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Identificação	Número	Tipo	Data Publicação
RESOLUÇÃO N° 15/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL - RELATORIO FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR - ANO 2022.	15	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	13/03/2023	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°14/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICO E FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COFINANCIAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO (SUAS) - ANO 2021.	14	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	13/03/2023	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 13/2023 - APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE TREINAMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.	13	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	13/03/2023	DETALHES ANEXOS
Resolução N° 10/2023 - Instituir COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização ,do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2024/2028.	10	PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	10/03/2023	DETALHES ANEXOS
Resolução N° 09/2023 - Aprovar a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes,executado pela Instituição de Acolhimento “ALCIMARA MORETTI FABELO”.	09	PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	10/03/2023	DETALHES ANEXOS
Resolução N°08/2023 - Aprovar a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade aos (às) adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) ...	08	PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	10/03/2023	DETALHES ANEXOS
Resolução N° 07/2023 - Indeferir o pedido de Inscrição para o serviço da Entidade Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES “Genoveva Costalonga”.	07	PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	10/03/2023	DETALHES ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 483/2020	14	PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO	09/03/2023	DETALHES ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021	13	PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO	09/03/2023	DETALHES ANEXOS
CONVÊNIOS, TERMOS E CONTRATOS DE GESTÃO - Contrato de Serviço de Urgência e Emergência do SAMU Nº 00232/2023 - VIGÊNCIA 2023	2023	SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS	09/03/2023	DETALHES ANEXOS

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