"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "21701937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242759";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000259/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000419/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1432/2024 PERIODO JANEIRO.";"588.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242760";"10";"Original";"2024";"0000420/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000260/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000420/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1491/2024 PERIODO JANEIRO.";"972.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242757";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000254/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000417/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1428/2024 PERIODO JANEIRO.";"462.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242765";"10";"Original";"2024";"0000425/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000268/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000425/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1422/2024 PERIODO 01/01/2024 A 09/01/2024.";"170.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242464";"10";"Original";"2024";"0000632/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000618/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000632/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 631.";"1.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242771";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000257/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000431/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1433/2024 PERIODO JANEIRO.";"799.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242763";"10";"Original";"2024";"0000423/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000266/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000423/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2025-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORM****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1661/2024";"681.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242523";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003212/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"/PROT PAGAMENTO 3212/2024 REFª JANEIRO NF Nº 4480";"23.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242462";"10";"Original";"2024";"0000630/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0002833/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000323/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000630/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 4282/24 (REF. MES 01/24 NF-925)";"776217.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242493";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003220/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000334/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 3220/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 4470.";"340.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242465";"10";"Original";"2024";"0000633/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0022571/2023";"Global";"2023";"0002361/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000287/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000633/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000270/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 2017/24 (REF. MES 01/24) ";"4209.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242480";"10";"Original";"2024";"0000644/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002817/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000644/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 643.";"346.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242769";"10";"Original";"2024";"0000429/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000253/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000429/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO. PROTOCOLO DE PGMT 1435/2024. REFª JANEIRO/2024.";"848.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242489";"10";"Original";"2024";"0000647/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000296/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000647/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 3042/24 (REF. REPASSE 1/12)";"13523.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242773";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000264/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000433/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1436/2024 PERIODO JANEIRO";"987.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242527";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003063/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 3063/2024 REFªJANEIRO NF Nº 2173";"44192.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242484";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000049/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000123/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 3690/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 43244.";"11984.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242528";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003063/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 3063/2024 REFªJANEIRO NF Nº 2173";"46033.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242766";"10";"Original";"2024";"0000426/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000276/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000426/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1136/2024 PERIODO 01/01/2024 A 15/01/2024.";"249.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242732";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002660/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000399/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 397, NOTA FISCAL N. 193.";"12696.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242746";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001340/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000407/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 406.";"72.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242520";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002967/2024";"Ordinário";"2024";"0000059/2024";"Orçamentária";"2024";"0000035/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000077/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO REFERENTE A RETENÇÃO DE ISS COBRADO INDEVIDO, TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO DESCONTADO EM OUTRO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2967/2024./PROT PAGAMENTO 2967/2024 ";"9579.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242731";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002660/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 397, NOTA FISCAL N. 193.";"3047.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242490";"10";"Original";"2024";"0000648/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000297/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000648/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 3042/24 (REF. REPASSE SAMU 1/12)";"20284.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242463";"10";"Original";"2024";"0000631/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000286/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000631/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 618/24 (REF. MES 01/24)";"2126.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242475";"10";"Original";"2024";"0000639/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0020721/2022";"Global";"2023";"0002834/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000291/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000639/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 2194/24 (REF. MES 01/24)";"2946.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242854";"10";"Original";"2024";"0000550/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000074/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000353/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000550/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.protocolo nº3860/2024";"43.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242516";"10";"Original";"2024";"0000656/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000656/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 655.";"131.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242456";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000150/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000024/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000064/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 244/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DI. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2753/2024 PERIODO JULHO DE 2023 FATURA 621905.";"251.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242458";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000150/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000025/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000066/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 244/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DI. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2752/2024 PERIODO FEVEREIRO DE 2023 FATURA 576174.";"130.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242502";"10";"Original";"2024";"0000650/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000650/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 649.";"22.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242487";"10";"Original";"2024";"0000646/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002191/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000646/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 645, FATURA 7312.";"2940.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242469";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002907/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.118.";"266.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242750";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000285/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000410/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34812/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1513.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242776";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000283/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000436/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1933/2024 PERIODO 01/01/2024 A 25/01/2024.";"722.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242737";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003401/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000404/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 403, NOTA FISCAL N. 3354.";"4849.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242519";"10";"Original";"2024";"0000653/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0015256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000653/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 652.";"117.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242485";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003690/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43244 E O.P.123.";"663.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242496";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000190/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000051/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000129/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, TERMO ADITIVO. PROTOCOLO DE PGMT 3670/2024. REFªDEZEMBRO/2024. NOTA FISCAL 43245.";"3744.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242459";"10";"Original";"2024";"0000628/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2021";"0008679/2021";"Global";"2023";"0001699/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000288/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000628/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 2473/24 (REF. MES 01/24)";"2057.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242729";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003326/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000396/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 394, NOTA FISCAL N. 187.";"36336.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242728";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003326/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000395/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 394, NOTA FISCAL N. 187.";"34882.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242752";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000265/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000412/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1426/2024 PERIODO JANEIRO.";"824.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242471";"10";"Original";"2024";"0000637/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000290/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000637/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2025-07-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 1442/24 (REF. MES 01/24)";"3414.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242725";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003326/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000392/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 391, NOTA FISCAL N. 190.";"75133.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242726";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003326/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000393/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 391, NOTA FISCAL N. 190.";"78263.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242514";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000345/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3239/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000108.";"832.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242510";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003238/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000343/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3238/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000115.";"368.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242509";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003238/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000342/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3238/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000115.";"353.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242526";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000083/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA CONFORME CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024./PROT PAGAMENTO 3063/2024 REFªJANEIRO NF Nº 2173 IRRF -44.192,36";"779811.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242506";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000340/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3241/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000110";"1734.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242504";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003241/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000339/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3241/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000110";"1665.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702279";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242488";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000095/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000050/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000126/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 3689/2024 REFªDEZEMBRO NF Nº43243 IRRF-3.703,61";"66896.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242500";"10";"Original";"2024";"0000337/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003244/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000337/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3244/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000111.";"3413.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242778";"10";"Original";"2024";"0000438/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000292/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000438/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024.PROTOCOLO Nº3644/2024";"695.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242473";"10";"Original";"2024";"0000638/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001442/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000638/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 637.";"166.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242498";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003244/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000336/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3244/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000111.";"3555.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242472";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000046/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000120/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3015/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 3138.";"6455.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242733";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000286/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000400/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, REF A JANEIRO, PROTOCOLO Nº2664/2024, NOTA FISCAL Nº1312.";"179212.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242736";"10";"Original";"2024";"0000403/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000280/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000403/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR ./PROT PAGAMENTO 3401/2024 REFª DEZEMBRO 2023 NF Nº3354 IRRF-4.849,42";"302280.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242525";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003161/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 3161/2024 REFª JANEIRO NF Nº 202400000013192";"9196.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242756";"10";"Original";"2024";"0000416/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000252/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000416/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2025-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1424/2024 PERIODO JANEIRO.";"802.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242495";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003689/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43243 E O.P.126.";"3857.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242492";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003689/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43243 E O.P.126.";"3703.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242466";"10";"Original";"2024";"0000634/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002017/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000634/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 633.";"381.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242494";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000663/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000120/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000335/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3244/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000111.";"56322.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242486";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003690/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43244 E O.P.123.";"691.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242751";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0034812/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000411/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 410.";"221.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242855";"10";"Original";"2024";"0000551/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0000210/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000352/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000551/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2024. PROTOCOO DE PAGAMENTO 3603/2024 DUA PKEN24/2";"984.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242503";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43245 E O.P.129.";"215.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242460";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002752/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 576174 E O.P.66.";"6.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242499";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 43245 E O.P.129.";"207.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242457";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002753/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 621905 E O.P.64.";"12.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242772";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000258/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000432/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1425/2024 PERIODO JANEIRO.";"942.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242468";"10";"Original";"2024";"0000635/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0022072/2022";"Global";"2023";"0002355/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000289/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000635/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 996/24 (REF. MES 01/24)";"2987.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242515";"10";"Original";"2024";"0000346/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003239/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000346/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3239/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000108.";"867.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242511";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000666/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000124/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000344/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3239/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 202400000000108.";"13739.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242749";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0001430/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 408.";"272.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242513";"10";"Original";"2024";"0000655/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0002151/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000065/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000655/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 1502/2023. PROC. Nº 1256/24 (REF. MES 12/23)";"10381.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242497";"10";"Original";"2024";"0000649/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000061/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000649/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. Nº 1256/24 (REF. MES 12/24)";"1858.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242723";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2021";"0012944/2021";"Global";"2023";"0000465/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000281/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000390/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BIOENGEN CONSUL. ENGENHA. E PLANEJ. AMBIENTAL LTDA";"24.758.996/0001-67";"Prestação de Serviços";"2023";"0000349/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA./PROT PAGAMENTO 3394/2024 REFª JANEIRO NF Nº715";"3000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242505";"10";"Original";"2024";"0000651/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000062/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000651/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. Nº 1256/24 (REF. MES 12/23 INS. Nº 160344046 PARTE).";"94.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242633";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0003402/2024";"Ordinário";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000083/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE CAU( CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO ) ES-A267468-8, GEREMIAS MOTÉ DE OLIVEIRA, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO E ARQUITETO URBANISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3402/2024 DUA 19719821.";"119.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242762";"10";"Original";"2024";"0000422/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000263/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000422/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1438/2024 PERIODO JANEIRO.";"647.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242758";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0020110/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000255/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000418/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000602/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000230/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA BORGES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1494/2024 PERIODO JANEIRO.";"598.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242461";"10";"Original";"2024";"0000629/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0002727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000294/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000629/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 2820/24 (REF. AO DIA 22/12 A 30/12/23 - 09 DIAS) ";"1033.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242512";"10";"Original";"2024";"0000654/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000064/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000654/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 1256/2024 (REF. MES 12/23 PARTE)";"490.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242479";"10";"Original";"2024";"0000643/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0002727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000295/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000643/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 2817/24 (REF. MES 01/24)";"3097.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242481";"10";"Original";"2024";"0000645/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000293/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000645/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. REF AO MES 12/2023. PROC. N° 2191/2024. ";"58327.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242508";"10";"Original";"2024";"0000652/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000063/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000652/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 1256/24 (REF. FATURA MES 12/23).";"9540.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701616";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242517";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000119/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000347/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 507/2024.";"24728.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242730";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000289/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000397/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2025-02-01";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.PROTOCOLO Nº2660/2024,NOTA FISCAL Nº193, REF AO PERIODO DE JANEIRO. ";"238192.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242745";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000655/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000274/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000406/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0422/2023, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVE***PERIODO 01/01/2024 A 18/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1340/2024";"516.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242476";"10";"Original";"2024";"0000640/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2024";"0002194/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000640/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE 639.";"84.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242491";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000123/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000333/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/2023. PROTOCOLO DE PGMT 3220/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 4470.";"7518.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242747";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000269/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000408/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1430/2024 PERIODO JANEIRO.";"289.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242768";"10";"Original";"2024";"0000428/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000249/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000428/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PGMT 1434/2024. REFª JANEIRO/2024.";"1257.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242724";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-02-22";"02 - Fevereiro";"2023";"0018701/2023";"Global";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000290/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000391/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000682/2023";"2023-12-11";"2023-12-11";"2024-12-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-LQ79K, GERENCIADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, ID-TCE/ES:2023.500e600015.01.0****1ª MEDIÇÃO DE SERVIÇO. JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3326/2024";"1411875.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706244";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242788";"10";"Original";"2024";"0000519/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038513/2023";"Global";"2023";"0001865/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000323/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000519/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IGOR DOS SANTOS SOUZA 07821919594";"48.778.394/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000734/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR IGOR FARIAS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38513/2023.PROTOCOLO Nº2681/2024, NOTA FISCAL Nº900";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242314";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000104/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000307/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PGMT 2666/2024. REFª JANEIRO/2024.";"2497.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242827";"10";"Original";"2024";"0000543/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000543/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.542.";"97.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242794";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000311/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000525/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.PROTCOLO Nº2582/2024";"100.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242332";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000110/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000318/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS****nota fiscal 2024000000000109, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3245/2024";"115461.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242444";"10";"Original";"2024";"0000328/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038578/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000113/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000328/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO E PONTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38578/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2695/2024 ";"2324.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242823";"10";"Original";"2024";"0000542/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001378/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000319/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000542/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000627/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000246/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, D,REF AO PERIODO DE JANEIRO, PROTCOLO Nº3112/2024";"753.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242326";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000106/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000314/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2025-04-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2693/2024 PERIODO JANEIRO.";"4865.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242713";"10";"Original";"2024";"0000382/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000270/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000382/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297) , COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E L***NOTA FISCAL 1311, EMITIDA EM 08/02/2023. REFRENTE A 5ª MEDIÇÃO. PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2864/2024";"1607772.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242802";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000294/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000532/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH.REF A JANEIRO,PROTOCO Nº1399/2024";"2129.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242799";"10";"Original";"2024";"0000529/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000002/2024";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000289/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000529/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº3209/2023";"102.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242828";"10";"Original";"2024";"0000544/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001379/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000320/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000544/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000628/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000247/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, D,REF AO PERIODO DE JANEIRO, PROTCOLO Nº3112/2024";"753.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242787";"10";"Original";"2024";"0000518/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038454/2023";"Global";"2023";"0001884/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000309/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000518/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELMA CHAVES DE CARVALHO 16464629719";"28.091.042/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000761/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR RUAN MARQUES PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024 PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38454/2023.NOTA FISCAL Nº900, PROTOCOLO Nº2308/2024";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242705";"10";"Original";"2024";"0000376/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000271/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000376/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY.****ultima medição. PERIODO 01/01/2024 A 14/01/2024. NOTA FISCAL 324, EMITIDA EM 01/02/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2614/2024";"142936.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242831";"10";"Original";"2024";"0000546/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001380/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000321/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000546/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000629/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000248/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, D,REF AO PERIODO DE JANEIRO, PROTCOLO Nº3112/2024";"753.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242793";"10";"Original";"2024";"0000524/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000570/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000524/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"WM DIGITAL LTDA";"36.857.946/0001-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2728 E O.P.523. ";"242.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242316";"10";"Original";"2024";"0000309/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000105/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000309/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2665/2024 PERIODO JANEIRO.";"1230.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242319";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002669/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2669/2024 PERIODO JANEIRO.";"21.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242349";"10";"Original";"2024";"0000510/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000334/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000510/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4383/2024";"3055.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242790";"10";"Original";"2024";"0000521/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002583/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 21 E O.P.520.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242801";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2023";"0001089/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000296/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000531/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO AD,REF A JANEIRO,PROTCOLO Nº1400/2024";"2355.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242722";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003106/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000389/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 387, NOTA FISCAL N. 230.";"2757.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242721";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003106/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000388/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 387, NOTA FISCAL N. 230.";"2647.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242322";"10";"Original";"2024";"0000313/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000313/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOSE CARLOS JORDAO GOMES";"007.995.757-98";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2670/2024 PERIODO REFERENTE A 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO.";"524.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242789";"10";"Original";"2024";"0000520/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038049/2023";"Global";"2023";"0001897/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000308/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000520/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000714/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A DUPLA THIARLYS E MELINA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2024. ÀS 15:00 HORAS. CONTRATO N° 714/2023. CONFORME PROCESSO N° 38049/2023. NOTA FISCAL Nº21, PROTCOLO Nº2583/2024";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242329";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0001597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000107/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000316/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 410/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMISTRATIVO N° 032074/2023. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA ATENDER O AUDITÓRIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 32074/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2668/2024 PERIODO JANEIRO.";"5292.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242786";"10";"Original";"2024";"0000517/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003214/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000517/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4479 E O.P.516.";"12.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242704";"10";"Original";"2024";"0000375/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000279/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000375/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 4212/2024 DUA 0820240013800";"262.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242634";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0033172/2023";"Ordinário";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000038/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000082/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTOS DE ADICIONAL COM MULTA E JUROS REFERENTE AO INSS MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 DA EMPRESA ECO- TECH. VENCIMENTO EM 23/02/2024. CONFORME PROCESSO N° 33172/2023.";"85.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242796";"10";"Original";"2024";"0000527/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000313/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000527/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000786/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000311/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE KE, REF AO PERIODO DE 10 A 31 DE JANEIRO, PROTCOLO Nº1999/2024";"1511.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242331";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002668/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000317/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2668/2024 PERIODO JANEIRO.";"786.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242712";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002614/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000381/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 379, NOTA FISCAL N. 325.";"745.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242711";"10";"Original";"2024";"0000380/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002614/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000380/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 379, NOTA FISCAL N. 325.";"715.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242803";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001399/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000533/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.532.";"1.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242707";"10";"Original";"2024";"0000378/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002614/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000378/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 376, NOTA FISCAL N. 334.";"9023.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242706";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002614/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000377/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 376, NOTA FISCAL N. 334.";"8662.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242446";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038569/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000115/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000330/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38569****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2521/2024";"645.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242797";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000315/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000528/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000788/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000313/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE KE,REF AO PERIODO DE 10 A 31 DE JANEIRO, PROTCOLO Nº1999/2024";"1511.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242783";"10";"Original";"2024";"0000515/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002793/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000515/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.514.";"8.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242795";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000314/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000526/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000787/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000312/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE KE,REF AO PERIODO DE 10 A 31 DE JANEIRO, PROTCOLO Nº1999/2024";"1511.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242318";"10";"Original";"2024";"0000502/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000502/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"200.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242398";"10";"Original";"2024";"0000514/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000310/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000514/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER A, REF A JANEIRO, PROTCOLO Nº2793/2023";"2213.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242708";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000999/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000272/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000379/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"16º (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00067/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026879/2018, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 009/2019, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/***ULTIMA MEDIÇÃO, NOTA FISCAL 325, EMITIDA EM 01/02/2024. PERIODO 01/01/2024 A 14/01/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTRO Nº 2614/2024.";"11800.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242348";"10";"Original";"2024";"0000509/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000325/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000509/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 4173/2024";"177651.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242450";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000140/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000117/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2045/2024";"89.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242448";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038563/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000118/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000332/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIARIO SERVICOS DE INTERMEDIACAO EM PUBLICACOES LTDA - ME";"10.867.871/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRESSA PARA PUBLICAÇÕES DE ABRANGÊNCIA NACIONAL PARA ATENDER ESTA SECRETARIA. CONFORME PROCESSO N° 38563/2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2313/2024";"899.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242347";"10";"Original";"2024";"0000508/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0002079/2023";"Global";"2023";"0000279/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000276/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000508/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000139/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE.****JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 96/2024.";"783.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242315";"10";"Original";"2024";"0000308/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002666/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000308/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 2666/2024. REFª JANEIRO/2024.";"187.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242345";"10";"Original";"2024";"0000326/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003242/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000326/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2024000000106, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3242/2024";"867.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242810";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000300/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000539/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO ***DEZEMBRO/2024.NOTA FISCAL 12433, EMITIDA EM 16/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1987/2024";"23236.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242720";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000273/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000387/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO***NOTA FISCAL 230, EMITIDA 07/02/2024. JANEIRO/2024. ´PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3106/2024";"49749.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242328";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002693/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000315/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2693/2024 PERIODO JANEIRO.";"625.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242807";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000299/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000536/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ***NOTA FISCAL 12322, EMITIDA EM 12/01/2024. SERVIÇO REFERENTE A NOVEMVRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1193/2024";"23236.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242791";"10";"Original";"2024";"0000522/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001645/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000293/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000522/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"T L SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA";"49.490.183/0001-60";"Termo";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA.NOTA FISCAL Nº145, PROTOCOLO Nº803/2024";"20400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242792";"10";"Original";"2024";"0000523/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001646/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000312/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000523/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"WM DIGITAL LTDA";"36.857.946/0001-16";"Termo";"2023";"0000409/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, NOTA FISCAL Nº2728, PROTOCOLO Nº570/2024 ";"19942.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242341";"10";"Original";"2024";"0000504/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000264/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000504/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 109/2024";"251.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242340";"10";"Original";"2024";"0000503/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000263/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000503/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 109/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 109/2024";"97.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242320";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0034724/2023";"Global";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0000109/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000312/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOSE CARLOS JORDAO GOMES";"007.995.757-98";"Locação/Aluguel";"2023";"0000692/2023";"2023-12-18";"2024-01-12";"2025-01-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000295/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PONTO DE APOIO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2670/2024 PERIODO REFERENTE A 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO.";"4600.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242447";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038562/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000116/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000331/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO Nº38562/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38937/2023";"2692.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242813";"10";"Original";"2024";"0000541/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001987/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000541/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12433 E O.P.539.";"1466.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242812";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001987/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000540/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12433 E O.P.539.";"1408.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242850";"10";"Original";"2024";"0000549/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001907/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000549/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684244 E O.P.548.";"29.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242805";"10";"Original";"2024";"0000535/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001402/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000535/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.534.";"786.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242830";"10";"Original";"2024";"0000545/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000545/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.544.";"97.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242809";"10";"Original";"2024";"0000538/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001193/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000538/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12322 E O.P.536.";"1466.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242808";"10";"Original";"2024";"0000537/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0001193/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000537/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12322 E O.P.536.";"1408.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242800";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000295/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000530/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 REF. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 83,00 m², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 53, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010090260003, PARA ATEND, REF A JANEIRO, PROTCOLO Nº1401/2024";"663.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242324";"10";"Original";"2024";"0000507/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000507/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"484.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242321";"10";"Original";"2024";"0000505/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000505/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"234.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242387";"10";"Original";"2024";"0000511/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000316/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000511/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO, PROTCOLO Nº2794/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242836";"10";"Original";"2024";"0000547/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000547/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.546.";"97.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242716";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0021236/2023";"Global";"2023";"0000892/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000261/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000385/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA";"66.582.784/0001-11";"Prestação de Serviços";"2023";"0000638/2023";"2023-10-25";"2023-10-25";"2026-10-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0074/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010003.16330163900001573/2022 - SEMAD, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUs****NOTAS FISCAIS 11066,11067 E 11079. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37600/2023";"1079187.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242784";"10";"Original";"2024";"0000516/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000324/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000516/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3214/2024 PERIODO JANEIRO.";"276.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242849";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001524/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000322/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000548/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 19704/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684244.";"587.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242337";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003246/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000322/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 202400000000105, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3246/2024";"1706.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242714";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002864/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000383/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 382, NOTA FISCAL N.1311.";"20568.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242715";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0002864/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000384/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 382, NOTA FISCAL N.1311.";"85702.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242389";"10";"Original";"2024";"0000512/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001211/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000317/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000512/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000563/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000206/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO, PROTCOLO Nº2794/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242335";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000111/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000321/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS..***NOTA FISCAL 202400000000105, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3246/2024";"28161.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242334";"10";"Original";"2024";"0000320/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003245/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000320/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Nota Fiscal 2024000000000109, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3245/2024";"7289.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242392";"10";"Original";"2024";"0000513/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000318/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000513/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO, PROTCOLO Nº2794/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242333";"10";"Original";"2024";"0000319/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003245/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000319/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Nota Fiscal 2024000000000109, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3245/2024";"6997.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242439";"10";"Original";"2024";"0000327/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038573/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000117/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000327/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38573/2023. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2804/2024 ";"96.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242804";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000297/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000534/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,00M²,3º PAVIMENTO SITUADO A RUA JOVACI SANTOS DE SOUZA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010110014002, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONF.PROCESSO Nº 1678,REF A JANEIRO, PROTCOLO Nº1402/2024";"2273.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242317";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2022";"0018339/2022";"Global";"2023";"0001357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000108/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000310/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426/2022, SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 25178/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2669/2024 PERIODO JANEIRO.";"2378.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242445";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0038574/2023";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000114/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000329/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE LIONES DE FARIA SANTOS PARA ATENDER O PROJETO DE DANÇA ""NA PONTA PARA NÃO DESAPONTAR"" EM JAQUEIRA MEDIANTE PROCESSO N° Nº38574/2023. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2518/2024 ";"93.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704687";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242346";"10";"Original";"2024";"0000506/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000262/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000506/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023.*****JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 106/2024";"502.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242344";"10";"Original";"2024";"0000325/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003242/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000325/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2024000000106, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3242/2024";"832.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242338";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2024";"0003246/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000323/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 202400000000105, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3246/2024";"1777.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242719";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2023";"0021236/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000386/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA";"66.582.784/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 385, NOTA FISCAL N. 11066.";"54412.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242343";"10";"Original";"2024";"0000324/2024";"2024-02-21";"02 - Fevereiro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000668/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000112/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000324/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS***NOTA FISCAL 2024000000106, EMITIDA EM 01/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3242/2024";"13739.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242669";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000213/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000340/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1360/2024";"735.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242205";"10";"Original";"2024";"0000624/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000282/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000624/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 112/24 (REF. MES 01/24 FATURA 371331). ";"21534.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705988";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242368";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0028226/2023";"Global";"2023";"0000991/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000139/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000247/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000676/2023";"2023-12-01";"2023-12-21";"2024-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000283/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,87 M², SUTIADO NA RUA ANTONIO RODRIGUE, S/N°, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010340211001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. PEDRO CABRAL, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE./PROT PAGAMENTO 1667/2024 REFª JANEIRO ";"1063.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242417";"10";"Original";"2024";"0000292/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000201/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000292/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1313/2024 PERIODO JANEIRO.";"488.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242688";"10";"Original";"2024";"0000359/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022194/2023";"Global";"2023";"0000788/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000245/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000359/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2023";"0000574/2023";"2023-08-24";"2023-09-02";"2024-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000211/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,00 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAM SANTOS BORGES, S/Nº, TÉRREO, CENTRP, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010560234001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. EDIELSON CARLOS JORDÃO FONTÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1560/2024. REFª JANEIRO/2024.";"717.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242391";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000159/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000268/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1569/2024. REFª JANEIRO/2024.";"967.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242682";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000228/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000353/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1325/2024 PERIODO JANEIRO.";"1138.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242206";"10";"Original";"2024";"0000625/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000283/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000625/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 112/24 (REF. MES 01/24 NF-260)";"668.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242650";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001677/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000322/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 321.";"66.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242400";"10";"Original";"2024";"0000275/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000169/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000275/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1352/2023, ";"476.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242686";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000242/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000357/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2025-07-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1504/2024";"708.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242365";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0032825/2023";"Global";"2023";"0000992/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000131/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000244/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000689/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000291/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 53,50 M² SITUADO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MENEZES, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010720045003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ELSON DOS SANTOS QUE SE ENCONTRA ./PROT PAGAMENTO 1672/2024 REFª DEZEMBRO E JANEIRO ";"507.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242366";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000136/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000245/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE./PROT PAGAMENTO 1505/2024";"971.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242358";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000943/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 236, NOTA FISCAL158.";"283.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242664";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000207/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000335/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1092/2024";"793.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242374";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000153/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000253/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO,REF. A JANEIRO, PROTCOLO Nº3834/2023";"395.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242363";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0032827/2023";"Global";"2023";"0000993/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000128/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000242/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000688/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000290/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 138,15 M², SITUADO NA RUA 09, S/N, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01020110248002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DELMA DE LIMA FERREIRA./PROT PAGAMENTO 1674/2024 REFª DEZEMBRO E JANEIRO.";"1424.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242569";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000185/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000298/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIA,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1577/2023, ";"674.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242327";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0011658/2023";"Global";"2023";"0000632/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000135/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000224/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2022, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA-SRP N° 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA ? ID TCE/ES N° 2022.017E0600005.02.0001,***REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.PERIODO 01/12/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1916/2024";"49748.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242574";"10";"Original";"2024";"0000303/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000193/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000303/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2025-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1122/2024";"621.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242636";"10";"Original";"2024";"0000309/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000654/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000309/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 307, 308, NOT AFISCAL N. 1298.";"30435.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242342";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000916/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000149/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000228/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000088/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008500/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ QUE SEJA HOMOLOGADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. PROTOCOLO DE PGMT 2278/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684181.";"3259.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242577";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0033662/2023";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000306/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000687/2023";"2023-12-15";"2024-01-03";"2025-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000292/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,24 M² SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO Nº 500, 1º PAVIMENTO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101510068001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LENIANE DA COSTA SOUZA, ***IRRF R$ 21,47. PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2725/2024 ";"717.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242407";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000178/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000282/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1565/2024";"616.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242339";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000916/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000148/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000227/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000088/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008500/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ QUE SEJA HOMOLOGADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. PROTOCOLO DE PGMT 2278/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684179.";"1523.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242198";"10";"Original";"2024";"0000621/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000621/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA 371331, NF 260. ";"983.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242693";"10";"Original";"2024";"0000364/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000251/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000364/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1420/2024 PERIODO JANEIRO.";"775.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242412";"10";"Original";"2024";"0000287/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000188/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000287/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1135/2024. REFª JANEIRO/2024.";"615.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242691";"10";"Original";"2024";"0000362/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019956/2023";"Global";"2023";"0000771/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000248/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000362/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000553/2023";"2023-08-14";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000192/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,11 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. THALYTA RANGEL MATARUNA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1418/2024 PERIODO JANEIRO.";"608.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242379";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000124/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000258/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS./PROT PAGAMENTO 1356/2024 REFª JANEIRO 01/01/2024 A 15/01/2024";"304.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242225";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0036529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 499 E O.P.61.";"8050.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242380";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000125/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000259/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON./PROT PAGAMENTO 1349/2024 REFª JANEIRO 01/01/2024 A 15/01/2024";"541.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242223";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0036529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 499 E O.P.61.";"3864.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242403";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0028222/2023";"Global";"2023";"0000917/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000172/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000278/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000651/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000272/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,93 M², SITUADO NA RUA LUIZ HUGO BAYER, Nº 90, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010280084001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. DJALMA CARDOSO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1568/2023, ";"473.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242384";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000137/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000263/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO 1555/2024 REFª JANEIRO";"749.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242361";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000122/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000240/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA./PROT PAGAMENTO 1114/2024 REFª JANEIRO ";"742.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242381";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000126/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000260/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2025-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 1948/2024 REFª JANEIRO 01/01/2024 A 17/01/2024";"241.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242415";"10";"Original";"2024";"0000290/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000194/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000290/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1135/2024. REFª JANEIRO/2024.";"387.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242667";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0028888/2023";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000211/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000338/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000691/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000289/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 46,00 SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, RESIDENCIAL RECANTO DE KENNEDY, PRESIDENTE KENNEDY/ES PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KEYSSILANE FONTÃO SOUZA, ***PERIODO 15/12/2023 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2722/2024";"739.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701693";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242378";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000121/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000257/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES./PROT PAGAMENTO 1570/2024 REFª JANEIRO ";"771.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242210";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0014813/2024";"Ordinário";"2024";"0000058/2024";"Orçamentária";"2024";"0000033/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000075/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909293000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.";"27.525.362/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2022, CONTRATO N° 506/2022, ******PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14813/2023.";"1482.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242660";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000134/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000331/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO./PROT PAGAMENTO 1116/2024 REFª JANEIRO 01/01/2024 A 25/01/2024";"679.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242684";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0027929/2023";"Global";"2023";"0000919/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000238/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000355/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"Locação/Aluguel";"2023";"0000649/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000267/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,84 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1139/2024. REFª JANEIRO/2024.";"475.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242672";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000219/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000343/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2389/2024";"537.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702978";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242395";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000163/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000271/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1499/2023, ";"805.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242390";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022324/2023";"Global";"2023";"0000838/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000156/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000267/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000592/2023";"2023-09-06";"2023-09-26";"2024-09-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000223/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VALMERI DA SILVA NUNES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 0,REF. A JANEIRO, PROTCOLO Nº1336/2023";"528.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242573";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000191/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000302/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1121/2024 ";"501.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242413";"10";"Original";"2024";"0000288/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000190/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000288/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1119/2024";"912.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242364";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000130/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000243/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 1324/2024 REFª JANEIRO ";"709.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242418";"10";"Original";"2024";"0000293/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000202/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000293/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1344/2024, ";"747.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242668";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000212/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000339/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZAN, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1342/2024";"494.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242571";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000187/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000300/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1353/2023, ";"578.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242687";"10";"Original";"2024";"0000358/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000244/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000358/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE SE EN/CONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1415/2024 PERIODO JANEIRO.";"673.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242639";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000224/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000312/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CONTRATO Nº 000430/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15772/2023.***PARTE DA 8º MEDIÇÃO, NOTA FISCAL 128.PERIODO 13/12/2023 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3317/2024";"760002.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242357";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0025801/2022";"Global";"2023";"0000291/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000129/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000236/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DO MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS,NOTA FISCAL Nº158,PROTOCOLO Nº943/2024,REF A DEZEMBRO/2023";"22122.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242695";"10";"Original";"2024";"0000366/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000230/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000366/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1493/2024";"712.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242410";"10";"Original";"2024";"0000285/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0004204/2023";"Global";"2023";"0000445/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000181/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000285/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2025-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH TAVARES BENEVIDES,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1335/2023, ";"864.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242376";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0005764/2023";"Global";"2023";"0000780/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000166/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000255/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000341/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000092/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO TERMO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 341/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO ALUG,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1651/2023, ";"870.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242385";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029196/2022";"Global";"2023";"0000447/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000141/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000264/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2025-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA ISABEL NUNES SILVA./PROT PÁGAMENTO 1348/2024 REFª JANEIRO ";"700.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242352";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0003011/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 230, NOTA FISCAL 3140.";"1565.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242406";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000177/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000281/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 1503/2024. REFª JANEIRO/2024.";"838.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242643";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001572/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000316/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 315.";"458.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242353";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0003011/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 230, NOTA FISCAL 3140.";"1630.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703273";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242685";"10";"Original";"2024";"0000356/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000241/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000356/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1500/2024";"646.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242699";"10";"Original";"2024";"0000370/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000905/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000236/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000370/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000552/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000552/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1496/2024";"645.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242700";"10";"Original";"2024";"0000371/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000237/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000371/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA.PROTOCOLO DE PGMT 1144/2024. REFª JANEIRO/2024.";"905.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242367";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000138/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000246/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1495/2024 REFª JANEIRO ";"781.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242562";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000173/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000295/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2025-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1564/2024";"517.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242200";"10";"Original";"2024";"0000623/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000623/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA 371331, NF 260. ";"2981.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242416";"10";"Original";"2024";"0000291/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000197/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000291/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2025-07-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1310/2024 PERIODO JANEIRO.";"882.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242642";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000160/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000315/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1572/2024. REFª JANEIRO/2024.";"861.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242373";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000152/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000252/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/REF. A JANEIRO, PROTCOLO Nº1328/2023";"636.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242638";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000227/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000311/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY***PARTE DA 8º MEDIÇÃO, NOTA FISCAL 128.PERIODO 13/12/2023 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3317/2024";"2425079.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242640";"10";"Original";"2024";"0000313/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0003317/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000313/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 311, 312, NOTA FISCAL N. 128.";"40422.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242641";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0003317/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000314/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 311, 312, NOTA FISCAL N. 128.";"143051.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242419";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000203/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000294/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2025-07-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1315/2024 PERIODO JANEIRO.";"678.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242199";"10";"Original";"2024";"0000622/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000622/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A FATURA 371331, NF 260. ";"1283.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242369";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000142/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000248/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA./PROT PAGAMENTO 1346/2024 REFª JANEIRO ";"608.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242396";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029492/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000164/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000272/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000133/2023";"2023-02-08";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLENE DINIZ RAMOS,REF. AO PERIODO DE 01 A 10 JANEIRO, PROTOCOLO Nº1326/2023 ";"343.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242336";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001916/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 224, NOTA FISCAL 171.";"2651.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242654";"10";"Original";"2024";"0000325/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000196/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000325/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO***IRRF R$ 22,37. PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1100/2024";"491.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242330";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001916/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 224, NOTA FISCAL 171.";"636.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242399";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000168/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000274/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PROTOCOLO DE PGMT 1823/2024. REFª JANEIRO/2024.";"677.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242382";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0027936/2023";"Global";"2023";"0000944/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000132/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000261/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000674/2023";"2023-12-01";"2023-12-04";"2024-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000285/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,80 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATITA RIZZO, Nº 500, 2º PAVIMENTO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010510068001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MAURA SEDANO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 1669/2024 REFª JANEIRO ";"1576.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242567";"10";"Original";"2024";"0000296/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000176/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000296/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1337/2023, ";"534.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242401";"10";"Original";"2024";"0000276/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019958/2023";"Global";"2023";"0000783/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000170/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000276/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000572/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000213/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DIJAILMA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTR,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1334/2023, ";"524.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242211";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0014813/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.";"27.525.362/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14813/2023.";"18.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242683";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000231/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000354/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1304/2024 PERIODO JANEIRO.";"1153.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242651";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000182/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000323/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2025-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 1501/2024. REFª JANEIRO/2024.";"981.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242356";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000671/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 233, NOTA FISCAL 311.";"1145.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242355";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000671/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 233, NOTA FISCAL 311.";"274.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242351";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000147/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000230/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 3011/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 3140.";"25822.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242377";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0027931/2023";"Global";"2023";"0000945/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000119/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000256/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000652/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000273/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M² SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO 1678/2024 REFª JANEIRO ";"652.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242658";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000233/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000329/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2025-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 1131/2024. REFª JANEIRO/2024.";"677.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242678";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000217/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000349/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES,***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2394/2024";"1090.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242663";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022319/2023";"Global";"2023";"0000882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000206/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000334/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000631/2023";"2023-10-11";"2023-10-24";"2024-10-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000249/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,10 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CLÁUDIA HENRIQQUE DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1091/2024";"438.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242689";"10";"Original";"2024";"0000360/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000246/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000360/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2025-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1417/2024 PERIODO JANEIRO.";"275.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242414";"10";"Original";"2024";"0000289/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022197/2023";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000192/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000289/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000584/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000218/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. FABIANA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTIO 1306/2024 PERIODO JANEIRO";"667.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242649";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0027931/2023";"Global";"2023";"0000945/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000118/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000321/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000652/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000273/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M² SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DOS SANTOS./PROT PAGAMENTO 1677/2024 ";"1085.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242635";"10";"Original";"2024";"0000308/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000154/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000308/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023. PROTOCOLO DE PGMT 654/2024. REFª 12/12/2023 A 31/01/2024. NOTA FISCA 1298.";"982472.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242405";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000175/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000280/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 95,50 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1124/2023, ";"760.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701788";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242702";"10";"Original";"2024";"0000373/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000240/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000373/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2025-02-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO. PROTOCOLO DE PGMT 1142/2024. REFª JANEIRO/2024.";"494.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242580";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000150/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000307/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023. PROTOCOLO DE PGMT 654/2024. REFª 12/12/2023 A 31/01/2024. NOTA FISCA 1298.";"1396593.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242680";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000223/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000351/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1298/2024 PERIODO JANEIRO.";"730.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242659";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001131/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000330/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 329.";"209.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242575";"10";"Original";"2024";"0000304/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000195/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000304/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2025-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1308/2024 PERIODO JANEIRO.";"933.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242576";"10";"Original";"2024";"0000305/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000198/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000305/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1359/2023, ";"530.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242207";"10";"Original";"2024";"0000626/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000285/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000626/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 615/24 (REF. MES 01/24 - CONT. Nº 559/23)";"4109.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242362";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022326/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000127/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000241/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000596/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000226/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 45,62 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020390168001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUCIELE MOREIRA BATALHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUA./PROT PAGAMENTO 1816/2024 REFª JANEIRO ";"503.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242671";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000218/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000342/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1317/2024 PERIODO JANEIRO.";"1016.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242404";"10";"Original";"2024";"0000279/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000174/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000279/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA. PROTOCOLO DE PGMT 2397/2024. REFª JANEIRO/2024.";"560.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242676";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000215/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000347/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 266/2023, TENDO EM VISTA O DIREITO DE USUFRUTO VITALICIO DO REFERIDO IMÓVEL DO LOCADOR SR.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2396/2024";"953.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242402";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000171/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000277/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2025-03-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1825/2024. REFª JANEIRO/2024.";"877.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242350";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0002278/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 227, NOTA FISCAL 684179.";"241.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242372";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000151/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000251/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 0,REF. A JANEIRO, PROTCOLO Nº1912/2023";"720.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242359";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000943/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 236, NOTA FISCAL158.";"1179.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242221";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000022/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000061/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE***NOTA FISCAL 499, EMITIDA EM 05/12/2024, SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36529/2023";"143221.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242354";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000805/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000123/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000233/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2025-03-09";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"***19º MEDIÇÃO. DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 189/2022 POR MAIS 180(CENTO E OI****periodo 05/12/2023 a 09/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 671/2024";"21480.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242696";"10";"Original";"2024";"0000367/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000232/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000367/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1345/2024 PERIODO 31/01/2024.";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242202";"10";"Original";"2024";"0000303/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001601/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000101/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000303/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 412/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023. ( NOBR***NOTA FISCAL 1966. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 346/2024";"11842.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242203";"10";"Original";"2024";"0000304/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001602/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000102/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000304/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 412/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023. ( NOBR****NOTA FISCAL 1956, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 344/2024";"17764.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242375";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000165/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000254/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1492/2024";"811.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242208";"10";"Original";"2024";"0000627/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000615/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000627/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 626.";"352.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242681";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000225/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000352/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANEILTON ROMÃO TERRA. PROTOCOLO DE PGMT 1126/2024. REFª JANEIRO/2024.";"299.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242204";"10";"Original";"2024";"0000305/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001626/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000103/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000305/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 412/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023. ( NOBR***NOTA FISCAL 1968. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 349/2024";"5495.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242637";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000654/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000310/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 307, 308, NOT AFISCAL N. 1298.";"126815.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242665";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000208/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000336/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1090/2024";"455.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242697";"10";"Original";"2024";"0000368/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020105/2023";"Global";"2023";"0000732/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000234/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000368/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000544/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000190/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 75,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1509/2024";"569.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242644";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0023711/2023";"Global";"2023";"0000852/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000140/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000317/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000619/2023";"2023-09-29";"2023-10-03";"2024-10-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000244/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 182,52 M², SITUADO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, Nº 79, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010470085001, PARA ABRIGAR O SETOR DE HABITAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL ./PROT PAGAMENTO 2224/2024 REFª JANEIRO ";"3812.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242647";"10";"Original";"2024";"0000319/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022185/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000145/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000319/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000640/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000263/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 86,86 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 273, 2º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010060440001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGINA DOS SANTOS GONÇALVES./PROT PAGAMENTO 2718/2024 REFª JANEIRO ";"1662.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242209";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0000349/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 1968. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 349/2024";"426.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242371";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022185/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000146/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000250/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000640/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000263/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 86,86 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 273, 2º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010060440001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGINA DOS SANTOS GONÇALVES./PROT PAGAMENTO 2719/2024 REFª JANEIRO ";"792.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242662";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000205/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000333/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2025-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1094/2024.";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242408";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000179/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000283/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1230/2023, ";"509.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242393";"10";"Original";"2024";"0000269/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000161/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000269/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRICOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1333/2023, ";"398.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242690";"10";"Original";"2024";"0000361/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000247/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000361/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000543/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1562/2024. REFª JANEIRO/2024.";"569.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242655";"10";"Original";"2024";"0000326/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001100/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000326/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 325.";"22.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242646";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0002224/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000318/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 317.";"266.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242568";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0022189/2023";"Global";"2023";"0000898/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000184/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000297/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000639/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000259/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE APARECIDA FERNANDES DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCI,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1575/2023, ";"712.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242397";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000167/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000273/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA.REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1574/2023, ";"614.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242679";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0032824/2023";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000222/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000350/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000746/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000297/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 63,75 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVACQUA, Nº 894, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010320250001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CREUZI VIANA PEIXOTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 2720/2024. REFª JANEIRO/2024.";"482.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242698";"10";"Original";"2024";"0000369/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0023679/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000235/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000369/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000603/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000231/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,76 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MACIEL DE FREITAS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONT. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1343/2024 PERIODO JANEIRO.";"849.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242673";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000220/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000344/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1318/2024 PERIODO JANEIRO.";"498.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242703";"10";"Original";"2024";"0000374/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000243/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000374/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. PROTOCOLO DE PGMT 1557/2024. REFª JANEIRO/2024.";"554.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242370";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000144/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000249/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA./PROT PAGAMENTO 1913/2024 REFª JANEIRO ";"686.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242652";"10";"Original";"2024";"0000324/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001501/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000324/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 323.";"192.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242701";"10";"Original";"2024";"0000372/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000239/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000372/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1498/2024";"561.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242411";"10";"Original";"2024";"0000286/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000183/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000286/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1573/2024";"451.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242570";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0028224/2023";"Global";"2023";"0000911/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000186/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000299/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000648/2023";"2023-11-06";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000268/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 84,93 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 99, 2º PAV. CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010090168004, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRª RENATA GOMES TEREZA, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2392/2024";"896.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242572";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000189/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000301/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2025-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2393/2024";"689.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242694";"10";"Original";"2024";"0000365/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000229/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000365/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 1129/2024. REFª JANEIRO/2024.";"690.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242677";"10";"Original";"2024";"0000348/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0034060/2023";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000348/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HELIO CARLOS SANTOS DO ROZARIO";"079.094.017-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000747/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000296/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 41,09 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, S/Nº, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY -ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010690038001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA APARECIDA DE JESUS QUE SE ENCONTRA***PERIODO 08/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2721/2024";"385.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242692";"10";"Original";"2024";"0000363/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000250/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000363/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1431/2024 PERIODO JANEIRO.";"435.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242388";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000155/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000266/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES.REF. A JANEIRO, PROTCOLO Nº1332/2023";"396.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242670";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000214/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000341/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1641/2024";"548.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242360";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019636/2023";"Global";"2023";"0000753/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000120/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000239/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000554/2023";"2023-08-14";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000198/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122,01 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLILA DA SRA. JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ./PROT PAGAMENTO 1302/2024 REFª JANEIRO";"847.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242675";"10";"Original";"2024";"0000346/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0019642/2023";"Global";"2023";"0000785/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000226/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000346/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000570/2023";"2023-08-24";"2023-08-27";"2024-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000210/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,43 M², SITUADO NA RUA 07, S/Nº , PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020350380001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1311/2024 PERIODO JANEIRO.";"1125.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242409";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0032826/2023";"Global";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000284/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000748/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000300/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 109,80 M², SITUADO NA RUA EDVALDO FERREIRA CORREA, Nº 89, TÉRREO, RESIDENCIAL OLIVEIRA ROCHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010160769001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KARLA DE LIM.***PERIODO 08/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2728/2024";"770.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242666";"10";"Original";"2024";"0000337/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000210/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000337/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1111/2024";"943.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242661";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000204/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000332/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1093/2024";"1075.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242657";"10";"Original";"2024";"0000328/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0001089/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000328/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 327.";"82.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242674";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000855/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000221/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000345/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000423/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000423/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1. DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1506/2024";"583.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242656";"10";"Original";"2024";"0000327/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000209/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000327/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2025-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***IRRF 82,81. PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1089/2024";"683.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242383";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000133/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000262/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1112/2024 REFª01/2024 A 03/01/2024";"82.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242394";"10";"Original";"2024";"0000270/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000162/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000270/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ,REF. A JANEIRO, PROTOCOLO Nº1320/2023, ";"863.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242386";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000143/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000265/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1911/2024 REFª JANEIRO";"912.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242648";"10";"Original";"2024";"0000320/2024";"2024-02-20";"02 - Fevereiro";"2024";"0002718/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000320/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 319.";"27.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242177";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002264/2024";"Ordinário";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000033/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS RESCISÃO- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2264/2024.";"48.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242157";"10";"Original";"2024";"0000500/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002285/2024";"Ordinário";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000500/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(RRA)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2285/2024";"241.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242175";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002252/2024";"Ordinário";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000034/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000104/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2252/2024.";"632.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242214";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002457/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"4766.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242216";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"0015743/2022";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000045/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000114/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2025-06-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRICOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,REF. A JANEIRO, PROTCOLO Nº3441/2023, NOTA FISCAL Nº1141";"486172.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242160";"10";"Original";"2024";"0000610/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000610/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"112.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242185";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002252/2024";"Ordinário";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0000035/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2252/2024.";"296.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242162";"10";"Original";"2024";"0000612/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000612/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"21.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242100";"10";"Original";"2024";"0000451/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0033079/2023";"Global";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000303/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000451/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 004/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE MARATAIZES E/S, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SE,faturaL Nº1505,PROTCOLO Nº3000/2023";"162372.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242085";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002270/2024";"Ordinário";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000019/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000056/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2270/2024.";"3644.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242082";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002273/2024";"Ordinário";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000020/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000054/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2273/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2273/2024";"93.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242152";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000495/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"11087.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242156";"10";"Original";"2024";"0000499/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002285/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000499/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"21.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242087";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002270/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3242.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242150";"10";"Original";"2024";"0000493/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002283/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000493/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"190.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242148";"10";"Original";"2024";"0000491/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000491/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3346.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242098";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0000054/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000032/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000073/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME ,PROCESSO 54/2024.PROTOCOLO Nº2787/2024";"225.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242146";"10";"Original";"2024";"0000489/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000489/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1608.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242144";"10";"Original";"2024";"0000487/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002283/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000487/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"375.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242142";"10";"Original";"2024";"0000485/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000485/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"6271.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242140";"10";"Original";"2024";"0000483/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000483/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"5797.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242138";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000481/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2060.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242136";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000479/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3053.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242134";"10";"Original";"2024";"0000477/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000477/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1856.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242166";"10";"Original";"2024";"0000616/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000616/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"3313.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242180";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002458/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000299/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"54064.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242213";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0036529/2023";"Ordinário";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000023/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE AOS JUROS E MULTAS POR ATRASO CORRESPODENTE A RETENÇÃO DE INSS PESSOA JURÍDICA DA NOTA FISCAL Nº 499 EMITIDA PELA EMPRESA AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EM 05/12/2023,TENDO A NECESSIDADE DE RETIFICAR A REINF E DCTFWEB DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. *****PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 36529/2023.";"561.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242191";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000158/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000219/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CON****NOTA FISCAL 1140. EMITIDA EM 05/02/2024. SERVIÇO PRESTADO DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3439/2024";"343760.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242325";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"8521.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242323";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3381.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242141";"10";"Original";"2024";"0000484/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000484/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"6694.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242151";"10";"Original";"2024";"0000494/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000494/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"9504.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710978";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242153";"10";"Original";"2024";"0000496/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000496/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"13227.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242091";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0038564/2023";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000096/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000297/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38564/2023. *****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2802/2024";"43.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242139";"10";"Original";"2024";"0000482/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000482/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"6127.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242137";"10";"Original";"2024";"0000480/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0000230/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000480/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"2112.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242188";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000842/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000157/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000216/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50***nota fiscal 1139, EMITIDA EM 05/02/2024. SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3438/2024";"218493.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242135";"10";"Original";"2024";"0000478/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000478/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"3129.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242159";"10";"Original";"2024";"0000609/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"Ordinário";"2024";"0000226/2024";"Orçamentária";"2024";"0000208/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000609/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2280/2024.";"84.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242130";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000473/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"4422.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242128";"10";"Original";"2024";"0000471/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002285/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000471/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"36.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242126";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000469/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1087.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242133";"10";"Original";"2024";"0000476/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000232/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000476/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"1780.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242123";"10";"Original";"2024";"0000467/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000467/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3823.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242121";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000465/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"370.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242201";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002548/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA DE PRESIDENTE KENENDY";"48.848.331/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1589.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242119";"10";"Original";"2024";"0000463/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000463/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242131";"10";"Original";"2024";"0000474/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0000233/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000474/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"2100.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242117";"10";"Original";"2024";"0000461/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000461/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3197.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242114";"10";"Original";"2024";"0000459/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000459/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2966.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242111";"10";"Original";"2024";"0000457/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000457/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"975.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242129";"10";"Original";"2024";"0000472/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000472/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"4985.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242182";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002458/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000301/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"58628.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242093";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0038566/2023";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000095/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000298/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE PROCESSO N° 38566/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38740/2023";"50.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242181";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002458/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000300/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"1710.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242116";"10";"Original";"2024";"0000460/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000460/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"2914.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242112";"10";"Original";"2024";"0000458/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000458/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2281/2024";"3068.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242165";"10";"Original";"2024";"0000615/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"Ordinário";"2024";"0000227/2024";"Orçamentária";"2024";"0000209/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000615/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2280/2024.";"2913.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242161";"10";"Original";"2024";"0000611/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"Ordinário";"2024";"0000228/2024";"Orçamentária";"2024";"0000212/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000611/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2280/2024.";"20.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242149";"10";"Original";"2024";"0000492/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002283/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000240/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000492/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(RESCISÃO)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2285/2024";"229.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242163";"10";"Original";"2024";"0000613/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"Ordinário";"2024";"0000229/2024";"Orçamentária";"2024";"0000210/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000613/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2280/2024.";"5304.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242158";"10";"Original";"2024";"0000501/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002285/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000501/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"299.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242189";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0003438/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 216, NOTA FISCAL N. 1139.";"12145.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242143";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002283/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000241/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000486/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(RESCISÃO)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2285/2024";"454.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242154";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000497/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"12593.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242125";"10";"Original";"2024";"0000468/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000468/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2285/2024";"1366.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242110";"10";"Original";"2024";"0000456/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000243/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000456/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2282/2024";"883.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242122";"10";"Original";"2024";"0000466/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000466/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2282/2024";"12301.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242215";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002457/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000113/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1822.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242212";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0036529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 499.";"5313.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242120";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000245/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000464/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2282/2024";"384.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242147";"10";"Original";"2024";"0000490/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000246/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000490/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2282/2024";"3888.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242190";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0003438/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 216, NOTA FISCAL N. 1139.";"12651.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242192";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0003439/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 219, NOTA FISCAL N. 1140.";"19108.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242193";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0003439/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 219, NOTA FISCAL N. 1140.";"19905.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242197";"10";"Original";"2024";"0000620/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002501/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000620/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"3292.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242217";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0003441/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1141 E O.P.114.";"27025.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"242631";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002483/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"5180.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242164";"10";"Original";"2024";"0000614/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002280/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000614/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"5531.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242145";"10";"Original";"2024";"0000488/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000247/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000488/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2282/2024";"1513.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242218";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0003441/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - 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Fevereiro";"2024";"0002281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000475/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2219.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242196";"10";"Original";"2024";"0000619/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002501/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000619/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"45550.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242195";"10";"Original";"2024";"0000618/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002501/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000618/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"29201.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242174";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"4965.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242194";"10";"Original";"2024";"0000617/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002501/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000617/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"57884.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242176";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002252/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000105/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"703.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"242187";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002535/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024";"23857.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242178";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002264/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"37.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242184";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002262/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"9492.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242186";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002252/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"261.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"242084";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002273/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000055/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"178.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242118";"10";"Original";"2024";"0000462/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002282/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000248/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000462/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(FÉRIAS)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2282/2024";"1481.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242173";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002262/2024";"Ordinário";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000031/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000102/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2262/2024.";"4594.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242183";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002458/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000302/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"42096.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242089";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0038572/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000098/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000295/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE PROCESSO N° 38572/2023. **** PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38629/2023 ";"327.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706489";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242090";"10";"Original";"2024";"0000296/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2023";"0038571/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000097/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000296/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE PROCESSO N° 38571/2023. **** PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2805/2024 ";"497.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242127";"10";"Original";"2024";"0000470/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002285/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000470/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(RRA)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2285/2024";"32.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"242179";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002262/2024";"Ordinário";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000032/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2262/2024.";"9864.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242155";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-02-19";"02 - Fevereiro";"2024";"0002285/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000498/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.(RRA)****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2285/2024";"34.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242024";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000075/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000162/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1648/2024";"952.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241896";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002256/2024";"Ordinário";"2024";"0000262/2024";"Orçamentária";"2024";"0000074/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000283/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2256/2024. RRA";"34.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242059";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000102/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000187/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 1925/2024 REFª JANEIRO ";"966.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241826";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000249/2024";"Orçamentária";"2024";"0000065/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000249/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"26378.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241822";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000291/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000407/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES, NOTA FISCAL Nº87, PROTOCOLO Nº2984/2024, REF A JANEIRO.";"17194.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242001";"10";"Original";"2024";"0000575/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002277/2024";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000575/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2277/2024.";"342.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241892";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002256/2024";"Ordinário";"2024";"0000263/2024";"Orçamentária";"2024";"0000072/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000281/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2256/2024. RRA";"493.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242086";"10";"Original";"2024";"0000602/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000602/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"374.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241783";"10";"Original";"2024";"0000475/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000475/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024..";"2181.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241960";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000380/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000434/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1851 E O.P.433.";"33.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242035";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000091/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000172/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1646/2024";"712.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241953";"10";"Original";"2024";"0000427/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000427/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70225 E O.P.426.";"555.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241785";"10";"Original";"2024";"0000477/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000237/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000477/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"200.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241969";"10";"Original";"2024";"0000443/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000443/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70225 E O.P.425.";"1273.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241951";"10";"Original";"2024";"0000425/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000425/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70224 E O.P.423.";"1021.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242028";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022188/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000082/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000165/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000623/2023";"2023-10-05";"2023-10-05";"2024-10-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000250/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,15 M², SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, Nº 161, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010280127001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM GOMES NETO,****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1358/2024";"501.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241950";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000424/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70224 E O.P.423.";"980.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241958";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0037937/2023";"Global";"2023";"0001872/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000252/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000432/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"49.167.962 BERNARDO PINHO TEIXEIRA";"49.167.962/0001-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000725/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA PAQUERÊ PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37.937/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1994/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 06.";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241860";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002256/2024";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"Orçamentária";"2024";"0000073/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000263/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2256/2024. RRA";"148.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241968";"10";"Original";"2024";"0000442/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000442/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70224 E O.P.423.";"2247.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241787";"10";"Original";"2024";"0000479/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0000220/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000479/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024..";"1384.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241865";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002256/2024";"Ordinário";"2024";"0000265/2024";"Orçamentária";"2024";"0000075/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000265/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2256/2024. RRA";"31.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242065";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000114/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000193/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1951/2024 REFª JANEIRO ";"1035.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241789";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000239/2024";"Orçamentária";"2024";"0000221/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000481/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"1629.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242078";"10";"Original";"2024";"0000598/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000598/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"7084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241856";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002248/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000077/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"3968.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242099";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0033079/2023";"Global";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000302/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000450/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 004/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE MARATAIZES E/S, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SE,NOTA FISCAL Nº3432,PROTCOLO Nº3000/2023";"17139.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241883";"10";"Original";"2024";"0000275/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000275/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"20356.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241948";"10";"Original";"2024";"0000422/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000422/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 702223 E O.P.420.";"1621.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242092";"10";"Original";"2024";"0000604/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000604/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"790.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241904";"10";"Original";"2024";"0000531/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000240/2024";"Orçamentária";"2024";"0000222/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000531/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"1529.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241825";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000248/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"67315.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242079";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002954/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000449/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1504 E O.P.447.";"8022.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241947";"10";"Original";"2024";"0000421/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000421/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 702223 E O.P.420.";"1556.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242101";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0007122/2023";"Global";"2023";"0000901/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000064/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000203/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARCHI METAIS LTDA";"43.131.571/0001-78";"Termo";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATA-BURRO METÁLICO COM BASE DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE****NOTA FISCAL 79+ PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2450/2024";"416500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241967";"10";"Original";"2024";"0000441/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000441/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 702223 E O.P.420.";"3567.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241908";"10";"Original";"2024";"0000535/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000241/2024";"Orçamentária";"2024";"0000223/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000535/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E REF. N° 2276/2024.";"1663.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242104";"10";"Original";"2024";"0000452/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0003000/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000452/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3432 E O.P.450.";"902.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241966";"10";"Original";"2024";"0000440/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000440/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70228 E O.P.145.";"1153.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241927";"10";"Original";"2024";"0000545/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000242/2024";"Orçamentária";"2024";"0000224/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000545/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2276/2024.";"819.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241803";"10";"Original";"2024";"0000492/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000492/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"2486.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241965";"10";"Original";"2024";"0000439/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000439/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70227 E O.P.143.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241805";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000080/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000033/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 83/2024,PROTOCOLO Nº2964/2024";"532.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241801";"10";"Original";"2024";"0000490/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000490/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"178.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241797";"10";"Original";"2024";"0000487/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000487/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1565.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241973";"10";"Original";"2024";"0000547/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000243/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000547/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"345.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242073";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000098/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000198/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2025-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1936/2024 REFª JANEIRO ";"683.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241977";"10";"Original";"2024";"0000551/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000244/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000551/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2276/2024.";"168.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241964";"10";"Original";"2024";"0000438/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000438/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70524 E O.P.195.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241979";"10";"Original";"2024";"0000553/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000245/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000553/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2276/2024.";"2454.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241981";"10";"Original";"2024";"0000555/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000246/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000555/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"525.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241828";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"32598.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242039";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000108/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000175/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL DA SRª VANUSA VIEIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 1107/2024 REFª JANEIRO";"535.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241829";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000250/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000251/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"5357.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242056";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022196/2023";"Global";"2023";"0000790/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000096/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000184/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SUELI BENEVIDES";"097.608.567-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000587/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000220/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 126,94 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME./PROT PAGAMENTO 1817/2024";"643.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242097";"10";"Original";"2024";"0000608/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000608/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1994.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242095";"10";"Original";"2024";"0000606/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000606/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2432.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241954";"10";"Original";"2024";"0000428/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000428/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70225 E O.P.426.";"579.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241983";"10";"Original";"2024";"0000557/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000557/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"734.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241837";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002247/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000073/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"3717.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241793";"10";"Original";"2024";"0000483/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000248/2024";"Orçamentária";"2024";"0000230/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000483/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2276/2024.";"400.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241888";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000278/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"381.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242019";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022186/2023";"Global";"2023";"0000791/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000066/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000157/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000585/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000219/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,86 M², SITUADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160491001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1341/2024";"637.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241834";"10";"Original";"2024";"0000506/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000506/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"195.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242044";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000106/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000180/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ./PROT PAGAMENTO 1099/2024 REFª JANEIRO ";"641.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241831";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"Orçamentária";"2024";"0000068/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000253/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"7404.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241931";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002697/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000411/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2358362 E 2358363 E O.P.410.";"288.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241832";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"7127.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241795";"10";"Original";"2024";"0000485/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000249/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000485/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"375.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241866";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0000076/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000266/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"921.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242063";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000112/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000191/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 1938/2024 REFª JANEIRO ";"1144.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242033";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000088/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000170/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA.****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1935/2024";"863.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241799";"10";"Original";"2024";"0000488/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000250/2024";"Orçamentária";"2024";"0000233/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000488/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"3339.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242168";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002243/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"9857.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241830";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"5237.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241935";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000715/2024";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0000274/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000413/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2616/2024";"879.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242170";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002245/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"148.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242107";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0001322/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 205.";"37.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241933";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000271/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000412/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 501/2023, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNidades.***SHOW DA ORLA PRAIA DE MAROBA E DAS NEVES NO REVEILLON 2024";"3360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242172";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002243/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"12839.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703492";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242067";"10";"Original";"2024";"0000448/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000307/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000448/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I, FATURA Nº1504,PROTOCOLO Nº2954/2024";"1444066.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242066";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000306/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000447/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I,NOTA FISCAL Nº3431,PROTCOLO Nº32954/2023";"152429.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241855";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0000069/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000261/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"3749.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241939";"10";"Original";"2024";"0000416/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000321/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000416/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4434 E O.P.415.";"38.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242011";"10";"Original";"2024";"0000292/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001485/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000100/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000292/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***PARTTE DA 3ª MEDIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 31946/2023.****PERIODO 01/12/2023 A 31/12/2023.PARTE DA NOTA FISCAL 202400000000080. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 878/2024";"150872.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241880";"10";"Original";"2024";"0000524/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000524/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"219.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241800";"10";"Original";"2024";"0000489/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0000232/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000489/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"200.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241879";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000273/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"12355.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241985";"10";"Original";"2024";"0000559/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000252/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000559/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQN° 2276/2024.";"1261.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241876";"10";"Original";"2024";"0000522/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000522/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"483.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241875";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000271/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"6272.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241811";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000036/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000101/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 95/2024";"3219.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242075";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000103/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000200/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2025-06-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO./PROT PAGAMENTO 1923/2024 REFª JANEIRO ";"701.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241922";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0031662/2023";"Ordinário";"2023";"0001633/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000251/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000410/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.093 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (DOUTORADO) EM DESENVOLVIMENTO LOCAL PELA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAÉ, NA QUAL A SERVIDORA KAREM MARTINS CAMPOS JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM RIO DE JANEIRO-RJ. PROTOCOLO DE PGMT 2697/2024. REFª NOVEMBRO/2023 E JANEIRO/2024.";"5712.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241872";"10";"Original";"2024";"0000269/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000269/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"497.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241836";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000255/2024";"Orçamentária";"2024";"0000070/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000255/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"10985.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241871";"10";"Original";"2024";"0000520/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000520/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1817.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241868";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"543.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241987";"10";"Original";"2024";"0000561/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000561/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"558.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241867";"10";"Original";"2024";"0000518/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000518/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"5173.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241991";"10";"Original";"2024";"0000565/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000565/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"259.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241827";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000071/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 61, NOTA FISCAL N. 2398.";"149.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242115";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0037818/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 207, NOTA FISCAL N. 191.";"22224.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241864";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002249/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000079/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"26.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241833";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002247/2024";"Ordinário";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000024/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000072/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2247/2024.";"3482.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241862";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"46.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241861";"10";"Original";"2024";"0000516/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000516/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"288.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241936";"10";"Original";"2024";"0000414/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002633/2024";"Estimativo";"2024";"0000147/2024";"Orçamentária";"2024";"0000273/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000414/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COBRIR DESPESAS EXCEPCIONAIS VISANDO ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2633/2023";"2000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241989";"10";"Original";"2024";"0000563/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000255/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000563/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661,981. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"406.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242057";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000100/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000185/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 1653/2024 REFª JANEIRO ";"572.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242064";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000113/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000192/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO./PROT PAGAMENTO 1940/2024 REFª JANEIRO ";"455.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242069";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0009521/2023";"Global";"2023";"0000545/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000092/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000195/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000415/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000120/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,50 M², SITUADO NA RUA 05, S/N, 2° ANDAR, BAIRRO MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANA PAULA MIRANDA VENTURA. CONF. PROCESSO N° 9521/2023./PROT PAGAMENTO 1665/2024 REFª JANEIRO ";"368.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241993";"10";"Original";"2024";"0000567/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000256/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000567/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"336.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241995";"10";"Original";"2024";"0000569/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000569/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"552.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242062";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000111/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000190/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2025-08-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME./PROT PAGAMENTO 1412/2024 REFª JANEIRO ";"701.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242070";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000095/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000196/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2025-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE./PROT PAGAMENTO 1643/2024 REFª JANEIRO ";"1111.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241858";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"3771.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242007";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0033245/2022";"Global";"2023";"0000446/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000065/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000156/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000150/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA SEDANO GONÇALVES. .***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1338/2024";"1012.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241841";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002247/2024";"Ordinário";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000025/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2247/2024.";"15133.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241997";"10";"Original";"2024";"0000571/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"Ordinário";"2024";"0000258/2024";"Orçamentária";"2024";"0000240/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000571/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2276/2024.";"3075.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241853";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002248/2024";"Ordinário";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000026/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000076/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2248/2024.";"3953.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241944";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000418/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3064 E O.P.417.";"1173.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242036";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000104/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000173/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1354/2024REFª JANEIRO";"868.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242043";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000089/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000179/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1642/2024";"339.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242074";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000099/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000199/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO./PROT PAGAMENTO 1947/2024 REFª JANEIRO ";"921.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241815";"10";"Original";"2024";"0000500/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000500/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1817.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241802";"10";"Original";"2024";"0000491/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000259/2024";"Orçamentária";"2024";"0000241/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000491/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2103.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241812";"10";"Original";"2024";"0000498/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000498/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241859";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002249/2024";"Ordinário";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000027/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000078/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS RRA- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2249/2024. ";"25.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241809";"10";"Original";"2024";"0000496/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000496/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1816.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241818";"10";"Original";"2024";"0000502/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000502/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"128.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242030";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000085/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000167/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2025-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª VIVIANE RICARDO FARIA****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1300/2024";"440.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241806";"10";"Original";"2024";"0000494/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000494/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"8016.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242167";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002243/2024";"Ordinário";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000036/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000210/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME*** PROCESSO Nº 2243/2024.";"10792.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241804";"10";"Original";"2024";"0000493/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000260/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000493/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"8146.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241823";"10";"Original";"2024";"0000504/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000504/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241782";"10";"Original";"2024";"0000474/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002279/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000474/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"23.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241784";"10";"Original";"2024";"0000476/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000476/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"2327.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242022";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000071/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000160/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2025-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1098/2024";"1028.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242171";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002243/2024";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000214/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO**** Nº 2243/2024.";"11720.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241808";"10";"Original";"2024";"0000495/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"Orçamentária";"2024";"0000243/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000495/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2339.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241786";"10";"Original";"2024";"0000478/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000478/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"178.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241810";"10";"Original";"2024";"0000497/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000262/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000497/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"1023.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697655";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241788";"10";"Original";"2024";"0000480/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000480/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241792";"10";"Original";"2024";"0000482/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000482/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1272.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242169";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002245/2024";"Ordinário";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0000038/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000212/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME*/*** PROCESSO Nº 2243/2024.";"184.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241794";"10";"Original";"2024";"0000484/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000484/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"357.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241796";"10";"Original";"2024";"0000486/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000486/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"403.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242012";"10";"Original";"2024";"0000293/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000878/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000293/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PARTE DA NOTA FISCAL 202400000000080. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 878/2024";"2356.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241938";"10";"Original";"2024";"0000415/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000269/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000415/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND./PROT PAGAMENTO 321/2024 REFª JANEIRO NF Nº4434";"864.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241813";"10";"Original";"2024";"0000499/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000263/2024";"Orçamentária";"2024";"0000245/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000499/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2718.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241986";"10";"Original";"2024";"0000560/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000560/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1548.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241842";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002984/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 87 E O.P.407.";"919.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241988";"10";"Original";"2024";"0000562/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000562/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"688.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242013";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000878/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000294/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PARTE DA NOTA FISCAL 202400000000080. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 878/2024";"9817.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697662";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241990";"10";"Original";"2024";"0000564/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000564/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"451.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241821";"10";"Original";"2024";"0000503/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"Orçamentária";"2024";"0000247/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000503/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1009.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241992";"10";"Original";"2024";"0000566/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000566/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"341.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241839";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002984/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000408/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 87 E O.P.407.";"275.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241817";"10";"Original";"2024";"0000501/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000265/2024";"Orçamentária";"2024";"0000246/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000501/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"150.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241994";"10";"Original";"2024";"0000568/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000568/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"356.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241996";"10";"Original";"2024";"0000570/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000570/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"678.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241998";"10";"Original";"2024";"0000572/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000572/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"3815.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241824";"10";"Original";"2024";"0000505/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000266/2024";"Orçamentária";"2024";"0000248/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000505/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"216.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242000";"10";"Original";"2024";"0000574/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000574/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"119.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242002";"10";"Original";"2024";"0000576/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000576/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"300.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242004";"10";"Original";"2024";"0000578/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000578/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2771.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241952";"10";"Original";"2024";"0000426/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000258/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000426/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2024. NOTA FISCAL 70225, EMITIDA EM 04/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 528/2024";"9171.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242006";"10";"Original";"2024";"0000580/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000580/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"12375.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242009";"10";"Original";"2024";"0000582/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000582/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2215.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241835";"10";"Original";"2024";"0000507/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000267/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000507/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"4301.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241840";"10";"Original";"2024";"0000509/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000268/2024";"Orçamentária";"2024";"0000250/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000509/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"4852.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242015";"10";"Original";"2024";"0000584/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000584/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2146.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242017";"10";"Original";"2024";"0000586/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000586/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.Q";"811.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242025";"10";"Original";"2024";"0000588/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000588/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"8177.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241946";"10";"Original";"2024";"0000420/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000256/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000420/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAl DE ADMINISTRAÇÃO.****SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 528, EMITIDA EM 04/01/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 528/2024";"25683.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242046";"10";"Original";"2024";"0000590/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000590/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"14480.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242049";"10";"Original";"2024";"0000592/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000592/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"275.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241846";"10";"Original";"2024";"0000511/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000269/2024";"Orçamentária";"2024";"0000251/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000511/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2275/2024.";"311.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242051";"10";"Original";"2024";"0000594/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000594/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"4637.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242003";"10";"Original";"2024";"0000577/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000270/2024";"Orçamentária";"2024";"0000252/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000577/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"2598.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242054";"10";"Original";"2024";"0000596/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000596/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"305.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242023";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000074/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000161/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2025-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,55 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, BAIRRO RECANTO DOS VIANA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA. ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1647/2024";"755.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241972";"10";"Original";"2024";"0000446/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000446/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3115 E O.P.138.";"881.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241918";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000021/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000061/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2265/2024.";"6990.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241971";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000445/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3068 E O.P.165.";"448.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241851";"10";"Original";"2024";"0000513/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000271/2024";"Orçamentária";"2024";"0000253/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000513/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"787.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242005";"10";"Original";"2024";"0000579/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000272/2024";"Orçamentária";"2024";"0000254/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000579/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"6167.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241777";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000298/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000404/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3021/2024";"194142.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241898";"10";"Original";"2024";"0000285/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002255/2024";"Ordinário";"2024";"0000256/2024";"Orçamentária";"2024";"0000077/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000285/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2255/2024. FÉRIAS";"5963.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241857";"10";"Original";"2024";"0000515/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000273/2024";"Orçamentária";"2024";"0000255/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000515/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"292.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242061";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022187/2023";"Global";"2023";"0000886/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000110/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000189/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000632/2023";"2023-10-11";"2023-10-25";"2024-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000252/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1414/2024 REFª JANEIRO ";"681.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241915";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000022/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000059/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2265/2024.";"1213.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241949";"10";"Original";"2024";"0000423/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000257/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000423/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO****SERVIÇO REFERENTE AO ME DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70224, EMITIDA EM 04/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 528/2024";"16185.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241877";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000243/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000272/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"11839.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242008";"10";"Original";"2024";"0000581/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000274/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000581/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1971.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241955";"10";"Original";"2024";"0000429/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000259/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000429/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2024. NOTA FISCAL 70226, EMITIDA EM 04/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 528/2024";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242014";"10";"Original";"2024";"0000583/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000275/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000583/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661,981. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2141.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241863";"10";"Original";"2024";"0000517/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000276/2024";"Orçamentária";"2024";"0000258/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000517/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"5761.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"242010";"10";"Original";"2024";"0000291/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001344/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000099/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000291/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***PARTE DA 3ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 25831/2023.***PARTE DA NOTA FISCAL 202400000000080. PROTOCOLO DE PAGAMEDNTO Nº 878/2024";"33303.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241900";"10";"Original";"2024";"0000287/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002255/2024";"Ordinário";"2024";"0000257/2024";"Orçamentária";"2024";"0000078/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000287/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2255/2024. FÉRIAS";"3365.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241961";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0001987/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000435/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12433.";"3227.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711273";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242016";"10";"Original";"2024";"0000585/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000277/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000585/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"711.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242060";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000109/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000188/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS./PROT PAGAMENTO 1822/2024 REFª JANEIRO ";"477.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241895";"10";"Original";"2024";"0000530/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"6242.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241897";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000284/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"16.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242037";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000105/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000174/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA./PROT PAGAMENTO 1942/2024 REFª JANEIRO";"661.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241909";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"Ordinário";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0000023/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- EFETIVOS E COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2265/2024.";"9108.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241899";"10";"Original";"2024";"0000286/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000286/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"5052.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242108";"10";"Original";"2024";"0000455/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0003279/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000455/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1544 E O.P.453.";"1153.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241869";"10";"Original";"2024";"0000519/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000278/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000519/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1588.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241901";"10";"Original";"2024";"0000288/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000288/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"3400.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241903";"10";"Original";"2024";"0000290/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000290/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"5883.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241870";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002255/2024";"Ordinário";"2024";"0000258/2024";"Orçamentária";"2024";"0000079/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000268/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2255/2024. FÉRIAS";"819.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241959";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001651/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000261/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000433/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA.***NOTA FISCAL 1851. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 380/2024";"2730.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241881";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000244/2024";"Orçamentária";"2024";"0000060/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000274/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"19534.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241905";"10";"Original";"2024";"0000532/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1727.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242047";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022323/2023";"Global";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000093/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000182/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2023";"0000616/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000239/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. COM ÁREA APROXIMADA DE 53,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE CONCEIÇÃO ROSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1926/2024";"485.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242018";"10";"Original";"2024";"0000587/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000279/2024";"Orçamentária";"2024";"0000261/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000587/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"775.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242040";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000070/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000176/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1103/2024";"493.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241907";"10";"Original";"2024";"0000534/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000534/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"13778.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241910";"10";"Original";"2024";"0000536/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000536/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1965.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241873";"10";"Original";"2024";"0000521/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000280/2024";"Orçamentária";"2024";"0000262/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000521/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"427.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241962";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0001193/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000436/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 12322.";"3227.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241774";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000088/2024";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000021/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000053/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ANO DE 2024.";"131.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242113";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0037818/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 207, NOTA FISCAL N. 191.";"5333.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242077";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000117/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000202/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL./PROT PAGAMENTO1656/2024 REFª JANEIRO";"840.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241874";"10";"Original";"2024";"0000270/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002255/2024";"Ordinário";"2024";"0000259/2024";"Orçamentária";"2024";"0000080/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000270/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2255/2024. FÉRIAS";"5958.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241912";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"9614.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242106";"10";"Original";"2024";"0000454/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000305/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000454/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO,faturaL Nº0353,PROTCOLO Nº3279/2023";"207586.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241878";"10";"Original";"2024";"0000523/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000281/2024";"Orçamentária";"2024";"0000263/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000523/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2275/2024.";"240.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241913";"10";"Original";"2024";"0000538/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000538/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1839.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241885";"10";"Original";"2024";"0000526/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"2352.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241942";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"Ordinário";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0000024/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000071/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS- CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2265/2024.";"2415.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241886";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000277/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"21761.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241916";"10";"Original";"2024";"0000540/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000540/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"3591.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241917";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"1202.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242032";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000087/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000169/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA.****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1929/2024";"817.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242038";"10";"Original";"2024";"0000589/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000282/2024";"Orçamentária";"2024";"0000264/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000589/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"12367.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"242105";"10";"Original";"2024";"0000453/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000304/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000453/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO,NOTA FISCAL Nº1544,PROTCOLO Nº3279/2023";"21911.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241920";"10";"Original";"2024";"0000542/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000542/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"5464.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242058";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0019644/2023";"Global";"2023";"0000731/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000101/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000186/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2023";"0000541/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000184/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 116,10 M², SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ISMAIL PIFANO, S/Nº, 1º ANDAR, KITNET DA FRENTE, APTO, 101, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01060890270005, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA./PROT PAGAMENTO 1650/2024 REFª JANEIRO ";"867.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241778";"10";"Original";"2024";"0000470/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002279/2024";"Ordinário";"2024";"0000230/2024";"Orçamentária";"2024";"0000211/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000470/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2279/2024.";"60.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241923";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"7180.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241925";"10";"Original";"2024";"0000544/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000544/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"1426.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241889";"10";"Original";"2024";"0000528/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002277/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"23.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241882";"10";"Original";"2024";"0000525/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000283/2024";"Orçamentária";"2024";"0000265/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000525/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1994.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242076";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0025868/2023";"Global";"2023";"0000851/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000116/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000201/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000617/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000241/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,26 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, 1º ANDAR, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LECILDA GAMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO";"785.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242102";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000290/2024";"Ordinário";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000077/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000204/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024.PROTOCOLO Nº3213/2023";"110.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241926";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"1514.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241928";"10";"Original";"2024";"0000546/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000546/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"912.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241941";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001079/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000253/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000417/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ.PROT PAGAMENTO 172/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº 3064";"19367.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241780";"10";"Original";"2024";"0000472/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002279/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000472/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2279/2024.";"58.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241975";"10";"Original";"2024";"0000549/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000284/2024";"Orçamentária";"2024";"0000266/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000549/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"914.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241930";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241963";"10";"Original";"2024";"0000437/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000437/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70520 E O.P.192.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241934";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"1675.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241884";"10";"Original";"2024";"0000276/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000245/2024";"Orçamentária";"2024";"0000061/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000276/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"24555.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241902";"10";"Original";"2024";"0000289/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002255/2024";"Ordinário";"2024";"0000260/2024";"Orçamentária";"2024";"0000081/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000289/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2255/2024. FÉRIAS";"6284.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241940";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"361.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241906";"10";"Original";"2024";"0000533/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000285/2024";"Orçamentária";"2024";"0000267/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000533/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"12409.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241854";"10";"Original";"2024";"0000514/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000514/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"904.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241852";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"18994.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241779";"10";"Original";"2024";"0000471/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002279/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000471/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"94.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241937";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002266/2024";"Ordinário";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0000025/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000069/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS RESCISÃO- CONTRATADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2266/2024.";"471.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242048";"10";"Original";"2024";"0000591/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000286/2024";"Orçamentária";"2024";"0000268/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000591/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"282.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697487";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241890";"10";"Original";"2024";"0000279/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000279/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"365.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241957";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000431/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70226 E O.P.429.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241956";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000430/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70226 E O.P.429.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242031";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000086/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000168/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1927/2024";"644.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241850";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002247/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000075/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.";"13479.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241945";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000419/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3064 E O.P.417.";"1222.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242041";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022320/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000072/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000177/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000591/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000225/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,06 M², SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, Nº 58, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101320316001, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. SUELEN BARCELOS MENEZES, ***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1097/2024";"660.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241911";"10";"Original";"2024";"0000537/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000287/2024";"Orçamentária";"2024";"0000269/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000537/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1679.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241848";"10";"Original";"2024";"0000512/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000512/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"371.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242050";"10";"Original";"2024";"0000593/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000288/2024";"Orçamentária";"2024";"0000270/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000593/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2628.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697492";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241894";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000282/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"503.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241847";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"62941.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241781";"10";"Original";"2024";"0000473/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002279/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"Orçamentária";"2024";"0000213/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000473/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2279/2024.";"18.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241845";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000246/2024";"Orçamentária";"2024";"0000062/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000257/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"65315.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241914";"10";"Original";"2024";"0000539/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000289/2024";"Orçamentária";"2024";"0000271/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000539/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"4284.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242071";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022318/2023";"Global";"2023";"0000910/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000097/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000197/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2023";"0000618/2023";"2023-09-28";"2023-10-04";"2024-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000242/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 127,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KELI RAMALHETE DECOTÉ MUCHELIN, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 1818/2024 REFª JANEIRO ";"890.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242052";"10";"Original";"2024";"0000595/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0000272/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000595/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"304.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241844";"10";"Original";"2024";"0000510/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000510/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"4812.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241943";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002265/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF. A JANEIRO DE 2024";"2008.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241843";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2024";"16144.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241974";"10";"Original";"2024";"0000548/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000548/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"359.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241919";"10";"Original";"2024";"0000541/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0000273/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000541/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"5464.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241838";"10";"Original";"2024";"0000508/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000508/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2024.";"3819.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241976";"10";"Original";"2024";"0000550/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000550/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"916.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241978";"10";"Original";"2024";"0000552/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000552/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"147.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241807";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000034/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000069/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROTOCOLO Nº2307/2024";"6155.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241790";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0033130/2023";"Ordinário";"2024";"0000067/2024";"Orçamentária";"2024";"0000301/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000405/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTOS DA MULTA DE JUROS, REFERENTE AO INSS DA EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CONFORME NOTA FISCAL 7684, DA PÁGINA 03, DO PROCESSO N°33130/2023. ";"663.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711072";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241924";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002269/2024";"Ordinário";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0000026/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000063/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2269/2024.";"1312.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241980";"10";"Original";"2024";"0000554/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000554/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"3021.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241970";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000444/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70226 E O.P.429";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241816";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000032/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024. PROTCOLO Nº2178/2024";"42690.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242072";"10";"Original";"2024";"0000597/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000292/2024";"Orçamentária";"2024";"0000274/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000597/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"7021.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241982";"10";"Original";"2024";"0000556/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000556/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"462.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241921";"10";"Original";"2024";"0000543/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000293/2024";"Orçamentária";"2024";"0000275/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000543/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1150.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242068";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000115/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000194/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2025-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,70 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 1952/2024 REFª JANEIRO ";"800.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242020";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0019646/2023";"Global";"2023";"0000784/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000068/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000158/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000577/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000221/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 110M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 407, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420195001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, Q***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1108/2024";"1007.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242029";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000083/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000166/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1662/2024";"1086.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241814";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0000063/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000247/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"60828.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242080";"10";"Original";"2024";"0000599/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000294/2024";"Orçamentária";"2024";"0000276/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000599/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2263.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241929";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002269/2024";"Ordinário";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0000027/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000065/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2269/2024.";"1148.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242083";"10";"Original";"2024";"0000601/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000295/2024";"Orçamentária";"2024";"0000277/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000601/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"438.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242081";"10";"Original";"2024";"0000600/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000600/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2632.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242088";"10";"Original";"2024";"0000603/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000296/2024";"Orçamentária";"2024";"0000278/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000603/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"654.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705454";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242034";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0028388/2023";"Global";"2023";"0000912/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000090/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000171/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIMÁRIO DOS SANTOS BAIENSE";"216.084.237-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000650/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000266/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112,24 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE DESEJO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. INDIANA ALBERNAZ PEREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ****PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1943/2024";"802.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241849";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002251/2024";"Ordinário";"2024";"0000248/2024";"Orçamentária";"2024";"0000064/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000259/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2251/2024.";"17783.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242027";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000081/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000164/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA.****PERIODO 01/01/2024 A 31/04/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1357/2024";"633.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241984";"10";"Original";"2024";"0000558/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002276/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000558/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"908.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242103";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000067/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000205/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2025-03-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0212/2013, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. KALINY NEVES PAIXÃO DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA TROCA DO IMÓVEL ALUGADO,***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024.(DESCONTO DE IRRF R$ 37,34) PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1322/2024";"922.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242094";"10";"Original";"2024";"0000605/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000297/2024";"Orçamentária";"2024";"0000279/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000605/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"2431.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242026";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000076/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000163/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1820/2024. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO.";"604.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241887";"10";"Original";"2024";"0000527/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002277/2024";"Ordinário";"2024";"0000233/2024";"Orçamentária";"2024";"0000215/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000527/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 2277/2024.";"28.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242045";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000107/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000181/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2025-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, Nº S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA./PROT PAGAMENTO 1101/2024 REFª JANEIRO ";"632.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241932";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002269/2024";"Ordinário";"2024";"0000056/2024";"Orçamentária";"2024";"0000028/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000067/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS- EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 2269/2024.";"1801.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"242096";"10";"Original";"2024";"0000607/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000298/2024";"Orçamentária";"2024";"0000280/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000607/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024.";"1631.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242055";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0022192/2023";"Global";"2023";"0000858/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000094/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000183/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000615/2023";"2023-09-28";"2023-10-11";"2024-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000237/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 119,81 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA, Nº 206, 2º ANDAR, APARTAMENTO 206, CENTRO, PRESIDENTE KENNEY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420341013, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MONICA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 1640/2024 REFª JANEIRO ";"961.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242021";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000069/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000159/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA,***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1110/2024";"843.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241891";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002256/2024";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"Orçamentária";"2024";"0000071/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000280/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE JANEIRO 2024, PROTOCOLO Nº 2256/2024. RRA";"153.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242109";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000084/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000207/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";" REAJUSTE DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO, ***NOTA FISCAL 191, EMITIDA EM 19/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1830/2024";"416933.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"242042";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000073/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000178/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA.***PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº1096/2024";"813.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241893";"10";"Original";"2024";"0000529/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002275/2024";"Ordinário";"2024";"0000299/2024";"Orçamentária";"2024";"0000281/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000529/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2275/2024. ";"5444.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241791";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0033130/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000406/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 7684 E O.P.4113.";"2679.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241999";"10";"Original";"2024";"0000573/2024";"2024-02-16";"02 - Fevereiro";"2024";"0002277/2024";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000573/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 2277/2024.";"141.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241759";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000275/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000388/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE.****REFERENTE A JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2618/2024";"3412.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241549";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0038570/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000091/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000232/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38570/2023. PROTOCOLO DE PGMT 2525/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"163.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241725";"10";"Original";"2024";"0000457/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000457/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 442, NF10.";"19992.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241724";"10";"Original";"2024";"0000456/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0037505/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000456/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 426, NF 25.";"2843.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241722";"10";"Original";"2024";"0000455/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000455/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 452, NF 11.";"2843.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241721";"10";"Original";"2024";"0000454/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000454/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 452, NF 11.";"1292.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241575";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000087/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000237/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 1946/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684232.";"1787.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241546";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0038570/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000088/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000229/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38570/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38630/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"204.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241576";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001946/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 1946/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684232.";"90.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241605";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000516/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 516/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70334.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241604";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 521/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70332.";"1798.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241767";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002554/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000395/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69 E O.P.394.";"24562.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241603";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000518/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 518/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70336.";"1798.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241736";"10";"Original";"2024";"0000463/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000463/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 206, NF3062.";"15437.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241737";"10";"Original";"2024";"0000464/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000464/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 209, NF3063.";"3459.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241600";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000514/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 514/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70335.";"1333.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241548";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0038578/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000090/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000231/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO E PONTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38578/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38741/2023. REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023 ";"4864.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241599";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000523/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 523/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70333.";"2089.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241572";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001480/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000086/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000235/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PROTOCOLO DE PGMT 1949/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684233.";"710.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241598";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 525/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70337.";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241570";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0034432/2023";"Estimativo";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0000093/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000233/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, REFERENTEA BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO AOS SERVIDORES ATIVOS ( ALINE ROCHA DE ARAUJO MARROQUIM, GEVERSON BATISTA FERREIRA E RÓGER COSTA FONSECA) CONF. PROCESSO N° 34432/2023. PROTOCOLO DE PGMT 2400/2024. REFª NOVEMBRO,DEZEMBRO E JANEIRO. NOTA FISCAL 2358361.";"19992.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241571";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002400/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 2400/2024. REFª NOVEMBRO,DEZEMBRO E JANEIRO. NOTA FISCAL 2358361.";"1008.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241728";"10";"Original";"2024";"0000460/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000967/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000460/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 445, NF42817.";"11356.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241614";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000030/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000054/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024. PROTOCOLO Nº2766/2023, REF NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2781.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241616";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000031/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000055/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024. PROTOCOLO Nº2766/2023,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2403.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241764";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000265/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000392/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 1798/2024 REFª JANEIRO NF Nº 6033306.";"12668.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241579";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000303/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 303/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4432.";"338.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241645";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000054/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000155/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2228/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241749";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000166/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000292/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000381/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DO TELEFONE QUE ATENDE A OUVIDORIA MUNICIPAL, ORGÃO LIGADO DIRETAMENTE A ESTA CONTROLADORIA GERAL.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1890/2024";"142.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241640";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000078/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.PROTOCOLO Nº2741/2024, SRª VANUBIA ALVES NEVES";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241641";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000080/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000151/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.PROTCOLO Nº2742/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241642";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000296/2024";"Ordinário";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000079/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DAS FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2024.PROTOCOLO Nº2953/2024";"2180.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241643";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000153/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2240/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241644";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000154/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.****PROTOCOLO DE P´GAMENTO Nº 02227/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241765";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0018107/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000266/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000393/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.094 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CLEDSON LIMA ALMEIDA";"31.940.699/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000439/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO.*****NOTA FISCAL 1000622. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2054/2024";"155040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241750";"10";"Original";"2024";"0000382/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000382/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA.****JANEIRO/2024";"13618.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241729";"10";"Original";"2024";"0000461/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000461/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 448, NF42820.";"740.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241597";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000138/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000044/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000098/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº2962/2023";"4057.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241593";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000053/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 530/2024 PERIODO DEZEBRO NOTA FISCAL 70245. ";"1348.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241741";"10";"Original";"2024";"0000465/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000620/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000465/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 204, NF 821.";"7404.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241596";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 55, NOTA FISCAL N. 70242.";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241595";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 52, NOTA FISCAL N. 70243.";"2247.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241751";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000277/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000383/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2621/2024";"3072.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241754";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002025/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000385/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 223785 E O.P.384.";"33.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241752";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2024";"0000254/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000384/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD. PROTOCOLO DE PGMT 2025/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 223785. IR $33,07.";"655.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241775";"10";"Original";"2024";"0000402/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0003109/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000402/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 229 E O.P.401.";"2336.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241756";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2024";"0000255/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000386/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD. PROTOCOLO DE PGMT 2026/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 203991. IR $33,07.";"655.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241776";"10";"Original";"2024";"0000403/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0003109/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000403/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 229 E O.P.401.";"2434.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241545";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0038565/2023";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000092/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000228/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38565/2023. PROTOCOLO DE PGMT 2801/2024. REFª DEZEMBRO/23 E JANEIRO/24. ";"43.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241594";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 46, NOTA FISCAL N. 3067.";"3586.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241758";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002026/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000387/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 203991 E O.P.386.";"33.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241773";"10";"Original";"2024";"0000401/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000282/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000401/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2025-07-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 3109/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 229.";"43909.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241766";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0026681/2023";"Global";"2023";"0001644/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000280/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000394/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"22 - Indústria";"451 - Infra estrutura Urbana";"050 - INFRAESTRUTURA E PROJETOS";"2.323 - IMPLANTAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS DE ACORDO COM A LEI DE INCENTIVOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000680/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVERSOS, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E APOIO TÉCNICO, CONFORME PROCESSO DE Nº 26.681/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2554/2024 PERIODO 12/12/2023 A 10/01/2024 NOTA FISCAL 69.";"717505.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241760";"10";"Original";"2024";"0000469/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000469/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 186, NF 70254.";"2697.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241771";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000268/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000399/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2044/2024";"2027.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241562";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000424/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000097/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 0424/2024.***REFRENTE A JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2906/2024";"3775.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241757";"10";"Original";"2024";"0000468/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000468/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 186, NF 70253.";"2166.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241755";"10";"Original";"2024";"0000467/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000467/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 183, NF 70252.";"3132.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241753";"10";"Original";"2024";"0000466/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000466/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 180, NF 70251.";"2682.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241634";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000814/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 80, NOTA FISCAL N. 322.";"27017.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241637";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 67, NOTA FISCAL N. 321";"21382.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241762";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000272/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000390/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2025-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDE.****REFRENTE A JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2617/2024";"5495.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241730";"10";"Original";"2024";"0000462/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0036970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000462/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 439, NF2160.";"34766.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241537";"10";"Original";"2024";"0000451/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0003498/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000451/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199008 - RETENÇÃO JUDICIAL (BAGGAGE)";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BAGGAGE BRAZIL LTDA";"01.532.210/0001-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"130.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696956";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241720";"10";"Original";"2024";"0000453/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000453/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 452, NF 11.";"1240.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241574";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001949/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 1949/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684233.";"35.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241768";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000267/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000396/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD./PROT PAGAMENTO 1792/2023 REFª JANEIRO NF Nº 06033302";"15202.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241601";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 5A8232.";"998.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241769";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001525/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000270/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000397/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1966/2024";"386.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241602";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 5A8232.";"100.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241772";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002044/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000400/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684256 E O.P.399.";"102.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241770";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0001966/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684258 E O.P.397.";"19.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241748";"10";"Original";"2024";"0000380/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000326/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000288/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000380/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA EDP ( ESCELSA) NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON, CONF. PROCESSO Nº326/2024..PROTOCOLO Nº2560/2024";"486.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241727";"10";"Original";"2024";"0000459/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000459/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 429, NF42818.";"823.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241746";"10";"Original";"2024";"0000378/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000064/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000286/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000378/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2024 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.PROTOCOLO Nº2976/2023";"2491.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241747";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000327/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000287/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000379/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA OI S.A NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MINICÍPIO, CONF. PROCESSO Nº327/2024..PROTOCOLO Nº2558/2023";"121.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241726";"10";"Original";"2024";"0000458/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000458/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 429, NF42819.";"555.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241763";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002617/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000391/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.390.";"277.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241577";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000094/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000239/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/20. PROTOCOLO DE PGMT 303/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4432.";"7520.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241716";"10";"Original";"2024";"0000452/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0002027/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000206/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000452/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2025-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 192/24 (REF. MES 12/23 CONT. Nº 106/21 O.S. N 2856/23 NF-11)";"20476.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241547";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2023";"0038571/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000089/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000230/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE PROCESSO N° 38571/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38631/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"1315.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241618";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002766/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO Nº2766/2023,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"29.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241761";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0002618/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000389/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.388.";"172.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241745";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-02-15";"02 - Fevereiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000290/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000377/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº3084/2024";"194.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241553";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000371/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1863 E O.P.89.";"71.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241578";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000475/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA";"30.728.206/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 130, NOTA FISCAL N. 118.";"5806.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241443";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000082/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000218/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 2692/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 370.";"30610.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241557";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000043/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000094/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIR, PA CARREGADEIRA E RETOESCAVADEIRA). PROTOCOLO DE PGMT 3108/2024. REFª 01/01/2024 A 31/01/2024. NF 228.";"95966.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241723";"10";"Original";"2024";"0000366/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002811/2024";"Estimativo";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0000278/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000366/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALEF ALVES GOMES";"138.507.077-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE EVENTOS 2024. PROTOCOLO DE PGMT 2811/2024. ";"8000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241493";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0012017/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000029/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000052/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000474/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO.***janeiro/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 98/2024";"516.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241588";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000063/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000140/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"8ª MEDIÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPERIODO 12/12/2023 A 25/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2155/2024";"972008.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241584";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000059/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000136/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***PARTE DA 8B MEDIÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS***PÉRIODO 12/12/2023 A 25/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2155/2024";"142000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705261";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241445";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001481/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000085/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000220/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1944/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684234.";"730.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241583";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000058/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000135/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"****8ª MEDIÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.****PERIODO 12/12/2023 A 25/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2155/2024";"72518.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241538";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000029/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000061/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°***SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2398, EMITIDO EM 24/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1454/2024";"6761.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241446";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002692/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";". PROTOCOLO DE PGMT 1944/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"36.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241567";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000052/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000127/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28759/2023. PROTOCOLO DE PGMT 2928/2024. REFª 11/12/2023 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 93.";"622527.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241551";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉT***RESTANTE DE JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGHAMENTO Nº 1786/2024";"25453.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241573";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000049/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000130/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"***5ª MEDIÇÃO.4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO A.****SERVIÇO PRESTADO EM DEZEMBRO/2023, NOTA FISCAL 118 , EMITIDA EM 18/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 475/2024";"110315.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241732";"10";"Original";"2024";"0000368/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000279/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000368/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 3646/2024";"15.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241449";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A JANEIRO DE 2024";"704.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241582";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 132, 133, NOTA FISCAL N. 451.";"1802.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241733";"10";"Original";"2024";"0000369/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000281/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000369/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PGMT 3723/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"21242.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241586";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000061/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000138/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"***8ª MEDIÇÃO. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (DER/ES* PERIODO 12/12/2023 A 25/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2155/2024";"113412.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702986";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241542";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000031/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000065/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2022 DO MUNICÍPIO DE MARATÁIZES, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.***JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 281/2024";"41571.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241543";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 65, NOTA FISCAL N. 696.";"1242.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241539";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 61, NOTA FISCAL N. 2398.";"367.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241540";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 61, NOTA FISCAL N. 2398.";"383.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241580";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000050/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000132/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços./PROT PAGAMENTO 280/2024 REFªDEZEMBRO PARTE DA NOTA FISCAL Nº451";"56285.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241447";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000083/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000222/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA. PROTOCOLO DE PGMT 108/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 259.";"1200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702505";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241448";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000084/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000223/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA. PROTOCOLO DE PGMT 108/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 09C0A6";"11747.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241550";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000213/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000039/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000087/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE***JANEIRO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1786/2024";"46756.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241541";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000202/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000064/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2023, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2022, ADIVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2022. LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 33575/2023.****JANEIRO/2024 *PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 281/2024";"60858.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241581";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000051/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000133/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços./PROT PAGAMENTO 280/2024 REFª DEZEMBRO PARTE DA NOTA FISCAL Nº451";"32055.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241559";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0003108/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 228 E O.P.94.";"5106.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241558";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0003108/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 228 E O.P.94.";"5319.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241740";"10";"Original";"2024";"0000374/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000285/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000374/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2289/2024 PERIODO 01/12/2023 A 26/01/2024 NOTA FISCAL 320.";"184916.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241735";"10";"Original";"2024";"0000371/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000284/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000371/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 2287/2024. REFª 01/12/2023 A 26/01/2024. NOTA FISCAL 318.";"70394.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241587";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000844/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000062/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000139/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***8ª MEDIÇÃO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO **PERIODO 12/12/2023 A 25/01/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2155/2024";"98254.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241569";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002928/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 126, 127, NOTA FISCAL N. 93.";"69023.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241568";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002928/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 126,127, NOTA FISCAL N. 93.";"16565.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241742";"10";"Original";"2024";"0000375/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002289/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000375/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 320 E O.P.374.";"2330.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241743";"10";"Original";"2024";"0000376/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002289/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000376/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 320 E O.P.374.";"6925.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241739";"10";"Original";"2024";"0000373/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002287/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000373/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 318 E O.P.371.";"2585.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241738";"10";"Original";"2024";"0000372/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002287/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000372/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 318 E O.P.371.";"886.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241591";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0000949/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000057/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000143/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSICA DE MICROEMPRESA****NOTA FISCAL 374/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 374/2024";"7020.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241544";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000281/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 65, NOTA FISCAL N. 695.";"848.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241552";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0000251/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000038/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000089/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 412/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS N° 067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37188/2023.****NOTA FIOSCAL 1955, EMITIDA EM 23/01/2024PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 371/2024";"5850.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241556";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002162/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684169, 684171 E O.P.91.";"61.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241455";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFª JANEIRO/2024. ";"117.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241590";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 135 A 140, NOTA FISCAL N. 06.";"55688.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241585";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000964/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000060/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000137/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***PARTE DA 8ª MEDIÇÃO. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, ESPIRITO SANTO (DER/ES) - ID CIDADES - TCE/ES: 2022.500E0100014.02 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO. PERIODO 12/12/2023 A 25/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2155/2024";"118132.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241444";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0002692/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 2692/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 370.";"1226.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241452";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A JANEIRO DE 2024";"1432.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241451";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A JANEIRO DE 2024";"643.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241450";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A JANEIRO DE 2024";"879.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241592";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000374/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 143, NOTA FISCAL N. 1869.";"85.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241731";"10";"Original";"2024";"0000367/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000206/2024";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000250/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000367/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCICIO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº2877/2024";"1125.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241566";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000053/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000126/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº005/2023. PROTOCOLO DE PGMT 2928/2024. REFª 11/12/2023 A 31/01/2024. NOTA FISCAL 93.";"672355.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241734";"10";"Original";"2024";"0000370/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000283/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000370/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 3725/2024. REFª JANEIRO/2024.";"216.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241555";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000042/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000092/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***COPIAS COLORIDAS.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2162/2024";"287.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241554";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-02-09";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000091/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN.***COPIAS PB. JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 2162/2024";"936.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241453";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000046/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000120/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2023,DO REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO. GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO.***NOTA FISCAL 3, EMITIDA EM 26/01/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº ";"134105.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241481";"10";"Original";"2024";"0000431/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000431/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 429, NF 42819.";"793.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241331";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000106/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000355/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1339.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241478";"10";"Original";"2024";"0000430/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000969/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000430/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 429, NF 42819.";"761.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241314";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"Ordinário";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000015/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000079/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"70907.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241301";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000224/2024";"Orçamentária";"2024";"0000042/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000216/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"2598.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241565";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000992/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 123, NOTA FISCAL N. 04.";"9996.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241564";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000992/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 123, NOTA FISCAL N. 04.";"2399.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241561";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000991/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 120, NOTA FISCAL N. 03.";"7148.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241302";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241315";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"Ordinário";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000017/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000080/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"9182.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241560";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000991/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 120, NOTA FISCAL N. 03.";"1715.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241474";"10";"Original";"2024";"0000429/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000196/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000429/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2025-07-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 969/24 (REF.MES 12/23 CONT. 309/22 O.S. 2281/23 - NF 42819)";"13755.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241318";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"Ordinário";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000018/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000082/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"42955.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241412";"10";"Original";"2024";"0000419/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000419/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2855.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241296";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000227/2024";"Orçamentária";"2024";"0000045/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000212/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"29003.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241631";"10";"Original";"2024";"0000303/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0038312/2023";"Global";"2023";"0001871/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000195/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000303/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ANTONIO MARCOS RODRIGUES SILVEIRA 07778208709";"48.438.450/0001-97";"Prestação de Serviços";"2023";"0000723/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR FABRYCIO VENTURINI PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38312/2023.PROTOCOLO Nº1990/2023, NOTA FISCAL Nº8.";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241378";"10";"Original";"2024";"0000385/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000110/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000385/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1378.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241306";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001709/2024";"Ordinário";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000019/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000075/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"500.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241303";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001709/2024";"Ordinário";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000020/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000073/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1391.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241379";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000111/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000386/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"564.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241413";"10";"Original";"2024";"0000420/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"Orçamentária";"2024";"0000187/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000420/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5262.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241304";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001709/2024";"Ordinário";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000021/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"509.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241380";"10";"Original";"2024";"0000387/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000112/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000387/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241508";"10";"Original";"2024";"0000439/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0001900/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000070/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000439/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36970/23 (REF. MES 12/23 NF-2160)";"250322.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241309";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001708/2024";"Ordinário";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000022/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000076/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"677.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241338";"10";"Original";"2024";"0000362/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000113/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000362/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13410.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241425";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000902/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000039/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000102/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2020, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05594/2020 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,51% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO DO CONT. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 260/2024 PERIODOO 09/12/2023 A 04/01/2024 NOTA FISCAL 192.";"134898.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241339";"10";"Original";"2024";"0000363/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000114/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000363/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8088.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241348";"10";"Original";"2024";"0000372/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000205/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000372/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2695.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241311";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001708/2024";"Ordinário";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000023/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000077/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"542.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241312";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001708/2024";"Ordinário";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000024/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000078/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"877.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241349";"10";"Original";"2024";"0000373/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000373/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1539.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241321";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001708/2024";"Ordinário";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000025/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000084/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"6040.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241414";"10";"Original";"2024";"0000421/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000207/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000421/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7858.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241322";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001708/2024";"Ordinário";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000026/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000085/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"2247.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241332";"10";"Original";"2024";"0000356/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0000117/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000356/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2550.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241333";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000118/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000357/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1111.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241350";"10";"Original";"2024";"0000374/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0000193/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000374/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9737.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241325";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001708/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"248.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241381";"10";"Original";"2024";"0000388/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000119/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000388/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7402.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241351";"10";"Original";"2024";"0000375/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000375/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28419.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241498";"10";"Original";"2024";"0000436/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001917/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000436/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 435, NF 191885.";"1463.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241320";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000083/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"682.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241382";"10";"Original";"2024";"0000389/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000120/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000389/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3239.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241360";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VALESKA DOS SANTOS CORDEIRO";"450.333.587-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"1484.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241294";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000237/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000211/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"2534.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241639";"10";"Original";"2024";"0000308/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000308/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241334";"10";"Original";"2024";"0000358/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000121/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000358/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1123.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241295";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001714/2024";"Ordinário";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000011/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"13643.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241297";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001714/2024";"Ordinário";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000012/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000052/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"13575.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241335";"10";"Original";"2024";"0000359/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000122/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000359/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241362";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000095/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241384";"10";"Original";"2024";"0000391/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0000123/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000391/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3414.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241705";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001719/2024";"Ordinário";"2024";"0000109/2024";"Orçamentária";"2024";"0000137/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000352/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2346.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241431";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000042/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"10º (DÉCIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 10ª (DÉCIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E A 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, OCORRIDA NO PERIODO DE 27/10/2023 A 20/11/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1834/2024. NF 1292.";"101779.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241298";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001702/2024";"Ordinário";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0000033/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000213/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"101.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241385";"10";"Original";"2024";"0000392/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000124/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000392/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1480.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241706";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001719/2024";"Ordinário";"2024";"0000110/2024";"Orçamentária";"2024";"0000138/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000353/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"22543.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241357";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"Ordinário";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000003/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000055/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"126675.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241707";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001719/2024";"Ordinário";"2024";"0000111/2024";"Orçamentária";"2024";"0000139/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000354/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"7577.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710910";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241708";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001719/2024";"Ordinário";"2024";"0000112/2024";"Orçamentária";"2024";"0000140/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000355/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4641.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241336";"10";"Original";"2024";"0000360/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000127/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000360/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3550.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241709";"10";"Original";"2024";"0000356/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001719/2024";"Ordinário";"2024";"0000113/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000356/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"60375.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241337";"10";"Original";"2024";"0000361/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000128/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000361/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2049.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241356";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"Ordinário";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000005/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000054/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"4103.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241710";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001719/2024";"Ordinário";"2024";"0000114/2024";"Orçamentária";"2024";"0000142/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000357/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"20250.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241388";"10";"Original";"2024";"0000395/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000395/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241515";"10";"Original";"2024";"0000444/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000444/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 442, NF 10.";"9649.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241383";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000390/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241359";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"Ordinário";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000006/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"21547.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241514";"10";"Original";"2024";"0000443/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000443/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 442, NF 10.";"9263.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241427";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTEop. 102, NOTA FISCAL N. 192.";"7190.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241358";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"Ordinário";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000007/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000056/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"7047.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241471";"10";"Original";"2024";"0000428/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0037505/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000428/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 426, NF 25.";"1292.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241517";"10";"Original";"2024";"0000445/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000790/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000197/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000445/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 967/24 (REF. MES 12/23 COT. Nº 146/22 O.S. N 1053/23 - NF-42817)";"281313.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241469";"10";"Original";"2024";"0000427/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0037505/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000427/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 426, NF 25.";"1240.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241355";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001697/2024";"Ordinário";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000017/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000053/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"233.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241386";"10";"Original";"2024";"0000393/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000147/2024";"Orçamentária";"2024";"0000131/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000393/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2999.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241633";"10";"Original";"2024";"0000304/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000304/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº3020/2024";"4.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241655";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000318/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241353";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001696/2024";"Ordinário";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000018/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"23036.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241387";"10";"Original";"2024";"0000394/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000132/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000394/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1070.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241525";"10";"Original";"2024";"0000450/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000450/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 448, NF 42820.";"1057.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241426";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTEop. 102, NOTA FISCAL N. 192.";"1725.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241329";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000353/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"IZABEL CRISTINA BAPTISTA FARIA CANDIDO";"575.689.877-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"3411.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241354";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001696/2024";"Ordinário";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000019/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000052/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"11475.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241702";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000099/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000349/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"11173.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241524";"10";"Original";"2024";"0000449/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000970/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000449/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 448, NF 42820.";"1015.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241660";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0000147/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000323/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"24151.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241389";"10";"Original";"2024";"0000396/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000135/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000396/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16847.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241521";"10";"Original";"2024";"0000447/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000967/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000447/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 445, NF 42817.";"16223.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241661";"10";"Original";"2024";"0000324/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000148/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000324/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"7654.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241520";"10";"Original";"2024";"0000446/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000967/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000446/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 445, NF 42817.";"15574.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241390";"10";"Original";"2024";"0000397/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0000136/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000397/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8630.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241436";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0037815/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000113/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 111, NOTA FISCAL N. 1293.";"5199.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241435";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0037815/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 111, NOTA FISCAL N. 1293.";"1247.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241703";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000101/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000350/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"13734.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241652";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000315/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARILIA GOMES PAULINO DOS SANTOS E OUTROS";"128.254.897-27";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"310.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241433";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0034861/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 108, NOTA FISCAL N. 1292.";"5425.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241718";"10";"Original";"2024";"0000364/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000123/2024";"Orçamentária";"2024";"0000151/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000364/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"5814.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241392";"10";"Original";"2024";"0000399/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0000139/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000399/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2893.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241482";"10";"Original";"2024";"0000432/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000198/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000432/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 965/24 (REF. MES 12/23 CONT. Nº 247/22 O. S. N 2096/23 NF-42818)";"20393.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241668";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000103/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000329/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"48866.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241432";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0034861/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000109/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 108, NOTA FISCAL N. 1292.";"1302.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241665";"10";"Original";"2024";"0000328/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000104/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000328/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"8895.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241719";"10";"Original";"2024";"0000365/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000152/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000365/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2237.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241677";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000153/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000335/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4850.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241393";"10";"Original";"2024";"0000400/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000140/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000400/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1030.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241648";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIOLA SANTOS FREITAS";"139.771.467-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"423.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241678";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000154/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000336/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2933.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241417";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001711/2024";"Ordinário";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000009/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000049/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"22661.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241656";"10";"Original";"2024";"0000319/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0000106/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000319/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"58942.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241690";"10";"Original";"2024";"0000337/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0000107/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000337/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"6071.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241671";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000155/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000330/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4038.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241673";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000156/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000331/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1389.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241691";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0000108/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000338/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"7570.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241409";"10";"Original";"2024";"0000416/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000416/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241674";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0000109/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000332/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"12421.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241711";"10";"Original";"2024";"0000358/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000157/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000358/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1065.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241712";"10";"Original";"2024";"0000359/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000158/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000359/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241502";"10";"Original";"2024";"0000437/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000205/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000437/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. Nº 2551/24 (REF. MES 12/23 CONT.Nº 671/23)";"4697.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241664";"10";"Original";"2024";"0000327/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000327/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241646";"10";"Original";"2024";"0000309/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000159/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000309/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4947.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241704";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000085/2024";"Orçamentária";"2024";"0000111/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000351/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"14121.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241651";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000314/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Rayane de Oliveira Bosio Matos";"147.246.417-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"756.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241647";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000160/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000310/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2255.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241464";"10";"Original";"2024";"0000425/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0034271/2023";"Ordinário";"2023";"0002836/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000425/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA";"50.240.941/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000307/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CPK, TUBO GEL PARA COLETA A VÁCUO, TUBO EDTA PARA COLETA A VÁCUO, TUBO DE CRISTAL SEM TAMPA, PONTEIRA AMARELA TIPO GILSON, PONTEIRA AZUL TIPO GILSON E KITS PARA DETERMINAÇÃO DE PCR LÁTEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PROC. Nº 1205/24 ";"2909.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241663";"10";"Original";"2024";"0000326/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000113/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000326/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"37135.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241715";"10";"Original";"2024";"0000362/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0000161/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000362/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"81961.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241415";"10";"Original";"2024";"0000422/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000422/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241416";"10";"Original";"2024";"0000423/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000423/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241717";"10";"Original";"2024";"0000363/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0000162/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000363/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"27848.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241654";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0000115/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000317/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"26732.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241713";"10";"Original";"2024";"0000360/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000163/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000360/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"5926.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241442";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0036898/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 117, NOTA FISCAL N. 225.";"1445.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241440";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000048/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000117/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME IND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36898/2023 PERIODO DEZEMBRO/2023 NOTA FISCAL 225.";"27161.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241675";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0000116/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000333/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"11120.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241714";"10";"Original";"2024";"0000361/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000164/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000361/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2606.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241699";"10";"Original";"2024";"0000346/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000165/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000346/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2871.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241395";"10";"Original";"2024";"0000402/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000142/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000402/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33457.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241439";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0037819/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 114, NOTA FISCAL N. 1294.";"6756.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241506";"10";"Original";"2024";"0000438/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0002551/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000438/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 437.";"561.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241700";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000166/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000347/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1128.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241438";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0037819/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 114, NOTA FISCAL N. 1294.";"1621.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241676";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0000118/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000334/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1455.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241657";"10";"Original";"2024";"0000320/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000119/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000320/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"9592.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241659";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001720/2024";"Ordinário";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0000167/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000322/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"330.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241340";"10";"Original";"2024";"0000364/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000364/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3967.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241463";"10";"Original";"2024";"0000424/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000424/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 315/24 (REF. MES 11/23 NF-339333)";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241441";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0036898/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 117, NOTA FISCAL N. 225.";"1505.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241399";"10";"Original";"2024";"0000406/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000406/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241658";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001720/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000169/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000321/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"249.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241429";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0037816/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTEop. 105, NOTA FISCAL N. 190.";"3959.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241396";"10";"Original";"2024";"0000403/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000146/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000403/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"59313.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241635";"10";"Original";"2024";"0000305/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0000121/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000305/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"16734.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241430";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0037816/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTEop. 105, NOTA FISCAL N. 190.";"16496.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241692";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001720/2024";"Ordinário";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000170/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000339/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"300.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241638";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"Orçamentária";"2024";"0000122/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000307/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"25855.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241341";"10";"Original";"2024";"0000365/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000148/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000365/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1793.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241662";"10";"Original";"2024";"0000325/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0000123/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000325/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"12932.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241513";"10";"Original";"2024";"0000442/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000072/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000442/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2025-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 189/24 (REF. MES 12/23 NF-10)";"154076.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241398";"10";"Original";"2024";"0000405/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000149/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000405/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4960.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241650";"10";"Original";"2024";"0000313/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000313/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PEDRO HENRIQUE FONTANA CORREA E OUTROS";"172.106.177-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"857.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241693";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"Orçamentária";"2024";"0000125/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000340/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"16978.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241369";"10";"Original";"2024";"0000376/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0000076/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000376/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6974.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709992";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241694";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"Orçamentária";"2024";"0000126/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000341/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"16805.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241370";"10";"Original";"2024";"0000377/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000077/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000377/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3805.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241346";"10";"Original";"2024";"0000370/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000370/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241342";"10";"Original";"2024";"0000366/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000152/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000366/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22103.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241495";"10";"Original";"2024";"0000435/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002143/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000203/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000435/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 1917/24 NF-191885";"120472.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241428";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000105/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2025-02-01";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";" REAJUSTE DA 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERÍODO DE 21/11/2023-***NOTA FISCAL 190, EMITIDA EM 19/01/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1828/2024";"309480.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241371";"10";"Original";"2024";"0000378/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000078/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000378/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2425.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241697";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000102/2024";"Orçamentária";"2024";"0000128/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000344/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4119.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241400";"10";"Original";"2024";"0000407/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000154/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000407/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11696.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241523";"10";"Original";"2024";"0000448/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000195/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000448/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 970/24 (REF. MES 12/23 NF-42820 CONT. N 509/22 - O.S. 2530/22)";"18340.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241397";"10";"Original";"2024";"0000404/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000404/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"4603.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241437";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000114/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";" REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/***NOTA FISCAL 1294, EMITIDA EM 19/01/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 1832/2024";"126759.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241698";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0000130/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000345/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"28842.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241343";"10";"Original";"2024";"0000367/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000156/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000367/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33221.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241701";"10";"Original";"2024";"0000348/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0000131/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000348/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"12243.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241649";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000312/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAQUELINE FEITOSA NASCIMENTO GOMES E OUTROS";"123.981.467-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1468.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241372";"10";"Original";"2024";"0000379/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"Orçamentária";"2024";"0000082/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000379/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5793.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241394";"10";"Original";"2024";"0000401/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000401/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241366";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"558.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241391";"10";"Original";"2024";"0000398/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000398/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241422";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001102/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 58, NOTA FISCAL N. 20247.";"30974.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241695";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000132/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000342/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"6014.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241373";"10";"Original";"2024";"0000380/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"Orçamentária";"2024";"0000083/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000380/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1931.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241344";"10";"Original";"2024";"0000368/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000158/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000368/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"69450.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241299";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"Orçamentária";"2024";"0000021/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000214/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"7602.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241423";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001102/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 58, NOTA FISCAL N. 20247.";"32265.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241345";"10";"Original";"2024";"0000369/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"Orçamentária";"2024";"0000159/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000369/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241300";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000204/2024";"Orçamentária";"2024";"0000022/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000215/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"5420.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241696";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000108/2024";"Orçamentária";"2024";"0000134/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000343/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1667.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241418";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JULIANA PEREIRA COSTALONGA E OUTROS";"096.848.347-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"6425.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241401";"10";"Original";"2024";"0000408/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000177/2024";"Orçamentária";"2024";"0000161/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000408/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25918.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241434";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000041/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000111/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"11 º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020. CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, OCORRIDA NO PERIODO DE 21/11/2023 A 11/12/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1836/2024. NOTA FISCAL 1293.";"97550.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241305";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001711/2024";"Ordinário";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000007/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000039/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"80178.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241317";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001711/2024";"Ordinário";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000008/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000044/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"10063.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241589";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0002155/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 135 A 140, NOTA FISCAL N. 06.";"19093.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241326";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001712/2024";"Ordinário";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000010/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000046/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1363.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241421";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0013865/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000028/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000058/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000669/2023";"2023-11-28";"2023-11-28";"2024-11-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***2ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RETIRADA DE ENTULHOS DE OBRAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZSA DE DETRITOS MECÂNICA, PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PGMT 1102/2024. REFª 15 A 31 DE DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 20247.";"582064.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241327";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001712/2024";"Ordinário";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000011/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000047/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"454.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700561";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241511";"10";"Original";"2024";"0000441/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0039670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000441/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 439, NF 2160.";"15803.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241424";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001712/2024";"Ordinário";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000012/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000048/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4452.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241403";"10";"Original";"2024";"0000410/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000166/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000410/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3088.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241510";"10";"Original";"2024";"0000440/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0039670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000440/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 439, NF 2160.";"15171.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241364";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"Ordinário";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000017/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000097/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"67703.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241636";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"186.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241374";"10";"Original";"2024";"0000381/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000109/2024";"Orçamentária";"2024";"0000093/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000381/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3353.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241347";"10";"Original";"2024";"0000371/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0000168/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000371/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10094.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700572";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241653";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000316/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GESSICA DO NASCIMENTO";"136.622.737-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2259.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241361";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"Ordinário";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0000018/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000094/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"4155.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241405";"10";"Original";"2024";"0000412/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000412/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241375";"10";"Original";"2024";"0000382/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000110/2024";"Orçamentária";"2024";"0000094/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000382/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1534.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241406";"10";"Original";"2024";"0000413/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000413/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"6066.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241319";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710561";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241404";"10";"Original";"2024";"0000411/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0000170/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000411/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"61369.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241363";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"Ordinário";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000020/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000096/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"7490.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241365";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"Ordinário";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000021/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000098/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"101944.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241407";"10";"Original";"2024";"0000414/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000188/2024";"Orçamentária";"2024";"0000172/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000414/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"111661.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241376";"10";"Original";"2024";"0000383/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000115/2024";"Orçamentária";"2024";"0000099/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000383/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2514.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241307";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001713/2024";"Ordinário";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000015/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000040/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"7057.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241377";"10";"Original";"2024";"0000384/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000100/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000384/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"936.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241408";"10";"Original";"2024";"0000415/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000175/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000415/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19250.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241308";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001713/2024";"Ordinário";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000016/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000041/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"7748.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241310";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001713/2024";"Ordinário";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000017/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"5903.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241352";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SANDRA VALERIA ROSA CORDEIRO CORREA";"075.218.647-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"1044.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241313";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001713/2024";"Ordinário";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000018/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000043/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"6844.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241410";"10";"Original";"2024";"0000417/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0000177/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000417/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9088.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241402";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001721/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000409/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"434.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241367";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001693/2024";"Ordinário";"2024";"0000047/2024";"Orçamentária";"2024";"0000022/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000100/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1263.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241492";"10";"Original";"2024";"0000434/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000434/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 432, NF 42818.";"1176.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241466";"10";"Original";"2024";"0000426/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0002027/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000071/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000426/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2025-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 37505/23 (REF. MES 11/23 NF-25)";"20476.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241563";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000039/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000123/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES. PROTOCOLO DE PGMT 1841/2024. NOTA FISCAL 4. REFª 26/11/2023 A 11/12/2023.";"187527.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241411";"10";"Original";"2024";"0000418/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000418/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2827.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241368";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001693/2024";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0000023/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000101/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"470.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241316";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241487";"10";"Original";"2024";"0000433/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000965/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000433/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 432, NF 42818.";"1129.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241330";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000105/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000354/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2457.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241217";"10";"Original";"2024";"0000342/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000196/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000342/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3411.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241089";"10";"Original";"2024";"0000276/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002522/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000276/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"11.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241105";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000222/2024";"Orçamentária";"2024";"0000040/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000159/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"2163.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241218";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000197/2024";"Orçamentária";"2024";"0000181/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000343/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2393.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241274";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000223/2024";"Orçamentária";"2024";"0000041/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000201/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"69471.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241147";"10";"Original";"2024";"0000275/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000123/2024";"Orçamentária";"2024";"0000107/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000275/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3251.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241181";"10";"Original";"2024";"0000307/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000198/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000307/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14402.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241252";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000071/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1137 E O.P.48.";"11251.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241235";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"Ordinário";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000016/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000064/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"2817.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241131";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002466/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000061/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"10.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241148";"10";"Original";"2024";"0000276/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000108/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000276/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241159";"10";"Original";"2024";"0000287/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000199/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000287/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9668.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241145";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000225/2024";"Orçamentária";"2024";"0000043/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000181/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"25827.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241182";"10";"Original";"2024";"0000308/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000200/2024";"Orçamentária";"2024";"0000184/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000308/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9000.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241149";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000109/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000277/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2315.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241255";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000226/2024";"Orçamentária";"2024";"0000044/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000186/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"5094.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241183";"10";"Original";"2024";"0000309/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000202/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000309/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14759.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241104";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000228/2024";"Orçamentária";"2024";"0000046/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000158/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"421804.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241103";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000229/2024";"Orçamentária";"2024";"0000047/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000157/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"81984.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241067";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002527/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024";"17560.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241219";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000204/2024";"Orçamentária";"2024";"0000188/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000344/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3481.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241127";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002465/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"537.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241134";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1551.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241096";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002543/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1152.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241102";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000230/2024";"Orçamentária";"2024";"0000048/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"52875.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241091";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002510/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000278/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1922.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241068";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002559/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"8338.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241098";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002538/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"89.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241070";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002559/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1452.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241140";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000231/2024";"Orçamentária";"2024";"0000049/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000178/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"288237.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241082";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002496/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"36143.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241090";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002510/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000277/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"55859.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241199";"10";"Original";"2024";"0000325/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000115/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000325/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1488.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241085";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002506/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000273/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"416.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241084";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002496/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000268/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"10730.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241536";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000232/2024";"Orçamentária";"2024";"0000050/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000175/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"561381.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241083";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002496/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"4071.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241200";"10";"Original";"2024";"0000326/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000116/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000326/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241079";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002494/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000263/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"89.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241276";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"2400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241137";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000233/2024";"Orçamentária";"2024";"0000051/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000176/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241275";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1302.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241220";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000208/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000345/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8705.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241069";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001621/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 257.";"33.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241132";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0000052/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000173/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"54873.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241078";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002494/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2438.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241041";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0038888/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000244/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38888/2023. PROC. Nº 2579/24 (REF. MES 01/24)";"91.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241129";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0000053/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000172/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"46557.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241128";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0000054/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000171/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"63661.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241232";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001714/2024";"Ordinário";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000010/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000049/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"3676.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241262";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001702/2024";"Ordinário";"2024";"0000211/2024";"Orçamentária";"2024";"0000029/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000192/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"1567.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241260";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001702/2024";"Ordinário";"2024";"0000212/2024";"Orçamentária";"2024";"0000030/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000191/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"237.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241236";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAKELINE VIANA BAIENSE";"043.631.977-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"943.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241101";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000155/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"33837.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241259";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001702/2024";"Ordinário";"2024";"0000213/2024";"Orçamentária";"2024";"0000031/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000190/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"4536.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241056";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0037964/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000055/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000253/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37964/2023. PROC. Nº 1618/24 (REF. MES 01/24)";"2999.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241240";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000118/2024";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000174/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000257/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. ";"5416.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241228";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001716/2024";"Ordinário";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000013/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000046/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"916.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241250";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000239/2024";"Orçamentária";"2024";"0000057/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000183/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"164535.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241109";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001702/2024";"Ordinário";"2024";"0000214/2024";"Orçamentária";"2024";"0000032/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000162/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"1468.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241025";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002461/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"2285.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241230";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001716/2024";"Ordinário";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000014/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000047/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241023";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002461/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"3928.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241040";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002474/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"3894.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241265";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"Ordinário";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000002/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000048/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"6683.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241201";"10";"Original";"2024";"0000327/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000125/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000327/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9715.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241108";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001702/2024";"Ordinário";"2024";"0000216/2024";"Orçamentária";"2024";"0000034/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000161/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"323.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241095";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0017111/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SUELEM SANTOS DE SOUZA";"130.241.437-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1853.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241036";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000242/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. Nº 1919/24 (REF. MES 01/24)";"41.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241202";"10";"Original";"2024";"0000328/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000126/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000328/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4948.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241266";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"Ordinário";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000004/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000049/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.";"7578.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241052";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001260/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 248.";"416.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241076";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002503/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"4042.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241186";"10";"Original";"2024";"0000312/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000312/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA CRISTINA RIZO ";"086.393.197-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"842.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241099";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002540/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115002 - CONSIGNAÇÃO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2923.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241169";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0000129/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000295/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3884.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241030";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000068/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000240/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. Nº 1920/24 (REF. MES 01/24). ";"81.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241627";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000115/2024";"Orçamentária";"2024";"0000143/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000299/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"9238.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241170";"10";"Original";"2024";"0000296/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0000130/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000296/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1429.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241043";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002479/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1189.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241628";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000300/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"3906.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241613";"10";"Original";"2024";"0000288/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0000145/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000288/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4357.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241057";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0037966/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000254/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: GARANTIR ASSISTENCIA A SAÚDE COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37966/2023. PROC. Nº 1620/24 (REF. MES 01/24)";"596.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241238";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OZINETE VIEIRA DE ANDRADE";"162.239.157-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"423.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241615";"10";"Original";"2024";"0000289/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000118/2024";"Orçamentária";"2024";"0000146/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000289/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1868.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241171";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"Orçamentária";"2024";"0000133/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000297/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4224.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241063";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002531/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024";"1332.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709910";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241629";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000098/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000301/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"5380.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241088";"10";"Original";"2024";"0000275/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000275/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3624.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241172";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000134/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000298/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2022.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241059";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002556/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"758.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241630";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000100/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000302/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"7098.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241610";"10";"Original";"2024";"0000285/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"Orçamentária";"2024";"0000149/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000285/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4196.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241126";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002460/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000059/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"1533.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241028";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002468/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"46327.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241611";"10";"Original";"2024";"0000286/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001718/2024";"Ordinário";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000150/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000286/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1868.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241150";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"Orçamentária";"2024";"0000137/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000278/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11048.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241151";"10";"Original";"2024";"0000279/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000138/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000279/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4947.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241029";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002468/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"2093.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709922";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241612";"10";"Original";"2024";"0000287/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000102/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000287/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"12209.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241044";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000049/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000245/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. Nº 1255/24 (REF. MES 12/23)";"524.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241047";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002489/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"41.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241077";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002493/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"6.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241061";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002555/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"10.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241243";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 3069 E O.P.24.";"448.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241261";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002480/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000046/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"8139.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241277";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ESTEFANY SIMONE DA CRUZ";"128.336.157-44";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"522.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241244";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3065 E O.P.45";"896.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241178";"10";"Original";"2024";"0000304/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000304/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"719.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241064";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002562/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"457.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241607";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000105/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000282/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"9104.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241174";"10";"Original";"2024";"0000300/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000300/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1381.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241031";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002468/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"14703.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241032";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002468/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"18557.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241239";"10";"Original";"2024";"0000279/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002512/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000279/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"22638.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701487";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241184";"10";"Original";"2024";"0000310/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000310/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"LENIANE DA COSTA SOUZA OLIVEIRA";"138.831.577-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"907.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241026";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002461/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"719.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241233";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002462/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"565.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241122";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"11822.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241221";"10";"Original";"2024";"0000346/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000448/2024";"Ordinário";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000346/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 448/24";"27619.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241229";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002498/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000352/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1891.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241062";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0037969/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000256/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37969/2023. PROC. Nº 1979/24 (REF. MES 01/24)";"489.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241222";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000448/2024";"Ordinário";"2024";"0000216/2024";"Orçamentária";"2024";"0000200/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000347/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 448/24";"201.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241158";"10";"Original";"2024";"0000286/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000286/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241106";"10";"Original";"2024";"0000269/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000269/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"EVELINE TESCH SADOCK";"074.526.787-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊ DE JANEIRO/2024";"2385.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241058";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002533/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000030/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024";"527.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241223";"10";"Original";"2024";"0000348/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000448/2024";"Ordinário";"2024";"0000217/2024";"Orçamentária";"2024";"0000201/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000348/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 448/24";"51188.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241154";"10";"Original";"2024";"0000282/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000282/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"434.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241622";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0000110/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000294/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"7112.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241292";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002530/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"11673.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241152";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241224";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000448/2024";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"Orçamentária";"2024";"0000202/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000349/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 448/24";"732.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241124";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002459/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"3162.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701503";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241050";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002481/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"797.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241617";"10";"Original";"2024";"0000290/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0000112/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000290/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"4774.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241285";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002464/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"37072.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241619";"10";"Original";"2024";"0000291/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000291/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241048";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002481/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000044/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"23915.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241227";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002498/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"11707.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241242";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002557/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"3514.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241290";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002464/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1743.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241121";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001700/2024";"Ordinário";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0000027/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000169/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"4472.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241226";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002542/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000045/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"213.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241608";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0000114/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000283/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1918.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241123";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001700/2024";"Ordinário";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0000028/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000170/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"1490.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241153";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000281/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"112695.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241060";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0037970/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000058/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000255/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37970/2023. PROC. Nº 1623/24 (REF. MES 01/24)";"1141.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241045";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002488/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"1075.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241620";"10";"Original";"2024";"0000292/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000117/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000292/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"2104.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241042";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002474/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000154/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"902.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241203";"10";"Original";"2024";"0000329/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000143/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000329/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20650.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241247";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000069/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70229 E O.P.35.";"2982.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241254";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1138 E O.P.51.";"9200.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241249";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70230 E O.P.38";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241039";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0038892/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0000060/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000243/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38892/2023. PROC. Nº 1977/24 (REF. MES 01/24)";"54.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241051";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000051/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000248/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. Nº 1260/24 (REF. MES 12/23 RESTANTE)";"8325.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241609";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001720/2024";"Ordinário";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000168/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000284/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1919.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710487";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241173";"10";"Original";"2024";"0000299/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000145/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000299/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37115.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241606";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000120/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000281/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"9024.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241283";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Física";"MARIANA LOUZADA BICALHO";"164.683.737-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"391.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710492";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241204";"10";"Original";"2024";"0000330/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000147/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000330/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5983.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241190";"10";"Original";"2024";"0000316/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001726/2024";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0000073/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000316/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"646.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241073";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002495/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810113001 - CONTRIBUIÇÃO SINDIENFERMEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO ES.";"30.778.641/0001-32";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"101.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241191";"10";"Original";"2024";"0000317/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001726/2024";"Ordinário";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0000074/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000317/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"581.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709988";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241621";"10";"Original";"2024";"0000293/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"Orçamentária";"2024";"0000124/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000293/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"12246.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241288";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002464/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"15944.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241192";"10";"Original";"2024";"0000318/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001726/2024";"Ordinário";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000075/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000318/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"182.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241205";"10";"Original";"2024";"0000331/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000150/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000331/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12361.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241270";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"Orçamentária";"2024";"0000013/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000197/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"37076.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241206";"10";"Original";"2024";"0000332/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000151/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000332/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"48946.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241271";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000196/2024";"Orçamentária";"2024";"0000014/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000198/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"19982.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241065";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002528/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024";"3406.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241055";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000054/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000252/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. Nº 1617/24 (REF. MES 01/24)";"770.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241268";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000197/2024";"Orçamentária";"2024";"0000015/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000195/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"22803.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241146";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1302.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700524";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241117";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000272/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241212";"10";"Original";"2024";"0000337/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000337/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241626";"10";"Original";"2024";"0000298/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000127/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000298/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"5892.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241100";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002546/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000044/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"218.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241046";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001255/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 245.";"6.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241155";"10";"Original";"2024";"0000283/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000153/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000283/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"50576.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241269";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000198/2024";"Orçamentária";"2024";"0000016/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000196/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"14022.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241034";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002478/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"290.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241210";"10";"Original";"2024";"0000335/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000335/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"310.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710768";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241263";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000199/2024";"Orçamentária";"2024";"0000017/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000193/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"24644.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241164";"10";"Original";"2024";"0000290/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0000079/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000290/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3797.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241035";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002470/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"27419.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241624";"10";"Original";"2024";"0000296/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"Orçamentária";"2024";"0000129/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000296/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"1438.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241033";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000241/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. Nº 1918/24 (REF. MES 01/24)";"63.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241165";"10";"Original";"2024";"0000291/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"Orçamentária";"2024";"0000080/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000291/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1566.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241208";"10";"Original";"2024";"0000333/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0000155/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000333/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16574.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241267";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000200/2024";"Orçamentária";"2024";"0000018/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000194/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"11012.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241037";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002470/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"22397.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241166";"10";"Original";"2024";"0000292/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0000081/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000292/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1305.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241038";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002470/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023";"1374.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241118";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0000019/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000167/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"41670.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"241264";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KARLA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS";"105.539.477-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"700.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241231";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001716/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000048/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"124.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241054";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0037960/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000053/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000251/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37960/2023. PROC. Nº 1615/24 (REF. MES 01/24)";"204.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241209";"10";"Original";"2024";"0000334/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000157/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000334/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22027.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241120";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000202/2024";"Orçamentária";"2024";"0000020/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000168/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"20263.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241623";"10";"Original";"2024";"0000295/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"Ordinário";"2024";"0000107/2024";"Orçamentária";"2024";"0000133/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000295/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024";"10712.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241187";"10";"Original";"2024";"0000313/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"Orçamentária";"2024";"0000084/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000313/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3117.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241241";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001200/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A O.P.257.";"65.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241092";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001711/2024";"Ordinário";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000006/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000034/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"69014.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241188";"10";"Original";"2024";"0000314/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000085/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000314/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"314.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241175";"10";"Original";"2024";"0000301/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0000160/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000301/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4496.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710788";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241115";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000205/2024";"Orçamentária";"2024";"0000023/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000165/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"5973.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241225";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0000448/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000350/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"459.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241189";"10";"Original";"2024";"0000315/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001725/2024";"Ordinário";"2024";"0000102/2024";"Orçamentária";"2024";"0000086/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000315/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1046.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241116";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0000024/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000166/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"2858.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241176";"10";"Original";"2024";"0000302/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000178/2024";"Orçamentária";"2024";"0000162/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000302/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5927.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241245";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VIVIANE DA SILVA SHERRER E OUTROS";"098.201.187-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"5104.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241110";"10";"Original";"2024";"0000270/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000103/2024";"Orçamentária";"2024";"0000087/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000270/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11177.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241111";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000207/2024";"Orçamentária";"2024";"0000025/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000163/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"4275.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241112";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0000088/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000271/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4486.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241113";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001701/2024";"Ordinário";"2024";"0000208/2024";"Orçamentária";"2024";"0000026/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000164/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"3241.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241211";"10";"Original";"2024";"0000336/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000179/2024";"Orçamentária";"2024";"0000163/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000336/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4370.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241053";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000052/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000250/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. PROC. Nº 1259/24 (REF. MES 12/23)";"630.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241193";"10";"Original";"2024";"0000319/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0000089/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000319/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8487.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241213";"10";"Original";"2024";"0000338/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0000164/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000338/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17178.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241273";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241214";"10";"Original";"2024";"0000339/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000165/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000339/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2164.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241194";"10";"Original";"2024";"0000320/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000090/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000320/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4164.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241167";"10";"Original";"2024";"0000293/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000107/2024";"Orçamentária";"2024";"0000091/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000293/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14445.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241246";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"Ordinário";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0000016/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000091/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"9659.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241168";"10";"Original";"2024";"0000294/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000108/2024";"Orçamentária";"2024";"0000092/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000294/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6782.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241215";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000167/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000340/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42140.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241139";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"6227.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241143";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"3812.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241142";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"6576.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241049";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0002725/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000050/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000247/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 1502/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2151/2023. PROC. Nº 1260/24 (REF. MES 12/23 PARTE)";"12102.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241087";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002515/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000274/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"2225.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241177";"10";"Original";"2024";"0000303/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0000169/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000303/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"75709.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695712";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241081";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"2052.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241253";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"5710.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"241248";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001691/2024";"Ordinário";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000019/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000092/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"6606.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241251";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"1488.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241027";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000045/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000239/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. Nº 872/24 (REF. MES 12/23)";"15.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241195";"10";"Original";"2024";"0000321/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000111/2024";"Orçamentária";"2024";"0000095/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000321/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3953.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241080";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0002499/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"8135.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241024";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000046/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000238/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. (REF. MES 12/23)";"44.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241196";"10";"Original";"2024";"0000322/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000112/2024";"Orçamentária";"2024";"0000096/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000322/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1668.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241179";"10";"Original";"2024";"0000305/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000305/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20746.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241278";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TATIANA SOARES SANTOS";"108.704.017-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"763.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241021";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000048/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000236/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. Nº 870/24 (REF. MES 12/23)";"298.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241066";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000057/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000257/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 1621/24 (REF. MES 12/23)";"2775.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241093";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001713/2024";"Ordinário";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000013/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000035/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"6329.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241162";"10";"Original";"2024";"0000288/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000113/2024";"Orçamentária";"2024";"0000097/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000288/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1257.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241163";"10";"Original";"2024";"0000289/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000114/2024";"Orçamentária";"2024";"0000098/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000289/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"468.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241156";"10";"Original";"2024";"0000284/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000189/2024";"Orçamentária";"2024";"0000173/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000284/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36834.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"241094";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001713/2024";"Ordinário";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000014/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000036/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"5306.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241281";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"610.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241157";"10";"Original";"2024";"0000285/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000190/2024";"Orçamentária";"2024";"0000174/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000285/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16411.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704431";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241022";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0032173/2022";"Estimativo";"2023";"0001893/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000047/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000237/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 26/2023. PROC. Nº 879/24 (REF. ME 12/23)";"96.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241180";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000176/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000306/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2244.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241258";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000217/2024";"Orçamentária";"2024";"0000035/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000189/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"105439.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241161";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0000101/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000273/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2780.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241257";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"Orçamentária";"2024";"0000036/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000188/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"104493.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241237";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KAFFILA FONTÃO DE FREITAS";"140.084.637-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"353.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241125";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000118/2024";"Orçamentária";"2024";"0000102/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000274/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1088.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241272";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000219/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000199/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"242247.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241197";"10";"Original";"2024";"0000323/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0000103/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000323/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10003.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710586";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241216";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"Ordinário";"2024";"0000194/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000341/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17671.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241256";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000220/2024";"Orçamentária";"2024";"0000038/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000187/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"2069.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241625";"10";"Original";"2024";"0000297/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000297/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024.";"62.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241198";"10";"Original";"2024";"0000324/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001724/2024";"Ordinário";"2024";"0000120/2024";"Orçamentária";"2024";"0000104/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000324/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4939.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"241107";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001698/2024";"Ordinário";"2024";"0000221/2024";"Orçamentária";"2024";"0000039/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ";"164742.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"241185";"10";"Original";"2024";"0000311/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000311/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"INDIARA ALBERNAZ NASCIMENTO";"143.581.577-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.";"291.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"241234";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-02-07";"02 - Fevereiro";"2024";"0001707/2024";"Ordinário";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0000014/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000063/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ";"4436.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240971";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000020/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000030/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2025-06-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 681/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 591.";"24295.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240951";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0002181/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000069/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000219/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 1780/24 NF-06033295";"519562.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241001";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0038053/2023";"Global";"2023";"0001877/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000221/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000258/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000721/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A DUPLA THIARLYS E MELINA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38053/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1995/2024. REFª JANEIRO/2024. NF 20.";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241010";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0000427/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000209/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000268/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-06-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO./PROT PAGAMENTO 1238/2024 NO PERIODO 01/12/2023 A 31/12/2023 PARTE DA NOTA NF Nº 466";"226660.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240989";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000369/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 234, NF 1929.";"606.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240952";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000308/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4438 E O.P.237";"28.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701930";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240974";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000023/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000032/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 456/2024 PERIODO 16/12/2023 A 31/12/2023 NOTA FISCAL 974.";"98930.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"240943";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001744/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000055/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3350 E O.P.54.";"295.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"240944";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001744/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3350 E O.P.54.";"985.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241016";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000015/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000036/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38545/2023. REFª 01/10/2023 À 31/10/2023. ";"71840.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241012";"10";"Original";"2024";"0000270/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001238/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000270/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 466 E O.P.267.";"15823.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241011";"10";"Original";"2024";"0000269/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001238/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000269/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 466 E O.P.267.";"4082.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240992";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 37, NOTA FISCAL N. 5340.";"1435.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240991";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 37, NOTA FISCAL N. 5340.";"1378.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241002";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001995/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 20 E O.P.258.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240979";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 34, NOTA FISCAL N. 5341.";"1165.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"240941";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000054/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ./PROT 1744/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº 3350 IRRF 1,5%";"18423.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240978";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 34, NOTA FISCAL N. 5341.";"1214.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241015";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000018/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000035/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. PROTOCOLO DE PGMT 38547/2023. REFª 01/10/2023 À 31/10/2023. NOTA FISCAL 1038441 À 1038456.";"12252.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241000";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0037935/2023";"Global";"2023";"0001898/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000219/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000266/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA 09715903703";"26.397.709/0001-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000704/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA BANDAÊ, PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024. ÀS 22:00 HORAS. CONTRATO N° 704/2023. CONFORME PROCESSO N° 37935/2023.NOTA FISCAL Nº03, PROTCOLO Nº1989/2023";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240996";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001679/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.252.";"210.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240963";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001743/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000248/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684247 E O.P.247.";"67.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240968";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000341/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1849 E O.P.250.";"175.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240973";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000697/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 224, NF 454.";"762.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240960";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001742/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 684248 E O.P.245.";"70.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241007";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0038130/2023";"Global";"2023";"0001905/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000220/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000264/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DUAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"44.362.540/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000717/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A DUPLA JOÃO FELLIPE E RAFAEL PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024.NOTA FISCAL Nº23, PROTOCOLO Nº1998/2023";"24447.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240956";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001793/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 684254 E O.P.241.";"19.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240954";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001795/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 684255 E O.P.239.";"59.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"240942";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000375/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 375/2024 REFª JANEIRO NF Nº1964 IRRF 1.2%";"28.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240972";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000681/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 30, NOTA FISCAL N. 591.";"886.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240955";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000204/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000241/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1793/2024 PERIODO JANEIRO FATURA 684254.";"382.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240950";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0034271/2023";"Ordinário";"2023";"0002835/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000042/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000218/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RILAB HOSPITALAR LTDA EPP";"39.639.612/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000307/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CPK, TUBO GEL PARA COLETA A VÁCUO, TUBO EDTA PARA COLETA A VÁCUO, TUBO DE CRISTAL SEM TAMPA, PONTEIRA AMARELA TIPO GILSON, PONTEIRA AZUL TIPO GILSON E KITS PARA DETERMINAÇÃO DE PCR LÁTEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PROC. Nº 1203/24 NF-17205";"1317.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241009";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001228/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000216/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000267/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-06-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 016.544/2023.PROT PAGAMENTO 1238/2024 NO PERIODO 01/12/2023 A 31/12/2023 PARTE DA NOTA FISCAL N] 466";"93627.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3111";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0034271/2023";"Ordinário";"2023";"0002836/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000217/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA";"50.240.941/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000307/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-2909.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241008";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001998/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DUAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"44.362.540/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 23 E O.P.264.";"552.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240949";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0034271/2023";"Ordinário";"2023";"0002836/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000217/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA";"50.240.941/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000307/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CPK, TUBO GEL PARA COLETA A VÁCUO, TUBO EDTA PARA COLETA A VÁCUO, TUBO DE CRISTAL SEM TAMPA, PONTEIRA AMARELA TIPO GILSON, PONTEIRA AZUL TIPO GILSON E KITS PARA DETERMINAÇÃO DE PCR LÁTEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PROC. Nº 1205/24 ";"2909.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240957";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2020";"0003879/2020";"Global";"2023";"0001400/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000205/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000243/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022 REF A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEM/ENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 543/2024. REFª 01/12/2023 A 31/12/2023. NOTA FISCAL 324507.";"4750.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240953";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000203/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000239/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1795/2024 PERIODO JANEIRO FATURA 684255.";"1181.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240981";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0002003/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONCORDIA SISTEMAS LTDA EPP";"05.055.328/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 226, NF 238897.";"69.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240966";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0036639/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 202, NF 3916.";"208.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240970";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000037/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000224/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2025-06-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 697/24 (REF. MES 12/23 O.S. Nº 1717/23)";"17609.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240945";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000206/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000237/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 308/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 4438.";"622.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240983";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000317/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA";"07.797.967/0001-95";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 228, NF 12627.";"334.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240958";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000543/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 324507 E O.P.243.";"239.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240961";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000208/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000247/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 1743/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684247.";"1341.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705616";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240959";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000207/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000245/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 1742/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684248.";"1402.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240962";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000035/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000220/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2025-08-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE PROC. Nº 36639/23 (REF. MES 12/23)";"4144.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240998";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000255/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1756/2024 REFERENTE AS NOTAS FISCAIS COM INSTALAÇÃO 0161080815,0161080815,0161080815,0161080815,0161080815,0001653405,0160162487,0161086898 E 0161086898.";"7647.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241006";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001991/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000263/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 284 E O.P.262.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240997";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000202/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000254/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGM 1751/2024. REFª DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024.";"1588.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240995";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000175/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000252/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 1679/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"17341.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699734";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240969";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000695/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 222, NF 455.";"190.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240948";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000031/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000216/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. ´PROC. Nº 304/24 (REF. MES 12/23 NF-339335)";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240976";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000456/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 32, NOTA FISCAL N. 874.";"1082.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241004";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001993/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 283 E O.P.260.";"440.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240965";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001648/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000224/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000250/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, NOTA FISCAL Nº1849, PROTOCOLO Nº341/2023";"14430.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"240940";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0000267/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000020/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000028/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE NOBREAK, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 412/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS N° 067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37183/2023./PROT PAGAMENTO 375/2024 REFª JANEIRO NF Nº1964 IRRF 1.2%";"2340.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240946";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000214/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 307/24 (REF. MES 11/23 NF-339332";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240947";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0000029/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000215/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 310/24 (REF. MES 12/23 NF-339334)";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"240939";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001364/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000058/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000142/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 380/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO, NOTA FISCAL Nº6033296, REF A JANEIRO/2024, PROTOCOLO Nº1785/2024";"1209472.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701561";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241019";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000016/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000039/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022. PROTOCOLO DE PGMT 1486/2024. REFª 01/01/2024 À 11/11/2024. NOTA FISCAL 1079242.";"20111.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241017";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000017/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000037/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022. PROTOCOLO DE PGMT 723/2024. REFª 01/12/2023 A 31/12/2023. NF 1071724.";"226755.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240988";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0015010/2023";"Ordinário";"2023";"0002564/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000204/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000234/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PROC. Nº 369/24 NF-1973";"49922.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240984";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0027939/2023";"Ordinário";"2023";"0002623/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000038/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000230/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.253.171/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000264/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE ELIMÁRIO PEREIRA. PROC. Nº 1266/24 NF-1266/24";"1274.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241020";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001486/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1079242 E O.P.39.";"50.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"241018";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0000723/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1071724 E O.P.37.";"586.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240980";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000022/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000037/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1015/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 5340. ";"25903.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"240977";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000021/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000034/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1015/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 5341.";"21906.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241013";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0038493/2023";"Ordinário";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0000136/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000271/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME";"07.437.043/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000860-72.2015.5.17.0132 TENDO COMO RECLAMANTE EDUARDO DE FREITAS MOTA JUNIOR (INSS).";"2534.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240985";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001266/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.253.171/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 230, NF 7757.";"15.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241014";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0038492/2023";"Ordinário";"2024";"0000065/2024";"Orçamentária";"2024";"0000135/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000272/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME";"07.437.043/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000860-72.2015.5.17.0132 TENDO COMO RECLAMANTE EDUARDO DE FREITAS MOTA JUNIOR.";"39600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240975";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0026289/2023";"Ordinário";"2023";"0002359/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000044/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000226/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONCORDIA SISTEMAS LTDA EPP";"05.055.328/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000260/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 2003/24 NF-238897";"5727.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241003";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0037939/2023";"Ordinário";"2023";"0001844/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000222/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000260/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000710/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA AGITAÊ, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 00:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 1993/2024. REFª JANEIRO/2024. NF 283.";"21560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"241005";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0037934/2023";"Ordinário";"2023";"0001846/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000223/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000262/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000705/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA AGITAÊ, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 17:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 1991/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 284.";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240967";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0002152/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000036/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000222/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2025-06-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 695/24 (REF. MES 12/23 O.S. Nº 3070/23)";"4402.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240999";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001756/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.255.";"92.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"240990";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0037860/2023";"Ordinário";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000035/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000083/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.054 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOPAVI ENGENHARIA LTDA - EPP";"12.232.387/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO JUDICIAL DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR HALARYA DETTOGNI NASCIMENTO, QUANTO AO RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS REF.: AÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO N° 37860/2023.";"244.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"240964";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000201/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000249/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1065/2024 PERIODO DEZEMBRO.";"1127.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240986";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0035138/2023";"Ordinário";"2023";"0002728/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000039/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000232/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000305/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GAZE COM PETROLATO) PARA ATENDER A PACIENTE DECENIL ROSA DE SOUZA. PROC. Nº 1267/24 NF-5978";"4268.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240982";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0034216/2023";"Ordinário";"2023";"0002729/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000040/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000228/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA";"07.797.967/0001-95";"Prestação de Serviços";"2023";"0000683/2023";"2023-12-12";"2023-12-12";"2024-12-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000293/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DIVISÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 317/24 (REF. MES 12/23 NF-12627) ";"6632.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240987";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-02-06";"02 - Fevereiro";"2024";"0001267/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 232, NF 5978.";"51.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240932";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2023";"0032169/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000043/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000213/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32169/2022. PROC. Nº 868/24 (FATURA REF. MES 11 E 12/23)";"194.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"240931";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0003141/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000212/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. Nº 32059/23 (REF. MES 06/23)";"348.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239921";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000033/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000072/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007376/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 378/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA CONCLUIDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1782/2024 PERIODO JANEIRO RESTANTE DA NOTA FISCAL 6033299.";"10888.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239923";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 73, NOTA FISCAL N. 1284.";"3604.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239924";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000075/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 73, NOTA FISCAL N. 1284.";"15016.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239922";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2024";"0000226/2024";"Ordinário";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0000034/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000073/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA REFERENTE A 9ª (NONA) MEDIÇÃO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2019, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0011/2018, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, CONFORME PROCESSO Nº 226/2024.NOTA FISCAL Nº1284, PROTOCOLO Nº226/2023";"281716.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239925";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0007579/2023";"Global";"2023";"0000633/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000076/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000462/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2024-09-28";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE AREINHA. CONTRATO N° 462/2023. CONFORME PROCESSO N° 19308/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34786/2023 PERIODO 04/07/2023 A 01/10/2023 NOTA FISCAL 79. OBS: A EMPRESA É SIMPLES NACIONAL, POREM DESTACOU INSS NA NOTA, A EMPRESA FOI NOTIFICADA PELA CONTADORA RESPONSAVEL E A ORIENTAÇÃO DA MESMA FOI DAR PROCEGUIMENTO NA LIQUIDAÇÃO. ";"161679.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239929";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000999/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000031/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000080/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"16º (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00067/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026879/2018, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 009/2019, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025. PROTOCOLO DE PGMT 814/2024. REFª REPACTUAÇÃO NO PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO/2023, 16º ADITIVO. NOTA FISCAL 322. ";"194524.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239928";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0034788/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000079/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 78, NOTA FISCAL N. 80.";"4443.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699984";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239926";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0034786/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000077/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 76, NOTA FISCAL N. 77.";"5378.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"240929";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2024";"0000814/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 80, NOTA FISCAL N. 322.";"12280.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"240930";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2024";"0000814/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 80, NOTA FISCAL N. 322.";"11789.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239920";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000032/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000071/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007376/2021, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE C. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1782/2024 PERIODO JANEIRO PARTE DA NOTA FISCAL 6033299.";"150000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239927";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0007809/2023";"Global";"2023";"0000702/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000029/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000078/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000519/2023";"2023-07-19";"2023-07-19";"2024-10-12";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO CONFORME CONTRATO Nº 000519/2023. REGIME DIFERENCIADO D CONTRATAÇÃO INTEGRADA Nº 00000. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34788/2023 PERIODO 02/08/2023 A 01/10/2023 NOTA FISCAL 80. OBS: A EMPRESA É SIMPLES NACIONAL, POREM DESTACOU INSS NA NOTA FISCAL, A MESMA FOI NOTIFICADA PELA CONTADORA RESPONSAVEL E A ORIENTAÇÃO FOI SGUIR COM A LIQUIDAÇÃO.";"133570.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239902";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 206, NF 3063.";"1572.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696022";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239901";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 206, NF 3063.";"1509.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3110";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0001547/2024";"Ordinário";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000177/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000213/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"113.558.957-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DEVOLUÇÃO CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS 2873/2024.";"-375.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3109";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0001547/2024";"Ordinário";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000214/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIZAURA BARCELOS MATIAS DA SILVA";"090.789.367-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DEVOLUÇÃO CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS 2873/2024.";"-180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239894";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0001163/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 202, NF 01068920.";"306.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239876";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0001755/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 1755/2024. REFª DEZEMBRO/2023. ";"23.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239892";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0027469/2023";"Global";"2023";"0000221/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000019/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000027/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000630/2023";"2023-10-11";"2023-10-12";"2024-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000257/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,60 M², SITUADO À RUA BATALHA, Nº 52, ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, ORESTES BAIENSE, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010120168001, PARA ATENDER A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1768/2024 PERIODO JANEIRO.";"1097.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239895";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2017";"0023062/2017";"Global";"2023";"0001464/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000027/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000204/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 620/24 (REF. MES 12/23 NF-821)";"57893.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239899";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 206, NF 3062.";"7017.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239898";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 206, NF 3062.";"6736.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239893";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0002562/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000026/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000202/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PROC. Nº 1163/24 (REF. MES 12/23 NF-1068920)";"122222.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239891";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000024/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1578/2024 INSTALAÇÃO 147938.";"21314.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239875";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000200/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000232/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1755/2024. REFª DEZEMBRO/2023. ";"1916.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239877";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000197/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000234/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1754/2024 INSTALAÇÃO 1693941, 1899739 E 1899744.";"1074.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239900";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000034/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000209/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 179/24 (REF. MES 12/23 NF-3063)";"24910.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239897";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000033/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000206/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 179/24 (REF. MES 12/24 - NF-3062)";"111150.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239896";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000620/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 204, NF 821.";"2019.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239919";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000089/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000236/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 2723/2024.";"390.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239918";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-01-31";"01 - Janeiro";"2024";"0000081/2024";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000235/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 2727/2024.";"864.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239882";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 1903/2024. REFª 01/12/2023 À 31/12/2023. NOTA FISCAL 1137.";"14028.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239885";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0007122/2023";"Global";"2023";"0000901/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000066/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARCHI METAIS LTDA";"43.131.571/0001-78";"Termo";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATA-BURRO METÁLICO COM BASE DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 483/024 NOTA FISCAL 77.";"221000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708567";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239884";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0015743/2022";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000029/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2025-06-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRICOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROTOCOLO DE PGMT 1903/2024. REFª 01/12/2023 À 31/12/2023. NOTA FISCAL 1138.";"206343.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239852";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001547/2024";"Ordinário";"2024";"0000070/2024";"Orçamentária";"2024";"0000177/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000213/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"113.558.957-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A 1 ½ - 50% PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA EDILENE PAZ DOS SANTOS ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA-ES, ONDE OCORRERÁ O EVENTO ""CONTROLE INTERNO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA ENVIAR A PCA EM 2024, ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO TCEES NA ANÁLISE DA PCA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 E 02/02/2024 NO AUDITÓRIO DO ALAMEDA VITÓRIA HOTEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1547/2024.";"375.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239850";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001682/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 1682/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"63.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239865";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001378/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000194/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000224/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000627/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000246/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 12/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239853";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001547/2024";"Ordinário";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000214/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIZAURA BARCELOS MATIAS DA SILVA";"090.789.367-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A 1 ½ - 50% PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELIZAURA BARCELOS MATIAS DA SILVA ATÉ A CIDADE DE VITÓRIA-ES, ONDE OCORRERÁ O EVENTO ""CONTROLE INTERNO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA ENVIAR A PCA EM 2024, ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO TCEES NA ANÁLISE DA PCA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 E 02/02/2024 NO AUDITÓRIO DO ALAMEDA VITÓRIA HOTEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1547/2024";"180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239851";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000002/2024";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000212/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 1626/2024. REFª JANEIRO/2024.";"110.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239866";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001379/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000193/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000225/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000628/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000247/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTE MUNICIPIO.PROTOCOLO DE PGMT 12/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239886";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000027/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000067/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 817/2024 PERIODO 15/12/2023 A 31/12/2023 NOTA FISCAL 321.";"153955.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239864";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001380/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000192/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000223/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000629/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000248/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 12/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239847";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000204/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000208/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1681/2024 FATURA 1800087110263.";"232.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239867";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001381/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000010/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000226/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 38815/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5967547.";"108410.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239846";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000204/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000207/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1868/2024 FATURA 1800087130838.";"236.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239855";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001386/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000180/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000218/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 1788/2024. NOTA FISCAL 6033305. REFª JANEIRO/2024.";"22803.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239870";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000228/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 2596/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"9344.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239871";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000229/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 2596/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"87.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239858";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001467/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"360 GESTAO DE IDEIAS LTDA";"21.101.150/0001-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1467/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 345.";"4500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239859";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001939/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1939/2024 PERIODO JANEIRO FATURA 684245.";"4.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239873";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000230/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 2596/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"1.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239856";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0038047/2023";"Ordinário";"2023";"0001912/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000181/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000217/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TIAGO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA 13503163778";"32.968.965/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000764/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O GRUPO ARTSAMBA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 1663/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 11.";"12000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239854";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0038579/2023";"Ordinário";"2023";"0001916/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000186/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000215/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"360 GESTAO DE IDEIAS LTDA";"21.101.150/0001-61";"Prestação de Serviços";"2023";"0000781/2023";"2023-12-29";"2023-12-29";"2024-06-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE AULA SHOW DE GASTRONOMIA COM O CHEF ALESSANDRO ELLER, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO II FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO VERÃO 2024, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 18:00, NA PRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1467/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 345.";"85500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239863";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000373/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 373/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1860.";"75.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239845";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000208/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0000184/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000206/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 1680/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"591.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239843";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000204/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1763/2024. REFª DEZEMBRO/2023. ";"558.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239880";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0015743/2022";"Global";"2023";"0000155/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000048/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2025-06-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.743/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 1903/2024. REFª 01/12/2023 À 31/12/2023. NOTA FISCAL 1137.";"252357.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239889";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 67, NOTA FISCAL N. 321";"9330.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239890";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000817/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000069/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 67, NOTA FISCAL N. 321";"9719.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239849";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000205/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000210/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 1682/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"5256.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239862";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001659/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000182/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000221/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA. PROTOCOLO DE PGMT 373/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1860.";"6240.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239868";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000011/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000227/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 38815/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5967547.";"8012.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239881";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0007122/2023";"Global";"2023";"0000893/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000026/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000065/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"T O SOUZA";"14.493.115/0001-70";"Termo";"2023";"0000392/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATA-BURRO METÁLICO COM BASE DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1287/2024 NOTA FISCAL 690.";"330624.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239857";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001524/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000189/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000219/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1939/2024 PERIODO JANEIRO FATURA 684245.";"82.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239844";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000326/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0000187/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000205/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA EDP ( ESCELSA) NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON, CONF. PROCESSO Nº326/2024..PROTOCOLO DE PGMT 1063/2024. REFª DEZEMBRO/2023. ";"601.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239883";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 1903/2024. REFª 01/12/2023 À 31/12/2023. NOTA FISCAL 1137.";"14612.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239848";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000327/2024";"Estimativo";"2024";"0000045/2024";"Orçamentária";"2024";"0000188/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000209/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA OI S.A NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MINICÍPIO, CONF. PROCESSO Nº327/2024. PROTOCOLO DE PGMT 1067/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"126.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239887";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000052/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 1903/2024. REFª 01/12/2023 À 31/12/2023. NOTA FISCAL 1138.";"11470.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239888";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000053/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 1903/2024. REFª 01/12/2023 À 31/12/2023. NOTA FISCAL 1138.";"11948.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239874";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-01-30";"01 - Janeiro";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000231/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 2595/2024. REFª JANEIRO/2024.";"291.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239781";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000096/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000168/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1888/2024 REFª DEZEMBRO ";"52.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239787";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000013/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000087/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000174/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 1767/2024 REFª JANEIRO ";"3577.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239789";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000070/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000176/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 500/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"98.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239836";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000013/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000173/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000201/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES. PROTOCOLO DE PGMT 1758/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"3597.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239814";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000370/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 370/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NF 1862.";"33.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239839";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000080/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000001/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000029/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 83/2024. PROTOCOLO DE PGMT 38918/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"739.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239795";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000024/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO./PROT PAGAMENTO 805/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº202400000013109";"172808.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239816";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000377/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 377/2024. NOTA FISCAL 1848. REFª DEZEMBRO/2023.";"23.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239793";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001168/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ROT PAGAMENTO 1168/2024 REFª DEZEMBRO ";"66.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700417";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239796";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000805/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 805/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº202400000013109";"9196.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239840";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000025/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000062/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1635/2024 DUA 820240008869.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239797";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000805/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 805/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº202400000013109";"9579.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239841";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000013/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000063/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1579/2024 DUA 820240008170, 820240008221 E 820240008373.";"298.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239842";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000015/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000064/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1299/2024 DUA 820240001353.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239823";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001385/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000089/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000188/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1789/2024 PERIODO JANEIRO PARTE DA NOTA FISCAL 6033303.";"48255.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239809";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001084/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000034/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 1084/2024 REFª DEZEMBRO FATURA Nº 7293.";"1036.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703768";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239791";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000079/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000178/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2025-07-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PGMT 1759/2024. REFª JANEIRO/2024. ";"1060.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239805";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 173/2024 REFª DEZEMBRO ";"407.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239826";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001728/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 1728/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684251.";"124.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239792";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000141/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000013/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 1168/2024 REFª DEZEMBRO ";"5494.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239804";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000046/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 173/2024 REFª DEZEMBRO ";"391.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239806";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000008/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000031/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVEL./PROT PAGAMENTO 1083/2024 REFª DEZEMBRO ";"1921.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239794";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000138/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000011/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000044/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 15/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"3891.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239837";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000176/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000202/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1762/2024 INSTALAÇÃO 674482.";"47.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239835";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000200/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1761/2024. REFª DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024.";"1956.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239788";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000088/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000175/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1766/2024 REFªJANEIRO ";"47.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239838";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000172/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000203/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1887/2024. REFª DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024. ";"818.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239801";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0038064/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38064/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 7204.";"1554.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239803";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000012/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000045/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023./PROT PAGAMENTO 173/2024 REFª DEZEMBRO ";"6455.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239811";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000811/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 811/2024. REFª 16 A 31 DE DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 224.";"1174.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239812";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000811/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 811/2024. REFª 16 A 31 DE DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 224.";"1223.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239810";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000074/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000179/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2025-07-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA). PROTOCOLO DE PGMT 811/2024. REFª 16 A 31 DE DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 224.";"22077.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239807";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0001083/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 1083/2024 REFª DEZEMBRO ";"96.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239815";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001647/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000083/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000184/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA. PROTOCOLO DE PGMT 377/2024. NOTA FISCAL 1848. REFª DEZEMBRO/2023.";"1950.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239827";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000081/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000192/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 519/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70520.";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239785";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0000097/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000172/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER./PROT PAGAMENTO 1666/2024 REFª JANEIRO ";"1659.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239813";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001649/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000086/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000182/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA. PROTOCOLO DE PGMT 370/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NF 1862.";"2730.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239830";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000082/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000195/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 519/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70524.";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239833";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001650/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000084/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000198/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA. PROTOCOLO DE PGMT 379/2024. NF 1850. REFª DEZEMBRO/2023.";"7020.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239834";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000379/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 379/2024. NF 1850. REFª DEZEMBRO/2023.";"85.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239825";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000080/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000190/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 1728/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 684251.";"2471.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239817";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001658/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000085/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000186/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"Termo";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA. PROTOCOLO DE PGMT 376/2024. NF 1852. REFª DEZEMBRO/2023.";"1560.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239818";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000376/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"01.590.728/0008-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 376/2024. NF 1852. REFª DEZEMBRO/2023.";"18.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239832";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 519/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70524.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239831";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 519/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70524.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239786";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000095/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000173/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1752/2024 REFªNOVEMBRO ";"1465.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239829";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 519/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70520.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239828";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000519/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 519/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70520.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239824";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0000090/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000189/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINAD. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1789/2024 PERIODO JANEIRO RESTANTE DA NOTA FISCAL 603303.";"10019.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239799";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0038064/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38064/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 7204.";"96.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239808";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000033/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 1084/2024 REFª DEZEMBRO FATURA Nº 7293";"20549.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239802";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000012/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000141/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38064/2023 PERIODO DEZEMBRO RESTANTE DA FATURA 7205";"15812.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239800";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000010/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000139/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38064/2023 PERIODO DEZEMBRO PARTE DA FATURA 7205.";"15016.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239790";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000091/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000177/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1749/2024 REFª DEZEMBRO ";"63.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239784";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000094/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000171/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1765/2023 REFª JANEIRO ";"142.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239798";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000137/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38064/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 7204.";"1921.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239783";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000093/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000170/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1747/2024 REFª DEZEMBRO ";"88.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239782";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-01-29";"01 - Janeiro";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000092/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000169/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1748/2024 REFª JANEIRO ";"194.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239762";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000027/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 17/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 367.";"14390.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239769";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0001246/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 79 E O.P.155.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239767";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0038449/2023";"Global";"2023";"0001874/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000073/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000154/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARLOS MAGNO DORCELINO DE AQUINO 16447103747";"21.658.147/0001-43";"Prestação de Serviços";"2023";"0000736/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA OS GAROTOS CAPIXABAS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38449/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1263/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 02.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239763";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000089/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000028/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 00010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23736/2020 NO TACANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,7% (DEZESSEIS VÍRGULA SETE POR CENTO). PROTOCOLO DE PGMT 1086/2024. REFª DEZEMBRO/2023. FATURA A02489.";"2434.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239772";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0038315/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000072/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000159/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME";"11.959.003/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000715/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR EMERSON XUMBREGA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 17:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 1228/2024. REFª JANEIRO/2024.";"19598.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239774";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0037938/2023";"Ordinário";"2023";"0001887/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000078/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000161/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000722/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA ASTRAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 1172/2024. NOTA FISCAL 265. REFª JANEIRO/2024.";"21560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239766";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0038452/2023";"Global";"2023";"0001889/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000075/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000153/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RITA DAS NEVES SILVA ROMAO 08605543760";"23.167.386/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000759/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR SAMUEL RAMOS PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38452/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1171/2024. REFª JANEIRO/2024. NOTA FISCAL 4.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239779";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3068 E O.P.165.";"195.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239780";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3068 E O.P.165.";"203.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239775";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0001172/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 265 E O.P.161.";"440.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239777";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0001229/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724";"19.398.885/0001-57";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 86 E O.P.163.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239765";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000007/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000030/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. PROTOCOLO DE PGMT 1085/2024. REFª DEZEMBRO/2023. FATURA A02488.";"2429.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239770";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0034331/2023";"Ordinário";"2023";"0001840/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000071/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000157/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000686/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARIM, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, LOCAÇÃO.PROTOCOLO DE PGMT 1488/2024. REFª JANEIRO/2023. NOTA FISCAL 1112. ";"51043.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239771";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0001488/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1112 E O.P.157.";"2686.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239768";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0037907/2023";"Ordinário";"2023";"0001843/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000076/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000155/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000709/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A CANTORA MICHELE FREIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 22:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 1246/2024. REFª JANEIRO/2024. NF 79.";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239764";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000006/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000029/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 1087/2024. REFª DEZEMBRO/2023.";"14577.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696723";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239773";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2024";"0001228/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAGNO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME";"11.959.003/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 119 E O.P.159.";"402.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239778";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000068/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000165/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 177/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 3068.";"3227.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239776";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0038128/2023";"Global";"2023";"0001850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000077/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000163/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LEONARDO MAI DA SILVA 12234892724";"19.398.885/0001-57";"Prestação de Serviços";"2023";"0000713/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR LÉO MAI PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024, ÁS 00:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024. CONTRATO N° 713/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38128/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1229/2024. REFª JANEIRO/2024. NF 86.";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239707";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000032/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 815/2024 PERIODO 16/12/2023 A 31/12/2023 NOTA FISCAL 223.";"41506.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239729";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000319/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4437 E O.P.141.";"3.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239737";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4431 E O.P 149.";"10.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239739";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000318/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4439 E O.P.151.";"12.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239723";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000845/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3418 E O.P.134";"382.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703988";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239702";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000008/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000027/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38443/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 5450.";"11731.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239724";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001637/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000062/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000137/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020,REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,50 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 49, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1056/2024 PERIODO DEZEMBRO.";"1800.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239710";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000035/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 513/24. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70229.";"21472.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239720";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0034839/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 662400 E O.P.132.";"4.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239713";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000038/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 513/24. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70230.";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239701";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000213/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000026/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38810/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 5967336.";"150081.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239715";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70230 E O.P.38.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239699";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3069 E O.P.24.";"195.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239700";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3069 E O.P.24.";"203.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239704";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000950/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4459 E O.P.28.";"23.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239706";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000949/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4460 E O.P.30.";"23.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239703";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000028/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 950/2024 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 4459.";"518.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239705";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000010/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000030/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 949/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 4460.";"518.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239722";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0033079/2023";"Ordinário";"2023";"0001838/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000055/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000135/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, GRUPO GERADOR DE 250 KVA PARA OS DIAS 30 E 31/12/2023 E 01, 06 E 07/01/2024 NA ORLA DE PRAIA DE MAROBÁ, E DIAS 31/12/2023 E 01, 06 E 07/01/2024 PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2023/2024. PROTOCOLO DE PGMT 845/2024. NOTA FISCAL 3418. REFª JANEIRO/2024.";"7276.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239721";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0033079/2023";"Ordinário";"2023";"0001838/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000054/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000134/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, GRUPO GERADOR DE 250 KVA PARA OS DIAS 30 E 31/12/2023 E 01, 06 E 07/01/2024. PROTOCOLO DE PGMT 845/2024. REFª JANEIRO/2024. FATURA 1480.";"68933.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239740";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0015650/2023";"Global";"2023";"0000683/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000014/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000058/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2025-06-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,60 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 655, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA BENEVIDES PEIXOTO. CONTRATO N° 483/2023. CONF. PROCESSO N° 15650/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34314/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1823.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239709";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000815/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000034/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 223 E O.P.32.";"2300.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239708";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000815/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 223 E O.P.32.";"2208.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239742";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0032007/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 59, NOTA FISCAL N. 261.";"60706.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239743";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0032007/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000061/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 59, NOTA FISCAL N. 261.";"252944.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239741";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0000012/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000059/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2025-03-09";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É O 3º REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 189/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32007/2023. PROTOCOLO DE PGMT 1510/2024. REFª PAGAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0189/2022 REFERENTE AO REEQUILIBRIO ECÔNOMICO-FINANCEIRO DE MATERIAIS. NOTA FISCAL 310.";"4745234.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239736";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001514/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000058/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000149/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS. PROTOCOLO DE PGMT 306/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4431.";"242.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239716";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000424/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000005/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000041/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 0424/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 16/2024 PERIODO DEZEMBRO.";"2833.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239728";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000040/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000141/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS EQUPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES E PEÇAS NOVAS. PROTOCOLO DE PGMT 319/24. REFª DEZEMBRO/2023. NF 4437.";"69.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239727";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3115 E O.P.138.";"400.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239726";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3115 E O.P.138.";"384.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239718";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0038080/2024";"Ordinário";"2024";"0000059/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000131/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD";"00.474.973/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A LICENCIAMENTO DO ECAD EVENTOS DA SEMANA PRÓ-SOCIAL ENTRE OS DIAS 09 A 10 DE DEZEMBRO DE 2023./PROT PAGAMENTO 38080/2023 REFªDEZEMBRO ";"6155.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239730";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000016/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000143/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 526/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº70227";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239717";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000604/2024";"Ordinário";"2024";"0000060/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD";"00.474.973/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A LICENCIAMENTO DO ECAD DO REVEILLON 2024 NO LITORAL DO MUNICIPIO DE PRESIDFENTE KENNEDY/ES./PROT PAGAMENTO 604/2024";"8850.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239733";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000017/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000146/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 526/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº70228";"8308.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703616";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239698";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000024/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 180/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3069.";"3227.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239738";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000020/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000151/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 318/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº4439";"276.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239731";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70227 E O.P.143.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239732";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70227 E O.P.143.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239711";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL70229 E O.P.35.";"1301.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239712";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL70229 E O.P.35.";"1355.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239719";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001524/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000063/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000132/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 34839/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 662400.";"82.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239714";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70230 E O.P.38.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239725";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000041/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000138/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 175/24. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3115.";"6348.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239735";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70228 E O.P.146.";"524.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239734";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-01-25";"01 - Janeiro";"2024";"0000526/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70228 E O.P.146.";"503.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239670";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000022/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2025-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. PROTOCOLO DE PGMT 37833/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1847.";"53517.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239671";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0037833/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 37833/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1847.";"2816.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239666";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0000059/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 1444/2024. REFª JANEIRO/2024.";"909.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239668";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000247/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000020/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, PE Nº 02/2019, QUE COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA. PROTOCOLO DE PGMT 305/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4440.";"518.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239683";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000148/2024";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000065/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000129/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 221/2024 PERIODO DEZEMBRO DUA 4007118154.";"3832.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239598";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0022571/2023";"Global";"2023";"0002361/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000195/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000270/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 38791/23 (REF. MES 12/23)";"4209.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706041";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239604";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0002833/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000008/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000199/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 719/24 (REF. AO PERIODO DE 16/12 A 31/12/23 NF-914)";"407292.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239675";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000051/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000050/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000126/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PROT.PAGAMENTO Nº 38241/23 REF DEZEMBRO.";"1694.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239696";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0002377/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000032/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000200/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. N º 314/24 (REF. MES 12/23 NF-4441)";"18054.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239690";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000011/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000052/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 529/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 70243.";"16185.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239669";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000305/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 305/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4440.";"23.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239692";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000008/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000055/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 529/2024. NOTA FISCAL 70242. REFª DEZEMBRO/2023.";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239602";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2023";"0002379/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000025/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000197/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 1035/24 NF-18576";"12428.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239676";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000060/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000127/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 38558/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"3668.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239609";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 521/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70332.";"817.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239697";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000314/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 200, NF 4441.";"813.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239570";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000177/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 36610/23 (REF. MES12/23 NF-2845)";"1687.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239687";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000007/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000049/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99)./PROT PAGAMENTO 228/2024 NO PERIODO 11/12/2023 A 31/12/2023";"1025297.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239569";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000006/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000176/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 36611/23 (REF. MES 12/23 NF-2846)";"2531.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239674";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000056/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000125/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 38836/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"877.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239686";"10";"Original";"2024";"0000048/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000048/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 46, NOTA FISCAL N. 3067.";"1630.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239685";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000047/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 46, NOTA FISCAL N. 3067.";"1565.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239672";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000061/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000123/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 1986/2024. REFª JANEIRO/2024.";"9742.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239684";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000046/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 174/2024. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3067.";"25822.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239688";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 49, NOTA FISCAL N. 1286.";"54653.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239633";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000002/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000045/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024. PROTOCOLO DE PGMT 38602/2023. REFª DEZEMBRO/2023.";"1238.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239608";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000521/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 521/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70332.";"784.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239691";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000053/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 52, NOTA FISCAL N. 70243.";"980.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239601";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0038791/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 195.";"381.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239693";"10";"Original";"2024";"0000054/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 52, NOTA FISCAL N. 70243.";"1021.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239694";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 55, NOTA FISCAL N. 70242.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239695";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000529/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 55, NOTA FISCAL N. 70242.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239605";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000765/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000011/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000134/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 521/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70332.";"12948.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699265";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239603";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0001035/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA";"21.189.554/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 197, NF 18576.";"150.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239678";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000210/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0000064/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1969/2024 DUA PKEN21/1";"984.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239587";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000010/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000194/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. PROC. Nº38344/23 (REF. MES 12/23)";"683.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239689";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 49, NOTA FISCAL N. 1286.";"13116.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239673";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-01-24";"01 - Janeiro";"2024";"0000064/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0000057/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2024 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 798/2024. REFª DEZEMBRO/2023. ";"1940.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239581";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 186, NF 70253.";"984.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239606";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000860/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000030/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007376/2021 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 378/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA CONCLUIDO./PROT PAGAMENTO 38808/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº05967296";"334886.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239554";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 530/2024 PERIODO DEZEBRO NOTA FISCAL 70245. ";"613.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239593";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0038704/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1325 E O.P.89.";"825.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239591";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000635/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 78 E O.P.87.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239614";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038313/2023";"Ordinário";"2023";"0001873/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000042/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000101/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"40.592.673 JOSE MARIA DE JESUS DA SILVA";"40.592.673/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000737/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA SIMPLICIDADE DO SAMBA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO REVEILLON DE 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO./ROT PAGAMENTO 631/2024 REFªJANEIRO NF Nº06";"15000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239635";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038311/2023";"Global";"2023";"0001875/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000046/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000107/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO";"15.325.591/0001-44";"Prestação de Serviços";"2023";"0000742/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA COMICHÃO PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38311/2023./PROT PAGAMENTO 661/2024 REFª JANEIRO NF Nº70";"29055.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239600";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037914/2023";"Ordinário";"2023";"0001876/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000036/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000096/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";" TALAVERA PRODUÇÕES LTDA";"46.348.529/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000712/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM MATEUS EMIS, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 23:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1010/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 99.";"25000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239553";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000530/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000018/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 530/2024 PERIODO DEZEBRO NOTA FISCAL 70245. ";"588.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239612";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037909/2023";"Ordinário";"2023";"0001879/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000045/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000099/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ANTONIO MARCOS RODRIGUES SILVEIRA 07778208709";"48.438.450/0001-97";"Prestação de Serviços";"2023";"0000719/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR FABRYCIO VENTURINI, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 21:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE RÉVEILLON 2024, NA ORLA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 901/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº07";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239599";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038371/2023";"Ordinário";"2023";"0001880/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000026/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000095/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CHARLES MARCO VICENTIN 13377860711";"20.282.298/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000738/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR CHARLES VICENTIM, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 23:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 636/2024 REFª JANEIRO NF Nº04";"20000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239658";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000847/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000117/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3419 E O.P.115.";"3054.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705519";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239566";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0007268/2023";"Ordinário";"2023";"0002395/2023";"Orçamentária";"2023";"0003837/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000174/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPITEC COM. REPRE. LTDA";"28.431.575/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000271/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SÃO INDISPENSÁVEIS NO PROCESSO DE DESINFECÇÃO QUÍMICA E PARA O MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS QUE SÃO REUTILIZADOS E REPROCESSADOS NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO. PROC. N° 38277/2023. ";"2404.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239615";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038051/2023";"Global";"2023";"0001886/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000043/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000102/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GABRIEL DA SILVA SABADIM 15861606722";"44.194.519/0001-23";"Prestação de Serviços";"2023";"0000726/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR GABRIEL SABADIM PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38051/2023./PROT PAGAMENTO683/2023 NF Nº04";"16000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239632";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037917/2023";"Ordinário";"2023";"0001890/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000028/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000105/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000716/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA UAU, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 638/2023 REFªJANEIRO NF Nº257";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239654";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000052/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000115/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 847/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 3419.";"58027.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239648";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037912/2023";"Ordinário";"2023";"0001892/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000047/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000109/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"Prestação de Serviços";"2023";"0000702/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA MUSICAL PRATEADO, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 1039/2024 REFª JANEIRO NF Nº204";"19326.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239656";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000053/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000116/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 847/2024 PERIODO JANEIRO FATURA 1481.";"549734.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239620";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000936/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000034/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 292/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 256/2024. REFª 01/12/2023 A 03/01/2024. NOTA FISCAL 133.";"135167.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239663";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038129/2023";"Global";"2023";"0001895/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000035/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000120/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AILTON L. DOS SANTOS JUNIOR 09684246781";"17.059.955/0001-17";"Prestação de Serviços";"2023";"0000744/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA PIZINDIM PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38129/2023./PROT PAGAMENTO 684/2024 REFªDEZEMBRO ";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239629";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0027929/2023";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002744/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000043/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"Locação/Aluguel";"2023";"0000649/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000267/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,84 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35085/2023 PERIODO 06/11/2023 A 31/12/2023.";"855.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239634";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000638/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 257 E O.P.105.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239585";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000007/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000192/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 329/24 ( REF. MES 12/23)";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239539";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000011/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000165/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 38593/23 (REF. MES 12/23)";"1031.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239653";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000668/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LUIZA CARLA ANDRADE SARDINHA 18993263752";"48.248.034/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 34 E O.P.113.";"562.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239543";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000012/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000167/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 38592/23 (REF. MES 12/23)";"1038.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239538";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000024/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000164/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 38589/23 (REF. MES 12/23 RESTANTE FATURA)";"1123.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239625";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 37, NOTA FISCAL N. 189.";"30191.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239613";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038509/2023";"Ordinário";"2023";"0001903/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000031/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000100/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS 07771466737";"12.106.533/0001-31";"Prestação de Serviços";"2023";"0000731/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR FLESH MARTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 13:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 799/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 2.";"12000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239624";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 37, NOTA FISCAL N. 189.";"7245.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239616";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001386/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000008/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000103/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 37399/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5884745.";"22803.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239630";"10";"Original";"2024";"0000044/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000296/2024";"Ordinário";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000010/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000044/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DAS FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 1109/2024 MATRICULA 7002580";"1862.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239617";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001386/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000104/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 32909/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 5799872.";"20820.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239662";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0001004/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 840 E O.P.118.";"5838.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239541";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000009/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000166/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. Nº 38289/23 (REF. MES 12/23)";"3535.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239652";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038314/2023";"Ordinário";"2023";"0001913/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000039/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000113/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZA CARLA ANDRADE SARDINHA 18993263752";"48.248.034/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000743/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A CANTORA LUÍZA ANDRADE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 22:00 HORAS, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 668/2024 REFª JANEIRO ";"24437.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239583";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 189, NF 70254.";"1177.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239584";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 189, NF 70254.";"1226.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239572";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000492/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 178, NF 202400000000016.";"13.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239659";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0013292/2022";"Ordinário";"2023";"0001917/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000030/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000118/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000634/2023";"2023-10-19";"2023-10-19";"2024-12-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS. PROTOICOLO DE PAGAMENTO 1004/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 840.";"110936.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239567";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000175/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 36612/23 (REF. MES 12/23 NF-2847)";"10126.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239589";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000627/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"22.216.413/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 127 E O.P.85.";"990.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239575";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 180, NF 70251.";"1219.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239552";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000017/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000333/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 530/2024 PERIODO DEZEBRO NOTA FISCAL 70245.";"9711.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239681";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000140/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000007/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000024/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 898/2024 FATURA 1800087102467.";"92.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239665";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000684/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AILTON L. DOS SANTOS JUNIOR 09684246781";"17.059.955/0001-17";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 57 E O.P.120.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239596";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000032/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000093/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023./PROT PAGAMENTO 1009/2024 REFªDEZEMBRO NF º19";"420.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239682";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000140/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000006/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000025/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 995/2024";"98.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239571";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0002024/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000178/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000487/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-08-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECARDIOLOGIA 24 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ELETROCARDIOGRAMAS, PROC. Nº 492/24 (REF. MES 12/23) NF-16";"1097.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239651";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000502/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 133 E O.P.111.";"5440.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239649";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0002039/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A N PRODUÇOES LTDA - ME";"23.324.176/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 204 E O.P.109.";"674.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239627";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0036653/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000041/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 40, NOTA FISCAL N. 309.";"2391.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239628";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0036653/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 40, NOTA FISCAL N. 309.";"573.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239607";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000031/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM. PROTOCOLO DE PGMT 225/2024. REFª 12/12/2023 À 21/12/2023. NOTA FISCAL 1285.";"643132.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239680";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000088/2024";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000003/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000023/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ANO DE 2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 471/2024 MATRICULA 3826600";"313.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239545";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000018/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000169/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. Nº 399/24 (REF. MES 12/23)";"148.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239546";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000017/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000170/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. Nº 388/24 (REF.. MES 12/23)";"2585.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239621";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 34, NOTA FISCAL N. 133.";"7492.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239550";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000015/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000172/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. Nº 391/24 (REF. MES 12/23)";"203.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239548";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000016/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000171/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. Nº 394/24 (REF. MES 12/23)";"233.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239622";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 34, NOTA FISCAL N. 133.";"7192.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239574";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 180, NF 70251.";"1170.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239551";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000014/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000173/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. Nº 411/24 (REF. MES 12/23)";"253.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239586";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038456/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"939.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239536";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000023/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000163/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. Nº 38589/23 (REF. MES 12/23)";"402.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239582";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000022/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000189/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 532/24 (REF. MES 12/23 - O.S. Nº 2597/23)";"19422.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239618";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 31, NOTA FISCAL N. 1285.";"8227.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239579";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000021/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000186/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 532/24 (REF. MES 12/23 - O.S. Nº 2280/23)";"15595.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239544";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000013/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000168/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. Nº 273/24 (REF. MES 12/23)";"943.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239619";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 31, NOTA FISCAL N. 1285.";"34282.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239597";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037906/2023";"Ordinário";"2023";"0001845/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000033/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000094/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DIEGO MOREIRA DE SOUZA 43286651893";"31.441.567/0001-27";"Prestação de Serviços";"2023";"0000707/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM DIEGO MARQUES, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 17:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 822/2024 PERIODO JANEIRO NOTA FISCAL 3.";"15000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239576";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000020/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000183/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 532/24 (REF. MES 12/23 - O.S. Nº 1719/23)";"22551.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239636";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000661/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JALES EUFLAUSINO DE FARIA NETO";"15.325.591/0001-44";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 70 E O.P.107.";"945.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239577";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 183, NF 70252.";"1366.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239573";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000019/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000180/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 70251 (REF. MES 12/23 - O.S. Nº 975/23)..";"19314.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239610";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037916/2023";"Ordinário";"2023";"0001848/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000025/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000097/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000703/2023";"2023-12-21";"2023-12-21";"2024-06-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA AGITAÊ, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 23:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2024, NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 629/24 REFª JANEIRO NF Nº256";"25000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700065";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239578";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 183, NF 70252.";"1423.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239580";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000532/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 186, NF 70253.";"945.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239588";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037915/2023";"Global";"2023";"0001851/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000027/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000085/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"22.216.413/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000711/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATO N° 0711/2023 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM O CANTOR LÉO LIMA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 PARA PROGRAMAÇÃO DO REVEILLON 2024. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37915/2023./PROT PAGAMENTO 627/24 REFª JANEIRO NF Nº 127";"29010.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239590";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037910/2023";"Global";"2023";"0001853/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000038/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000087/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MF PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME";"24.845.478/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000727/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A CANTORA MICHELE FREIRE PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇ]ÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37.910/2023./PROT PAGAMENTO 635/2024 REFª JANEIRO NF Nº 78";"24500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239623";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000006/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000037/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2025-02-01";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PGMT 228/2024. REFª 12/12/2023 A 31/12/2023. NF 189. ";"566385.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239611";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038052/2023";"Global";"2023";"0001856/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000051/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000098/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLAVIO GOIS MARAO";"23.650.439/0001-65";"Prestação de Serviços";"2023";"0000724/2023";"2023-12-26";"2023-12-26";"2024-06-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA PROJETO FEIJOADA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 724/2023, NF Nº 004, PROTOCOLO Nº 632/2024. ";"17000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239626";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000978/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000040/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2025-03-09";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"10º (DÉCIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019.556/2021, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022, ABARCADA NO PERÍODO DE 06/10/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38435/2023. REFª 06/10/2023 A 06/11/2023. NOTA FISCAL 309.";"44863.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239650";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0021863/2023";"Global";"2023";"0001857/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000044/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000111/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"T.A. ARAUJO SHOPPING DOS FOGOS ME";"23.108.708/0001-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000741/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-12-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, MONTAGEM E EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO A SER REALIZADO NAS ORLAS DA PRAIA DE MAROBÁ E PRAIA DAS NEVES, CONFORME PROCESSO DE Nº 38.845/2023./PROT PAGAMENTO 502/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº 133";"129559.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705978";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239592";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0037457/2023";"Ordinário";"2023";"0001748/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000022/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000089/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PRATES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA";"10.984.010/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000695/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-03-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO DE BALÉ COM O GRUPO BALÉ DENISE PRATES, A REALISAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS, PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE NATAL NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO, SEDE DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 38704/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº1325";"15675.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239594";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038506/2023";"Global";"2023";"0001859/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000023/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000091/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000740/2023";"2023-12-28";"2023-12-28";"2024-06-27";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL COM A BANDA GINGA FORROZEAR PARA EXECUÇÃO DE SHOW NA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38506/2023./PROT PAGAMENTO 903/2024 REFª JANEIRO NF Nº20";"6100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239555";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000390/2024";"Ordinário";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000007/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000132/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DÉBITOS DA SERVIDORA CEDIDA TATIANE KEILA DE MOURA SANT ANNA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E 13°/2023, CONFORME TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 03/2017. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 390/2024./PROT PAGAMENTO 390/2024 ";"9922.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239595";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0038512/2023";"Ordinário";"2023";"0001860/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000024/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000092/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000728/2023";"2023-12-27";"2023-12-27";"2024-06-26";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A DUPLA JOÃO FERNANDO E MATARAZZO, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 11:00 HORAS, PARA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2024, NA ORLA DA PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 625/2024 REFª JANEIRO NF Nº 18";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239556";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-01-23";"01 - Janeiro";"2024";"0000427/2024";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000008/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000133/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DÉBITOS DA SERVIDOR CEDIDO JHONATA DA SILVA BARRETO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E 13°/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 427/2024.REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E 13°/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 427/2024/PROT PAGAMENTO 427/2024 REFªDEZEMBRO ";"10922.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239542";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000034/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000082/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES. PROTOCOLO DE PGMT 466/2024.REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 86.";"16614.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239504";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000126/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 523/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70333.";"15043.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239547";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000466/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000083/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 86 E O.P.82.";"266.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239507";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000006/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000129/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 518/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70336.";"12948.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239492";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000120/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 516/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70334.";"3237.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239540";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0037826/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 4377 E O.P.80.";"10.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239527";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001382/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000006/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000071/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 38816/2023 REFª DEZEMBRO";"31726.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239466";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000016/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO38809/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 05967311";"163918.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239535";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000007/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000079/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 38817/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5967550.";"25380.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239530";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000309/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 4436 E O.P.73.";"17.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239533";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000320/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000077/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 4435 E O.P.76.";"4.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239528";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001385/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000003/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000072/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E,NOTA FISCAL Nº05967553,REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº38814/2023";"121616.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239534";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001388/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000005/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000078/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E, NOTA FISCAL Nº05967548,REF A NOVEMBRO, PROTOCOLO Nº38825/2023";"13219.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705056";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239531";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001389/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000075/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 38822/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5967549.";"13219.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239477";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000139/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000022/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 38806/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº05967324";"31637.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700734";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239549";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000466/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000084/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 86 E O.P.82.";"888.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239491";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000514/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000119/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 514/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70335.";"606.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239490";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000514/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 514/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70335.";"582.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239537";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001514/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000019/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000080/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 37826/2023 REFª NOVENBRO NF Nº4377";"242.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239506";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000523/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 523/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70333.";"949.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239505";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000523/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 523/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70333.";"911.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239503";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 525/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70337.";"408.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239501";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000525/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 525/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70337.";"392.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701291";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239496";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000516/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 516/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70334.";"204.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239494";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000516/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 516/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70334.";"196.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239529";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000018/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000073/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 309/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº4436";"380.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239499";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000004/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000123/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 525/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70337.";"6474.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239476";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001364/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000115/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 380/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38807/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 5964181.";"2511765.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239488";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000117/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 514/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70335.";"9603.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700284";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239512";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000518/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 518/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70336.";"817.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239510";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2024";"0000518/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 518/2024 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 70336.";"784.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239532";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000021/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000076/2024";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 320/2024 REFª DEZEMBRO NF Nº4435";"103.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239486";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-01-22";"01 - Janeiro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0003263/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000116/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 768/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS BOLSISTAS EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR- GRADUAÇÃO ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37525/2023.";"213148.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239437";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0002181/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000001/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000162/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 38811/23 (REF. MES 12/23)";"1086445.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239434";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0038687/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"290.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239455";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000049/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000069/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1544/2024";"3334.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239450";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0003338/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000064/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 16752/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38743/2023";"180.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697919";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239454";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0038112/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"NINJA PLACE LTDA";"47.389.221/0001-67";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 593 E O.P.67.";"31.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239456";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000048/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 1542/2024 ";"95247.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239453";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0015010/2023";"Global";"2023";"0001745/2023";"Orçamentária";"2023";"0003343/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000067/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"NINJA PLACE LTDA";"47.389.221/0001-67";"Termo";"2023";"0000415/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0415/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 37.167/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38112/2023";"2628.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239435";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0038692/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000027/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"3274.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239436";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0038692/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000028/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"5728.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239451";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000961/2023";"Orçamentária";"2023";"0003340/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000065/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2022. CONF. PROCESSO N° 19832/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38724/2023";"1526.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239452";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0036116/2023";"Ordinário";"2023";"0001816/2023";"Orçamentária";"2023";"0003339/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000066/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"PASTORE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME";"07.686.739/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000304/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANA DE ROLO TECIDO 100% POLIÉSTER COM BLACKOUT INSTALADO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38841/2023 NOTA FISCAL 10229.";"1690.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239417";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0038679/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"1699.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239423";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-01-18";"01 - 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CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 38826/2023 REFª DEZEMBRO ";"63198.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239433";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001387/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000002/2024";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2024";"0000063/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-04-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA.PROTOCOLO DE PGMT 38819/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5967546.";"51499.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239415";"10";"Original";"2024";"0000015/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0038646/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000015/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 ";"24984.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239416";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0038679/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000111/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"28722.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239425";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0038655/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"15634.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239424";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0038655/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2473.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239430";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0038701/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000028/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"4781.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239431";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0038701/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000029/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"9788.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700562";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239428";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0038663/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"6485.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239429";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0038663/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"2141.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239426";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0000206/2024";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000037/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000061/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCICIO DE 2024./PROT PAGAMENTO 1060/2024 REFª JANEIRO ";"1073.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239427";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-18";"01 - Janeiro";"2024";"0038670/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA DE PRESIDENTE KENENDY";"48.848.331/0001-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"1674.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239406";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038695/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"10.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239402";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038691/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"23915.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239403";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038691/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"797.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239409";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038700/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1452.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239410";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038700/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000027/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"7877.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239411";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000014/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000059/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 738/2024.";"10051.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239399";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038689/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"1189.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239400";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038693/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"41.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239408";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038697/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"758.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239401";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038696/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"1151.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239412";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000015/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 94/2023.";"235235.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239407";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0038697/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"457.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697287";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239275";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2400.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239277";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038657/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"127.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239363";"10";"Original";"2024";"0000058/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038680/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000058/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"1922.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239285";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038650/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000156/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"15548.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239362";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038680/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"55787.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239283";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038650/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000155/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"8577.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239354";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038643/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 ";"18716.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239332";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038684/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"3180.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239330";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038664/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"1152.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239333";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038684/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"719.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239290";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038647/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"9.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239274";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038647/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"6.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239328";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038666/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115002 - CONSIGNAÇÃO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"2923.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239342";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038673/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"10.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239323";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038683/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"14692.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239272";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2023";"0038642/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"4440.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239324";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-01-16";"01 - 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Janeiro";"2023";"0038675/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"11.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239321";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-01-16";"01 - Janeiro";"2024";"0038683/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"3346.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239331";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-16";"01 - 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LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2972 E O.P.4413.";"2689.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239314";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038479/2023";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0000465/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000006/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38479/2023";"46112.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239316";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038479/2023";"Ordinário";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000008/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38479/2023";"9177.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239394";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038464/2023";"Ordinário";"2023";"0000232/2023";"Orçamentária";"2023";"0000352/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000017/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 38464/2023. FERIAS.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38464/2023";"10330.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706032";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239151";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038481/2023";"Ordinário";"2023";"0000184/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000014/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.PROTOCOLO Nº38481/2023";"7843.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"239307";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038480/2023";"Ordinário";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000004/2024";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS (FÉRIAS) REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.***protocolo de pagamento nº 38480/2023";"903.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239390";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038464/2023";"Ordinário";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0000354/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000013/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 38464/2023. FERIAS.";"1744.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239149";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038482/2023";"Ordinário";"2023";"0000185/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000012/2024";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38482/2023";"765.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239392";"10";"Original";"2024";"0000015/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038463/2023";"Ordinário";"2023";"0000234/2023";"Orçamentária";"2023";"0000355/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000015/2024";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 38463/2023. 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";"33740.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239109";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038474/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000499/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000013/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38474/2023";"15122.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239103";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038474/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000498/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000011/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38474/2023";"11324.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239098";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038477/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0000497/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000009/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS (RESCISÃO) REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38477/2023";"1280.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239201";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-04";"01 - 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Janeiro";"2023";"0038475/2023";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0000500/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000015/2024";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO DE INSS (FÉRIAS) REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº384752023";"10374.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239225";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-04";"01 - 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Janeiro";"2023";"0038483/2023";"Ordinário";"2023";"0001819/2023";"Orçamentária";"2023";"0003327/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000032/2024";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.PROTOCOLO Nº38483/2023";"3577.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239256";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038483/2023";"Ordinário";"2023";"0001820/2023";"Orçamentária";"2023";"0003329/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000038/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.PROTOCOLO Nº38483/2023";"4643.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239183";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038483/2023";"Ordinário";"2023";"0001821/2023";"Orçamentária";"2023";"0003317/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000010/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.PROTOCOLO Nº38483/2023";"4011.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239212";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038483/2023";"Ordinário";"2023";"0001822/2023";"Orçamentária";"2023";"0003325/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000022/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.PROTOCOLO Nº38483/2023";"10403.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239250";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-04";"01 - 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Janeiro";"2023";"0038483/2023";"Ordinário";"2023";"0001826/2023";"Orçamentária";"2023";"0003315/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000004/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS).PROTOCOLO Nº38483/2023";"6691.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706066";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239195";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-04";"01 - 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MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38468/2023. FERIAS.";"2721.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239270";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0037641/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42164 E O.P.4768.";"151.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239242";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003330/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000088/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"41475.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239249";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003331/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000090/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"161257.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239255";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001702/2023";"Orçamentária";"2023";"0003332/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000092/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"10187.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239191";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001703/2023";"Orçamentária";"2023";"0003333/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000072/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"57441.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239196";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0003334/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000074/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"62403.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239266";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001705/2023";"Orçamentária";"2023";"0003335/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000096/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"32856.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239208";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001706/2023";"Orçamentária";"2023";"0003336/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000078/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"73178.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239254";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038483/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"13741.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239218";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001707/2023";"Orçamentária";"2023";"0003337/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000080/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"15755.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239261";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038466/2023";"Ordinário";"2023";"0001708/2023";"Orçamentária";"2023";"0003338/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000094/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38466/2023. RESCISÃO.";"734.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239252";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038465/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000091/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"70925.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706086";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239224";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001709/2023";"Orçamentária";"2023";"0003339/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000082/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"142325.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239202";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001710/2023";"Orçamentária";"2023";"0003340/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000076/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"851.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239248";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038484/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000035/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"2787.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706088";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239230";"10";"Original";"2024";"0000084/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001711/2023";"Orçamentária";"2023";"0003341/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000084/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"10499.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239237";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038465/2023";"Ordinário";"2023";"0001712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003342/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000086/2024";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE DEZEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 38465/2023.";"41448.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239246";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038465/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"19937.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239296";"10";"Original";"2024";"0000050/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0036886/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69523 E O.P.4691";"2247.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239366";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038461/2023";"Ordinário";"2023";"0000995/2023";"Orçamentária";"2023";"0003006/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000016/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADOS) REF. A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 38461/2023.";"22762.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239297";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0036886/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69524 E O.P.4691.";"869.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239368";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038461/2023";"Ordinário";"2023";"0000996/2023";"Orçamentária";"2023";"0003004/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000020/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 38461/2023.";"14352.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239420";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038462/2023";"Ordinário";"2023";"0000997/2023";"Orçamentária";"2023";"0003005/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000018/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 38462/2023 ";"9727.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239299";"10";"Original";"2024";"0000052/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0036886/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000052/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69525 E O.P.4691.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706095";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239365";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038462/2023";"Ordinário";"2023";"0000998/2023";"Orçamentária";"2023";"0003007/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000014/2024";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - CONTRATADOS) REF. A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 38462/2023.";"3855.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239241";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038483/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000033/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"1642.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239189";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001828/2023";"Orçamentária";"2023";"0003319/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000014/2024";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"1866.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239186";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001829/2023";"Orçamentária";"2023";"0003318/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000012/2024";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"3922.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239068";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038669/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"565.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239206";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001830/2023";"Orçamentária";"2023";"0003324/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000020/2024";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"6227.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239244";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001831/2023";"Orçamentária";"2023";"0003332/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000034/2024";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"7533.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239239";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038465/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"18155.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239180";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001832/2023";"Orçamentária";"2023";"0003316/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000008/2024";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"1377.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239234";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001833/2023";"Orçamentária";"2023";"0003330/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000030/2024";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"3124.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239236";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038484/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"1086.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239232";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038465/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.";"4498.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239228";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-01-04";"01 - 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Janeiro";"2024";"0038640/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 ";"11673.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239220";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038484/2023";"Ordinário";"2023";"0001835/2023";"Orçamentária";"2023";"0003322/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000026/2024";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).PROTOCOLO Nº38484/2023";"4404.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239112";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2024";"0038474/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"6505.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239178";"10";"Original";"2024";"0000007/2024";"2024-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0038483/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023.";"13145.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"239181";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-04";"01 - 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Janeiro";"2023";"0038055/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"350.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239148";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0031723/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42227 E O.P.761.";"207.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239147";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0035508/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42230 E O.P.730.";"204.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21695878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239094";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036259/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000037/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"1716.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239110";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036302/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000043/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"1408.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706118";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238928";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"Ordinário";"2023";"0002837/2023";"Orçamentária";"2023";"0003838/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000025/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38591/2023.";"46.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239137";"10";"Original";"2024";"0000007/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0031722/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42228 E O.P.736.";"137.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238926";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"Ordinário";"2023";"0002838/2023";"Orçamentária";"2023";"0003839/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000023/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38591/2023.";"196.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238924";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"Ordinário";"2023";"0002839/2023";"Orçamentária";"2023";"0003840/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000021/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38591/2023.";"6797.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239141";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0031501/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42226 E O.P.727.";"1248.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238922";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"Ordinário";"2023";"0002840/2023";"Orçamentária";"2023";"0003841/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000019/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38591/2023.";"12378.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239139";"10";"Original";"2024";"0000008/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0035513/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000008/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42229 E O.P.758.";"1235.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239031";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036478/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"3816.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239033";"10";"Original";"2024";"0000021/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036481/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000021/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"16036.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239107";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036297/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"9265.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239037";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036473/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"3911.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239135";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0035510/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42237 E O.P.733.";"137.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238917";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036436/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000017/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 5656, NF 2979.";"3459.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238988";"10";"Original";"2024";"0000082/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000082/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1893.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238916";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036436/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000016/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 5653, NF 2978.";"15437.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239385";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0033311/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 688.";"687.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239045";"10";"Original";"2024";"0000023/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036474/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000023/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"7822.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239386";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0033311/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 691.";"246.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238986";"10";"Original";"2024";"0000080/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"6809.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698200";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239387";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0033311/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 696.";"257.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238984";"10";"Original";"2024";"0000078/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000078/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"283.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239051";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036632/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"3911.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239337";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037041/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4050.";"14370.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239038";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0037634/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42165 E O.P.1009.";"2700.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239341";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4081.";"5472.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239064";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036635/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000031/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"3816.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238914";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037097/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 5682, NF 42157.";"740.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696924";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239344";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000004/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4084.";"9035.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239065";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"3911.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239105";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"Ordinário";"2023";"0002841/2023";"Orçamentária";"2023";"0003842/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000141/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38588/2023.";"467.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239345";"10";"Original";"2024";"0000005/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000005/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4053.";"14226.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"239378";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037151/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 726.";"1067.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238982";"10";"Original";"2024";"0000076/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2025.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238948";"10";"Original";"2024";"0000045/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"Ordinário";"2023";"0002842/2023";"Orçamentária";"2023";"0003843/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000045/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 38588/2023.";"9871.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"239036";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0037640/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 42166 E O.P.1012.";"483.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238945";"10";"Original";"2024";"0000042/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038587/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000042/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1669.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238991";"10";"Original";"2024";"0000085/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"Ordinário";"2023";"0002843/2023";"Orçamentária";"2023";"0003844/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000085/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38588/2023.";"2820.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239132";"10";"Original";"2024";"0000056/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036279/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000056/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"1126.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238943";"10";"Original";"2024";"0000040/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000040/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"5439.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238980";"10";"Original";"2024";"0000074/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000074/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2265.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239100";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"Ordinário";"2023";"0002844/2023";"Orçamentária";"2023";"0003845/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000139/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38588/2023.";"460.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238978";"10";"Original";"2024";"0000072/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000072/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"964.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238989";"10";"Original";"2024";"0000083/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"Ordinário";"2023";"0002845/2023";"Orçamentária";"2023";"0003846/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000083/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38588/2023.";"2820.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238987";"10";"Original";"2024";"0000081/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"Ordinário";"2023";"0002846/2023";"Orçamentária";"2023";"0003847/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000081/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38588/2023.";"4046.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238976";"10";"Original";"2024";"0000070/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000070/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"766.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239093";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002847/2023";"Orçamentária";"2023";"0003848/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000137/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38587/2023.";"3664.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239092";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1334.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239090";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002848/2023";"Orçamentária";"2023";"0003850/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000135/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38587/2023.";"3936.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239088";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"148.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698470";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238974";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"5403.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239053";"10";"Original";"2024";"0000025/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036637/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000025/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"1908.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238946";"10";"Original";"2024";"0000043/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002849/2023";"Orçamentária";"2023";"0003849/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000043/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38587/2023.";"7759.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239085";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"894.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238944";"10";"Original";"2024";"0000041/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002850/2023";"Orçamentária";"2023";"0003852/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000041/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38587/2023.";"3548.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239082";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"307.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238970";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"12729.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239346";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037263/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4137.";"21248.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239086";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002851/2023";"Orçamentária";"2023";"0003851/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000133/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38587/2023.";"273.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238967";"10";"Original";"2024";"0000064/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000064/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"3184.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239347";"10";"Original";"2024";"0000007/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036645/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000007/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4140.";"43721.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239083";"10";"Original";"2024";"0000131/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002852/2023";"Orçamentária";"2023";"0003853/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000131/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38587/2023.";"2188.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238941";"10";"Original";"2024";"0000038/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"3368.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238965";"10";"Original";"2024";"0000062/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"849.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239081";"10";"Original";"2024";"0000129/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"Ordinário";"2023";"0002853/2023";"Orçamentária";"2023";"0003854/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000129/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38587/2023.";"707.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239080";"10";"Original";"2024";"0000128/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"319.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239079";"10";"Original";"2024";"0000127/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002854/2023";"Orçamentária";"2023";"0003855/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000127/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"885.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238939";"10";"Original";"2024";"0000036/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1748.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239078";"10";"Original";"2024";"0000126/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"6898.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239077";"10";"Original";"2024";"0000125/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002855/2023";"Orçamentária";"2023";"0003856/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000125/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"14313.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239076";"10";"Original";"2024";"0000124/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2478.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239074";"10";"Original";"2024";"0000123/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002856/2023";"Orçamentária";"2023";"0003857/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000123/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"5391.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239154";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036281/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"2816.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239072";"10";"Original";"2024";"0000122/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"3538.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239071";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002857/2023";"Orçamentária";"2023";"0003858/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000121/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"9500.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238937";"10";"Original";"2024";"0000034/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000034/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1674.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239070";"10";"Original";"2024";"0000120/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"385.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239069";"10";"Original";"2024";"0000119/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002858/2023";"Orçamentária";"2023";"0003859/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000119/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"919.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239034";"10";"Original";"2024";"0000001/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0037039/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000001/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 4047.";"13022.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238935";"10";"Original";"2024";"0000032/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038585/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000032/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"4520.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239057";"10";"Original";"2024";"0000118/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000118/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"317.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239056";"10";"Original";"2024";"0000117/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002859/2023";"Orçamentária";"2023";"0003860/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000117/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"724.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238929";"10";"Original";"2024";"0000026/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000026/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"21.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239055";"10";"Original";"2024";"0000116/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000116/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"913.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239054";"10";"Original";"2024";"0000115/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002860/2023";"Orçamentária";"2023";"0003862/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000115/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"1838.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239052";"10";"Original";"2024";"0000114/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"6290.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239050";"10";"Original";"2024";"0000113/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002861/2023";"Orçamentária";"2023";"0003861/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000113/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"17038.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239049";"10";"Original";"2024";"0000112/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000112/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1717.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239048";"10";"Original";"2024";"0000111/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002862/2023";"Orçamentária";"2023";"0003863/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000111/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"3609.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239047";"10";"Original";"2024";"0000110/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000110/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"490.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239044";"10";"Original";"2024";"0000109/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002863/2023";"Orçamentária";"2023";"0003864/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000109/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"997.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239042";"10";"Original";"2024";"0000108/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000108/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"224.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239349";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036875/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3953.";"899.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706165";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239041";"10";"Original";"2024";"0000107/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002864/2023";"Orçamentária";"2023";"0003866/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000107/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"561.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239035";"10";"Original";"2024";"0000106/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000106/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2591.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239032";"10";"Original";"2024";"0000105/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002865/2023";"Orçamentária";"2023";"0003865/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000105/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"5314.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239030";"10";"Original";"2024";"0000104/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"3716.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238942";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002866/2023";"Orçamentária";"2023";"0003867/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000039/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"7768.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239028";"10";"Original";"2024";"0000102/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"7755.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239146";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000065/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"740.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239350";"10";"Original";"2024";"0000010/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036875/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000010/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3956.";"2247.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238940";"10";"Original";"2024";"0000037/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002867/2023";"Orçamentária";"2023";"0003868/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000037/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"6937.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239025";"10";"Original";"2024";"0000100/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"2247.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238938";"10";"Original";"2024";"0000035/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002868/2023";"Orçamentária";"2023";"0003869/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000035/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"4336.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239021";"10";"Original";"2024";"0000098/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238934";"10";"Original";"2024";"0000031/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002869/2023";"Orçamentária";"2023";"0003870/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000031/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"10626.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21696955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238906";"10";"Original";"2024";"0000006/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0034593/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000006/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 5345, NF 109.";"2843.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239018";"10";"Original";"2024";"0000096/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000096/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238936";"10";"Original";"2024";"0000033/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002870/2023";"Orçamentária";"2023";"0003871/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000033/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"3261.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239011";"10";"Original";"2024";"0000094/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238985";"10";"Original";"2024";"0000079/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002871/2023";"Orçamentária";"2023";"0003872/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000079/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.N° 38585/2023.";"8281.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238983";"10";"Original";"2024";"0000077/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002872/2023";"Orçamentária";"2023";"0003873/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000077/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"665.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239007";"10";"Original";"2024";"0000092/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000092/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"130.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"239351";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0030161/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3909.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238971";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002873/2023";"Orçamentária";"2023";"0003874/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000067/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"13550.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239003";"10";"Original";"2024";"0000090/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"5820.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239013";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0036871/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000012/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"2247.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238981";"10";"Original";"2024";"0000075/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002874/2023";"Orçamentária";"2023";"0003875/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000075/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"3821.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239012";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0036867/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238977";"10";"Original";"2024";"0000071/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002875/2023";"Orçamentária";"2023";"0003877/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000071/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"1918.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706177";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238979";"10";"Original";"2024";"0000073/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002876/2023";"Orçamentária";"2023";"0003876/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000073/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"5322.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238975";"10";"Original";"2024";"0000069/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002877/2023";"Orçamentária";"2023";"0003878/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000069/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"1410.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238999";"10";"Original";"2024";"0000088/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"130.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239029";"10";"Original";"2024";"0000103/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002878/2023";"Orçamentária";"2023";"0003879/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000103/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"8707.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706180";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239026";"10";"Original";"2024";"0000101/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002879/2023";"Orçamentária";"2023";"0003881/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000101/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.N° 38585/2023.";"18298.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238992";"10";"Original";"2024";"0000086/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038588/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1532.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239014";"10";"Original";"2024";"0000013/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0036866/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000013/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"869.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239023";"10";"Original";"2024";"0000099/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002880/2023";"Orçamentária";"2023";"0003880/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000099/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"6407.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239019";"10";"Original";"2024";"0000097/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002881/2023";"Orçamentária";"2023";"0003882/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000097/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. N° 38585/2023.";"3097.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239016";"10";"Original";"2024";"0000095/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002882/2023";"Orçamentária";"2023";"0003883/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000095/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"2229.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21700808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239128";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0030165/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69593 E O.P.724.";"449.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239008";"10";"Original";"2024";"0000093/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002883/2023";"Orçamentária";"2023";"0003884/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000093/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.N° 38585/2023.";"6342.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239005";"10";"Original";"2024";"0000091/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002884/2023";"Orçamentária";"2023";"0003885/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000091/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"350.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239001";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002885/2023";"Orçamentária";"2023";"0003886/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000089/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. N° 38585/2023.";"16077.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238995";"10";"Original";"2024";"0000087/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002886/2023";"Orçamentária";"2023";"0003887/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000087/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"290.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238969";"10";"Original";"2024";"0000065/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002887/2023";"Orçamentária";"2023";"0003888/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000065/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"20291.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238966";"10";"Original";"2024";"0000063/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002888/2023";"Orçamentária";"2023";"0003889/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000063/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"6515.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238964";"10";"Original";"2024";"0000061/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002889/2023";"Orçamentária";"2023";"0003890/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000061/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238962";"10";"Original";"2024";"0000059/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002890/2023";"Orçamentária";"2023";"0003892/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000059/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 38585/2023.";"3326.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238960";"10";"Original";"2024";"0000057/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002891/2023";"Orçamentária";"2023";"0003891/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000057/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"1550.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697489";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239095";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"1778.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238958";"10";"Original";"2024";"0000055/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002892/2023";"Orçamentária";"2023";"0003893/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000055/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"8650.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699026";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238918";"10";"Original";"2024";"0000018/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000018/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 5229, NF 811.";"7404.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706194";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238956";"10";"Original";"2024";"0000053/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002893/2023";"Orçamentária";"2023";"0003895/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000053/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238954";"10";"Original";"2024";"0000051/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002894/2023";"Orçamentária";"2023";"0003894/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000051/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"31931.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238952";"10";"Original";"2024";"0000049/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002895/2023";"Orçamentária";"2023";"0003896/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000049/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"966.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239133";"10";"Original";"2024";"0000005/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0032747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000005/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69531 E O.P.708.";"89.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238950";"10";"Original";"2024";"0000047/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038585/2023";"Ordinário";"2023";"0002896/2023";"Orçamentária";"2023";"0003897/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000047/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38585/2023.";"637.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238927";"10";"Original";"2024";"0000024/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0038591/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000024/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"112.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238925";"10";"Original";"2024";"0000022/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"3311.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21698522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238923";"10";"Original";"2024";"0000020/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038591/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000020/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"5973.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"239131";"10";"Original";"2024";"0000004/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0032747/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000004/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 69706 E O.P.755.";"419.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239116";"10";"Original";"2024";"0000046/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036304/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000046/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"938.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239017";"10";"Original";"2024";"0000015/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0036475/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000015/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"1908.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238933";"10";"Original";"2024";"0000030/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038732/2023";"Ordinário";"2023";"0002901/2023";"Orçamentária";"2023";"0003902/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000030/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. ESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38732/2023.";"12378.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238932";"10";"Original";"2024";"0000029/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038732/2023";"Ordinário";"2023";"0002902/2023";"Orçamentária";"2023";"0003903/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000029/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SALARIO MATERNIDADE REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO / 2010.";"6806.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238930";"10";"Original";"2024";"0000027/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038732/2023";"Ordinário";"2023";"0002903/2023";"Orçamentária";"2023";"0003904/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000027/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. ESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 38732/2023.";"176.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"238931";"10";"Original";"2024";"0000028/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038732/2023";"Ordinário";"2023";"0002904/2023";"Orçamentária";"2023";"0003905/2023";"RPP";"Restos a Pagar Processados";"2024";"0000028/2024";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SALARIO MATERNIDADE REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO / 2010.";"74.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697512";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"239102";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0038587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.";"177.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239020";"10";"Original";"2024";"0000016/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2024";"0036477/2024";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000016/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"1908.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21697775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239140";"10";"Original";"2024";"0000060/2024";"2024-01-03";"01 - Janeiro";"2023";"0036301/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023";"442.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21699055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"239022";"10";"Original";"2024";"0000017/2024";"2024-01-03";"01 - 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