Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
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RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2021 - ENCERRADO | PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY | 24/11/2020 | DETALHES ANEXOS | |
Resolução 20/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Constituição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família | 20 | PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
Resolução 19/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Constituição da Comissão de Inscrição e Fiscalização de OSC, conforme Resolução COMAS 21/2016 | 19 | PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
Resolução 18/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Aprovação do Cofinanciamento Estadual para execução do Programa Incluir. | 18 | PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
Portaria SEMMA/PK Nº 019/2020 | 019/2020 | PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 12/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
Dispensa de Licitação | PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 12/11/2020 | DETALHES ANEXOS | |
DECRETO 079/2020 | 079/2020 | Decretos - COVID-19 ( Corona vírus ) | 12/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
DECRETO 074/2020 | 074/2020 | Decretos - COVID-19 ( Corona vírus ) | 12/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
DECRETO 068/2020 | 068/2020 | Decretos - COVID-19 ( Corona vírus ) | 12/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
DECRETOS DE OUTUBRO DE 2020 | Créditos Suplementares | 09/11/2020 | DETALHES ANEXOS |
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