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Identificação	Número	Tipo	Data Publicação
Resolução 13/2021 - Republicar a Resolução do COMAS/PK n.º 03/2020	13	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	23/07/2021	DETALHES ANEXOS
Resolução 12/2021 da reunião de 08 de julho - Segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais.	12	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	23/07/2021	DETALHES ANEXOS
Resolução 11/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais.	11	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	23/07/2021	DETALHES ANEXOS
Resolução 10/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social.	10	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	23/07/2021	DETALHES ANEXOS
Resolução 09/2021 da reunião de 08 de julho - Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social	09	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	23/07/2021	DETALHES ANEXOS
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021	01/2021	SEMUS - RELATÓRIOS	22/07/2021	DETALHES ANEXOS
PORTARIA CONJUNTA	017/2021	PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS	15/07/2021	DETALHES ANEXOS
PORTARIA nº 034/2021 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E D	034/2021	PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL	14/07/2021	DETALHES ANEXOS
CADASTRO NOVOS BOLSISTAS - 2º SEMESTRE/2021 - ENCERRADO	07	PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY	13/07/2021	DETALHES ANEXOS
065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kenned	065/2021	Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )	13/07/2021	DETALHES ANEXOS

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