PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, PROTOCOLO Nº3782/2024";"272072.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244158";"10";"Original";"2024";"0000896/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000896/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 895, NF 71763.";"980.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244219";"10";"Original";"2024";"0000549/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000368/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000549/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2025-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME  PROCESSO Nº 8991/2023. PROTOCOLO DE PGMT /2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"683.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244351";"10";"Original";"2024";"0000625/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0033662/2023";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000436/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000625/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000687/2023";"2023-12-15";"2024-01-03";"2025-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000292/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,24 M² SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO Nº 500, 1º PAVIMENTO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101510068001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LENIANE DA COSTA SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4602/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"821.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244093";"10";"Original";"2024";"0000853/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004756/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000853/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694427 E O.P.852.";"50.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244311";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000075/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000131/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2025-05-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 4743/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 2074.";"11875.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244224";"10";"Original";"2024";"0000875/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038507/2023";"Global";"2023";"0001885/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000581/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000875/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IGOR DOS SANTOS SOUZA 07821919594";"48.778.394/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000733/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR IGOR FARIAS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38507/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4333/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 06.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244115";"10";"Original";"2024";"0000639/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000327/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000639/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4266/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5337";"23.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244317";"10";"Original";"2024";"0000591/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004889/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000591/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 590.";"264.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244270";"10";"Original";"2024";"0000672/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038559/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000345/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000672/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38559/2023, PROTOCOLO Nº3806/2024..



";"29473.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244119";"10";"Original";"2024";"0000643/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000331/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000643/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4257/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5331";"43.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703470";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244309";"10";"Original";"2024";"0000586/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0007579/2023";"Global";"2023";"0000633/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000389/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000586/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000462/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2024-09-28";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"***2ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE AREINHA. CONTRATO N° 462/2023. CONFORME PROCESSO N° 19308/2023.***SERVIÇO PRESTADO NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 849/2024";"112880.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244250";"10";"Original";"2024";"0000572/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000409/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000572/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4894/2024";"588.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244199";"10";"Original";"2024";"0000529/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0028888/2023";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000357/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000529/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000691/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000289/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 46,00 SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, RESIDENCIAL RECANTO DE KENNEDY, PRESIDENTE KENNEDY/ES PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KEYSSILANE FONTÃO SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 691/2023.  PROTOCOLO DE PGMT 4364/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"492.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244341";"10";"Original";"2024";"0000615/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000440/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000615/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4915/2024";"972.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244107";"10";"Original";"2024";"0000861/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003210/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000861/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4469 E O.P.860.";"10.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701941";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244338";"10";"Original";"2024";"0000612/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000432/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000612/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIA DO SENHOR FLAVIO DAS NEVES NETO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4910/2024";"462.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244175";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0027469/2023";"Global";"2023";"0000221/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000074/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000129/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000630/2023";"2023-10-11";"2023-10-12";"2024-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000257/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,60 M², SITUADO À RUA BATALHA, Nº 52, ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, ORESTES BAIENSE, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010120168001, PARA ATENDER A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4911/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1097.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244147";"10";"Original";"2024";"0000660/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000323/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000660/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5027/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1230.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244103";"10";"Original";"2024";"0000518/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000333/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000518/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº5194/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244116";"10";"Original";"2024";"0000640/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0000328/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000640/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4256/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5330";"175.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244287";"10";"Original";"2024";"0000902/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000601/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000902/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4488/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"682.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244333";"10";"Original";"2024";"0000607/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022186/2023";"Global";"2023";"0000791/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000426/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000607/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000585/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000219/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,86 M², SITUADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160491001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA,****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº";"637.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244121";"10";"Original";"2024";"0000645/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0000333/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000645/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4264/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5336";"117.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244078";"10";"Original";"2024";"0000846/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038745/2023";"Global";"2023";"0001891/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000556/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000846/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARCUS VINICIUS RAUTA SILLER 11762198711";"37.928.854/0001-42";"Prestação de Serviços";"2023";"0000773/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR MARCUS RAUTA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38745/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4079/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 21.";"25000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244259";"10";"Original";"2024";"0000579/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000398/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000579/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO***FEVERERIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4901/2024";"799.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244235";"10";"Original";"2024";"0000559/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000386/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000559/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2025-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORM,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4700/2024";"681.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701691";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244081";"10";"Original";"2024";"0000848/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000552/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000848/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4425/2024 PERIODO JANEIRO.";"3514.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244132";"10";"Original";"2024";"0000654/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000325/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000654/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4263/2024 REF[ FEVEREIR NF Nº 5335";"274.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696572";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244149";"10";"Original";"2024";"0000662/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005029/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000662/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOSE CARLOS JORDAO GOMES";"007.995.757-98";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 5029/2024. REFª FEVEREIRO/2024. REQUERIMENTO 52/2024.";"1288.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244140";"10";"Original";"2024";"0000870/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038651/2023";"Global";"2023";"0001893/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000562/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000870/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000779/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA AGITAÊ PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38651/2023.***nota fiscal 312. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4088/2024";"49000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244276";"10";"Original";"2024";"0000895/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000715/2024";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000588/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000895/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 4975/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"730.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244122";"10";"Original";"2024";"0000646/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000334/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000646/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4272/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5341";"184.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244200";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000358/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000530/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA.  PROTOCOLO DE PGMT 4356/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"1144.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244193";"10";"Original";"2024";"0000523/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000347/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000523/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA, REF A FEVEREIRO,PROTCOLO Nº4541/2024";"537.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244142";"10";"Original";"2024";"0000871/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004088/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000871/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 312 E O.P.870.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244349";"10";"Original";"2024";"0000623/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000434/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000623/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4908/2024";"848.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244288";"10";"Original";"2024";"0000903/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2020";"0027837/2020";"Global";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000602/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000903/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 064/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 161,08 M², SITUADO NA RUA OLRGÁRIO FRICKS, Nº 99, LOJA 03, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4488/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1973.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244184";"10";"Original";"2024";"0000911/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0002497/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000911/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 910, NF 1070751.";"92.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244211";"10";"Original";"2024";"0000541/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000342/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000541/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES. REF A JANEIRO, PROTCOLO Nº4547/2024";"805.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244079";"10";"Original";"2024";"0000847/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0005599/2023";"Global";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000571/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000847/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 501/2023, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS. PROTOCOLO DE PGMT 4742/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 26.";"3780.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244225";"10";"Original";"2024";"0000553/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000375/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000553/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 4340/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"863.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244118";"10";"Original";"2024";"0000642/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000330/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000642/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4269/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5339";"26.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701956";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244236";"10";"Original";"2024";"0000560/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000391/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000560/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO, REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4380/2024";"709.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244350";"10";"Original";"2024";"0000624/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000435/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000624/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4905/2024";"987.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244306";"10";"Original";"2024";"0000914/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003782/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000914/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 480 E O.P.911.";"3928.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244117";"10";"Original";"2024";"0000641/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000329/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000641/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4261/2024 REFª FEVEREIRO NF Nª5333";"21.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244163";"10";"Original";"2024";"0000901/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001456/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000470/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000901/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 1365/24 (REF. A REPACTUACAO CONT. Nº 247/22 O.S. Nº 2017/23 REF. JULHO A DEZEMBRO/2022)";"21548.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244344";"10";"Original";"2024";"0000618/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000416/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000618/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4575/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"578.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244166";"10";"Original";"2024";"0000663/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0001597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000340/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000663/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 410/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMISTRATIVO N° 032074/2023.  PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA ATENDER O AUDITÓRIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 32074/2023. PROTOCOLO DE PGMT 5032/2024. REFª FEVEREIRO/2024. REQUERIMENTO 50/2024.";"5303.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244114";"10";"Original";"2024";"0000638/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000326/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000638/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./ROT PAGAMENTO 4273/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5342";"1.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244293";"10";"Original";"2024";"0000904/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004488/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000904/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.902.";"920.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244167";"10";"Original";"2024";"0000664/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005032/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000664/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 5032/2024. REFª FEVEREIRO/2024. REQUERIMENTO 50/2024.";"775.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244086";"10";"Original";"2024";"0000849/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004425/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000849/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REETIDO NA O.P.848.";"184.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244254";"10";"Original";"2024";"0000575/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000378/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000575/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2025-06-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO. PROTOCOLO DE PGMT 4365/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"701.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244275";"10";"Original";"2024";"0000894/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001637/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000603/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000894/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020,REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,50 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 49, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5771/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1800.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244283";"10";"Original";"2024";"0000675/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005026/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000675/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5026/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"5.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244229";"10";"Original";"2024";"0000878/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038746/2023";"Global";"2023";"0001907/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000593/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000878/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CRISTIANE SANTOS SILVA 12931181846";"23.613.559/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000772/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A CANTORA NANA NUNES PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 4092/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 4.";"18000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244102";"10";"Original";"2024";"0000858/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038788/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000563/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000858/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARCELO LAURINDO DOS SANTOS";"15.258.359/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000778/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A CANTORA ANDREA NERY PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. ÀS 21:00 HORAS. CONTRATO N° 778/2023. CONFORME PROCESSO N° 38788/2023.***NOTA FISCAL 62. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4091/2024";"24160.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244358";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003460/2024";"Ordinário";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000041/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000149/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909101000 - PRECATORIOS - ATIVO CIVIL";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, REFERENTE ÀS AÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO E OUTRO, JULIANA BENEVIDES PEIXOTO E OUTROS, LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REF: AÇÃO TRABALHISTA. PROC. 2° GRAU N° 0001336-40.2023.5.17.0000. CONFORME PROCESSO N° 3460/2024.   ";"451928.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244087";"10";"Original";"2024";"0000850/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038658/2023";"Ordinário";"2023";"0001909/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000573/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000850/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR IBANEZ FERNANDES";"36.327.209/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000755/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR SALVADOR, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024,  NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 4214/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000045.";"19600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244289";"10";"Original";"2024";"0000678/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005864/2024";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"Orçamentária";"2024";"0000348/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000678/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DÉBITOS  DA SERVIDORA CEDIDA TATIANE KEILA DE MOURA SANT ANNA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 03/2017. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 5864/2024.2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020., CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,73% (TRÈS VIRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIAL*****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº5864/2024";"5174.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244290";"10";"Original";"2024";"0000679/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005863/2024";"Ordinário";"2024";"0000420/2024";"Orçamentária";"2024";"0000349/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000679/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DÉBITOS  DA SERVIDOR CEDIDO JHONATA DA SILVA BARRETO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº  5863/2024.";"6174.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244295";"10";"Original";"2024";"0000906/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000906/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 843 E O.P.905.";"10178.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244331";"10";"Original";"2024";"0000605/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0033245/2022";"Global";"2023";"0000446/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000422/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000605/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000150/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA SEDANO GONÇALVES. .***PERIODO 01/02/2024 A 10/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5427/2024";"337.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244206";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0005764/2023";"Global";"2023";"0000780/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000364/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000536/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000341/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000092/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO TERMO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 341/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO ALUG,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4698/2024";"870.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244215";"10";"Original";"2024";"0000545/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000352/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000545/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2025-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4695/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"1111.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244258";"10";"Original";"2024";"0000578/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000395/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000578/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, ***FEVERERIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4885/2024";"712.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244227";"10";"Original";"2024";"0000876/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038747/2023";"Ordinário";"2023";"0001911/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000585/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000876/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DENILSON AUGUSTO MARINATO 11773470752";"20.414.858/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000769/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA GAROTOS TRADIÇÃO,  A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 4211/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 16.";"18000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244285";"10";"Original";"2024";"0000677/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005470/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000677/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 556/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 4520.";"517.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244100";"10";"Original";"2024";"0000888/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000888/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"41593.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244299";"10";"Original";"2024";"0000910/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005943/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000910/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4532 E O.P.909.";"17.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244099";"10";"Original";"2024";"0000887/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000887/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2126.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244301";"10";"Original";"2024";"0000584/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000388/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000584/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"****SERVIÇO PRESTADO JANEIRO/2024.1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços.****PARTE DA NOTA FISCAL 455. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3483/2024";"49985.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244111";"10";"Original";"2024";"0000636/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000337/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000636/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 4348/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5346";"841.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244194";"10";"Original";"2024";"0000524/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000348/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000524/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2025-07-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA./PROT PAGAMENTO 4377/2024 REFª FEVEREIRO ";"882.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244096";"10";"Original";"2024";"0000886/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000886/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"39762.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244300";"10";"Original";"2024";"0000583/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000387/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000583/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024.1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços****PARTE DA NOTA FISCAL 455, 23/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº3483/2024";"37350.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244095";"10";"Original";"2024";"0000885/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005365/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000885/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"56711.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244769";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004536/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL Nº 4536, PROTOCOLO Nº 5945/2024";"23.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244191";"10";"Original";"2024";"0000521/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000343/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000521/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRA,REF A FEVEREIRO,PROTCOLO Nº4545/2024";"646.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244170";"10";"Original";"2024";"0000667/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005272/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000667/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"53677.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244245";"10";"Original";"2024";"0000567/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000403/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000567/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2025-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª  VIVIANE RICARDO FARIA,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4396/2024";"440.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244171";"10";"Original";"2024";"0000668/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005272/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000668/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"2324.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244172";"10";"Original";"2024";"0000669/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005272/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000669/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"83075.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244173";"10";"Original";"2024";"0000670/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005272/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000670/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"89884.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244255";"10";"Original";"2024";"0000883/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038833/2023";"Ordinário";"2023";"0001864/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000578/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000883/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DW PRODUCOES E EVENTOS LTDA";"33.887.683/0001-08";"Prestação de Serviços";"2023";"0000763/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA AXÉ BAHIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17:00 HORAS, E NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 4414/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 202423.";"48500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244213";"10";"Original";"2024";"0000543/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000905/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000345/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000543/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000552/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000552/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4543/2024";"645.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244138";"10";"Original";"2024";"0000869/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004083/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000869/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AILTON L. DOS SANTOS JUNIOR 09684246781";"17.059.955/0001-17";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66 E O.P.868.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244177";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005297/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE A  FEVEREIRO/2024.";"26630.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244282";"10";"Original";"2024";"0000900/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000596/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000900/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A FEVEREIRO, FATURA Nº694431, PROTCOLO Nº4965/2024";"952.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244303";"10";"Original";"2024";"0000912/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001228/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000587/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000912/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-06-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 016.544/2023.PARTE DA NOTA FISCAL Nº480, REF A O PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, PROTOCOLO Nº3782/2024";"3729.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244277";"10";"Original";"2024";"0000896/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000597/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000896/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A FEVEREIRO, FATURA Nº694430, PROTOCOLO Nº49663/2024";"405.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244291";"10";"Original";"2024";"0000680/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004567/2024";"Ordinário";"2024";"0000421/2024";"Orçamentária";"2024";"0000350/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000680/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR CEDIDO, SHEILA CHAVES BATISTA DO NASCIMENTO, PROFESSOR B, REFERÊNCIA Vl.5 ( VINCULO 3) - Vl. 3 ( VINCULO 4), N° FUNCIONAL 3326284, CEDIDO SEM ÔNUS COM RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PORTARIA N° 607-S, PUBLICADDA EM 01/08/2023, A PARTIR DE 01/08/2023, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. CONF. PROCESSO N° 4567/2024. 
";"10323.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244292";"10";"Original";"2024";"0000681/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004569/2024";"Ordinário";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0000351/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000681/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR CEDIDO, MARIA DE JESUS TAMIASSO, PROFESSOR B, REFERÊNCIA V.16, N° FUNCIONAL 224951, VÍNCULO 52, CEDIDO SEM ÔNUS COM RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PORTARIA N° 337-S, PUBLICADDA EM 01/06/2021, A PARTIR DE 01/06/2021, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. CONF. PROCESSO N° 4569/2024. ";"5542.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244178";"10";"Original";"2024";"0000905/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0002425/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000905/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 904, NF 1070757.";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244243";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000401/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000566/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4385/2024";"636.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244334";"10";"Original";"2024";"0000608/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000427/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000608/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4712/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"677.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244238";"10";"Original";"2024";"0000562/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000394/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000562/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2025-07-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4391/2024";"678.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244320";"10";"Original";"2024";"0000594/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0027936/2023";"Global";"2023";"0000944/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000439/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000594/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000674/2023";"2023-12-01";"2023-12-04";"2024-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000285/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,80 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATITA RIZZO, Nº 500, 2º PAVIMENTO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010510068001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MAURA SEDANO FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4604/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"831.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244128";"10";"Original";"2024";"0000652/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000324/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000652/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4262/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5334";"332.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244109";"10";"Original";"2024";"0000863/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004085/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000863/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 209 E O.P.862.";"674.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244174";"10";"Original";"2024";"0000671/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038565/2023";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000302/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000671/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA  E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER  O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME  PROCESSO N° 38565/2023****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4651/2024";"21.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244242";"10";"Original";"2024";"0000880/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004087/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000880/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724";"19.398.885/0001-57";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 90 E O.P.879.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244120";"10";"Original";"2024";"0000644/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000332/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000644/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4270/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5340";"219.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244281";"10";"Original";"2024";"0000674/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0024435/2021";"Global";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000346/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000674/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA MANOEL LUCIO GOMES, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY , À SRA. RITA LUCIA NICOLI. CONF.PROCESSO  N° 34726/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 5026/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"2321.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244329";"10";"Original";"2024";"0000603/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000420/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000603/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO.REF A 01 A 03 DE FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº5429/2024";"153.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244210";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019958/2023";"Global";"2023";"0000783/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000371/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000540/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000572/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000213/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DIJAILMA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTR,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4570/2024";"524.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244265";"10";"Original";"2024";"0000886/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003006/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000886/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3137 E O.P.885.";"1173.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704588";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244241";"10";"Original";"2024";"0000565/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022197/2023";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000399/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000565/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000584/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000218/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. FABIANA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4386/2024";"667.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244315";"10";"Original";"2024";"0000589/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000850/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000589/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 588, NOTA FISCAL N. 82.";"4420.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244267";"10";"Original";"2024";"0000888/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000564/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000888/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4971/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 13147.";"23236.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244139";"10";"Original";"2024";"0000657/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004587/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000657/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4587/2024 ";"3233.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244266";"10";"Original";"2024";"0000887/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003006/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000887/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3137 E O.P.885.";"1222.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244169";"10";"Original";"2024";"0000666/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005020/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000666/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 5020/24. REFª FEVEREIRO/2024. REQUERIMENTO 55/2024.";"613.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244185";"10";"Original";"2024";"0000912/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000480/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000912/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 2497/2024. PERIODO 01/12 À 31/12/2023. NF N° 1070752. ";"254.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244094";"10";"Original";"2024";"0000854/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000565/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000854/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.  PROTOCOLO DE PGMT 4733/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"817.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244216";"10";"Original";"2024";"0000546/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0027931/2023";"Global";"2023";"0000945/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000353/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000546/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000652/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000273/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M² SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DOS SANTOS.  PROTOCOLO DE PGMT 4696/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"652.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244124";"10";"Original";"2024";"0000648/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000336/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000648/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4268/2024 REFª FEVREIRO NF Nº5338";"104.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244312";"10";"Original";"2024";"0000587/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000849/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000587/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 586, NOTA FISCAL N. 81.";"4803.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244343";"10";"Original";"2024";"0000626/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000413/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000626/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4560/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1090.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244223";"10";"Original";"2024";"0000552/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000373/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000552/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2025-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,55 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, BAIRRO RECANTO DOS VIANA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4706/2024
";"755.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244183";"10";"Original";"2024";"0000910/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000476/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000910/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. PROC. N° 2497/2024. REF AO PERIODO 01/12 à 31/12/2023. NF N° 1070751. ";"77.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244123";"10";"Original";"2024";"0000647/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000335/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000647/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023.  PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 4259/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5332";"161.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244098";"10";"Original";"2024";"0000856/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000566/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000856/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 4731/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"852.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244342";"10";"Original";"2024";"0000616/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000410/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000616/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CON,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4406/2024";"730.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244126";"10";"Original";"2024";"0000650/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000344/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000650/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 4277/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5345";"3361.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244112";"10";"Original";"2024";"0000520/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005353/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"8617.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244346";"10";"Original";"2024";"0000620/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000423/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000620/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2025-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA,REF A 01 A 17 DE FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº5405/2024";"560.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244327";"10";"Original";"2024";"0000601/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000417/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000601/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2025-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4919/2024";"802.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244106";"10";"Original";"2024";"0000860/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001514/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000545/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000860/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3210/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 4469.";"241.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244105";"10";"Original";"2024";"0000519/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005353/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"4823.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244209";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000370/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000539/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 95,50 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4568/2024";"760.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244294";"10";"Original";"2024";"0000905/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0013292/2022";"Global";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000605/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000905/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000634/2023";"2023-10-19";"2023-10-19";"2024-12-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 634/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0389/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4275/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 843.";"193382.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244101";"10";"Original";"2024";"0000857/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004731/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000857/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694420 E O.P.856.";"42.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244352";"10";"Original";"2024";"0000617/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000444/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000617/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONREF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4406/2024";"0.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244273";"10";"Original";"2024";"0000892/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000547/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000892/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.****PROTOCXOLO DE PAGAMENTO Nº 4740/2024";"16556.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244313";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004743/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4743/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 2074.";"625.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244188";"10";"Original";"2024";"0000915/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000483/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000915/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. PROC. N° 2497/2024. PERIODO 01/12 à 31/12/2023. NF. N° 1070748. ";"339.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244189";"10";"Original";"2024";"0000916/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000484/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000916/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. PROC. N° 2497/2024. PERIODO 01/12 à 31/12/2023. NF N° 1070747. ";"586.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244148";"10";"Original";"2024";"0000661/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0034724/2023";"Global";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0000339/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000661/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOSE CARLOS JORDAO GOMES";"007.995.757-98";"Locação/Aluguel";"2023";"0000692/2023";"2023-12-18";"2024-01-12";"2025-01-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000295/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PONTO DE APOIO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 5029/2024. REFª FEVEREIRO/2024. REQUERIMENTO 52/2024.";"6655.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244330";"10";"Original";"2024";"0000604/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000421/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000604/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA,REF A 01 A 24 DE FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº5404/2024";"846.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244190";"10";"Original";"2024";"0000917/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000485/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000917/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. PROC. N° 2497/2024. PERIODO 01/12 à 
31/12/2023. NF N° 1070753";"1172.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244198";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000356/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000528/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA.  PROTOCOLO DE PGMT 4347/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"661.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244298";"10";"Original";"2024";"0000909/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000606/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000909/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. PROTOCOLO DE PGMT 5943/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 4532.";"380.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244296";"10";"Original";"2024";"0000907/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000607/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000907/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 4987/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA 694432.";"1411.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244332";"10";"Original";"2024";"0000606/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000424/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000606/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2025-03-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4713/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"877.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244218";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000367/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000548/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENC,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4692/2024";"840.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244195";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000350/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000525/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4550/2024";"560.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244201";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000359/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000531/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000393/2023.  PROTOCOLO DE PGMT 4359/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"720.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244091";"10";"Original";"2024";"0000852/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000531/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000852/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 4756/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"999.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244328";"10";"Original";"2024";"0000602/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000419/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000602/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4898/2024";"811.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244214";"10";"Original";"2024";"0000544/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000349/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000544/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 266/2023, TENDO EM VISTA O DIREITO DE USUFRUTO VITALICIO DO REFERIDO IMÓVEL DO LOCADOR SR.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4548/2024";"953.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244222";"10";"Original";"2024";"0000551/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022323/2023";"Global";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000372/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000551/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2023";"0000616/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000239/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. COM ÁREA APROXIMADA DE 53,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE CONCEIÇÃO ROSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF CONTRATO Nº 000612/2023.";"485.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244263";"10";"Original";"2024";"0000884/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004414/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000884/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DW PRODUCOES E EVENTOS LTDA";"33.887.683/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 202423 E O.P.883.";"1500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244143";"10";"Original";"2024";"0000872/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0030046/2018";"Global";"2023";"0000377/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000548/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000872/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000152/2020";"2020-02-12";"2020-02-12";"2024-03-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA.***JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3165/2024";"24099.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244187";"10";"Original";"2024";"0000914/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000482/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000914/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 2497/2024. PERIODO 01/12/2023 à 31/12/2023. NF N° 1070749. ";"283.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244355";"10";"Original";"2024";"0000919/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000568/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000919/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N° 3961/2024. ";"1162.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244110";"10";"Original";"2024";"0000864/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038662/2023";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"Orçamentária";"2024";"0000572/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000864/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000749/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A CANTORA MICHELE FREIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 5323/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 85.";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244204";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000362/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000534/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª  LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA.  PROTOCOLO DE PGMT 4360/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"817.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244186";"10";"Original";"2024";"0000913/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000481/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000913/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO. PROC. N° 2497/2024. PERIDO 01/12/2023 À 31/12/2023. NF N° 1070750.";"849.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244220";"10";"Original";"2024";"0000550/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0025868/2023";"Global";"2023";"0000851/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000369/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000550/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000617/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000241/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,26 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, 1º ANDAR, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LECILDA GAMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4693/2024";"785.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697988";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244274";"10";"Original";"2024";"0000893/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004740/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000893/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.892.";"200.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244261";"10";"Original";"2024";"0000581/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000402/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000581/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***FEVERERIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4902/2024";"942.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244157";"10";"Original";"2024";"0000895/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000334/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000895/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 3735/2024- (NFS-e 71763- SEMUS OS N° 2280-2023 - REF AO MES 01/2024- CONTRATO N° 336/2023).  ";"16185.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244264";"10";"Original";"2024";"0000885/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001079/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000528/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000885/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022  REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDAL. PROTOCOLO DE PGMT 3006/2024. REFª JANEIRO/2024.";"19367.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244347";"10";"Original";"2024";"0000621/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022320/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000425/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000621/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000591/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000225/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,06 M², SITUADO NA RUA ANTONIO  RODRIGUES, Nº 58, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101320316001, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. SUELEN BARCELOS MENEZES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VU,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4588/2024";"660.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244272";"10";"Original";"2024";"0000673/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003806/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000673/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONFORME PROCESSO N° 38559/2023, PROTOCOLO Nº3806/2024..";"607.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244160";"10";"Original";"2024";"0000898/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000335/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000898/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE /SAÚDE. PROC. N° 3735/2024 - NFS-e N° 717 - SEMUS OS N° 2597/2023 - CONTRATO N° 336/2023- REF AO MES 01/2024 ";"19422.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244127";"10";"Original";"2024";"0000651/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000651/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 4277/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5345";"55.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244151";"10";"Original";"2024";"0000889/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000332/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000889/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 3735/2024. (REF AO MES 01/2024 -NFS-e 71766- CONTRATO N° 336/2023- SEMUS OS N° 975-2023). ";"19276.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244131";"10";"Original";"2024";"0000653/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000653/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4262/2024 ";"4.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244257";"10";"Original";"2024";"0000577/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0020105/2023";"Global";"2023";"0000732/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000390/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000577/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000544/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000190/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 75,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM, REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4555/2024";"569.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244134";"10";"Original";"2024";"0000655/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004263/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000655/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4263/2024 REF[ FEVEREIR NF Nº 5335";"3.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244154";"10";"Original";"2024";"0000892/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000333/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000892/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 3735/2024. NFS-e N° 71764- CONTRATO N° 336/2023 - SEMUS OS 1719/2023 - REF AO MES 01/2024. ";"22659.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244156";"10";"Original";"2024";"0000894/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000894/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 892, NF 71764.";"1430.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244113";"10";"Original";"2024";"0000637/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004348/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000637/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4348/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5346";"23.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244324";"10";"Original";"2024";"0000598/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000412/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000598/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4538/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"509.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244302";"10";"Original";"2024";"0000911/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001709/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000586/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000911/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-06-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONF. PROCESSO N° 29926/2023.PARTE DA NOTA FISCAL Nº480, REF A O PERIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, PROTOCOLO Nº3782/2024";"32524.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244155";"10";"Original";"2024";"0000893/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000893/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 892, NF 71764.";"1373.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244318";"10";"Original";"2024";"0000592/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0023711/2023";"Global";"2023";"0000852/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000380/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000592/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000619/2023";"2023-09-29";"2023-10-03";"2024-10-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000244/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 182,52 M², SITUADO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, Nº 79, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010470085001, PARA ABRIGAR O SETOR DE HABITAÇÃO ****FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4869/2024";"3823.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244068";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005287/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"4980.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244202";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000360/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000532/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª  JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES.  PROTOCOLO DE PGMT 4358/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"644.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244070";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005287/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"2004.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244246";"10";"Original";"2024";"0000568/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000405/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000568/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4403/2024";"498.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244354";"10";"Original";"2024";"0000918/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0037963/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000594/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000918/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37963/2023.PROC. N°3960/2024";"19089.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244284";"10";"Original";"2024";"0000676/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0008020/2022";"Global";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0000347/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000676/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2024";"0000026/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 556/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 4520.";"11465.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244319";"10";"Original";"2024";"0000593/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004869/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000593/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 592.";"254.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244279";"10";"Original";"2024";"0000898/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001525/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000594/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000898/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A FEVEREIRO,FATURA Nº694434,PROTCOLO Nº4691/2024";"177.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244176";"10";"Original";"2024";"0000904/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000474/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000904/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"MANUTENCAO DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE PECAS PROC. Nº 2425/24 (REF. MES 12/23)";"200.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244251";"10";"Original";"2024";"0000573/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000411/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000573/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4896/2024";"647.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244297";"10";"Original";"2024";"0000908/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004987/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000908/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694432 E O.P.907.";"71.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244305";"10";"Original";"2024";"0000585/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003483/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000585/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 583 E 584, NOTA FISCAL N. 455.";"1782.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244153";"10";"Original";"2024";"0000891/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000891/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 889, NF 71766.";"1216.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244152";"10";"Original";"2024";"0000890/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0003735/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000890/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 889, NF 71766.";"1168.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244203";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000361/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000533/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2025-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,70 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO.  PROTOCOLO DE PGMT 4351/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"800.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244217";"10";"Original";"2024";"0000547/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000355/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000547/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4554/2024";"561.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244141";"10";"Original";"2024";"0000658/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0018339/2022";"Global";"2023";"0001357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000338/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000658/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426/2022, SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 25178/2023. PROTOCOLO DE PGMT 5031/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"2389.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244104";"10";"Original";"2024";"0000859/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004091/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000859/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARCELO LAURINDO DOS SANTOS";"15.258.359/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 62 E O.P.858.";"840.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244226";"10";"Original";"2024";"0000554/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000376/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000554/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA, QUE ENCONTRA-SE EM VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4344/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"686.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244314";"10";"Original";"2024";"0000588/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0007809/2023";"Global";"2023";"0000702/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000393/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000588/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000519/2023";"2023-07-19";"2023-07-19";"2024-10-12";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"****2ª MEDIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO CONFORME CONTRATO Nº 000519/2023. PERIODO DE MEDIÇÃO NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 850/2024";"103876.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244339";"10";"Original";"2024";"0000613/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0020110/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000433/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000613/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000602/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000230/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA BORGES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4912/2024";"598.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244345";"10";"Original";"2024";"0000619/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0034060/2023";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000418/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000619/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HELIO CARLOS SANTOS DO ROZARIO";"079.094.017-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000747/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000296/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 41,09 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, S/Nº, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY -ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010690038001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA APARECIDA DE JESUS QUE SE ENCONTRA, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4566/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"526.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244335";"10";"Original";"2024";"0000609/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019646/2023";"Global";"2023";"0000784/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000429/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000609/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000577/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000221/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 110M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 407, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420195001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM S, REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4615/2024";"1007.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244321";"10";"Original";"2024";"0000595/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004604/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000595/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 594.";"12.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244233";"10";"Original";"2024";"0000557/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000381/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000557/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4703/2024";"1086.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699561";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244286";"10";"Original";"2024";"0000901/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000901/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694431 E O.P.900.";"48.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700586";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244082";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005264/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"6347.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244084";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005264/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2382.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244256";"10";"Original";"2024";"0000576/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0028224/2023";"Global";"2023";"0000911/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000383/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000576/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000648/2023";"2023-11-06";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000268/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM)  IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 84,93 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 99, 2º PAV. CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010090168004, PARA ABRIGAR  A FAMILIA DA SRª RENATA GOMES TEREZA. PROTOCOLO DE PGMT 4367/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"896.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244066";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0005305/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA DE PRESIDENTE KENENDY";"48.848.331/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1610.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244253";"10";"Original";"2024";"0000574/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000374/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000574/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2025-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 4354/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"689.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244179";"10";"Original";"2024";"0000906/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000475/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000906/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"MANUTENCAO DE VEICULO COM FORNECCIMENTO DE PECAS PROC. Nº 2425/24 (REF. MES 12/23)";"4749.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244182";"10";"Original";"2024";"0000909/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000479/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000909/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE PECAS PROC. Nº 2425/24 (REF. MES 12/23)";"1894.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244308";"10";"Original";"2024";"0000915/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000327/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000599/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000915/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA OI S.A NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MINICÍPIO, CONF. PROCESSO Nº327/2024../PROT PAGAMENTO 4853/2024 REFª FEVEREIRO ";"111.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244280";"10";"Original";"2024";"0000899/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004691/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000899/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 694434 E O.P.898.";"8.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244181";"10";"Original";"2024";"0000908/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000478/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000908/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS COM FORNCIMENTO DE PECAS PROC. Nº 2425/24 (REF. MES 12/23)";"1495.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244237";"10";"Original";"2024";"0000561/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019636/2023";"Global";"2023";"0000753/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000392/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000561/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000554/2023";"2023-08-14";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000198/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122,01 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLILA DA SRA. JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CON,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4382/2024";"847.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244137";"10";"Original";"2024";"0000656/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0027827/2023";"Global";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000342/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000656/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000673/2023";"2023-12-01";"2024-01-01";"2024-12-31";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO)./PROT PAGAMENTO 4587/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº868161";"266231.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244090";"10";"Original";"2024";"0000851/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004214/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000851/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR IBANEZ FERNANDES";"36.327.209/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REETIDO NA NOTA FISCAL 45 E O.P.850.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244130";"10";"Original";"2024";"0000866/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038510/2023";"Global";"2023";"0001854/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000570/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000866/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AILTON L. DOS SANTOS JUNIOR 09684246781";"17.059.955/0001-17";"Prestação de Serviços";"2023";"0000735/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR CRISTIAN SULLIVAN PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024. CONTRATO N° 735/2023. CONFORME PROCESSO N° 38510/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4093/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 65.";"19600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244337";"10";"Original";"2024";"0000611/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000431/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000611/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2025-03-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0212/2013, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. KALINY NEVES PAIXÃO DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA TROCA DO IMÓVEL ALUGADO,****FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4394/2024";"959.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244136";"10";"Original";"2024";"0000868/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0038510/2023";"Global";"2023";"0001855/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000567/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000868/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AILTON L. DOS SANTOS JUNIOR 09684246781";"17.059.955/0001-17";"Prestação de Serviços";"2023";"0000732/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR CRISTIAN SULLIVAN PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 15:00, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024. CONTRATO N° 732/2023. CONFORME PROCESSO N° 38510/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4083/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 66.";"19600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699572";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244278";"10";"Original";"2024";"0000897/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0004963/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000897/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" RETIDO NA NOTA FISCAL 694430 E O.P.896.";"20.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244192";"10";"Original";"2024";"0000522/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000855/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000346/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000522/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000423/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000423/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1. DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4542/2024";"583.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244336";"10";"Original";"2024";"0000610/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000430/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000610/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª  CECÍLIA DE OLIVEIRA.REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4583/2024";"1075.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244234";"10";"Original";"2024";"0000558/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0028388/2023";"Global";"2023";"0000912/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000385/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000558/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIMÁRIO DOS SANTOS BAIENSE";"216.084.237-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000650/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000266/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112,24 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE DESEJO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. INDIANA ALBERNAZ PEREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO. PROTOCOLO DE PGMT 4338/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"802.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244207";"10";"Original";"2024";"0000537/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000365/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000537/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA.  ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR, REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4699/2024";"548.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244230";"10";"Original";"2024";"0000555/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000377/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000555/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023.REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4705/2024";"952.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244249";"10";"Original";"2024";"0000571/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0019642/2023";"Global";"2023";"0000785/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000408/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000571/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000570/2023";"2023-08-24";"2023-08-27";"2024-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000210/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,43 M², SITUADO NA RUA 07, S/Nº , PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020350380001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4404/2024";"1125.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244322";"10";"Original";"2024";"0000596/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000437/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000596/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2025-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4609/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"744.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244316";"10";"Original";"2024";"0000590/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000404/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000590/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª  HAMILDO MARIO MARTINS***VALOR DO IRRF R$ 264,33***FEVERERIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4889/2024";"993.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244231";"10";"Original";"2024";"0000556/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0022192/2023";"Global";"2023";"0000858/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000379/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000556/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000615/2023";"2023-09-28";"2023-10-11";"2024-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000237/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 119,81 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA, Nº 206, 2º ANDAR, APARTAMENTO 206, CENTRO, PRESIDENTE KENNEY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420341013, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MONICA DA CONCEIÇÃO PE,REF A FEVEREIRO, PROTCOLO Nº4704/2024";"961.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244212";"10";"Original";"2024";"0000542/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000344/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000542/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ./PROT PAGAMENTO 4407/2024 REFª FEVEREIRO ";"863.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244262";"10";"Original";"2024";"0000582/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000382/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000582/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000528/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4362/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"912.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244323";"10";"Original";"2024";"0000597/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000437/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000597/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2025-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 4609/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"21.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244180";"10";"Original";"2024";"0000907/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000477/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000907/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"SERVICO MANUTENCAO DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE PECAS PROC. Nº 2425/24 (REF. MES 12/23)";"356.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244248";"10";"Original";"2024";"0000570/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2023";"0023681/2023";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000407/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000570/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARISETE FERNANDES PAES MARTINS";"100.329.067-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000604/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000232/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 134,97 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020260260001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOZIANE FARIA  DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4895/2024";"955.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244061";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005074/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43483 E O.P.125.";"182.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243975";"10";"Original";"2024";"0000826/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0038830/2023";"Ordinário";"2023";"0001862/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000533/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000826/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO";"15.325.591/0001-44";"Prestação de Serviços";"2023";"0000774/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA COMICHÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 21:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 4326/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 74.";"29073.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244012";"10";"Original";"2024";"0000509/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004378/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000509/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL  SERVIÇOS ELETRICOS LTDA";"30.728.206/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 508, NOTA FISCAL N. 120.";"6115.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244080";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004577/2024";"Ordinário";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000065/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000146/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A ( ARTs- ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO Sr° ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ENGENHEIRO ELETRICISTA , CREA ES-004173/D, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONF. PROCESSO N° 4577/2024. PROTOCOLO DE PGMT 4577/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243990";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000067/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000135/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2025-06-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO 466/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3726/2024. REFª  JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 599.";"21895.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243983";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004579/2024";"Ordinário";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000133/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A ( ARTs- ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO Sr° MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA, ENGENHEIRO ELETRICISTA , CREA ES-174379/D, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONF. PROCESSO N° 4579/2024. PROTOCOLO DE PGMT 4579/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244007";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 143, NOTA FISCAL N. 162.";"5056.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243939";"10";"Original";"2024";"0000617/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000149/2024";"Orçamentária";"2024";"0000315/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000617/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 3848/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5298 .";"1298.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244004";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 140, NOTA FISCAL N. 161.";"17642.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243943";"10";"Original";"2024";"0000621/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000319/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000621/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4768/2024 PERIODO FEVEREIRO FATURA 694387.";"1818.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697045";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244006";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 143, NOTA FISCAL N. 162.";"4853.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244057";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003520/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 514 E O.P.123.";"1612.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244088";"10";"Original";"2024";"0000882/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004662/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000882/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 881, NF 134419.";"184.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243947";"10";"Original";"2024";"0000625/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001480/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000322/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000625/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4769/2024 PERIODO FEVEREIRO FATURA 694389";"726.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244003";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003116/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 140, NOTA FISCAL N. 161.";"16936.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243998";"10";"Original";"2024";"0000841/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003738/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000841/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71752 E O.P.837.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244000";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000069/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000140/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023./PROT PAGAMENTO 3116/2024 NO PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024 NF Nº161";"312450.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244016";"10";"Original";"2024";"0000513/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002659/2024";"Ordinário";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000341/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000513/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE FORMA INDENIZATÓRIA REFERENTE A 10ª MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRAO Nº 048/2019, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0011/2018, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 2659/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. 10º MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO. NOTA FISCAL 1304.
";"312252.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243992";"10";"Original";"2024";"0000839/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003738/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000839/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71751 E O.P.837.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243991";"10";"Original";"2024";"0000838/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003738/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000838/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71751 E O.P.837.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243945";"10";"Original";"2024";"0000623/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001481/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000320/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000623/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4770/2024 PERIODO FEVEREIRO FATURA 694390.";"881.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244020";"10";"Original";"2024";"0000843/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000118/2024";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000536/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000843/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESTA  SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 4448/2024. REFª JANEIRO/2024.";"4287.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243997";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003397/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 137, NOTA FISCAL N. 3352.";"2259.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243996";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003397/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 137, NOTA FISCAL N. 3352.";"677.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244075";"10";"Original";"2024";"0000879/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000330/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000879/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PROC. Nº 4063/24 (REF. PERIODO 22/01 A 31/01/24 NF-01097622)";"42888.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"244005";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000199/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000070/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000143/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023./PROT PAGAMENTO 3116/2024 REFª01/01/2024 A 31/01/2024 NF Nº162";"89542.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244009";"10";"Original";"2024";"0000506/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000325/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000506/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.PROTOCOLO Nº4644/2024, SRªEDUARDA ROCHA COCCO.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243977";"10";"Original";"2024";"0000828/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0038831/2023";"Global";"2023";"0001896/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000532/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000828/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZA CARLA ANDRADE SARDINHA 18993263752";"48.248.034/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000765/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A CANTORA  LUIZA ANDRADE PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 21:00 HORAS. CONTRATO N° 765/2023. CONFORME PROCESSO N° 38831/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4322/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 40.";"24355.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243978";"10";"Original";"2024";"0000829/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004322/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000829/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LUIZA CARLA ANDRADE SARDINHA 18993263752";"48.248.034/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40 E O.P.828.";"645.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244011";"10";"Original";"2024";"0000508/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000339/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000508/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL  SERVIÇOS ELETRICOS LTDA";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO,REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº120, PROTCOLO Nº4378/2024";"116191.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243979";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005267/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"8254.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243960";"10";"Original";"2024";"0000631/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000631/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENETA O MES DE FEVEREIRO DE 2024";"36889.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243961";"10";"Original";"2024";"0000632/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000632/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENETA O MES DE FEVEREIRO DE 2024";"16424.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243973";"10";"Original";"2024";"0000824/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0038832/2023";"Ordinário";"2023";"0001901/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000534/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000824/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"22.216.413/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000777/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR LÉO LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL 2024, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 4081/24. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 131.";"29010.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243962";"10";"Original";"2024";"0000633/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000633/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENETA O MES DE FEVEREIRO DE 2024";"1743.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243963";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005301/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"13708.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243964";"10";"Original";"2024";"0000815/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005347/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000815/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"23423.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243980";"10";"Original";"2024";"0000830/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000514/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000830/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2025-06-30";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO***JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3182/2024";"9024.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700691";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244018";"10";"Original";"2024";"0000515/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002659/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000515/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 513, NOTA FISCAL N. 1304.";"17308.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244047";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000079/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000176/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE. PROTOCOLO DE PGMT 3877/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA CIP851.";"2582.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243926";"10";"Original";"2024";"0000609/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000311/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000609/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 4276/2024 REFªFEVEREIRO NF Nº5344";"1577.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244017";"10";"Original";"2024";"0000514/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002659/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000514/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 513, NOTA FISCAL N. 1304.";"16616.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244015";"10";"Original";"2024";"0000512/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000685/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000512/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 510, NOTA FISCAL N. 1328.";"7757.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244014";"10";"Original";"2024";"0000511/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000685/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000511/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 510, NOTA FISCAL N. 1328.";"1861.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244030";"10";"Original";"2024";"0000876/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003126/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000876/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 874, NF 29, 3126/2024.";"9649.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243982";"10";"Original";"2024";"0000832/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000574/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000832/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 12 D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3187/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 126.";"35906.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243957";"10";"Original";"2024";"0000814/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000544/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000814/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2025-07-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4311/2024 DUA 347289.";"592.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"244049";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005292/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"565.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244027";"10";"Original";"2024";"0000873/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005368/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000873/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"1891.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244065";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005311/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"213.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244059";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000164/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000056/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000125/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº  476/2022 REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTROMDE PREÇOS Nº 58/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021 CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 5074/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43483.";"3304.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244002";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003063/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 3063/2024 REFªJANEIRO NF Nº 2173";"50637.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"244022";"10";"Original";"2024";"0000844/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004448/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000844/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.843.";"52.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243976";"10";"Original";"2024";"0000827/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004326/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000827/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO";"15.325.591/0001-44";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 74 E O.P.826.";"927.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243937";"10";"Original";"2024";"0000615/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000314/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000615/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 4349/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5347";"429.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244031";"10";"Original";"2024";"0000877/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0002562/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000329/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000877/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PROC. Nº 4064/24 (REF. AO PERIODO DE 01/01 A 21/01/24 NF-01097621)";"99828.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243974";"10";"Original";"2024";"0000825/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004081/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000825/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"22.216.413/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 131 E O.P.824.";"990.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243994";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003726/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 135, NOTA FISCAL N. 599.";"768.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244010";"10";"Original";"2024";"0000507/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000340/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000507/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE V,PROTOCOLO Nº4556/2024,REF A FEVEREIRO";"781.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243956";"10";"Original";"2024";"0000813/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000487/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000813/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE***janeiro/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 101/2024";"3196.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243967";"10";"Original";"2024";"0000818/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000522/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000818/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO Nº4469/2024";"3430.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243942";"10";"Original";"2024";"0000620/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004191/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000620/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4191/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5318";"22.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243938";"10";"Original";"2024";"0000616/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004349/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000616/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4349/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5347";"5.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243952";"10";"Original";"2024";"0000630/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002983/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000630/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PARTE DA NOTA FISCAL Nº558, REF AO PERIODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, PROTCOLO Nº2983/2024";"32252.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244089";"10";"Original";"2024";"0000883/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000029/2024";"Ordinário";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000463/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000883/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"Termo";"2024";"0000012/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP PROC. Nº 4661/24 NF-238655";"503.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243951";"10";"Original";"2024";"0000629/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002983/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000629/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PARTE DA NOTA FISCAL Nº558, REF AO PERIODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, PROTCOLO Nº2983/2024";"11057.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243948";"10";"Original";"2024";"0000626/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004769/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000626/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4769/2024 PERIODO FEVEREIRO FATURA 694389";"36.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244053";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2022";"0018169/2022";"Global";"2023";"0000042/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000044/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000122/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000215/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-02-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3879/2024";"483.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243985";"10";"Original";"2024";"0000834/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000546/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000834/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO   PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO.****6ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2290/2024";"32345.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243923";"10";"Original";"2024";"0000607/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000309/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000607/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4274/2024";"9832.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244085";"10";"Original";"2024";"0000881/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0009410/2023";"Ordinário";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000464/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000881/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000452/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) PROC. Nº 4662/24 NF-134419";"15213.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243954";"10";"Original";"2024";"0000809/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000523/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000809/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3868/2024";"251.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243955";"10";"Original";"2024";"0000810/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000524/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000810/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***PROTOCOLO DE PAGAMANTO Nº3868/2024";"97.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244028";"10";"Original";"2024";"0000874/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000331/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000874/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2025-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). PROC. N° 3126/2024 (REF AO MES 01/2024- NFS-e n° 29 - CONTRATO 106/2021). ";"154101.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243965";"10";"Original";"2024";"0000816/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000526/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000816/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 3634/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"3059.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243906";"10";"Original";"2024";"0000601/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000306/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000601/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/2023***NOTA FISCAL 320. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4118/2024";"20083.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243950";"10";"Original";"2024";"0000628/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001402/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000318/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000628/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA EPP";"25.309.819/0001-66";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000568/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO EM PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 568/2023. CONFORME PROCESSO N° 26645/2023.PARTE DA NOTA FISCAL Nº558, REF AO PERIODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, PROTCOLO Nº2983/2024";"82094.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243903";"10";"Original";"2024";"0000598/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004120/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000598/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4120/2024";"51.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243904";"10";"Original";"2024";"0000599/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000305/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000599/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4125/2024";"4468.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244021";"10";"Original";"2024";"0000517/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000611/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000517/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 516, NOTA FISCAL N. 195.";"3665.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243987";"10";"Original";"2024";"0000835/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002290/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000835/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 327 E O.P.834.";"407.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701045";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243988";"10";"Original";"2024";"0000836/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0002290/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000836/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 327 E O.P.834.";"1243.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243872";"10";"Original";"2024";"0000806/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003876/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000806/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA CIP855, MES DE FEVEREIRO/2024.";"234.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244054";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000055/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000123/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE./PROT PAGAMENTO 3520/2024 REFª JANEIRO NF Nº514";"30636.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243969";"10";"Original";"2024";"0000820/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0038717/2023";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000820/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CASA MOREIRA BAHIENSE LTDA";"27.435.502/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38717/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243873";"10";"Original";"2024";"0000808/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003868/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000808/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA 42B433, MES DE FEVEREIRO/2024.";"200.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243875";"10";"Original";"2024";"0000811/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000811/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA D51E3F, MES DE JANEIRO/2024.";"221.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243930";"10";"Original";"2024";"0000610/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004122/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000610/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4122/2024";"19.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243933";"10";"Original";"2024";"0000612/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004189/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000612/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4189/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5316";"7.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243896";"10";"Original";"2024";"0000595/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000303/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000595/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4129/2024";"1624.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243876";"10";"Original";"2024";"0000812/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000812/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA D51E3F, MES DE JANEIRO/2024.";"362.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697470";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243916";"10";"Original";"2024";"0000604/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004126/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000604/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4126/2024";"10.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243984";"10";"Original";"2024";"0000833/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003187/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000833/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 126 E O.P.832.";"1889.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698751";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243981";"10";"Original";"2024";"0000831/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003182/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000831/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 125 E O.P.830.";"474.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244013";"10";"Original";"2024";"0000510/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0011169/2020";"Global";"2024";"0000113/2024";"Orçamentária";"2024";"0000337/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000510/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIM, NOTA FISCAL Nº1328, PROTOCOLO Nº5469/2024";"145531.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244064";"10";"Original";"2024";"0000878/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004064/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000878/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 877, NF 1097621.";"250.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243911";"10";"Original";"2024";"0000602/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004118/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000602/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"OTA FISCAL 320. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4118/2024";"243.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243993";"10";"Original";"2024";"0000840/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000530/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000840/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 3738/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71752.";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243989";"10";"Original";"2024";"0000837/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000529/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000837/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71751. ";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243959";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003877/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA CIP851 E O.P.";"998.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243936";"10";"Original";"2024";"0000614/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004187/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000614/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 4187/2024 REFº FEVEREIRO NF Nº5320";"2.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243958";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003879/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA C107D5 E O.P.121.";"150.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243941";"10";"Original";"2024";"0000619/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000316/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000619/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 4191/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5318";"1862.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244083";"10";"Original";"2024";"0000880/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004063/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000880/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 879, NF 1097622.";"107.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243706";"10";"Original";"2024";"0000634/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0038560/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000292/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000634/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A DEPESAS CATORÁRIAS, HUDSON CARDOSO DA HORA ,A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONFORME PROCESSO N° 38560/2023.PROTOCOLO Nº3215/2024, REF AJANEIRO.";"457.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243901";"10";"Original";"2024";"0000597/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000304/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000597/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4120/2024";"4258.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244026";"10";"Original";"2024";"0000872/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005368/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000872/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"11405.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243940";"10";"Original";"2024";"0000618/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003848/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000618/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 3848/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº 5298 .";"15.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243946";"10";"Original";"2024";"0000624/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004770/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000624/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4770/2024 PERIODO FEVEREIRO FATURA 694390.";"44.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243944";"10";"Original";"2024";"0000622/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004768/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000622/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4768/2024 PERIODO FEVEREIRO FATURA 694387.";"91.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243970";"10";"Original";"2024";"0000821/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0001592/2024";"Estimativo";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000513/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000821/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014.PROTOCOLO Nº5527/2024";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243918";"10";"Original";"2024";"0000605/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000308/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000605/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4122/2024";"8186.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"244001";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003743/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3743/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 71757.";"1348.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243914";"10";"Original";"2024";"0000603/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0000307/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000603/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4126/2024";"861.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244008";"10";"Original";"2024";"0000505/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005358/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000505/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3514.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244092";"10";"Original";"2024";"0000884/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004661/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000884/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 883, NF 238655.";"6.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243999";"10";"Original";"2024";"0000842/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003738/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000842/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71752 E O.P.837.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243920";"10";"Original";"2024";"0000606/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004122/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000606/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4122/2024";"99.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243886";"10";"Original";"2024";"0000635/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004666/2024";"Ordinário";"2024";"0000395/2024";"Orçamentária";"2024";"0000321/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000635/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNDIME - ES";"36.044.196/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A ANUIDADE DE 2024, DA (UNDIME) UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. CONF. PROCESSO N° 4666/2024./PROT PAGAMENTO 4666/2024  REFª";"2032.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243899";"10";"Original";"2024";"0000596/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004129/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000596/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4129/2024";"19.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243986";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000064/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000134/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4458/2024";"21063.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243931";"10";"Original";"2024";"0000611/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000312/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000611/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 4189/2024 REFª FEVEREIRO NF Nº5316";"586.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243925";"10";"Original";"2024";"0000608/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004274/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000608/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4274/2024";"119.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243935";"10";"Original";"2024";"0000613/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000313/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000613/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 4187/2024 REFº FEVEREIRO NF Nº5320";"172.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243971";"10";"Original";"2024";"0000822/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005524/2024";"Ordinário";"2024";"0000288/2024";"Orçamentária";"2024";"0000557/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000822/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DORLEI FONTÃO DA CRUZ, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 2° DA LEI N° 1.690/2023, ONDE  O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPARÁ DA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DA VITÓRIA NO DIA 12 DE MARÇO, NA CIIDADE DE BRASÍLIA,  PROC. ADMINISTRATIVO N° 5524/2024.";"5040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243995";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000176/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000068/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000137/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 454/2020, REFERENTE A ATA DE REGISTROS N° 233/2020, ADIVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2020, PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA COM RETROESCAVADEIRA A FIM DE A, REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº3352,PROTCOLO Nº3397/2024";"42249.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243968";"10";"Original";"2024";"0000819/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004502/2024";"Ordinário";"2024";"0000202/2024";"Orçamentária";"2024";"0000489/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000819/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIZAURA BARCELOS MATIAS DA SILVA";"090.789.367-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE DIÁRIA COM NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO, TENDO EM VISTA QUE OCORRERIA NOS DIAS 01 E 02/02/2024 FOI CANCELADO E TRANSFERIDO PARA DIAS 29/02/2024 E 01/03/2024 , DE DESPESAS COM 1 ½ DIÁRIAS- 50%,  PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELIZAURA BARCELOS MATIAS DA SILVA ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA-ES, ONDE OCORRERÁ O EVENTO ""CONTROLE INTERNO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA ENVIAR A PCA EM 2024, ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO TCEES NA ANÁLISE DA PCA"". NO AUDITÓRIO DO ALAMEDA VITÓRIA HOTEL. PROCESSO N° 4502/2024.";"180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"244019";"10";"Original";"2024";"0000516/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2020";"0016291/2020";"Global";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0000338/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000516/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2025-02-01";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"23º (VIGÉSIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021 ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERÍODO DE 12/12/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4762/2024. REFª 12/12/2023 A 31/12/2023. NOTA FISCAL 195.";"286497.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243905";"10";"Original";"2024";"0000600/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0004125/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000600/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4125/2024";"54.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243953";"10";"Original";"2024";"0000807/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000525/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000807/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023.****FEVEREIRO/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3876/2024";"502.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243972";"10";"Original";"2024";"0000823/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000576/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000823/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC**nota fiscal complementar.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3120/2024";"2060.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"244029";"10";"Original";"2024";"0000875/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003126/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000875/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 874, NF 29, 3126/2024.";"9263.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243949";"10";"Original";"2024";"0000627/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000282/2024";"Orçamentária";"2024";"0000317/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000627/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA EPP";"25.309.819/0001-66";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000568/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃODE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO. CONTRATO N°568/2023. CONF. PROCESSO N° 3715/2024. ( EMPENHO DE RESTANTE DE SALDO DO CONTRATO).PARTE DA NOTA FISCAL Nº558, REF AO PERIODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, PROTOCOLO Nº2983/2024";"796090.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243966";"10";"Original";"2024";"0000817/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0003634/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.816.";"36.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"244063";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-03-06";"03 - Março";"2024";"0005074/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43483 E O.P.125.";"190.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243682";"10";"Original";"2024";"0000860/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005374/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000860/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"15.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243895";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000046/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000099/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA. PROTOCOLO DE PGMT 3216/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4482.";"69.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243846";"10";"Original";"2024";"0000803/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000480/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000803/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC****PERIODO 26,29/12/2023 E 09,11,15/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3120/2024.";"91327.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243710";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000286/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000539/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3850/2024 NOTA FISCAL 5299.";"3325.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243734";"10";"Original";"2024";"0000778/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005351/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000778/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"416.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243693";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005312/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115002 - CONSIGNAÇÃO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"2923.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243845";"10";"Original";"2024";"0000802/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003608/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000802/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12741 E O.P.800.";"1178.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243893";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000047/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000097/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. PROTOCOLO DE PGMT 3202/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 4483.";"69.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243844";"10";"Original";"2024";"0000801/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003608/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000801/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12741 E O.P.800.";"1131.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243802";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000072/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000115/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE  ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4137/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1936.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243750";"10";"Original";"2024";"0000565/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004681/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000565/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4681/2024";"948.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243749";"10";"Original";"2024";"0000564/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000296/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000564/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO D EPGMT 4681/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71787.";"15646.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243784";"10";"Original";"2024";"0000787/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000013/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000537/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000787/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4697/2024";"3515.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243909";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003899/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 513 E O.P.105.";"14884.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243748";"10";"Original";"2024";"0000563/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004689/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000563/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4689/2024";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243747";"10";"Original";"2024";"0000562/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004689/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000562/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4689/2024";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243755";"10";"Original";"2024";"0000570/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000298/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000570/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4686/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71788.";"12624.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243771";"10";"Original";"2024";"0000586/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005278/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000586/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"3886.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243751";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004681/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000566/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4681/2024";"987.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243772";"10";"Original";"2024";"0000587/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005278/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000587/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"902.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243821";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005299/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"527.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243743";"10";"Original";"2024";"0000558/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000294/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000558/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO****NOTA FISCAL 71786, EMITIDA EM 19/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4687/2024";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243745";"10";"Original";"2024";"0000560/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004687/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000560/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4687/2024";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243705";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005266/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"797.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243744";"10";"Original";"2024";"0000559/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004687/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000559/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4687/2024";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243704";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005266/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"23965.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243742";"10";"Original";"2024";"0000557/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004683/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000557/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4683/2024";"613.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243818";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005298/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"19208.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705505";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243854";"10";"Original";"2024";"0000487/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000916/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000336/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000487/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000088/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008500/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ QUE SEJA HOMOLOGADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. PROTOCOLO DE PGMT 4772/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"3482.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243869";"10";"Original";"2024";"0000502/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000331/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000502/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 4754/2024. REFª 26/01/2024 A 25/02/2024. 0NOTA FISCAL 14. ";"59000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243841";"10";"Original";"2024";"0000798/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0038828/2023";"Global";"2023";"0001883/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000519/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000798/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. E. PRODUCOES ARTITICAS LTDA - ME.";"11.389.760/0001-59";"Prestação de Serviços";"2023";"0000762/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR RENAN RICO PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38828/2023. PROTOCOLO DE PGMT 4076/2024. REFª  FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 95.";"24090.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243764";"10";"Original";"2024";"0000579/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005274/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000579/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"18187.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243799";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0012017/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000067/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000112/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO  DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000474/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO.***FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3874/2024";"516.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243769";"10";"Original";"2024";"0000584/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000584/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"23120.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243913";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000053/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000109/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2025-05-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/202, REF A DEZEMBRO/2023, NOTA FISCAL Nº43429, PROTCOLO Nº3668/2024.";"5064.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243815";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000052/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 52/2024.PROTCOLO Nº4141/2024";"368.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243852";"10";"Original";"2024";"0000485/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2018";"0000930/2018";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000334/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000485/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI Nº 292/218, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 292/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 23 DE DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 3971/2024. REFª 04/01/2024 A 10/02/2024. NOTA FISCAL 134.";"130205.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243894";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003202/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4483 E O.P.97.";"3.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243865";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000332/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000498/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 4754/2024. REFª 26/01/2024 A 25/02/2024. 0NOTA FISCAL 14. ";"425994.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243897";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003216/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4482 E O.P.99.";"3.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243855";"10";"Original";"2024";"0000488/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004772/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000488/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 487, NOTA FISCAL N. 364349, 694347 FATURA.";"175.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243714";"10";"Original";"2024";"0000478/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005354/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000478/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"8539.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243770";"10";"Original";"2024";"0000585/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000585/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"1374.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243716";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005354/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000479/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1117.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243785";"10";"Original";"2024";"0000788/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000204/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000539/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000788/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PGMT 5048/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"235.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243881";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003399/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3357 E O.P.172.";"1678.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243932";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003733/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71808 E O.P.118.";"98.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243880";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003399/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3357 E O.P.172.";"503.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243722";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003867/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000481/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"819.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243928";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003018/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000117/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAl 3142 E O.P.115.";"203.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243720";"10";"Original";"2024";"0000480/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003867/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000480/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"225.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243819";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005299/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000123/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"3406.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243927";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003018/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAl 3142 E O.P.115.";"195.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243735";"10";"Original";"2024";"0000779/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005350/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000779/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"11.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243711";"10";"Original";"2024";"0000476/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005361/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000476/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"10.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243768";"10";"Original";"2024";"0000583/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000583/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"30002.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243879";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000077/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000172/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE  MÁQUINAS PESADAS. PROTOCOLO DE PGMT 3399/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 3357.";"31387.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243902";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0030139/2019";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000051/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000103/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 488/2020 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO VALOR DO MESMO, CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 024.141/20****SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 515, EMITIDA EM 15/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3523/2024";"143373.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243664";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003874/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"117.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243763";"10";"Original";"2024";"0000578/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005274/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000578/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"16991.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243800";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000068/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000113/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE, REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº6033298, PROTCOLO Nº1781/2024";"65537.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243762";"10";"Original";"2024";"0000577/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005274/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000577/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"2093.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243801";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000069/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000114/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE, REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº6033301, PROTOCOLO Nº1781/2024";"422.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243878";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003204/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4474 E O.P.170.";"23.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243738";"10";"Original";"2024";"0000782/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005346/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000782/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"57637.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243699";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005289/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"2993.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243688";"10";"Original";"2024";"0000866/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005367/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000866/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"34609.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243766";"10";"Original";"2024";"0000581/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000581/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"2285.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243698";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005289/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"12127.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243820";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005299/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"1332.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243837";"10";"Original";"2024";"0000794/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0038829/2023";"Global";"2023";"0001899/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000515/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000794/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. E. PRODUCOES ARTITICAS LTDA - ME.";"11.389.760/0001-59";"Prestação de Serviços";"2023";"0000766/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA METAL SHOW PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 4073/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 96.";"46252.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243700";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005271/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"41.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243867";"10";"Original";"2024";"0000500/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000329/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000500/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (DER/ES). PROTOCOLO DE PGMT 4754/2024. REFª 26/01/2024 A 25/02/2024. 0NOTA FISCAL 14. 
";"109023.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243683";"10";"Original";"2024";"0000861/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005371/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000861/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"6903.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243810";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000071/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP (  ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024.  ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4139/2024";"3429.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243808";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000070/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000118/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP (  ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024.  ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4139/2024";"2222.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243779";"10";"Original";"2024";"0000871/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000319/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000871/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N° 3352/2024. ";"722.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243701";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005268/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"1189.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243767";"10";"Original";"2024";"0000582/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000582/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"969.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243761";"10";"Original";"2024";"0000576/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005274/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000576/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"47432.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243691";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005307/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1152.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243690";"10";"Original";"2024";"0000868/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005367/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000868/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"11284.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243803";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000073/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000116/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 4762/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"473.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243697";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005295/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"10.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243689";"10";"Original";"2024";"0000867/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005367/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000867/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"4596.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243891";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000150/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000045/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000095/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 244/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO). PROTOCOLO DE PGMT 4001/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684208.";"367.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243760";"10";"Original";"2024";"0000575/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003057/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000575/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3057/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2167.";"19823.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243759";"10";"Original";"2024";"0000574/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003057/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000574/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3057/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2167.";"19031.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243765";"10";"Original";"2024";"0000580/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000580/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"3928.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243859";"10";"Original";"2024";"0000492/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000326/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000492/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A JANEIRO,NOTA FISCAL Nº71859,PROTCOLO Nº3747/2024";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243695";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005290/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1533.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243787";"10";"Original";"2024";"0000790/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000541/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000790/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PONTO DO ARQUIVO MUNICIPAL.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5159/2024";"47.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243712";"10";"Original";"2024";"0000477/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005356/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000477/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"758.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243792";"10";"Original";"2024";"0000592/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000301/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000592/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA. PROTOCOLO DE PGMT 3871/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 265.";"2000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243793";"10";"Original";"2024";"0000593/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000300/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000593/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA. PROTOCOLO DE PGMT 3871/2024. REFª FEVEREIRO/2024. FATURA 1431FF.";"18435.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243788";"10";"Original";"2024";"0000791/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000540/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000791/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PONTO ARQUIVO MUNICIPAL.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5157/2024";"716.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243692";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005309/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000092/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"218.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243862";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000327/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000495/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº71860, PROTCOLO Nº3747/2024";"15753.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243857";"10";"Original";"2024";"0000490/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0034991/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000490/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 489, NOTA FISCAL N. 129.";"805.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243736";"10";"Original";"2024";"0000780/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005349/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000780/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"3624.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243848";"10";"Original";"2024";"0000805/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000559/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000805/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA.***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5789/2024";"10594.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243877";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000078/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000170/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3204/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 4474.";"518.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243687";"10";"Original";"2024";"0000865/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005370/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000865/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2052.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243858";"10";"Original";"2024";"0000491/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0034991/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000491/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 489, NOTA FISCAL N. 129.";"3356.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243790";"10";"Original";"2024";"0000793/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000538/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000793/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PONTO DO CARTORIO ELEITORAL****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4815/2025";"540.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243851";"10";"Original";"2024";"0000484/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000335/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000484/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1654/2024 PERIODO JANEIRO.";"863.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243907";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003523/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 515 E O.P.103.";"7545.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243856";"10";"Original";"2024";"0000489/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0021596/2021";"Global";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000324/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000489/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";" REJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 430/2023, OCORRIDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4058/2024";"62971.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243929";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000054/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000118/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-06-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3733/2024 PERIODO 15 A 31 DE JANEIRO NOTA FISCAL 71808.";"1618.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243778";"10";"Original";"2024";"0000870/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0038891/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000318/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000870/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38891/2023. PROC. N° 3353/2023. ";"204.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243868";"10";"Original";"2024";"0000501/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000844/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000330/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000501/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SA. PROTOCOLO DE PGMT 4754/2024. REFª 26/01/2024 A 25/02/2024. 0NOTA FISCAL 14. ";"177793.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243912";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000378/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2004 E O.P.107.";"56.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243685";"10";"Original";"2024";"0000863/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005376/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000863/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"89.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243789";"10";"Original";"2024";"0000792/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000543/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000792/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.PONTO DA CULTURA****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4741/2024";"1673.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243813";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004139/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4139/2024";"41.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243781";"10";"Original";"2024";"0000784/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000527/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000784/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4453/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"851.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243694";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005313/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"89.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243900";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003217/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4481 E O.P.101.";"3.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243707";"10";"Original";"2024";"0000475/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005360/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000475/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"457.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243807";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004762/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000117/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4762/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"23.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243892";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004001/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684208 E O.P.95.";"18.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243782";"10";"Original";"2024";"0000785/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000561/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000785/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4192/2024. REFª FEVEREIRO/2024. ";"792.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243780";"10";"Original";"2024";"0000551/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000299/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000551/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3836/2024";"5063.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243739";"10";"Original";"2024";"0000783/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005346/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000783/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1922.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243703";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005270/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"927.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243681";"10";"Original";"2024";"0000859/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005380/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000859/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810113001 - CONTRIBUIÇÃO SINDIENFERMEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO ES.";"30.778.641/0001-32";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"101.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243696";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005293/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"511.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243737";"10";"Original";"2024";"0000781/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005348/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000781/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"2806.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243684";"10";"Original";"2024";"0000862/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005376/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000862/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2438.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243853";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"003941 /2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000486/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 485, NOTA FISCAL N. 134.";"6435.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243725";"10";"Original";"2024";"0000547/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000290/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000547/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4017/2024 NOTA FISCAL 5309.";"14548.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243680";"10";"Original";"2024";"0000858/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005454/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000858/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199008 - RETENÇÃO JUDICIAL (BAGGAGE)";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BAGGAGE BRAZIL LTDA";"01.532.210/0001-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"130.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243870";"10";"Original";"2024";"0000503/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004754/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000503/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 498 a 502, NOTA FISCAL N. 14.";"10965.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243871";"10";"Original";"2024";"0000504/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004754/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000504/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 498 a 502, NOTA FISCAL N. 14.";"31981.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243740";"10";"Original";"2024";"0000555/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000293/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000555/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO****NOTA FISCAL 71784, EMITIDO 19/02/2024, SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4683/2024";"9711.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243919";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000052/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000112/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***NOTA FISCAL 434283, EMITIDA EM 20/02/2024.SERVIÇO PRESTADO DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3687/2024";"30614.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243732";"10";"Original";"2024";"0000553/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000310/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000553/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. PROTOCOLO DE PGMT 249/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5317.";"4616.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243746";"10";"Original";"2024";"0000561/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000295/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000561/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO****NOTA FISCAL 71789, EMITIDA EM 19/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4689/2024";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243718";"10";"Original";"2024";"0000543/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000288/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000543/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4018/2024 NOTA FISCAL 5310.";"2064.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243777";"10";"Original";"2024";"0000591/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003871/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000591/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"2185.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243910";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000049/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000107/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA***NOTA FISCAL 2004.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 378/2024";"4680.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243776";"10";"Original";"2024";"0000590/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003871/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000590/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"1478.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243922";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003687/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43428 E O.P.112.";"1765.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243733";"10";"Original";"2024";"0000554/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004190/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000554/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 249/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5317.";"56.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243752";"10";"Original";"2024";"0000567/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000765/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000297/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000567/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO****SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71785,EMITIDA 19/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4685/2024";"12948.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243723";"10";"Original";"2024";"0000545/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0000289/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000545/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3955/2024 NOTA FISCAL 5307.";"4607.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243775";"10";"Original";"2024";"0000589/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003871/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000589/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"1165.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243921";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003687/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000113/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43428 E O.P.112.";"1694.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243731";"10";"Original";"2024";"0000552/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003836/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000552/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3836/2024. REFª FEVREIRO/2024. NOTA FISCAL 5293.";"61.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243774";"10";"Original";"2024";"0000588/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003871/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000588/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"858.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243728";"10";"Original";"2024";"0000550/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004022/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000550/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4022/2024 NOTA FISCAL 5313.";"34.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243773";"10";"Original";"2024";"0000869/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0002352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000305/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000869/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 2190/2024. PAGAMENTO REF AO MES 12/2023. ";"7788.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243726";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004017/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000548/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4017/2024 NOTA FISCAL 5309.";"176.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243754";"10";"Original";"2024";"0000569/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004685/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000569/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4685/2024";"817.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243924";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000115/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAPROTOCOLO DE PAGAMENTO 3018/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 3142.";"3227.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243917";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003668/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43429 E O.P.109.";"292.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243756";"10";"Original";"2024";"0000571/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004686/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000571/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4686/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71788.";"765.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243915";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003668/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43429 E O.P.109.";"280.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243724";"10";"Original";"2024";"0000546/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003955/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000546/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3955/2024 NOTA FISCAL 5307.";"55.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243721";"10";"Original";"2024";"0000544/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004018/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000544/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4018/2024 NOTA FISCAL 5310.";"25.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243741";"10";"Original";"2024";"0000556/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004683/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000556/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº4683/2024";"588.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243717";"10";"Original";"2024";"0000542/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004019/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000542/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4019/2024 NOTA FISCAL 5311";"3.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243757";"10";"Original";"2024";"0000572/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004686/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000572/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 4686/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71788.";"797.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243713";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003850/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000540/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3850/2024 NOTA FISCAL 5299.";"40.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243866";"10";"Original";"2024";"0000499/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000964/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000328/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000499/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, ESPIRITO SANTO (DER/ES) - ID CIDADES - TCE/ES: 2022.500E0100014.02 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO. PROTOCOLO DE PGMT 4754/2024. REFª 26/01/2024 A 25/02/2024. 0NOTA FISCAL 14. ";"98993.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243753";"10";"Original";"2024";"0000568/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004685/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000568/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4685/2024";"784.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243686";"10";"Original";"2024";"0000864/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005370/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000864/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"8204.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243708";"10";"Original";"2024";"0000594/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000285/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000594/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4021/2024 NOTA FISCAL 5312.";"561.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243838";"10";"Original";"2024";"0000795/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004073/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000795/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"G. E. PRODUCOES ARTITICAS LTDA - ME.";"11.389.760/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 96 E O.P.794.";"1747.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243840";"10";"Original";"2024";"0000797/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004075/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000797/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"G. E. PRODUCOES ARTITICAS LTDA - ME.";"11.389.760/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 97 E O.P.796.";"1747.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243842";"10";"Original";"2024";"0000799/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004076/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000799/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"G. E. PRODUCOES ARTITICAS LTDA - ME.";"11.389.760/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 95 E O.P.798.";"910.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243709";"10";"Original";"2024";"0000538/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0004021/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000538/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4021/2024 NOTA FISCAL 5312.";"6.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243715";"10";"Original";"2024";"0000541/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000287/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000541/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4019/2024 NOTA FISCAL 5311";"302.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243860";"10";"Original";"2024";"0000493/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000493/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 492, NOTA FISCAL N. 71859..";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243861";"10";"Original";"2024";"0000494/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000494/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 492, NOTA FISCAL N. 71859..";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243934";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003733/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71808 E O.P.118.";"102.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243863";"10";"Original";"2024";"0000496/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000496/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 495, NOTA FISCAL N. 71860.";"954.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243850";"10";"Original";"2024";"0000483/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0006653/2023";"Global";"2023";"0000466/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000323/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000483/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000345/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2024-03-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.FEVEREIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3867/2024";"232.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243864";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000497/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 495, NOTA FISCAL N. 71860.";"994.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243849";"10";"Original";"2024";"0000482/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0006653/2023";"Global";"2023";"0000466/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000322/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000482/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000345/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2024-03-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3867/2024";"1771.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243727";"10";"Original";"2024";"0000549/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000291/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000549/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4022/2024 NOTA FISCAL 5313.";"2833.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243843";"10";"Original";"2024";"0000800/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001849/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000512/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000800/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELP,REF A REPACTUAÇÃO/2023,NOTA FISCAL Nº12741,PROTOCOLO Nº3608/2024.IRF-4% 1.131,62.";"18671.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243908";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000186/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000050/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000105/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 488/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS.***NOTA FISCAL 513.EMITIDA EM 15/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3899/2024";"282801.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243783";"10";"Original";"2024";"0000786/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000542/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000786/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PONTO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5161/2024";"106.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243786";"10";"Original";"2024";"0000789/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000535/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000789/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 4818/2024. REFª FEVEREIRO/2024.";"27.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243702";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0005269/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"290.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243847";"10";"Original";"2024";"0000804/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2024";"0003120/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000804/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2785 E O.P.803.";"2060.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243758";"10";"Original";"2024";"0000573/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0001217/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000254/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000573/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° ( TERCEIRO ) TERMO ADITIVO OA CONTRATO N° 366/2022.ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022. DO PEGÃO ELETRONICO N° 025/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3057/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2167.";"335818.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243898";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000048/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000101/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR. PROTOCOLO DE PGMT  3217/2024. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4481.";"69.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243839";"10";"Original";"2024";"0000796/2024";"2024-03-05";"03 - Março";"2023";"0038827/2023";"Global";"2023";"0001861/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000518/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000796/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. E. PRODUCOES ARTITICAS LTDA - ME.";"11.389.760/0001-59";"Prestação de Serviços";"2023";"0000768/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA METAL SHOW PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NOS DIAS 10 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38827/2023.. PROTOCOLO DE PGMT 4075/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 97.";"46252.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707586";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243730";"10";"Original";"2024";"0000777/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000558/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000777/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 5792/2024";"2.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3119";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-03-01";"03 - Março";"2023";"0038717/2023";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000654/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CASA MOREIRA BAHIENSE LTDA";"27.435.502/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ORDEM BANCARIA EXPIRADA";"-1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243117";"10";"Original";"2024";"0000737/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000737/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"INDIARA ALBERNAZ NASCIMENTO";"143.581.577-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"291.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243443";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"Ordinário";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000058/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000159/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"59492.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243058";"10";"Original";"2024";"0000702/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003965/2024";"Ordinário";"2024";"0000459/2024";"Orçamentária";"2024";"0000468/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000702/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 3965/24";"749.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243328";"10";"Original";"2024";"0000790/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000346/2024";"Orçamentária";"2024";"0000353/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000790/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1932.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243885";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP: 000123/2024 - NF 5145.";"26818.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243235";"10";"Original";"2024";"0000657/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0038632/2023";"Ordinário";"2024";"0000177/2024";"Orçamentária";"2024";"0000384/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000657/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"RSG CELULAR E INFORMATICA LTDA-ME";"07.711.699/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38632/2023.";"8500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243884";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP:00123/2024, NF 5145.";"6436.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243355";"10";"Original";"2024";"0000493/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000346/2024";"Orçamentária";"2024";"0000202/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000493/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"21570.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243135";"10";"Original";"2024";"0000749/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000387/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000749/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1030.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243504";"10";"Original";"2024";"0000848/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000848/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"558.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243249";"10";"Original";"2024";"0000456/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000347/2024";"Orçamentária";"2024";"0000203/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000456/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"4466.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243237";"10";"Original";"2024";"0000658/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002047/2024";"Ordinário";"2024";"0000178/2024";"Orçamentária";"2024";"0000380/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000658/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FRICKS TRAVAGLIA AGROPECUÁRIA LTDA";"45.741.619/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2047/2024.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243427";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"Ordinário";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"2831.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243478";"10";"Original";"2024";"0000831/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000388/2024";"Orçamentária";"2024";"0000395/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000831/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2763.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243298";"10";"Original";"2024";"0000685/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004546/2024";"Ordinário";"2024";"0000268/2024";"Orçamentária";"2024";"0000483/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000685/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE ISS DESCONTADO INDEVIDAMENTE NA NOTA FISCAL N° 069- EMITIDA EM 02/02/2024, REFERENTE A 2° MEDIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA REALIZA SERVIÇOS DE PROJETO E AINDA SER SIMPLES NACIONAL, SENDO PORTANTO, TAL PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE (DAS ) ÚNICA. CONF. PROCESSO N° 4546/2024.";"24562.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243500";"10";"Original";"2024";"0000845/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000845/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"248.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243156";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004050/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 105, NOTA FISCAL N. 202430.";"55329.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243540";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243155";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004050/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 105, NOTA FISCAL N. 202430.";"53116.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243299";"10";"Original";"2024";"0000686/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000488/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000686/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,REF AOS DIAS19,22,24,25,30/01/2024, NOTA FISCAL Nº2788, PROTCOLO Nº4078/2024";"88575.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243440";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"Ordinário";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000060/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000157/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"8873.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243300";"10";"Original";"2024";"0000688/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000490/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000688/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3118/2024 PERIODO 13, 18, 22, 26, 29, 30/12/2023 E 03, 09/01/2024 NOTA FISCAL 2780.";"49820.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243238";"10";"Original";"2024";"0000659/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001058/2024";"Ordinário";"2024";"0000179/2024";"Orçamentária";"2024";"0000382/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000659/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TAIZA FARMACIA E DROGARIA LTDA EPP";"10.613.502/0001-41";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1058/2024.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243250";"10";"Original";"2024";"0000457/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000348/2024";"Orçamentária";"2024";"0000204/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000457/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1667.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243480";"10";"Original";"2024";"0000832/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000389/2024";"Orçamentária";"2024";"0000396/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000832/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1030.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243434";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"Ordinário";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000061/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000153/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"44312.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243090";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001750/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 94, NOTA FISCAL N. 160.";"6501.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243082";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0029686/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000057/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000093/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PÓS GRADUAÇÃO ( MESTRADO) , PARA MICHELE SALMAR DO CARMO, RECEPCIONISTA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DESDE 2008. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 29686/2023.****SERVIÇO PRESTADO OUTUIBRO/52023, NOVEMBRO/2023, DEZEMBRO/2023, JANEIRO/2024 E FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4632/2024";"22156.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243190";"10";"Original";"2024";"0000415/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0000205/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000415/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"21184.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243191";"10";"Original";"2024";"0000416/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000350/2024";"Orçamentária";"2024";"0000206/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000416/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"8001.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243363";"10";"Original";"2024";"0000708/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000708/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243078";"10";"Original";"2024";"0000713/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000390/2024";"Orçamentária";"2024";"0000397/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000713/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4730.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243650";"10";"Original";"2024";"0000766/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004976/2024";"Ordinário";"2024";"0000265/2024";"Orçamentária";"2024";"0000458/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000766/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"276.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243079";"10";"Original";"2024";"0000714/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000391/2024";"Orçamentária";"2024";"0000398/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000714/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2310.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243296";"10";"Original";"2024";"0000684/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000479/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000684/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC***SERVIÇO PRESTAÇÃO 03,16,23 E 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4077/2024";"13100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243371";"10";"Original";"2024";"0000709/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"Orçamentária";"2024";"0000396/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000709/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"5391.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243260";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000351/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000465/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3577.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243557";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000031/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.095/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 29.119/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3403/2024 PERIODO 12/01/2024 A 31/01/2024 NOTA FISCAL 1090761";"156763.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243651";"10";"Original";"2024";"0000767/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004976/2024";"Ordinário";"2024";"0000266/2024";"Orçamentária";"2024";"0000459/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000767/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"3910.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243263";"10";"Original";"2024";"0000466/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000352/2024";"Orçamentária";"2024";"0000208/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000466/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1651.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243637";"10";"Original";"2024";"0000753/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000204/2024";"Orçamentária";"2024";"0000397/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000753/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"11184.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243136";"10";"Original";"2024";"0000750/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000392/2024";"Orçamentária";"2024";"0000399/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000750/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7687.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243233";"10";"Original";"2024";"0000655/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0033470/2023";"Estimativo";"2023";"0001624/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000468/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000655/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA ILÂNIA BARCELOS DE SOUZA VENTURIM JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES.PROTCOLO Nº4631/2024, REF A OUTUBRO/2023 A FEVEREIRO/2024.NOTA FISCAL Nº202400000000344";"22156.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243652";"10";"Original";"2024";"0000768/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004976/2024";"Ordinário";"2024";"0000267/2024";"Orçamentária";"2024";"0000460/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000768/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1303.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243414";"10";"Original";"2024";"0000506/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000353/2024";"Orçamentária";"2024";"0000209/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000506/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3563.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243631";"10";"Original";"2024";"0000747/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000747/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243137";"10";"Original";"2024";"0000751/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000393/2024";"Orçamentária";"2024";"0000400/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000751/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2781.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243275";"10";"Original";"2024";"0000666/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000666/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71728 E O.P.664.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243383";"10";"Original";"2024";"0000710/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000205/2024";"Orçamentária";"2024";"0000398/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000710/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"9896.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243416";"10";"Original";"2024";"0000507/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000354/2024";"Orçamentária";"2024";"0000210/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000507/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1742.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243080";"10";"Original";"2024";"0000715/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000394/2024";"Orçamentária";"2024";"0000401/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000715/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5488.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243604";"10";"Original";"2024";"0000721/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000721/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243445";"10";"Original";"2024";"0000516/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000243/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000516/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3855/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5302 .";"3032.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243638";"10";"Original";"2024";"0000754/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0000399/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000754/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"13767.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243408";"10";"Original";"2024";"0000717/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000207/2024";"Orçamentária";"2024";"0000400/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000717/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"10860.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243081";"10";"Original";"2024";"0000716/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000395/2024";"Orçamentária";"2024";"0000402/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000716/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2552.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243077";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000199/2024";"Estimativo";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000246/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000406/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NA  REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS VEICULOS PRÓPRIOS DA FROTA . CONFORME PROCESSO N° 199/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4231/2024 DUA 202480166707677, 202480166707725 E 202480166707833.";"648.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243350";"10";"Original";"2024";"0000490/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000355/2024";"Orçamentária";"2024";"0000211/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000490/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"296345.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243377";"10";"Original";"2024";"0000798/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000396/2024";"Orçamentária";"2024";"0000403/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000798/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8602.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243454";"10";"Original";"2024";"0000816/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000335/2024";"Orçamentária";"2024";"0000342/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000816/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"383.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243471";"10";"Original";"2024";"0000524/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000248/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000524/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 3677/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43251.";"4187.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243624";"10";"Original";"2024";"0000740/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000208/2024";"Orçamentária";"2024";"0000401/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000740/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"52097.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243234";"10";"Original";"2024";"0000656/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0033467/2023";"Estimativo";"2023";"0001625/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000469/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000656/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA PATRICIA CONTI FERREIRA JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES.PROTCOLO Nº4630/2024, REF A OUTUBRO/2023 A FEVEREIRO/2024.NOTA FISCAL Nº202400000000346";"22156.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243240";"10";"Original";"2024";"0000661/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0038921/2023";"Ordinário";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0000381/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000661/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"G ALVES GOIS PORTO ME";"11.603.821/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38921/2023.";"2500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243351";"10";"Original";"2024";"0000491/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000356/2024";"Orçamentária";"2024";"0000212/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000491/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"128037.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243379";"10";"Original";"2024";"0000799/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000397/2024";"Orçamentária";"2024";"0000404/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000799/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4164.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243291";"10";"Original";"2024";"0000679/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004416/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000679/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3451 E O.P.677.";"681.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243294";"10";"Original";"2024";"0000682/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004415/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000682/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3452 E O.P.680.";"6600.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243346";"10";"Original";"2024";"0000488/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000357/2024";"Orçamentária";"2024";"0000213/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000488/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"36455.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243625";"10";"Original";"2024";"0000741/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0000402/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000741/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"6988.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243382";"10";"Original";"2024";"0000800/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000398/2024";"Orçamentária";"2024";"0000405/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000800/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12257.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243348";"10";"Original";"2024";"0000489/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000358/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000489/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"22738.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243356";"10";"Original";"2024";"0000705/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0000403/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000705/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"15435.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243343";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000359/2024";"Orçamentária";"2024";"0000215/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000486/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2708.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243384";"10";"Original";"2024";"0000801/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000399/2024";"Orçamentária";"2024";"0000406/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000801/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5313.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243074";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003829/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000404/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONFORME PROCESSO N° 38559/2023,PROTOCOLO Nº3829/2024";"6.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243239";"10";"Original";"2024";"0000660/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001025/2024";"Ordinário";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000383/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000660/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA EMBALAR LTDA";"26.316.094/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1025/2024.";"5500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243636";"10";"Original";"2024";"0000752/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000752/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243475";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003677/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3677/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43251";"231.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243083";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000042/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000094/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023.NOTA FISCAL Nº160, REF AO PERIODO DE 16 A 31/12/2023, PROTOCOLO Nº1750/2024";"119938.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243634";"10";"Original";"2024";"0000750/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000211/2024";"Orçamentária";"2024";"0000404/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000750/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"62785.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243548";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004964/2024";"Ordinário";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000054/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"406.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243477";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003677/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3677/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43251";"241.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243183";"10";"Original";"2024";"0000782/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000782/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"LENIANE DA COSTA SOUZA OLIVEIRA";"138.831.577-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"423.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243297";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000062/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000111/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PGMT 3718/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 990.";"94534.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243639";"10";"Original";"2024";"0000755/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000212/2024";"Orçamentária";"2024";"0000405/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000755/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"6098.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243303";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003643/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 113, NOTA FISCAL N. 3351.";"296.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243482";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003674/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3674/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43249.";"300.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243231";"10";"Original";"2024";"0000653/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002330/2024";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000386/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000653/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COMERCIAL HORTELA MIX LTDA ME";"23.382.843/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2330/2024.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243344";"10";"Original";"2024";"0000487/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000360/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000487/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1118.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243470";"10";"Original";"2024";"0000523/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000523/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROCESSO N° 37517/2023, NOTA FISCAL Nº5303,PROTOCOLO Nº3856/2024, ";"104.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243483";"10";"Original";"2024";"0000529/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003674/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3674/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43249.";"288.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243245";"10";"Original";"2024";"0000453/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000453/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1240.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243640";"10";"Original";"2024";"0000756/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000213/2024";"Orçamentária";"2024";"0000406/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000756/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"13263.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243549";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004964/2024";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000109/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"211.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243305";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003643/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 113, NOTA FISCAL N. 3351.";"988.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243491";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000531/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43248.";"816.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243072";"10";"Original";"2024";"0000403/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0038559/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000241/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000403/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38559/2023,PROTOCOLO Nº3829/2024,IRF-6,00.



";"494.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243187";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000361/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000412/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"172222.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243550";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004964/2024";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"140.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243465";"10";"Original";"2024";"0000521/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3956/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5308 .";"72.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243493";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43248.";"850.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243419";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000062/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000146/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1931.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243568";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003403/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 01090761 E O.P.80";"338.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243457";"10";"Original";"2024";"0000519/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003846/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL Nº5296, PROCESSO N° 3846/2024";"16.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243188";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000362/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000413/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"70969.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243236";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000450/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243292";"10";"Original";"2024";"0000680/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000491/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000680/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO  - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I, PROTOCOLO Nº4415/2024, FATURA Nº1541,REF A FEVEREIRO.";"1188159.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243499";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000534/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43247.";"1391.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243553";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000032/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000085/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2025-05-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/2020. PROTOCOLO DE PGMT 37648/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43270.";"5064.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243277";"10";"Original";"2024";"0000667/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000148/2024";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000484/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000667/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA  OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4921/2024";"1256.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243628";"10";"Original";"2024";"0000744/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0000407/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000744/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"12358.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243421";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000063/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000147/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1967.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243523";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004967/2024";"Ordinário";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000035/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"3676.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243449";"10";"Original";"2024";"0000517/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003855/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000517/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3855/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5302 .";"36.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243304";"10";"Original";"2024";"0000687/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004078/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000687/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2788 E O.P.686.";"725.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243539";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000079/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2524/2024  PERIODO NOVEMBRO DE 2023.VARIAS NOTAS FISCAIS";"51543.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243882";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0022107/2022";"Global";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000063/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000123/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.311 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2023, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA****1ª MEDIÇÃO, PERIODO 17/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3746/2024";"503121.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243501";"10";"Original";"2024";"0000535/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000535/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43247.";"1448.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243314";"10";"Original";"2024";"0000689/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003118/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000689/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2780 E O.P.688.";"9.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243193";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000363/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000418/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"432568.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243266";"10";"Original";"2024";"0000663/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004468/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000663/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.662.";"277.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243497";"10";"Original";"2024";"0000843/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000843/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243293";"10";"Original";"2024";"0000681/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000492/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000681/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO  - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I,PROTOCOLO Nº4415/2024, NOTA FISCAL Nº Nº3452,REF A FEVEREIRO.";"125416.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243386";"10";"Original";"2024";"0000711/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0000408/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000711/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"3410.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243422";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000064/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1645.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243533";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004967/2024";"Ordinário";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000036/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000076/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"10973.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243194";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000364/2024";"Orçamentária";"2024";"0000220/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000419/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"196585.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243525";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004967/2024";"Ordinário";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000071/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"966.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243641";"10";"Original";"2024";"0000757/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000216/2024";"Orçamentária";"2024";"0000409/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000757/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"9298.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243447";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000065/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000162/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"6280.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243368";"10";"Original";"2024";"0000707/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000217/2024";"Orçamentária";"2024";"0000410/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000707/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"4685.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243199";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000365/2024";"Orçamentária";"2024";"0000221/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000424/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2527.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243529";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004962/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SUELEM SANTOS DE SOUZA";"130.241.437-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1460.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243531";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004967/2024";"Ordinário";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000038/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000075/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"13466.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243415";"10";"Original";"2024";"0000811/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000811/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243448";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000163/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"2825.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243200";"10";"Original";"2024";"0000425/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000366/2024";"Orçamentária";"2024";"0000222/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000425/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"941.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243144";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003775/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 100, NOTA FISCAL N. 5403.";"1696.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243635";"10";"Original";"2024";"0000751/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"Orçamentária";"2024";"0000411/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000751/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"40075.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243450";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000164/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"6768.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243197";"10";"Original";"2024";"0000422/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000367/2024";"Orçamentária";"2024";"0000223/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000422/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"30537.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243152";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003775/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 102, NOTA FISCAL N. 5404.";"1373.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243354";"10";"Original";"2024";"0000704/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000219/2024";"Orçamentária";"2024";"0000412/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000704/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1918.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243530";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004968/2024";"Ordinário";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000039/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"2482.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243444";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000068/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"2055.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243198";"10";"Original";"2024";"0000423/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000368/2024";"Orçamentária";"2024";"0000224/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000423/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"13756.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243528";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004968/2024";"Ordinário";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000073/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1054.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243153";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003775/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 102, NOTA FISCAL N. 5404.";"1430.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243630";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000220/2024";"Orçamentária";"2024";"0000413/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000746/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"30434.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243656";"10";"Original";"2024";"0000772/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000772/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Rayane de Oliveira Bosio Matos";"147.246.417-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"756.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243219";"10";"Original";"2024";"0000442/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000442/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"533.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243446";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000069/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000161/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA  AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1389.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243142";"10";"Original";"2024";"0000756/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000400/2024";"Orçamentária";"2024";"0000407/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000756/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"167958.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243538";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000029/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000078/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"
3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, FIM DO CONTRATO EM: 21/06/2024, CONFORME PROCESSO Nº 6.554/2023./PROT PAGAMENTO 2520/2024 REFª AO PERIODO 01/11/2023 A 30/11/2023 NF Nº 105371 A 1053792.";"29547.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243195";"10";"Original";"2024";"0000420/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000369/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000420/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"28047.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243627";"10";"Original";"2024";"0000743/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000221/2024";"Orçamentária";"2024";"0000414/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000743/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"11241.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712454";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243437";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000070/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000155/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"5151.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243119";"10";"Original";"2024";"0000738/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000738/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA CRISTINA RIZO ";"086.393.197-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"842.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243546";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002127/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 669328 E O.P.80";"14.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243410";"10";"Original";"2024";"0000809/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000809/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243196";"10";"Original";"2024";"0000421/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000370/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000421/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"12794.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243469";"10";"Original";"2024";"0000826/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000401/2024";"Orçamentária";"2024";"0000408/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000826/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22373.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243220";"10";"Original";"2024";"0000443/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000443/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1694.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243438";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004961/2024";"Ordinário";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000071/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"2623.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243389";"10";"Original";"2024";"0000712/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000222/2024";"Orçamentária";"2024";"0000415/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000712/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2123.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243088";"10";"Original";"2024";"0000721/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000402/2024";"Orçamentária";"2024";"0000409/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000721/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28535.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243642";"10";"Original";"2024";"0000758/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000223/2024";"Orçamentária";"2024";"0000416/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000758/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2570.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243224";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000296/2024";"Orçamentária";"2024";"0000152/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000447/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"144370.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243411";"10";"Original";"2024";"0000504/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000371/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000504/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2145.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243413";"10";"Original";"2024";"0000505/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000372/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000505/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1297.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243365";"10";"Original";"2024";"0000793/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000403/2024";"Orçamentária";"2024";"0000410/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000793/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5692.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243285";"10";"Original";"2024";"0000673/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003700/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000673/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 5252 E O.P.672.";"20.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243629";"10";"Original";"2024";"0000745/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000224/2024";"Orçamentária";"2024";"0000417/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000745/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"9592.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243225";"10";"Original";"2024";"0000448/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000297/2024";"Orçamentária";"2024";"0000153/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000448/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"131756.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243357";"10";"Original";"2024";"0000494/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000373/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000494/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"21053.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243171";"10";"Original";"2024";"0000770/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000404/2024";"Orçamentária";"2024";"0000411/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000770/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52678.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243360";"10";"Original";"2024";"0000792/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000792/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"IZABEL CRISTINA BAPTISTA FARIA CANDIDO";"575.689.877-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"4424.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243329";"10";"Original";"2024";"0000697/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000225/2024";"Orçamentária";"2024";"0000418/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000697/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"9047.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243229";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000298/2024";"Orçamentária";"2024";"0000154/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000449/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"178845.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243542";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000150/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000080/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 244/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DI. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2127/2024 PERIODO DEZEMBRO DE 2023 FATURA 669328.";"277.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243320";"10";"Original";"2024";"0000695/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000520/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000695/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº5546/2024";"6635.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243479";"10";"Original";"2024";"0000527/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000964/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000250/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000527/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 MESES. PROTOCOLO DE PGMT 3674/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43249.";"5209.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243431";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OZINETE VIEIRA DE ANDRADE";"162.239.157-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"423.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243601";"10";"Original";"2024";"0000718/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000226/2024";"Orçamentária";"2024";"0000419/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000718/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"16433.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243362";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000374/2024";"Orçamentária";"2024";"0000230/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000495/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"10248.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243466";"10";"Original";"2024";"0000824/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000405/2024";"Orçamentária";"2024";"0000412/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000824/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"39924.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243439";"10";"Original";"2024";"0000514/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000514/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3838/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5292 .";"2400.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243089";"10";"Original";"2024";"0000722/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000406/2024";"Orçamentária";"2024";"0000413/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000722/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10295.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243241";"10";"Original";"2024";"0000451/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000299/2024";"Orçamentária";"2024";"0000155/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000451/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2069.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243215";"10";"Original";"2024";"0000438/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000375/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000438/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"54291.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243334";"10";"Original";"2024";"0000480/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000300/2024";"Orçamentária";"2024";"0000156/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000480/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"165031.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243109";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003099/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 97, NOTA FISCAL N. 3353.";"1917.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243603";"10";"Original";"2024";"0000720/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000227/2024";"Orçamentária";"2024";"0000420/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000720/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"32498.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243216";"10";"Original";"2024";"0000439/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000376/2024";"Orçamentária";"2024";"0000232/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000439/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"21082.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243075";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0038569/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000247/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000405/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38569. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3894/2024 VARIOS BOLETOS.";"645.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243335";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000301/2024";"Orçamentária";"2024";"0000157/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000481/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2163.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243398";"10";"Original";"2024";"0000805/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000407/2024";"Orçamentária";"2024";"0000414/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000805/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1793.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243315";"10";"Original";"2024";"0000690/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001388/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000508/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000690/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP****NOTA FISCAL 6033308. JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1794/2024";"3762.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243429";"10";"Original";"2024";"0000510/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000510/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3845/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5295 .";"6068.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712988";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243173";"10";"Original";"2024";"0000772/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0000415/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000772/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1306.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243626";"10";"Original";"2024";"0000742/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000228/2024";"Orçamentária";"2024";"0000421/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000742/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"13215.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698910";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243430";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KAFFILA FONTÃO DE FREITAS";"140.084.637-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"353.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"3116";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0036529/2023";"Ordinário";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000023/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AUTORIZOU O DESCONTO DOS JUROS E MULTAS PELO ATRASO DO ENVIO DA REINF E DCTFWEB DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO À FOLHA 146.";"-561.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243358";"10";"Original";"2024";"0000706/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000229/2024";"Orçamentária";"2024";"0000422/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000706/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"12195.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243138";"10";"Original";"2024";"0000752/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"Orçamentária";"2024";"0000336/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000752/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7082.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243498";"10";"Original";"2024";"0000844/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0000416/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000844/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7375.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243118";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003099/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 97, NOTA FISCAL N. 3353.";"6391.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243189";"10";"Original";"2024";"0000414/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000414/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3288.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243242";"10";"Original";"2024";"0000452/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000302/2024";"Orçamentária";"2024";"0000158/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000452/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"63753.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243139";"10";"Original";"2024";"0000753/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"Orçamentária";"2024";"0000337/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000753/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"895.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243210";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000433/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2075.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243286";"10";"Original";"2024";"0000674/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0001390/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000474/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000674/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023 REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO,PROTOCOLO Nº4418/2024, nota fiscal nº1546,REF A FEVEREIRO.";"12336.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243287";"10";"Original";"2024";"0000675/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0001390/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000475/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000675/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023 REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO,PROTOCOLO Nº4418/2024, FATURA Nº0369,REF A FEVEREIRO";"116870.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243632";"10";"Original";"2024";"0000748/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000230/2024";"Orçamentária";"2024";"0000423/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000748/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"14165.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243406";"10";"Original";"2024";"0000502/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000303/2024";"Orçamentária";"2024";"0000159/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000502/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2598.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243146";"10";"Original";"2024";"0000759/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000410/2024";"Orçamentária";"2024";"0000417/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000759/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3037.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243207";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000431/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"4236.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243140";"10";"Original";"2024";"0000754/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000331/2024";"Orçamentária";"2024";"0000338/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000754/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"559.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243633";"10";"Original";"2024";"0000749/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"Orçamentária";"2024";"0000424/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000749/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"14949.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243203";"10";"Original";"2024";"0000427/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000304/2024";"Orçamentária";"2024";"0000160/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000427/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3966.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243141";"10";"Original";"2024";"0000755/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"Orçamentária";"2024";"0000339/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000755/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2424.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243393";"10";"Original";"2024";"0000713/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"Orçamentária";"2024";"0000425/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000713/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"5903.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243091";"10";"Original";"2024";"0000723/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000411/2024";"Orçamentária";"2024";"0000418/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000723/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11568.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243657";"10";"Original";"2024";"0000773/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000773/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIOLA SANTOS FREITAS";"139.771.467-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"423.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243248";"10";"Original";"2024";"0000455/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000305/2024";"Orçamentária";"2024";"0000161/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000455/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1159.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243092";"10";"Original";"2024";"0000724/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000412/2024";"Orçamentária";"2024";"0000419/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000724/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"39370.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243307";"10";"Original";"2024";"0000461/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000994/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000321/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000461/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"13º (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 483/2020, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05594/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 483/2020,*****NOTA FISCAL 194, EMITIDA 09/02/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3835/2024";"306625.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243452";"10";"Original";"2024";"0000814/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"Orçamentária";"2024";"0000340/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000814/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4637.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243284";"10";"Original";"2024";"0000672/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000473/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000672/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3700/2024 NOTA FISCAL 5252.";"1674.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243201";"10";"Original";"2024";"0000784/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2017";"0023062/2017";"Global";"2023";"0001464/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000328/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000784/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. N° 3623/2024 (REF AO MES 01/2024 - NF N° 827 - CONTRATO N° 39/2018). ";"57893.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243451";"10";"Original";"2024";"0000518/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000518/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.NOTA FISCAL Nº5296, PROCESSO N° 37518/2023";"1318.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243644";"10";"Original";"2024";"0000760/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000233/2024";"Orçamentária";"2024";"0000426/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000760/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"56653.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243401";"10";"Original";"2024";"0000501/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"Orçamentária";"2024";"0000162/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000501/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"35575.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243054";"10";"Original";"2024";"0000698/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000321/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000698/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N ° 3351/2024.";"184.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243400";"10";"Original";"2024";"0000806/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000413/2024";"Orçamentária";"2024";"0000420/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000806/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19563.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243397";"10";"Original";"2024";"0000714/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0000427/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000714/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1539.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243453";"10";"Original";"2024";"0000815/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000334/2024";"Orçamentária";"2024";"0000341/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000815/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"767.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243206";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000430/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3765.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243331";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000307/2024";"Orçamentária";"2024";"0000163/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000479/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"112638.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243147";"10";"Original";"2024";"0000760/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000414/2024";"Orçamentária";"2024";"0000421/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000760/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"53823.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243455";"10";"Original";"2024";"0000817/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000336/2024";"Orçamentária";"2024";"0000343/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000817/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1662.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243502";"10";"Original";"2024";"0000846/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000415/2024";"Orçamentária";"2024";"0000422/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000846/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13991.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243435";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000154/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"930.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243645";"10";"Original";"2024";"0000761/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0000428/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000761/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"37357.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243327";"10";"Original";"2024";"0000478/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000308/2024";"Orçamentária";"2024";"0000164/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000478/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"46120.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243084";"10";"Original";"2024";"0000717/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000338/2024";"Orçamentária";"2024";"0000345/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000717/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1000.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243646";"10";"Original";"2024";"0000762/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0000429/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000762/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"3146.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243096";"10";"Original";"2024";"0000725/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000416/2024";"Orçamentária";"2024";"0000423/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000725/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16585.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243121";"10";"Original";"2024";"0000739/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000739/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"EVELINE TESCH SADOCK";"074.526.787-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2385.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243424";"10";"Original";"2024";"0000508/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000508/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3841/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5290 .";"644.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243325";"10";"Original";"2024";"0000477/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000309/2024";"Orçamentária";"2024";"0000165/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000477/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"48716.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243205";"10";"Original";"2024";"0000429/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000310/2024";"Orçamentária";"2024";"0000166/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000429/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"109766.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243647";"10";"Original";"2024";"0000763/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000237/2024";"Orçamentária";"2024";"0000430/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000763/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"8279.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243085";"10";"Original";"2024";"0000718/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000339/2024";"Orçamentária";"2024";"0000346/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000718/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1154.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243403";"10";"Original";"2024";"0000807/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000417/2024";"Orçamentária";"2024";"0000424/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000807/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45490.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243086";"10";"Original";"2024";"0000719/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000340/2024";"Orçamentária";"2024";"0000347/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000719/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"277.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243536";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000034/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000077/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. PROTOCOLO DE PGMT 2875/2024. REFª JANEIRO/2024. NF 371.";"5996.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243648";"10";"Original";"2024";"0000764/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0000431/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000764/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"6025.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243209";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000311/2024";"Orçamentária";"2024";"0000167/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000432/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"75058.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243097";"10";"Original";"2024";"0000726/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000418/2024";"Orçamentária";"2024";"0000425/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000726/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17352.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243402";"10";"Original";"2024";"0000716/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000239/2024";"Orçamentária";"2024";"0000432/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000716/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"10743.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243087";"10";"Original";"2024";"0000720/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"Orçamentária";"2024";"0000348/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000720/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"416.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243211";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000312/2024";"Orçamentária";"2024";"0000168/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000434/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"52261.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243407";"10";"Original";"2024";"0000808/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"Orçamentária";"2024";"0000426/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000808/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67514.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243208";"10";"Original";"2024";"0000785/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003623/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000785/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 784, NF 827.";"2019.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243322";"10";"Original";"2024";"0000786/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000342/2024";"Orçamentária";"2024";"0000349/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000786/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"113.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243192";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000417/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"806.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243649";"10";"Original";"2024";"0000765/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"Ordinário";"2024";"0000240/2024";"Orçamentária";"2024";"0000433/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000765/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1667.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243174";"10";"Original";"2024";"0000773/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000420/2024";"Orçamentária";"2024";"0000427/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000773/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3323.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243213";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000313/2024";"Orçamentária";"2024";"0000169/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000436/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"5543.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243227";"10";"Original";"2024";"0000651/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0010436/2023";"Global";"2023";"0000673/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000340/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000651/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000391/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE***JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 99/2024";"549.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243280";"10";"Original";"2024";"0000459/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"Ordinário";"2024";"0000118/2024";"Orçamentária";"2024";"0000305/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000459/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"9670.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243202";"10";"Original";"2024";"0000426/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000314/2024";"Orçamentária";"2024";"0000170/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000426/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"29981.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243323";"10";"Original";"2024";"0000787/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000343/2024";"Orçamentária";"2024";"0000350/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000787/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6351.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243503";"10";"Original";"2024";"0000847/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000421/2024";"Orçamentária";"2024";"0000428/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000847/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32520.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712261";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243385";"10";"Original";"2024";"0000470/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"Ordinário";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0000306/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000470/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"44956.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243366";"10";"Original";"2024";"0000496/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000315/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000496/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"15346.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243324";"10";"Original";"2024";"0000788/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000344/2024";"Orçamentária";"2024";"0000351/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000788/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"113.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243412";"10";"Original";"2024";"0000810/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0000429/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000810/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1173.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243321";"10";"Original";"2024";"0000696/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000521/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000696/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº5549/2024";"9624.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243218";"10";"Original";"2024";"0000441/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"Ordinário";"2024";"0000316/2024";"Orçamentária";"2024";"0000172/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000441/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"119906.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243326";"10";"Original";"2024";"0000789/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000345/2024";"Orçamentária";"2024";"0000352/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000789/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243175";"10";"Original";"2024";"0000774/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000423/2024";"Orçamentária";"2024";"0000430/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000774/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7407.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243378";"10";"Original";"2024";"0000468/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"Ordinário";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000307/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000468/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"4055.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243282";"10";"Original";"2024";"0000460/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000308/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000460/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"6617.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243522";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004962/2024";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000044/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000095/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"71025.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243510";"10";"Original";"2024";"0000854/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000347/2024";"Orçamentária";"2024";"0000354/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000854/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3809.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243511";"10";"Original";"2024";"0000855/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000348/2024";"Orçamentária";"2024";"0000355/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000855/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1062.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243543";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004962/2024";"Ordinário";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000045/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000105/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"83189.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243505";"10";"Original";"2024";"0000849/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000424/2024";"Orçamentária";"2024";"0000431/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000849/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3914.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243290";"10";"Original";"2024";"0000678/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0033079/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0000478/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000678/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 004/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE MARATAIZES E/S, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SE,FATURA Nº3451,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4416/2024";"122683.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243375";"10";"Original";"2024";"0000467/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"Ordinário";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000309/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000467/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"7517.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243099";"10";"Original";"2024";"0000728/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000425/2024";"Orçamentária";"2024";"0000432/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000728/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4522.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243602";"10";"Original";"2024";"0000719/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000719/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243512";"10";"Original";"2024";"0000856/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0000356/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000856/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"326.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243392";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"Ordinário";"2024";"0000123/2024";"Orçamentária";"2024";"0000310/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000473/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"98604.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243541";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004962/2024";"Ordinário";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0000046/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000104/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"15295.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243425";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAKELINE VIANA BAIENSE";"043.631.977-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"943.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243442";"10";"Original";"2024";"0000515/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003838/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000515/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3838/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5292 .";"29.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21710739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243289";"10";"Original";"2024";"0000677/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0033079/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0000477/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000677/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 004/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE MARATAIZES E/S, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SE, NOTA FISCAL Nº3451,REF A FEVEREIRO, PROTOCOLO Nº4416/2024";"12949.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243513";"10";"Original";"2024";"0000857/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000350/2024";"Orçamentária";"2024";"0000357/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000857/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1304.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243545";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004962/2024";"Ordinário";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000107/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA    DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"29895.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243065";"10";"Original";"2024";"0000706/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000426/2024";"Orçamentária";"2024";"0000433/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000706/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17133.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243405";"10";"Original";"2024";"0000474/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000474/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"558.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243066";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"Ordinário";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000044/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000091/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - PAGAMENTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"6699.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243103";"10";"Original";"2024";"0000730/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000427/2024";"Orçamentária";"2024";"0000434/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000730/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2164.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243524";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"Ordinário";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000048/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000096/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"6140.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243436";"10";"Original";"2024";"0000513/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003954/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3954/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5306 .";"13.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243515";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"Ordinário";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000045/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000117/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - PAGAMENTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"104210.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243122";"10";"Original";"2024";"0000740/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000351/2024";"Orçamentária";"2024";"0000358/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000740/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4255.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243506";"10";"Original";"2024";"0000850/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000428/2024";"Orçamentária";"2024";"0000435/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000850/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3287.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243395";"10";"Original";"2024";"0000500/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000500/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Física";"MARIANA LOUZADA BICALHO";"164.683.737-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"391.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707418";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243278";"10";"Original";"2024";"0000668/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000482/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000668/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO 3631/2024.";"691.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243069";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"Ordinário";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000046/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000092/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA  - PAGAMENTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"7589.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243526";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"Ordinário";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000049/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000097/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"5234.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243124";"10";"Original";"2024";"0000741/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000352/2024";"Orçamentária";"2024";"0000359/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000741/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1619.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243301";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003718/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 111, NOTA FISCAL N.989.";"4975.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243456";"10";"Original";"2024";"0000818/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000353/2024";"Orçamentária";"2024";"0000360/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000818/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7370.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243105";"10";"Original";"2024";"0000731/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000429/2024";"Orçamentária";"2024";"0000436/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000731/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45325.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243516";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000118/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - PAGAMENTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"4116.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243432";"10";"Original";"2024";"0000511/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003845/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000511/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3845/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5295 .";"73.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243532";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"Ordinário";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000050/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000099/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"9350.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243417";"10";"Original";"2024";"0000812/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000430/2024";"Orçamentária";"2024";"0000437/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000812/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11630.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243428";"10";"Original";"2024";"0000509/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003841/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000509/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3841/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5290 .";"7.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243495";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000252/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000533/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43247.";"25125.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243519";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"Ordinário";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000048/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - PAGAMENTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"21603.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243458";"10";"Original";"2024";"0000819/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000354/2024";"Orçamentária";"2024";"0000361/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000819/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3541.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243485";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000251/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000530/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 4155/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43248.";"14739.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243376";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000497/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"610.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243214";"10";"Original";"2024";"0000437/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000437/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO  - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3891.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243534";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"Ordinário";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000051/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000100/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"10098.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243176";"10";"Original";"2024";"0000775/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000431/2024";"Orçamentária";"2024";"0000438/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000775/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"70107.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243319";"10";"Original";"2024";"0000694/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004417/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000694/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PIC-BUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP";"04.066.872/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1545 E O.P.692.";"732.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243535";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"Ordinário";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000052/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000101/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"1488.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243063";"10";"Original";"2024";"0000704/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000355/2024";"Orçamentária";"2024";"0000362/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000704/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3011.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243283";"10";"Original";"2024";"0000671/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003633/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000671/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.670.";"21.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243551";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0037651/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000083/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43269 E O.P.82.";"1694.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243552";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0037651/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43269 E O.P.82.";"1765.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243520";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"Ordinário";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000049/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - PAGAMENTO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"7074.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243261";"10";"Original";"2024";"0000662/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000471/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000662/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2025-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDE..***FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4468/2024";"5495.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243517";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004952/2024";"Ordinário";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000050/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FERIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"42727.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243537";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004966/2024";"Ordinário";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000053/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000102/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA   - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243064";"10";"Original";"2024";"0000705/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000356/2024";"Orçamentária";"2024";"0000363/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000705/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1313.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243507";"10";"Original";"2024";"0000851/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000432/2024";"Orçamentária";"2024";"0000439/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000851/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49954.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243126";"10";"Original";"2024";"0000742/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000742/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243172";"10";"Original";"2024";"0000771/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000433/2024";"Orçamentária";"2024";"0000440/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000771/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28065.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243165";"10";"Original";"2024";"0000764/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000357/2024";"Orçamentária";"2024";"0000364/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000764/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3319.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243518";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004952/2024";"Ordinário";"2024";"0000039/2024";"Orçamentária";"2024";"0000051/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000120/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FERIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"21829.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243268";"10";"Original";"2024";"0000467/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000317/2024";"Orçamentária";"2024";"0000173/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000467/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"51.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243182";"10";"Original";"2024";"0000781/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000781/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243484";"10";"Original";"2024";"0000834/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000434/2024";"Orçamentária";"2024";"0000441/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000834/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"128591.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243288";"10";"Original";"2024";"0000676/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004418/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000676/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ARLEU DOS SANTOS";"507.065.600-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1546 E O.P.674.";"649.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243654";"10";"Original";"2024";"0000770/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000770/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PEDRO HENRIQUE FONTANA CORREA E OUTROS";"172.106.177-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"942.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243554";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0037648/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43270 E O.P.85.";"280.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243316";"10";"Original";"2024";"0000691/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000509/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000691/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD***NOTA 6033308.JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1794/2024";"2572.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243166";"10";"Original";"2024";"0000765/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000358/2024";"Orçamentária";"2024";"0000365/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000765/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1534.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243441";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004960/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243269";"10";"Original";"2024";"0000468/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000318/2024";"Orçamentária";"2024";"0000174/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000468/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1406.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243369";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004948/2024";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000311/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000465/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"20469.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243177";"10";"Original";"2024";"0000776/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000776/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"620.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243270";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000319/2024";"Orçamentária";"2024";"0000175/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000469/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"129.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243145";"10";"Original";"2024";"0000758/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000435/2024";"Orçamentária";"2024";"0000442/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000758/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31194.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243373";"10";"Original";"2024";"0000466/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004948/2024";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000312/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000466/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA  MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"10764.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243459";"10";"Original";"2024";"0000820/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000359/2024";"Orçamentária";"2024";"0000366/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000820/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20391.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243461";"10";"Original";"2024";"0000520/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000245/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000520/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3956/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5308 .";"5928.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243387";"10";"Original";"2024";"0000471/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004948/2024";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000313/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000471/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"4791.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243149";"10";"Original";"2024";"0000761/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000436/2024";"Orçamentária";"2024";"0000443/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000761/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25793.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243460";"10";"Original";"2024";"0000821/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000360/2024";"Orçamentária";"2024";"0000367/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000821/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9243.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243271";"10";"Original";"2024";"0000470/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000320/2024";"Orçamentária";"2024";"0000176/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000470/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"473.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243388";"10";"Original";"2024";"0000472/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004948/2024";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000314/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000472/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA  - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024  ";"2056.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243487";"10";"Original";"2024";"0000836/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000437/2024";"Orçamentária";"2024";"0000444/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000836/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19055.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243364";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000464/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VALESCA RIBEIRO BRITO E OUTROS";"093.568.707-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1484.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243100";"10";"Original";"2024";"0000729/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000729/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243272";"10";"Original";"2024";"0000471/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000321/2024";"Orçamentária";"2024";"0000177/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000471/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"46.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243067";"10";"Original";"2024";"0000707/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000361/2024";"Orçamentária";"2024";"0000368/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000707/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13981.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243098";"10";"Original";"2024";"0000727/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000727/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"310.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243662";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000022/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000090/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE***NOTA FISCAL 499, EMITIDA EM 05/12/2024, SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36529/2023.**REFERENTE A MULTA E JUROS POR ATRASO NA GUIA DE INSS**";"561.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243178";"10";"Original";"2024";"0000777/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000438/2024";"Orçamentária";"2024";"0000445/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000777/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2261.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243068";"10";"Original";"2024";"0000708/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000362/2024";"Orçamentária";"2024";"0000369/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000708/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6474.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243655";"10";"Original";"2024";"0000771/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000771/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAQUELINE FEITOSA NASCIMENTO GOMES E OUTROS";"123.981.467-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"1468.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243062";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KARLA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS";"105.539.477-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"700.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243345";"10";"Original";"2024";"0000700/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000241/2024";"Orçamentária";"2024";"0000434/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000700/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2341.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243337";"10";"Original";"2024";"0000482/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000322/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000482/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"9118.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243489";"10";"Original";"2024";"0000838/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000439/2024";"Orçamentária";"2024";"0000446/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000838/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9131.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243547";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000033/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000082/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.  PROTOCOLO DE PGMT 37651/2023. REFª  NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43269.";"30614.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243347";"10";"Original";"2024";"0000701/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000242/2024";"Orçamentária";"2024";"0000435/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000701/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"871.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243317";"10";"Original";"2024";"0000692/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000485/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000692/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO,PROTOCOLO Nº4417/2024, FATURA Nº0368.";"131828.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243232";"10";"Original";"2024";"0000654/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0038717/2023";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000654/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CASA MOREIRA BAHIENSE LTDA";"27.435.502/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38717/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243128";"10";"Original";"2024";"0000743/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000363/2024";"Orçamentária";"2024";"0000370/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000743/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1292.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243339";"10";"Original";"2024";"0000483/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000323/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000483/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"4259.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243129";"10";"Original";"2024";"0000744/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000364/2024";"Orçamentária";"2024";"0000371/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000744/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"564.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243349";"10";"Original";"2024";"0000702/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000243/2024";"Orçamentária";"2024";"0000436/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000702/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"6478.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243107";"10";"Original";"2024";"0000732/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000440/2024";"Orçamentária";"2024";"0000447/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000732/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11990.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243318";"10";"Original";"2024";"0000693/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000486/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000693/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO,PROTOCOLO Nº4417/2024, NOTA FISCAL Nº1545";"13915.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243490";"10";"Original";"2024";"0000839/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000441/2024";"Orçamentária";"2024";"0000448/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000839/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2841.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243340";"10";"Original";"2024";"0000484/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000324/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000484/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1331.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243130";"10";"Original";"2024";"0000745/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000365/2024";"Orçamentária";"2024";"0000372/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000745/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243048";"10";"Original";"2024";"0000650/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000650/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA  FATURA 8D8534, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"187.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243341";"10";"Original";"2024";"0000485/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000325/2024";"Orçamentária";"2024";"0000181/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000485/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3194.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243204";"10";"Original";"2024";"0000428/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000428/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"496.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243352";"10";"Original";"2024";"0000703/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000244/2024";"Orçamentária";"2024";"0000437/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000703/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2302.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243555";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0037648/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43270 E O.P.85.";"292.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244069";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000536/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS***NOTA FISCAL 090759. JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2994/202";"5625.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243070";"10";"Original";"2024";"0000709/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000366/2024";"Orçamentária";"2024";"0000373/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000709/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8743.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243108";"10";"Original";"2024";"0000733/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000442/2024";"Orçamentária";"2024";"0000449/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000733/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3422.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243544";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004962/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JULIANA PEREIRA COSTALONGA E OUTROS";"096.848.347-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ";"6425.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243467";"10";"Original";"2024";"0000522/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000253/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000522/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023, NOTA FISCAL Nº5303,PROTOCOLO Nº3856/2024, IRF-104,82";"8630.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243622";"10";"Original";"2024";"0000738/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000245/2024";"Orçamentária";"2024";"0000438/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000738/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"13005.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243110";"10";"Original";"2024";"0000734/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000443/2024";"Orçamentária";"2024";"0000450/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000734/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2393.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243281";"10";"Original";"2024";"0000670/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000472/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000670/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3633/2024 INSTALAÇÃO 160914743.";"1810.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243160";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000407/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"5755.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243071";"10";"Original";"2024";"0000710/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000367/2024";"Orçamentária";"2024";"0000374/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000710/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3911.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"243527";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004967/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243276";"10";"Original";"2024";"0000458/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000458/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VIVIANE DA SILVA SHERRER E OUTROS";"098.201.187-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"5104.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243161";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000408/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"780.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243623";"10";"Original";"2024";"0000739/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000246/2024";"Orçamentária";"2024";"0000439/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000739/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"6798.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243312";"10";"Original";"2024";"0000462/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0034927/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000462/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 461, NOTA FISCAL N. 194";"3922.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243381";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004946/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000469/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712586";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243162";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0000184/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000409/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"487.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243367";"10";"Original";"2024";"0000794/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000368/2024";"Orçamentária";"2024";"0000375/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000794/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2974.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243179";"10";"Original";"2024";"0000778/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000444/2024";"Orçamentária";"2024";"0000451/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000778/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14303.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243151";"10";"Original";"2024";"0000763/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000445/2024";"Orçamentária";"2024";"0000452/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000763/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4261.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243433";"10";"Original";"2024";"0000512/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000240/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000512/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023.  PROCESSO N° 37517/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3954/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 5306 .";"1133.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243607";"10";"Original";"2024";"0000724/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0000440/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000724/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1852.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243059";"10";"Original";"2024";"0000703/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000703/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"459.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243370";"10";"Original";"2024";"0000795/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000369/2024";"Orçamentária";"2024";"0000376/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000795/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1528.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"243313";"10";"Original";"2024";"0000463/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0034927/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000463/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 461, NOTA FISCAL N. 194";"16344.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243184";"10";"Original";"2024";"0000783/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000783/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"462.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"3115";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0022107/2022";"Global";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.311 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA DO EMPENHO.";"-509557.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"3114";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002384/2024";"Ordinário";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909293000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA NUNES LORDS";"034.743.397-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"OBM EXPIRADA";"-5200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243608";"10";"Original";"2024";"0000725/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000248/2024";"Orçamentária";"2024";"0000441/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000725/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243163";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000410/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1950.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243167";"10";"Original";"2024";"0000766/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000370/2024";"Orçamentária";"2024";"0000377/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000766/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1257.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243180";"10";"Original";"2024";"0000779/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000446/2024";"Orçamentária";"2024";"0000453/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000779/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9047.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243212";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000435/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1551.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"243521";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002384/2024";"Ordinário";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000094/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909293000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA NUNES LORDS";"034.743.397-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE  À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO SERVIÇO DE GUARDA VIDAS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2022, CONTRATO N° 506/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2384/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2384/2023 NOTA FISCAL 2698.";"5200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243186";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000411/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"184.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"244073";"10";"Original";"2024";"0000537/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002994/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000537/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP: 536 - NOTA FISCAL: 01090759";"14.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243148";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000054/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000102/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3775/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 5404.";"25803.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243481";"10";"Original";"2024";"0000833/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000833/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243609";"10";"Original";"2024";"0000726/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000249/2024";"Orçamentária";"2024";"0000442/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000726/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2666.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243168";"10";"Original";"2024";"0000767/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000371/2024";"Orçamentária";"2024";"0000378/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000767/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"468.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243154";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2023";"0013865/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000105/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000669/2023";"2023-11-28";"2023-11-28";"2024-11-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RETIRADA DE ENTULHOS DE OBRAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZSA DE DETRITOS MECÂNIC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4050/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202430.";"979882.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243492";"10";"Original";"2024";"0000840/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000447/2024";"Orçamentária";"2024";"0000454/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000840/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2795.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707988";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243157";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2022";"0022107/2022";"Global";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.311 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2023, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA****1ª MEDIÇÃO, PERIODO 17/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3746/2024";"503121.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243306";"10";"Original";"2024";"0000472/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000331/2024";"Orçamentária";"2024";"0000187/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000472/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"648.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243610";"10";"Original";"2024";"0000727/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000250/2024";"Orçamentária";"2024";"0000443/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000727/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1974.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243391";"10";"Original";"2024";"0000499/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000499/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TATIANA SOARES SANTOS";"108.704.017-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"956.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243120";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000053/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000100/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3775/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 5403.";"33640.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243181";"10";"Original";"2024";"0000780/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000448/2024";"Orçamentária";"2024";"0000455/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000780/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14756.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243338";"10";"Original";"2024";"0000698/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0000444/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000698/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"3414.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243308";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"Orçamentária";"2024";"0000188/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000473/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"324.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243462";"10";"Original";"2024";"0000822/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000372/2024";"Orçamentária";"2024";"0000379/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000822/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2436.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243494";"10";"Original";"2024";"0000841/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000449/2024";"Orçamentária";"2024";"0000456/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000841/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5295.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243342";"10";"Original";"2024";"0000699/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"Orçamentária";"2024";"0000445/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000699/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1323.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243468";"10";"Original";"2024";"0000825/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000825/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"153.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243309";"10";"Original";"2024";"0000474/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000474/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"1297.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243464";"10";"Original";"2024";"0000823/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000373/2024";"Orçamentária";"2024";"0000380/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000823/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"938.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243112";"10";"Original";"2024";"0000735/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000450/2024";"Orçamentária";"2024";"0000457/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000735/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3422.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243618";"10";"Original";"2024";"0000734/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0000446/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000734/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"4145.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243310";"10";"Original";"2024";"0000475/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000334/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000475/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3819.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243073";"10";"Original";"2024";"0000711/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000374/2024";"Orçamentária";"2024";"0000381/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000711/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7798.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243390";"10";"Original";"2024";"0000802/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000451/2024";"Orçamentária";"2024";"0000458/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000802/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2695.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243076";"10";"Original";"2024";"0000712/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000375/2024";"Orçamentária";"2024";"0000382/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000712/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3755.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243653";"10";"Original";"2024";"0000769/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000769/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GESSICA DO NASCIMENTO";"136.622.737-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"2259.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243619";"10";"Original";"2024";"0000735/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0000447/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000735/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1303.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243311";"10";"Original";"2024";"0000476/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000335/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000476/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.";"230.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243719";"10";"Original";"2024";"0000776/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000089/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000516/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000776/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTCOLO Nº5544/2024";"529.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243611";"10";"Original";"2024";"0000728/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000255/2024";"Orçamentária";"2024";"0000448/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000728/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1179.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243221";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000336/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000444/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1318.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243372";"10";"Original";"2024";"0000796/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000376/2024";"Orçamentária";"2024";"0000383/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000796/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2177.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243394";"10";"Original";"2024";"0000803/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000452/2024";"Orçamentária";"2024";"0000459/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000803/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1539.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243150";"10";"Original";"2024";"0000762/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000762/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243274";"10";"Original";"2024";"0000665/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000665/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71728 E O.P.664.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243094";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000176/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000043/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000097/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 454/2020, REFERENTE A ATA DE REGISTROS N° 233/2020, ADIVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2020, PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA COM RETROESCAVADEIRA A FIM DE A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3099/2024 NOTA FISCAL 3353 REFERENTE AO 5 TERMO ADITIVO.";"119512.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243612";"10";"Original";"2024";"0000729/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000256/2024";"Orçamentária";"2024";"0000449/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000729/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243374";"10";"Original";"2024";"0000797/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000377/2024";"Orçamentária";"2024";"0000384/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000797/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1416.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243496";"10";"Original";"2024";"0000842/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000453/2024";"Orçamentária";"2024";"0000460/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000842/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7396.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243661";"10";"Original";"2024";"0000774/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000774/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"THERENA FONSECA DE OLIVEIRA";"115.700.927-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"494.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243114";"10";"Original";"2024";"0000736/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000454/2024";"Orçamentária";"2024";"0000461/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000736/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2383.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243222";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000337/2024";"Orçamentária";"2024";"0000193/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000445/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"117.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243143";"10";"Original";"2024";"0000757/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000757/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"496.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243488";"10";"Original";"2024";"0000837/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000837/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243302";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000176/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000061/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000113/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 454/2020, REFERENTE A ATA DE REGISTROS N° 233/2020, ADIVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2020, PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA COM RETROESCAVADEIRA A FIM DE A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3643/2024 PERIODO 16/12/2023 A 31/12/2023 NOTA FISCAL 3351.";"18482.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243169";"10";"Original";"2024";"0000768/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000378/2024";"Orçamentária";"2024";"0000385/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000768/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5265.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243223";"10";"Original";"2024";"0000446/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004993/2024";"Ordinário";"2024";"0000338/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000446/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"470.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243486";"10";"Original";"2024";"0000835/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000835/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243605";"10";"Original";"2024";"0000722/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"Orçamentária";"2024";"0000450/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000722/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2664.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243170";"10";"Original";"2024";"0000769/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000379/2024";"Orçamentária";"2024";"0000386/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000769/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2348.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243396";"10";"Original";"2024";"0000804/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"Ordinário";"2024";"0000455/2024";"Orçamentária";"2024";"0000462/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000804/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19112.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243267";"10";"Original";"2024";"0000664/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000388/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000664/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 520/2024. REFª DEZEMBRO/2024. NOTA FISCAL 71728. ";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243606";"10";"Original";"2024";"0000723/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000258/2024";"Orçamentária";"2024";"0000451/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000723/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1020.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243093";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0001750/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 94, NOTA FISCAL N. 160.";"6772.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243252";"10";"Original";"2024";"0000459/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000339/2024";"Orçamentária";"2024";"0000195/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000459/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"11400.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243472";"10";"Original";"2024";"0000827/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000380/2024";"Orçamentária";"2024";"0000387/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000827/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4580.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243620";"10";"Original";"2024";"0000736/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000259/2024";"Orçamentária";"2024";"0000452/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000736/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1852.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243254";"10";"Original";"2024";"0000460/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000340/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000460/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"5487.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243473";"10";"Original";"2024";"0000828/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000381/2024";"Orçamentária";"2024";"0000388/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000828/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1932.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243330";"10";"Original";"2024";"0000791/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000791/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023.";"24.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243217";"10";"Original";"2024";"0000440/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000440/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1054.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243514";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004950/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SANDRA VALERIA ROSA CORDEIRO CORREA";"075.218.647-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"1044.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243279";"10";"Original";"2024";"0000669/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000481/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000669/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3632/2024.";"61.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243621";"10";"Original";"2024";"0000737/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000260/2024";"Orçamentária";"2024";"0000453/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000737/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243255";"10";"Original";"2024";"0000461/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"Orçamentária";"2024";"0000197/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000461/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"5239.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243251";"10";"Original";"2024";"0000458/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000458/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243667";"10";"Original";"2024";"0000775/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000081/2024";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000517/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000775/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº5543/2024";"2083.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243257";"10";"Original";"2024";"0000462/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000342/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000462/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3462.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243474";"10";"Original";"2024";"0000829/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000382/2024";"Orçamentária";"2024";"0000389/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000829/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4083.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"3117";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO TROCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA";"-6436.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243246";"10";"Original";"2024";"0000454/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000454/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"2400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243616";"10";"Original";"2024";"0000732/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"Orçamentária";"2024";"0000454/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000732/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"3017.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"3118";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO TROCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"-26818.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243476";"10";"Original";"2024";"0000830/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000383/2024";"Orçamentária";"2024";"0000390/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000830/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2024.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243055";"10";"Original";"2024";"0000699/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003965/2024";"Ordinário";"2024";"0000456/2024";"Orçamentária";"2024";"0000465/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000699/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 3965/24";"28148.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243409";"10";"Original";"2024";"0000503/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000503/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243617";"10";"Original";"2024";"0000733/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000262/2024";"Orçamentária";"2024";"0000455/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000733/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"1303.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243258";"10";"Original";"2024";"0000463/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000343/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000463/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"83950.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243132";"10";"Original";"2024";"0000746/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000384/2024";"Orçamentária";"2024";"0000391/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000746/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4967.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243056";"10";"Original";"2024";"0000700/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003965/2024";"Ordinário";"2024";"0000457/2024";"Orçamentária";"2024";"0000466/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000700/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 3965/24";"202.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243613";"10";"Original";"2024";"0000730/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000263/2024";"Orçamentária";"2024";"0000456/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000730/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"5437.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243259";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000344/2024";"Orçamentária";"2024";"0000200/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000464/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"39655.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243509";"10";"Original";"2024";"0000853/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000853/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"6066.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3123";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0002994/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000385/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DO IRRF";"-14.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243643";"10";"Original";"2024";"0000759/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000759/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243133";"10";"Original";"2024";"0000747/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000385/2024";"Orçamentária";"2024";"0000392/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000747/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2489.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243418";"10";"Original";"2024";"0000813/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004972/2024";"Ordinário";"2024";"0000337/2024";"Orçamentária";"2024";"0000344/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000813/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"230.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243508";"10";"Original";"2024";"0000852/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000852/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243380";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004953/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000498/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ESTEFANY SIMONE DA CRUZ";"128.336.157-44";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024";"522.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243158";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 108, NOTA FISCAL N. 5145.";"6436.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"243159";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003746/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 108, NOTA FISCAL N. 5145.";"26818.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243399";"10";"Original";"2024";"0000715/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004973/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000715/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243295";"10";"Original";"2024";"0000683/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0001538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000476/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000683/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC.****SERVIÇO PRESTADO ENTRE 31/12/2023 A E 02,03 E 04/01/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3114/2024";"65000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243230";"10";"Original";"2024";"0000652/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0000553/2024";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0000385/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000652/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"011 - GESTÃO DE FINANÇAS";"3.035 - CAMPANHA PREMIADA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPOSTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL, INSTITUIDA PELA LEI N° 1.348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA DE PRESIDENTE KENNEDY, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2024.";"11500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243614";"10";"Original";"2024";"0000731/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004974/2024";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"Orçamentária";"2024";"0000457/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000731/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA   - FÉRIAS  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024";"2133.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"243353";"10";"Original";"2024";"0000492/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004956/2024";"Ordinário";"2024";"0000345/2024";"Orçamentária";"2024";"0000201/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000492/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"43370.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243134";"10";"Original";"2024";"0000748/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0004970/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"Orçamentária";"2024";"0000393/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000748/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2696.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21713151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243057";"10";"Original";"2024";"0000701/2024";"2024-02-29";"02 - Fevereiro";"2024";"0003965/2024";"Ordinário";"2024";"0000458/2024";"Orçamentária";"2024";"0000467/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000701/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO  DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. N 3965/24";"51285.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243034";"10";"Original";"2024";"0000646/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003739/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000646/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71753 E O.P.644.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243043";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003745/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71755 E O.P.140.";"1177.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243033";"10";"Original";"2024";"0000645/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003739/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000645/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71753 E O.P.644.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243037";"10";"Original";"2024";"0000649/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003739/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000649/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71754 E O.P.647.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243036";"10";"Original";"2024";"0000648/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003739/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000648/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71754 E O.P.647.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243047";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003745/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71756 E O.P.143.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242988";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000052/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000057/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000093/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 52/2024.PROTOCOLO Nº4140/2024";"224.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243038";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000055/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000136/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023./PROT PAGAMENTO 3388/2024 REFª JANEIRO NF Nº 5741";"11731.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243026";"10";"Original";"2024";"0000638/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2023";"0001089/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000462/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000638/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO)  AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO AD. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3957/2024 PERIODO FEVEREIRO";"2355.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243029";"10";"Original";"2024";"0000641/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000554/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000349/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000641/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 3671/2024 REFªDEZEMBRO NF Nº43242 IRRF -207,29";"3744.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243042";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000056/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000140/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3745/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 71755.";"19422.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243045";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000057/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000143/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3745/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 71756.";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243039";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000072/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000137/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO.  PROTOCOLO DE PGMT 4097/2024. REFª 06/2022 Á 09/2023. NOTA FISCAL 231.";"493865.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242989";"10";"Original";"2024";"0000457/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000316/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000457/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024.PROTOCOLO Nº4306/2024";"838.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243040";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0004097/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 231 E O.P.137.";"26281.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243041";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0004097/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 231 E O.P.137.";"27376.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243035";"10";"Original";"2024";"0000647/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000465/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000647/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 3739/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71754.";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243032";"10";"Original";"2024";"0000644/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000464/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000644/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 3739/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 71753.";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243028";"10";"Original";"2024";"0000640/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003890/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000640/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.639.";"1671.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243025";"10";"Original";"2024";"0000637/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000461/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000637/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 REF. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 83,00 m², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 53, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE  Nº 01010090260003, PARA ATEND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3889/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"663.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243046";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003745/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71756 E O.P.143.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"243044";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003745/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 71755 E O.P.140.";"1226.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243027";"10";"Original";"2024";"0000639/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000463/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000639/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,00M²,3º PAVIMENTO SITUADO A RUA JOVACI SANTOS DE SOUZA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010110014002, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONF.PROCESSO Nº 1678. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3890/2024 PERIODO FEVEREIRO.";"1388.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243030";"10";"Original";"2024";"0000642/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003671/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000642/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 48242 E O.P.641.";"207.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243031";"10";"Original";"2024";"0000643/2024";"2024-02-28";"02 - Fevereiro";"2024";"0003671/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000643/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 48242 E O.P.641.";"215.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242811";"10";"Original";"2024";"0000442/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0004258/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000442/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 441";"429.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699588";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242859";"10";"Original";"2024";"0000670/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002188/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000670/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 669, FATURA 6366.";"3552.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242933";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003743/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3743/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 71757.";"588.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242926";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038570/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000149/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000391/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA  DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO  PARA ATENDER  AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME  PROCESSO N° 38570/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4178/2024 203,70 INSTALAÇÃO 902161.



";"203.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242934";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003743/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000092/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3743/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 71757.";"613.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242998";"10";"Original";"2024";"0000690/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0001900/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000322/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000690/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 3059/2024. ( REF AO MES 01/2024 - NF N° 2168- CONTRATO N° 370/2022). ";"267705.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242976";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000233/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000393/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3854/2024 NOTA FISCAL 5301.";"2938.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243007";"10";"Original";"2024";"0000619/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000816/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000374/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000619/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTNOTA FISCAL Nº73, PROTCOLO Nº3275/2024";"2174.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243049";"10";"Original";"2024";"0000693/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000499/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000325/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000693/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 499/2024.  PROC. Nº 2945/24 (REF. MES 01/23 PARCELA 1/12)";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242984";"10";"Original";"2024";"0000401/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000401/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3852/2024 NOTA FISCAL 5300.";"738.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243018";"10";"Original";"2024";"0000630/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003524/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000630/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARKES PRODUCAO MUSICAL LTDA";"13.108.365/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 54 E O.P.629.";"240.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242985";"10";"Original";"2024";"0000402/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003852/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000402/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3852/2024 NOTA FISCAL 5300.";"8.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242983";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003842/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000400/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3842/2024 NOTA FISCAL 5294.";"108.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242981";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003847/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3847/2024 NOTA FISCAL 5297.";"73.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242979";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003839/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000396/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3839/2024 NOTA FISCAL 5291.";"179.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242977";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003854/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000394/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";". PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3854/2024 NOTA FISCAL 5301.";"35.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242866";"10";"Original";"2024";"0000378/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003605/2024";"Ordinário";"2024";"0000286/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000378/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA COMPLEMENTAR SEC EDUCACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"3334.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242835";"10";"Original";"2024";"0000659/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000292/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000659/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2025-07-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 2889/24 (REF. MES 01/24)";"2251.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242867";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003605/2024";"Ordinário";"2024";"0000287/2024";"Orçamentária";"2024";"0000142/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000379/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA COMPLEMENTAR SEC EDUCACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1673.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242972";"10";"Original";"2024";"0000452/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000200/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000452/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS.PROTOCOLO DE PGMT 1133/2024. REFª JANEIRO/2024.";"438.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242868";"10";"Original";"2024";"0000380/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003605/2024";"Ordinário";"2024";"0000288/2024";"Orçamentária";"2024";"0000143/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000380/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA   - FOLHA COMPLEMENTAR SEC EDUCACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ";"1263.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242919";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002997/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000387/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO Nº2997/2024,NOTA FISCAL Nº01079241.";"8.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242872";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0004524/2024";"Ordinário";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0000130/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000381/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL S/A.";"1196.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243012";"10";"Original";"2024";"0000624/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0004095/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000624/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 24 E O.P.623.";"1145.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243052";"10";"Original";"2024";"0000696/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037965/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000309/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000696/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37965/2023. PROC. N° 2578/2023. ";"728.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242902";"10";"Original";"2024";"0000685/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000298/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000685/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E  ENTIDADES  INTEGRANTES  DOS  ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.  PROC. Nº 3044/24 (REF REPASSE PACERLA 2/12)";"13523.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243016";"10";"Original";"2024";"0000628/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003522/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000628/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"48.207.267 JACKSON SOARES";"48.207.267/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 17 E O.P.627.";"300.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243021";"10";"Original";"2024";"0000633/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003208/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000633/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4475 E O.P.632.";"4.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243023";"10";"Original";"2024";"0000635/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003211/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000635/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4478 E O.P.634.";"28.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242903";"10";"Original";"2024";"0000686/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000299/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000686/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E  ENTIDADES  INTEGRANTES  DOS  ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 3044/24 (REF. REPASSE PARCELA 2/12)";"20284.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242844";"10";"Original";"2024";"0000662/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003222/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000662/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 661, NF 4472.";"290.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243011";"10";"Original";"2024";"0000623/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038707/2023";"Global";"2023";"0001900/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000466/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000623/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000780/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A DUPLA THIARLYS E MELINA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 4095/2024. REFª  FEVEREIRO/2023. NOTA FISCAL 24.";"48855.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242970";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0019634/2023";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"Orçamentária";"2024";"0000302/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000450/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL, DO PERÍODO DE 01/03/2023 A 31/03/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OROZIMBO CORREA Nº 55, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DO SR. GENECILDO RODRIGUES DA COSTA, JUSTIFICADO PELA NÃO MIGRAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO.*** PROCESSO ADMINISTRATIVO 19634/2023.";"848.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242862";"10";"Original";"2024";"0000672/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002193/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000672/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 671, FATURA 7311.";"1039.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242861";"10";"Original";"2024";"0000671/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0001458/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000301/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000671/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 3193/2024. PAGAMENTO REF AO REEQUILIBRIO ECONOMICO DO MES 12/2023. ";"20613.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242971";"10";"Original";"2024";"0000451/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0025594/2023";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000304/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000451/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 03/02/2023 A 06/08/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. LUZINETE BATISTA DE OLIVEIRA, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIA DA FAMÍLIA NO IMÓVEL QUE TEVE A RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO A SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ***PROCESSO Nº 25594/2023.";"4300.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242975";"10";"Original";"2024";"0000455/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2021";"0021299/2021";"Ordinário";"2024";"0000102/2024";"Orçamentária";"2024";"0000303/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000455/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 20/08/2021 A 22/09/2021, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÁTILA VIVACQUA, Nº 655, TÉRREO, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA QUE TEVE A RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO A SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO.*** PROCESSO Nº 21299/2021.";"955.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242846";"10";"Original";"2024";"0000664/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003395/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000664/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 663, NF 464.";"250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242969";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0024022/2023";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"Orçamentária";"2024";"0000301/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000449/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL, DO PERÍODO DE 01/01/2023 A 04/06/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. JULIANA JUVENCIO, JUSTIFICADO PELO FALECIMENTO DO LOCADOR DO CONTRATO E IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DATAS RETROATIVAS AOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM NOME DA HERDEIRA LEGAL E NOVA LOCADORA, SRA. ANDREIA BARRETO FARIA, CONFORME ***PROCESSO Nº 24022/2023.";"2082.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242968";"10";"Original";"2024";"0000448/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0025592/2023";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0000300/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000448/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 03/06/2023 A 06/08/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL ANTES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO, DE FAMÍLIA QUE RESIDIA EM MORADIA INSALUBRE, CONFORME PROCESSO Nº 25592/2023.";"1435.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242842";"10";"Original";"2024";"0000661/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0002377/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000324/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000661/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. Nº 3222/24 (REF. MES 01/24)";"6408.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242974";"10";"Original";"2024";"0000454/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0017132/2023";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0000299/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000454/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA DE FATIMA PANZERI";"015.234.217-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL, DO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/01/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, Nº 41, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. LARISSA APARECIDA NETO PASSOS, JUSTIFICADO PELA NÃO MIGRAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO, CONFORME*** PROCESSO Nº 17132/2023.";"837.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242982";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000399/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3842/2024 NOTA FISCAL 5294.";"8946.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242898";"10";"Original";"2024";"0000683/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000312/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000683/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS PROC. Nº 2472/24 (REF. MES 01/24 BNF-116694)";"329.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242967";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0011576/2023";"Ordinário";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000298/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000447/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, DO PERÍODO DE 24/12/2022 A 09/03/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA DA SRA. LUCIARA DOS SANTOS QUE TEVE A RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ****PROCESSO Nº 11576/2023.";"968.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242845";"10";"Original";"2024";"0000663/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0003996/2022";"Global";"2023";"0001258/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000314/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000663/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2025-04-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 3395/24 (REF. MES 12/23 NF-464)";"12250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242973";"10";"Original";"2024";"0000453/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0011578/2023";"Ordinário";"2024";"0000107/2024";"Orçamentária";"2024";"0000296/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000453/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, DO PERÍODO DE 24/12/2022 A 24/03/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA APARECIDA CRESPO CARVALHOS, Nº 78, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA DA SRA. MARIA SOCORRO PEREIRA QUE TEVE A RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, CONFORME****** PROCESSO Nº 11578/2023.";"3547.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242996";"10";"Original";"2024";"0000688/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000303/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000688/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 2883/24 (NF-2873 REF. MES 01/24)";"10126.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242966";"10";"Original";"2024";"0000446/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0011574/2023";"Ordinário";"2024";"0000108/2024";"Orçamentária";"2024";"0000297/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000446/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, DO PERÍODO DE 27/12/2022 A 06/03/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA DA SRA. IRENE MIRANDA QUE TEVE A RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME PROCESSO Nº 11574/2023.";"1000.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242932";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000042/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000090/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000333/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3743/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 71757.";"9711.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242863";"10";"Original";"2024";"0000673/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000306/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000673/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS. PROC. Nº 1901/24 (REF. MES 12/23 FATURA Nº 669450)";"7044.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242893";"10";"Original";"2024";"0000681/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000311/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000681/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS. PROC. Nº 2472/24 (REF. MES 01/24 FATURA Nº 684292)";"16402.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243013";"10";"Original";"2024";"0000625/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038380/2023";"Ordinário";"2023";"0001918/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000376/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000625/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C. PEREIRA - ME";"12.275.218/0001-38";"Prestação de Serviços";"2023";"0000790/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A DUPLA MATEUS MATOS E MURILO,  A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 00:00 HORAS,  NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 3526/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 122.";"24302.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242888";"10";"Original";"2024";"0000679/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000310/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000679/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS PROC. Nº 2472/24 (REF. MES 01/24 FATURA Nº 684274)";"7044.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242852";"10";"Original";"2024";"0000666/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003787/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000666/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 665, NF 202400000000045.";"13.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702261";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242997";"10";"Original";"2024";"0000689/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000304/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000689/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 2883/24 (NF-2871 - REF. MES 01/24)";"1687.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242873";"10";"Original";"2024";"0000677/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000308/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000677/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS. PROC. Nº 1901/24 (REF. MES 12/23 NF-113437)";"329.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242870";"10";"Original";"2024";"0000675/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000307/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000675/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS.PROC. Nº 1901/24 (REF. MES 12/23 FATURA Nº 681637)";"16104.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242839";"10";"Original";"2024";"0000660/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038230/2023";"Ordinário";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000320/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000660/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PATRICIA DA CRUZ BENTO GAVA";"109.945.897-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO Nº 30/2016. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 38230/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243024";"10";"Original";"2024";"0000636/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000470/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000636/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO Nº4271/2024";"701.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243019";"10";"Original";"2024";"0000631/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000119/2024";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0000326/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000631/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3107/2024";"3470.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243050";"10";"Original";"2024";"0000694/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038890/2023";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000316/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000694/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38890/2023. PROC. N° 2580/2024. ";"43.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242965";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0011571/2023";"Ordinário";"2024";"0000109/2024";"Orçamentária";"2024";"0000295/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000445/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 24/12/2022 A 09/03/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMILIA DA SRA. MARIA APARECIDA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO, QUE TEVE A RESIDENCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME PROCESSO Nº 11571/2023.";"1539.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242995";"10";"Original";"2024";"0000687/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000302/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000687/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 2883/24 (REF. MES 01/24 NF- 2872)";"2531.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242847";"10";"Original";"2024";"0000665/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0002024/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000317/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000665/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000487/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-08-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECARDIOLOGIA 24 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ELETROCARDIOGRAMAS, PROC. Nº 3787/24 (REF. MES 01/24 NF-45)";"1097.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243014";"10";"Original";"2024";"0000626/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000626/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"C. PEREIRA - ME";"12.275.218/0001-38";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 122 E O.P.625.";"697.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242964";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0025597/2024";"Ordinário";"2024";"0000110/2024";"Orçamentária";"2024";"0000294/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000444/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 10/06/2023 A 13/08/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA QUE HABITAVA NA RESIDENCIA COM RISCO ESTRUTURAL, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO. PROCESSO Nº 25597/92023.";"1693.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242923";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038564/2023";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000150/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000389/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA  E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO  PARA ATENDER  AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME  PROCESSO N° 38564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4183/2024 MATRICULA 3521788.
";"21.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242856";"10";"Original";"2024";"0000668/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002475/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000668/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 667, NF 2024/60.";"208.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242963";"10";"Original";"2024";"0000443/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0024019/2023";"Ordinário";"2024";"0000111/2024";"Orçamentária";"2024";"0000293/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000443/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL, DO PERÍODO DE 01/01/2023 A 16/02/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SR ANEITON ROMÃO TERRA, JUSTIFICADO PELO FALECIMENTO DO LOCADOR DO CONTRATO E IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DATAS RETROATIVAS AOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM NOME DA HERDEIRA LEGAL E NOVA LOCADORA, SRA. ANDREIA BARRETO FARIA, CONFORME PROCESSO Nº 24019/2023.";"541.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243022";"10";"Original";"2024";"0000634/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000345/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000634/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3211/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 4478.";"622.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242987";"10";"Original";"2024";"0000618/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000467/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000618/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº5222/2024";"99199.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242806";"10";"Original";"2024";"0000441/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000315/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000441/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4258/2024";"20207.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242853";"10";"Original";"2024";"0000667/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000300/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000667/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2025-08-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA  CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE PROC. Nº 2475/24 (NF-60 REF. MES 01/24)";"4144.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242978";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000395/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023.  PROCESSO N° 37518/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3839/2024 NOTA FISCAL 5291.";"14762.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242910";"10";"Original";"2024";"0000382/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000146/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000382/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUC, NOTA FISCAL Nº640, PROTCOLO Nº3435/2024, REF A JANEIRO";"15669.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242922";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038566/2023";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000148/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000388/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER  O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE PROCESSO N° 38566/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4182/2024 MATRICULA 2810026.";"25.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243009";"10";"Original";"2024";"0000621/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000758/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000355/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000621/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. PARA ATENDER A SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. CONFORME PROCESSO N° 15910/2023.NOTA FICAL Nº1422, PROTOCOLO Nº3240/2024, IRF- 84,12";"6926.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243051";"10";"Original";"2024";"0000695/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000313/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000695/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N° 3419/2024. ";"1981.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242911";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003435/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000383/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTCOLO Nº3435/2024, REF A JANEIRO";"491.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242912";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000118/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000384/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,NOTA FISCAL Nº01090759, REF A JANEIRO,PROTOCOLO Nº2994/2024.";"5987.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"3122";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000118/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000384/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"Anulacao";"-5987.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242869";"10";"Original";"2024";"0000674/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001901/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000674/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 673, FATURA 669450.";"355.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242871";"10";"Original";"2024";"0000676/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001901/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000676/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 675, FATURA 681637.";"812.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242874";"10";"Original";"2024";"0000678/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0001901/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000678/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 677, NF 113437.";"16.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242892";"10";"Original";"2024";"0000680/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002472/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000680/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 679, FATURA 684274.";"355.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242897";"10";"Original";"2024";"0000682/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002472/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000682/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 681, FATURA 684292.";"827.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243053";"10";"Original";"2024";"0000697/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000315/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000697/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N° 2577/2024. ";"540.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242857";"10";"Original";"2024";"0000669/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000284/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000669/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. (REF AO MES DE DEZEMBRO/2023).  PROC. N° 2188/2023. ";"70454.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243000";"10";"Original";"2024";"0000691/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003059/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000691/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 690, NF 2168.";"15171.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242841";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000052/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.  PROTOCOLO DE PGMT 4464/2024. REFª FEVEREIRO/2024.  ";"49950.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"243002";"10";"Original";"2024";"0000692/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003059/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000692/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA  LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 690, NF 2168.";"15803.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242931";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002384/2024";"Ordinário";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909293000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA NUNES LORDS";"034.743.397-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE  À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO SERVIÇO DE GUARDA VIDAS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2022, CONTRATO N° 506/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2384/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2384/2023 NOTA FISCAL 2698.";"5200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243020";"10";"Original";"2024";"0000632/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000375/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000632/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 3208/2024 REFª JANEIRO NF Nº44750";"103.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242901";"10";"Original";"2024";"0000684/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002472/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000684/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 683, NF 116694";"16.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243008";"10";"Original";"2024";"0000620/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0012805/2022";"Global";"2023";"0000676/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000395/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000620/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS";"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS";"33504308000 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER EDUCACIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR";"08.668.786/0001-21";"Prestação de Serviços";"2023";"0000411/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS (OSC) ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2022 PARA EXECUTAR PROJETOS DE FORMAÇÃO, RENDIMENTO ESPORTIVO, ESPÓRTE E LAZER, VOLTADA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ESPORTE EDUCACIONAL, PARTICIPATIVO, COMPETITIVO E DE LAZER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VALORES QUE COLABOREM NO SENSO DE CIDADANIA E COMPROMETIMENTO, PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS DENTRO DO ESPORTE. PROTOCOLO DE PGMT 3052/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"380829.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243010";"10";"Original";"2024";"0000622/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0003240/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000622/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1422 E O.P.621.";"84.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242914";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002994/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000385/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A JANEIRO,PROTOCOLO Nº 2994/2024";"14.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242925";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038573/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000147/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000390/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER  O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME  PROCESSO N° 38573/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4180/2024 INSTALAÇÃO 160560306

";"108.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243017";"10";"Original";"2024";"0000629/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038132/2023";"Global";"2023";"0001852/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000378/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000629/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARKES PRODUCAO MUSICAL LTDA";"13.108.365/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000718/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR TUPAN MARKES PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇ]ÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38.132/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3524/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 54.";"11760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242986";"10";"Original";"2024";"0000456/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0002725/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000456/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERTENTE OP 306.";"21.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242916";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000145/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000386/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,PROTOCOLO Nº2997/2024,NOTA FISCAL Nº01079241.";"3551.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242927";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038571/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000151/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000392/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE PROCESSO N° 38571/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4179/2024 INSTALAÇÃO 160862213.



";"716.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"243015";"10";"Original";"2024";"0000627/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0038712/2023";"Ordinário";"2023";"0001858/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000379/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000627/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"48.207.267 JACKSON SOARES";"48.207.267/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000770/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O JAKIN SOARES, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 3522/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 17.";"9700.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242980";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000147/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000397/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023.  PROCESSO N° 37516/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3847/2024 NOTA FISCAL 5297.";"6056.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242990";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-02-27";"02 - Fevereiro";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000036/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 82/2024PROTOCOLO Nº2585/2024";"105947.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242941";"10";"Original";"2024";"0000596/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000117/2024";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000391/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000596/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.PROTOCOLO Nº3891/2024.";"52.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242942";"10";"Original";"2024";"0000597/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000390/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000597/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº3636/2024";"179.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242940";"10";"Original";"2024";"0000595/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000117/2024";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000389/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000595/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.PROTOCOLO Nº4024/2024";"25.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242829";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000083/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000035/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000084/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADE NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 83/2024PROTCOLO Nº2586/2024";"104009.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242943";"10";"Original";"2024";"0000598/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000392/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000598/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.PROTOCOLO Nº4105/2024";"1013.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242798";"10";"Original";"2024";"0000376/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0038559/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000131/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000376/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38559/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2523/2024 VARIAS FATURAS NO PERIODO DE DEZEMBRO.



";"49318.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711929";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242710";"10";"Original";"2024";"0000375/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004524/2024";"Ordinário";"2024";"0000289/2024";"Orçamentária";"2024";"0000132/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000375/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A.";"22080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242709";"10";"Original";"2024";"0000374/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004524/2024";"Ordinário";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0000130/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000374/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL S/A.";"1316106.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242946";"10";"Original";"2024";"0000601/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000051/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000373/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000601/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. PROTOCOLO DE PGMT 4074/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"617.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242945";"10";"Original";"2024";"0000600/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0003880/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000600/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.599.";"52.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242840";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004523/2024";"Ordinário";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000039/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000087/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A.";"86940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242834";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004523/2024";"Ordinário";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANCO DO BRASIL S/A.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242780";"10";"Original";"2024";"0000440/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004522/2024";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"Orçamentária";"2024";"0000287/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000440/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A, CONFORME PROCESSO Nº 4522/2024.";"82800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242779";"10";"Original";"2024";"0000439/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004522/2024";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"Orçamentária";"2024";"0000288/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000439/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME PROCESSO Nº 4522/2024.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242717";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004527/2024";"Ordinário";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0000041/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022 . BANCO DO BRASIL S/A./PROT PAGAMENTO 4527/2024 REFª FEVEREIRO ";"24840.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242718";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004527/2024";"Ordinário";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000087/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022 . BANCO BANESTES./PROT PAGAMENTO 4527/2024 REFª FEVEREIRO ";"60122.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242858";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000141/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000052/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000134/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº3749/2024, IRF-56,18";"4624.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242782";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0002523/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000377/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2523/2024 VARIAS FATURAS NO PERIODO DE DEZEMBRO.
";"893.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242741";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004526/2024";"Ordinário";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0000053/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000132/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC.MUNICIPAL DE DESENV. AGRICULTURA E PESCA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022 . BANCO DO BRASIL S/A.PROTCOLO Nº4526/2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242744";"10";"Original";"2024";"0000658/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004530/2024";"Ordinário";"2024";"0000323/2024";"Orçamentária";"2024";"0000326/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000658/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME ARTIGO 2° DO DECRETO DE N° 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE N° 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL S/A. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.  N° 4530/2024. .";"323518.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242743";"10";"Original";"2024";"0000657/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004530/2024";"Ordinário";"2024";"0000324/2024";"Orçamentária";"2024";"0000327/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000657/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME ARTIGO 2° DO DECRETO DE N° 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE N° 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANESTES. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 4530/2024. ";"255898.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242742";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004526/2024";"Ordinário";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000054/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000133/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC.MUNICIPAL DE DESENV. AGRICULTURA E PESCA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022 . BANCO BANESTES.PROTOCOLO Nº4526/2024";"73968.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242740";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004528/2024";"Ordinário";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000026/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000069/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022 . BANCO DO BRASIL S/A.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242739";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004528/2024";"Ordinário";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000027/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022 . BANCO BANESTES.";"13800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242953";"10";"Original";"2024";"0000608/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0000357/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000608/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANCO DO BRASIL S/A.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242954";"10";"Original";"2024";"0000609/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0000358/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000609/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANCO DO BRASIL S/A.";"9660.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242950";"10";"Original";"2024";"0000605/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0000363/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000605/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANCO DO BRASIL S/A.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242958";"10";"Original";"2024";"0000613/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000364/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000613/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A.";"23460.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242956";"10";"Original";"2024";"0000611/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000188/2024";"Orçamentária";"2024";"0000359/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000611/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES NUCLEO DO CONTROLE INTERNO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242952";"10";"Original";"2024";"0000607/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000189/2024";"Orçamentária";"2024";"0000360/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000607/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES NUCLEO DO CONTROLE INTERNO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL S/A.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242959";"10";"Original";"2024";"0000614/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000190/2024";"Orçamentária";"2024";"0000365/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000614/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242957";"10";"Original";"2024";"0000612/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000361/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000612/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242962";"10";"Original";"2024";"0000617/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000371/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000617/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES.";"19320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242951";"10";"Original";"2024";"0000606/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0000362/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000606/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANCO DO BRASIL S/A.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242947";"10";"Original";"2024";"0000602/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000194/2024";"Orçamentária";"2024";"0000370/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000602/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242948";"10";"Original";"2024";"0000603/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"Orçamentária";"2024";"0000368/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000603/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO DO BRASIL.";"9660.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712045";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242960";"10";"Original";"2024";"0000615/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000196/2024";"Orçamentária";"2024";"0000366/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000615/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES S/A.";"50692.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242961";"10";"Original";"2024";"0000616/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000197/2024";"Orçamentária";"2024";"0000369/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000616/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES.";"51060.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706417";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242645";"10";"Original";"2024";"0000373/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2023";"0038562/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000140/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000373/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO Nº38562/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3139/2024 MATRICULA 4955790 E 5768942.";"1774.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242955";"10";"Original";"2024";"0000610/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000198/2024";"Orçamentária";"2024";"0000356/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000610/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANESTES.";"31740.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242949";"10";"Original";"2024";"0000604/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0004519/2024";"Ordinário";"2024";"0000199/2024";"Orçamentária";"2024";"0000367/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000604/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 46 DE 23 DE MAIO 2017, E ARTIGO TERCEIRO INCISO TERCEIRO DO DECRETO DE Nº 021 DE 19 DE ABRIL DE 2022, BANCO BANCO DO BRASIL S/A.";"12328.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242944";"10";"Original";"2024";"0000599/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0000205/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000372/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000599/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 3880/2024. REFª JANEIRO/2024.";"4341.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242939";"10";"Original";"2024";"0000594/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0003714/2024";"Ordinário";"2024";"0000200/2024";"Orçamentária";"2024";"0000393/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000594/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD";"00.474.973/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD. REFERENTE O LICENCIAMENTO PARA EVENTOS DO CARNAVAL 2024, NO LITORAL DE PRAIA DAS NEVES E MAROBÁ DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONF. PROCESSO N° 3714/2024 ./PROT PAGAMENTO 3714/2024 REFª 09 A 13 FEVEREIRO 2024  ";"32255.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21712073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242938";"10";"Original";"2024";"0000593/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0003716/2024";"Ordinário";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0000394/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000593/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD";"00.474.973/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD. REFERENTE O LICENCIAMENTO PARA EVENTOS DO VERÃO 2024, ENTRE OS DIAS 06,07,13,14,20,21,25,27,28 DE JANEIRO , E 03,04 DE FEVEREIRO DE 2024.  NO LITORAL DE PRAIA DAS NEVES E MAROBÁ DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONF. PROCESSO N° 3716/2024 ./PROT PAGAMENTO 3716/2024 REFª JANEIRO NOS DIA 06,07,13,14,20,21,25,27,28 E 03,04/02/2024  ";"36455.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242860";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0003749/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.134.";"56.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21711867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242748";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0003597/2024";"Ordinário";"2024";"0000061/2024";"Orçamentária";"2024";"0000039/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR WANDERSON BATISTA BARRETO, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS VALORES DE R$ 13.055,63 (TREZE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTE E TRÊS CENTAVOS E R$ 1.908,50 (UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0000044-15.2023.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 3597/2024.";"14964.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242833";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-02-26";"02 - Fevereiro";"2024";"0002586/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 84.
";"1263.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242551";"10";"Original";"2024";"0000362/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000125/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000362/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021. PROTOCOLO DE PGMT 2690/2024. REFª JANEIRO/2024.";"1808.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242579";"10";"Original";"2024";"0000372/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003237/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000372/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3237/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000107.";"1777.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242900";"10";"Original";"2024";"0000574/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0034331/2023";"Global";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000330/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000574/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000686/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARIM, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO FO,REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº1124,PROTOCOLO Nº3602/2024";"284107.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242578";"10";"Original";"2024";"0000371/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003237/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000371/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3237/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000107.";"1706.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242875";"10";"Original";"2024";"0000554/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037936/2023";"Global";"2023";"0001878/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000331/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000554/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IZABELA MARTINS LAYBER 10703804740";"31.074.751/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000720/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA KS10 PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37936/2023.****SHOW 28/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2471/2024";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242921";"10";"Original";"2024";"0000586/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003013/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000586/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3139 E O.P.584.";"407.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242924";"10";"Original";"2024";"0000587/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000335/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000587/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH.****irrf 38,74.PERIODO 01/02/2024 A 07/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2872/2024";"458.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242920";"10";"Original";"2024";"0000585/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003013/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000585/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3139 E O.P.584.";"391.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242876";"10";"Original";"2024";"0000555/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038451/2023";"Global";"2023";"0001888/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000343/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000555/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELMA CHAVES DE CARVALHO 16464629719";"28.091.042/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000760/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR RUAN MARQUES PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38451/2023.nota fiscal nº03, protcolo nº3525/2024";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242882";"10";"Original";"2024";"0000561/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000561/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PAULO WOOPS PRODUCOES LTDA";"07.800.484/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 55 E O.P.560.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242885";"10";"Original";"2024";"0000564/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037908/2023";"Ordinário";"2023";"0001894/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000341/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000564/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000701/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA MUSICAL PRATEADO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 00:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2467/2024";"19326.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242936";"10";"Original";"2024";"0000592/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003219/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000592/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4473 E O.P.591.";"39.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242889";"10";"Original";"2024";"0000567/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003531/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000567/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 299 E O.P.566.";"240.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242557";"10";"Original";"2024";"0000366/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003122/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000366/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3132/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 147629. ";"393.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242904";"10";"Original";"2024";"0000575/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003602/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000575/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1124 E O.P.574.";"14953.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242865";"10";"Original";"2024";"0000553/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001384/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000328/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000553/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E***PARTE DA NOTA 6033304.JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1797/2024";"13031.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242878";"10";"Original";"2024";"0000557/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038382/2023";"Global";"2023";"0001902/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000351/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000557/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VINICIUS SANTOS PARMAGNANI 15785518708";"22.777.170/0001-10";"Prestação de Serviços";"2023";"0000767/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA GANDAIA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.NOTA FISCAL Nº28, PROTCOLO Nº3529/2024";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242913";"10";"Original";"2024";"0000581/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001637/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000377/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000581/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020,REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,50 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 49, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE./PROT PAGAMENTO 3941/2024 REFª JANEIRO";"1800.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242877";"10";"Original";"2024";"0000556/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038450/2023";"Global";"2023";"0001904/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000346/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000556/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARLOS MAGNO DORCELINO DE AQUINO 16447103747";"21.658.147/0001-43";"Prestação de Serviços";"2023";"0000757/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA OS GAROTOS CAPIXABAS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2680/2024";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242906";"10";"Original";"2024";"0000577/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0002878/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000577/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"360 GESTAO DE IDEIAS LTDA";"21.101.150/0001-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 346 E O.P.576.";"4500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242546";"10";"Original";"2024";"0000359/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000359/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3513/2024 NOTA FISCAL 277.";"364.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242555";"10";"Original";"2024";"0000365/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000128/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000365/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2025-05-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 3132/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 147629. ";"7802.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242928";"10";"Original";"2024";"0000588/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0002872/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000588/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.587.";"38.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242895";"10";"Original";"2024";"0000571/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003600/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000571/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 842 E O.P.570.";"12920.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242887";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038381/2023";"Ordinário";"2023";"0001910/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000338/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000566/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000756/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR WEMERSON ARAÚJO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 22:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE 2024, NESTE MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº3531/2024,NOTA FISCAL Nº299.";"11760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242544";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003517/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000357/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3517/2024 NOTA FISCAL 280.";"81.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242881";"10";"Original";"2024";"0000560/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038511/2023";"Ordinário";"2023";"0001914/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000342/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000560/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PAULO WOOPS PRODUCOES LTDA";"07.800.484/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000752/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR PAULO WOOPS E MAGABANDA,  A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17:00 HORAS,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO DE 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIP,NOTA FISCAL Nº55,PROTOCOLO Nº3528/2024";"19600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242905";"10";"Original";"2024";"0000576/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038577/2023";"Global";"2023";"0001915/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000344/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000576/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"360 GESTAO DE IDEIAS LTDA";"21.101.150/0001-61";"Prestação de Serviços";"2023";"0000776/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AULA SHOW DE GASTRONOMIA COM O CHEF ALESSANDRO ELLER PARA EXECUÇÃO DURANTE O FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO DE VERÃO 2024 NA PRAIA DAS NEVES, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38.577/2023.NOTA FISCAL Nº346, PROTCOLO Nº2878/2024";"85500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242890";"10";"Original";"2024";"0000568/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038372/2023";"Global";"2023";"0001867/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000336/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000568/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C. PEREIRA - ME";"12.275.218/0001-38";"Prestação de Serviços";"2023";"0000729/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A DUPLA MATEUS MATOS E MURILO PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS,  PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38380/2023.PROTOCOLO Nº38372/2023,NOTA FISCAL Nº123,REF A FEVEREIRO.";"24302.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242935";"10";"Original";"2024";"0000591/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000348/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000591/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3219/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 4473.";"864.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242909";"10";"Original";"2024";"0000580/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003019/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000580/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3141 E O.P.578.";"203.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21697916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242908";"10";"Original";"2024";"0000579/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003019/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000579/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3141 E O.P.578.";"195.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242884";"10";"Original";"2024";"0000563/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0002476/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000563/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DUAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"44.362.540/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 24 E O.P.562.";"552.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242552";"10";"Original";"2024";"0000363/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2021";"0024435/2021";"Global";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000126/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000363/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA MANOEL LUCIO GOMES, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY , À SRA. RITA LUCIA NICOLI. CONF.PROCESSO  N° 34726/2023. PROTOCOLO DE PGMT 2690/2024. REFª JANEIRO/2024.";"578.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242929";"10";"Original";"2024";"0000589/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2020";"0003879/2020";"Global";"2023";"0001400/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000354/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000589/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022 REF A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEM/ENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES./PROT PAGAMENTO 3163/2024 REFª  JANEIRO NF Nº 000331707 IRRF- 239,52";"4750.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242886";"10";"Original";"2024";"0000565/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0002467/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000565/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 205 E O.P.564.";"674.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21698194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242880";"10";"Original";"2024";"0000559/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0002584/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000559/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724";"19.398.885/0001-57";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 88 E O.P.558.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242879";"10";"Original";"2024";"0000558/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0038131/2023";"Ordinário";"2023";"0001842/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000333/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000558/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724";"19.398.885/0001-57";"Prestação de Serviços";"2023";"0000708/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR LÉO MAI, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 00:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2584/2024";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242930";"10";"Original";"2024";"0000590/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003163/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000590/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 331707 E O.P.589.";"239.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242550";"10";"Original";"2024";"0000361/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003514/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000361/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3514/2024 NOTA FISCAL 278.";"77.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242534";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000127/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000349/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 2874/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FICAL 373.";"4107.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242545";"10";"Original";"2024";"0000358/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000138/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000358/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3513/2024 NOTA FISCAL 277.";"30015.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242915";"10";"Original";"2024";"0000582/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000350/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000582/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3197/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 4476.";"380.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242542";"10";"Original";"2024";"0000356/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000137/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000356/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3517/2024 NOTA FISCAL 280.";"6703.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242896";"10";"Original";"2024";"0000572/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000339/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000572/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND***JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3207/2024";"69.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242558";"10";"Original";"2024";"0000367/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000664/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000133/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000367/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 3243/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000113.";"13739.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242535";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000129/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000350/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3521/2024. NOTA FISCAL 282. REFª FEVEREIRO/2024.";"2494.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242553";"10";"Original";"2024";"0000364/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0002690/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000364/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 2690/2024. REFª JANEIRO/2024.";"22.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242540";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000355/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3519/2024 NOTA FISCAL 281.";"16.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242563";"10";"Original";"2024";"0000369/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003132/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000369/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3132/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 147629. ";"867.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242538";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003515/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000353/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3515/2024 NOTA FISCAL 279.";"149.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242561";"10";"Original";"2024";"0000368/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003132/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000368/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 3132/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 147629. ";"832.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242899";"10";"Original";"2024";"0000573/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003207/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000573/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4477 E O.P.572.";"3.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242565";"10";"Original";"2024";"0000370/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000665/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000135/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000370/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 3237/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 202400000000107.";"28161.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242917";"10";"Original";"2024";"0000583/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003197/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000583/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4476 E O.P.582.";"17.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242549";"10";"Original";"2024";"0000360/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000139/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000360/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3514/2024 NOTA FISCAL 278.";"6343.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242918";"10";"Original";"2024";"0000584/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000347/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000584/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022  REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA./PROT PAGAMENTO 3013/2024 REFª JANEIRO NFNº3139 IRRF-391,26";"6455.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242864";"10";"Original";"2024";"0000552/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000327/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000552/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD***PARTE DA NOTA 6033304.JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1797/2024";"16992.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21695701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242536";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003521/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3521/2024. NOTA FISCAL 282. REFª FEVEREIRO/2024.";"30.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242537";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000134/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000352/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3515/2024 NOTA FISCAL 279.";"12318.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242891";"10";"Original";"2024";"0000569/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2024";"0003527/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000569/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"C. PEREIRA - ME";"12.275.218/0001-38";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 123 E O.P.568.";"697.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21706204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242883";"10";"Original";"2024";"0000562/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037933/2023";"Ordinário";"2023";"0001847/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000329/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000562/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DUAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"44.362.540/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000706/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A DUPLA JOÃO FELLIPE E RAFAEL,  A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 22:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO.*****NOTA FISCAL 24,29/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2476/2024";"24447.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242907";"10";"Original";"2024";"0000578/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000337/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000578/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022  REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ****JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 3141, EMITIDA EM 01/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3019/2024";"3227.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242539";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0000136/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000354/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023.  PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3519/2024 NOTA FISCAL 281.";"1367.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21709041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL  DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242894";"10";"Original";"2024";"0000570/2024";"2024-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000332/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000570/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER  ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000634/2023";"2023-10-19";"2023-10-19";"2024-12-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 634/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0389/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, R,REF A JANEIRO, NOTA FISCAL Nº842,PROTCOLO Nº3600/2024";"245484.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242470";"10";"Original";"2024";"0000636/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000996/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000636/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 635.";"91.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21704704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242761";"10";"Original";"2024";"0000421/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0023681/2023";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000262/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000421/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARISETE FERNANDES PAES MARTINS";"100.329.067-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000604/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000232/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 134,97 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020260260001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOZIANE FARIA  DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1490/2024 PERIODO JANEIRO.";"955.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21708546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242727";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0018701/2023";"Global";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000291/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000394/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000682/2023";"2023-12-11";"2023-12-11";"2024-12-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-LQ79K, GERENCIADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, ID-TCE/ES:2023.500e600015.01.0
****1ª MEDIÇÃO DE SERVIÇO. JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3326/2024";"655506.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21707271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242770";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0030206/2023";"Global";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000430/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000745/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000298/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,24 M², SITUADO NA RUA OROZIMBO CORREA, Nº 190, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010470193001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA CELIA PIZETA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2730/2024 PERIODO JANEIRO.";"1045.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242507";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000669/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000122/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000341/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3238/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000115.";"5839.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242764";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2021";"0021132/2021";"Global";"2023";"0000096/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000267/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000424/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000013SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANESSA DA SILVA FONTAO***PERIODO 01/01/2024 A 07/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1327/2024";"162.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242483";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3138 E O.P.120.";"407.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242734";"10";"Original";"2024";"0000401/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002664/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000401/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 400, NOTA FISCAL N. 1312.";"2292.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242467";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000048/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000118/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.****JANEIRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2907/2024";"3813.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242482";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3138 E O.P.120.";"391.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242521";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000038/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000078/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE  ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 2768/2024 REFª  JANEIRO ";"1936.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242735";"10";"Original";"2024";"0000402/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002664/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000402/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 400, NOTA FISCAL N. 1312.";"9552.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242738";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003401/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000405/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 403, NOTA FISCAL N. 3354.";"16164.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21705496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242522";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000247/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000034/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000079/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, PE Nº 02/2019, QUE COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C,./PROT PAGAMENTO 3212/2024 REFª  JANEIRO  NF Nº 4480";"518.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242753";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001426/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000413/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 412.";"207.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242775";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000282/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000435/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34815/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. ";"1274.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242777";"10";"Original";"2024";"0000437/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000284/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000437/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1934/2024 PERIODO 01/01/2024 A 07/01/2024.";"148.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21702939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242501";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000121/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000338/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3241/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000110";"27478.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21699869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242755";"10";"Original";"2024";"0000415/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001427/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000415/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 414.";"13.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701662";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242774";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000275/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000434/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1945/2024 PERIODO 01/01/2024 A 15/01/2024.";"53.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21696034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242518";"10";"Original";"2024";"0000348/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000507/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000348/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 507/2024.";"62.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242524";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000036/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000081/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO./PROT PAGAMENTO 3161/2024 REFª  JANEIRO NF Nº 202400000013192 IRRF- 9.196,00";"182387.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242754";"10";"Original";"2024";"0000414/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000278/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000414/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1427/2024 PERIODO 01/01/2024 A 15/01/2024.";"34.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21701670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242767";"10";"Original";"2024";"0000427/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000277/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000427/2024";"035 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1351/2024 PERIODO 01/01/2024 A 15/01/2024.";"73.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242477";"10";"Original";"2024";"0000641/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000292/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000641/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2025-07-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 2889/24 (REF. MES 01/24)";"2251.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21703725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3113";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000292/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000641/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2025-07-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CACELADA.";"-2262.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"
"21700399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242478";"10";"Original";"2024";"0000642/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002889/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000642/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 641.";"11.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"