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Identificação	Número	Tipo	Data Publicação
BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - SAÚDE		Balancetes Mensais	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°09 - 2024 - Divulga a posse e desligamento de Conselheiros no COMAS/PK.	09	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°08-2024 - Aprova os gastos de no mínimo 3% (três por cento) dos recursos do IGD/PBF e do IGD/SUAS destinados ao desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal.	08	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 07-2024 - Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social e dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassi	07	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°06 - 2024 - Aprova a Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente aos meses de julho a setembro de 2023.	06	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°05 - 2024 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social - Exercíc	05	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 04 - 2024 - Divulga a posse de representante da Sociedade Civil do segmento Entidade no COMAS-PK	04	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 -Aprova a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES.	03	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°02-2024 -Aprova os documentos técnicos e o valor da construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.	02	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 01- 2024 - Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES	01	PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	03/04/2024	DETALHES ANEXOS

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