| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria SEMDES 001/2020 | 001/2020 | PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 03/01/2020 | DETALHES ANEXOS |
| Termos de Dispensa - Lei 8.666/1993 | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Outras Publicações | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Termo de Ajuste e Conduta - TAC | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Leis | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Instruções Normativas | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Portarias | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Decretos | PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | 01/01/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município no exercício de 2019 | 000/2019 | EMENDAS PARLAMENTARES | 31/12/2019 | DETALHES ANEXOS |
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