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Identificação Número Data Publicação
Resolução 01/2019 - Retificação do cronograma da Resolução 07/2018 que “Instituiu o Cronograma para registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos. 1 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 15/2022 - Revoga a Resolução 005/2018, referente os Critérios Para Atendimento aos Familiares de Pessoas Reclusas. 15 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 14/2022 - Indeferimento do pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES. 14 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 13/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados 13 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 12/2022 - Revogar a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES 12 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução nº 11/2022 - Institui Comissão de Registro, que será responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. 11 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EMPRESA: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S/A 05/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°10/2022 -Aprova a execução prioritária dos recursos do IGD/SUAS para o Aprimoramento da Gestão 10 05/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°09/2022 - Retificação da Resolução 07/22. indicação do(a) Representante para composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES. 09 05/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 08/2022 - Institui a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização a Gestão dos Recursos, destinados à assistência social. 08 05/07/2022 DETALHES ANEXOS
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