| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 196/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 206/2024 | 196/2024 | PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
| PORTARIA 195/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 209/2024 | 195/2024 | PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
| PORTARIA 194/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 211/2024 | 194/2024 | PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
| PORTARIA 193/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 208/2024 | 193/2024 | PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
| Lei nº 821, de 15 de junho de 2009 | 821/2009 | PUBLICAÇÕES: CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
| Lei nº 454, de 09 de março de 1995 | 454/1995 | PUBLICAÇÕES: CMBES - CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
| RESOLUÇÕES DO CMPD 2019 | PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS | |
| REGIMENTO INTERNO DO CMPD | PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS | |
| LEI CMPD | PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS | |
| PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 032/2024 | 062 | PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO | 20/05/2024 | DETALHES ANEXOS |
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