| PORTARIA/SEMAS/Nº. 046/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000454/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM | 27/06/2024 | 27/06/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 045/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°00252/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - LIMPEZA | 27/06/2024 | 27/06/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.044/2024 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMIS) NOS MOLDES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. | 22/05/2024 | 22/05/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.043/2024 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DECISÃO DA PROPOSTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMIS) PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 22/05/2024 | 22/05/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.042/2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS Nº 202/2022, 238/2022 E 458/2022 - MOTORISTAS | 06/05/2024 | 06/05/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.041/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA DE REG. PREÇOS Nº 099/2024, 100/2024, 101/2024, 102/2024, 103/2024, 104/2024, 106/2024, 107/2024 E 108/2024 - MAT. LIMPEZA | 06/05/2024 | 06/05/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.040/2024 - NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 22/04/2024 | 23/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.039/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, REFERENTE AO PLANO DA OPERADORA VIVO PARA ATENDER A SEMAS E SEUS EQUIPAMENTOS. | 17/04/2024 | 17/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.038/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000008/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNEC. DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SEMAS. | 17/04/2024 | 17/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.037/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS ALUSIVAS AS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA REFERENTE AO CENTRO-DIA DE REFERENCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | 17/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.036/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 145/2022 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. | 17/04/2024 | 17/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.035/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 077/2024 REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOPRNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS SEMAS | 12/04/2024 | 12/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.034/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 346/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IIMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 03/04/2024 | 03/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.033/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 334/2023 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSITENTE ADMIN., PARA ATENDER A SEMAS | 03/04/2024 | 03/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.032/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 054/2024 REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SEMAS | 03/04/2024 | 03/04/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.031/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 100/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE | 28/03/2024 | 28/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.030/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CONTRATO N° 14/2024, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAS | 27/03/2024 | 27/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.027/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SETOR DA REGULAÇÃO DO SUAS. | 19/03/2024 | 21/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.029/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 19/03/2024 | 19/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.028/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°371/2022, REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIM. ARMADA E DESARMADA | 19/03/2024 | 19/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.026/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 19/03/2024 | 19/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.025/2024 - NOMEIA O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BPC NA ESCOLA | 15/03/2024 | 15/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.024/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°112/2022 E SEUS ADITIVOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 07/03/2024 | 07/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.023/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°18/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAS | 07/03/2024 | 07/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.022/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°24/2024, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A SEC. ASSIST. SOCIAL | 07/03/2024 | 07/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.021/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS ALUSIVAS A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ANO DE 2023 | 07/03/2024 | 07/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.020/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 391/23, Nº393/23 E Nº395/23, REF. À AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 07/03/2024 | 07/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/N°.019/2024 - DESIGNA PROVISÓRIAMEWNTE SERVIDORA PARA RESPOSNDER PELAS DEMANDAS ORIUNDAS DA COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 01/03/2024 | 01/03/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.018/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE DESPESAS ALUSIVAS A CONTA DE ÁGUA REFERENTE A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/02/2024 | 09/02/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.017/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE DESPESAS ALUSIVAS A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/02/2024 | 09/02/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.016/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000700/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS). | 08/02/2024 | 08/02/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.015/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°000016/2024 E N°000019/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE) | 08/02/2024 | 08/02/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 014/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°000015/2024 E Nº 000017/2024, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL. | 08/02/2024 | 08/02/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 013/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO POLO LITORAL SUL | 25/01/2024 | 25/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 012/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS Nº000003/2024 E Nº000009/2024, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 17/01/2024 | 17/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 011/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº0004/2024, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR, E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 17/01/2024 | 17/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.010/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS ALUSIVAS AS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA REFERENTE A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | 16/01/2024 | 16/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.009/2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000163/2023, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI N° 13.019/14 | 10/01/2024 | 10/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 008/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DEOBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 10/01/2024 | 10/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 007/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00371/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA | 10/01/2024 | 10/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 0006/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, | 08/01/2024 | 08/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.005/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AOS FEIRANTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. | 08/01/2024 | 08/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.004/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000117/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. | 08/01/2024 | 08/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.003/2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°000672/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO | 08/01/2024 | 08/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.002/2024 -DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA RP N°000412/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE H | 08/01/2024 | 08/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.001/2024 - DESIGNAR PROVISORIAMENTE, SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS DEMANDAS ORIUNDAS DA GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 03/01/2024 | 03/01/2024 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.113/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA RP N°000415/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE | 19/12/2023 | 19/12/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.112/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO N°109/2023 FIRMADO COM O SENAI, ALUSIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO DE COFEITEIRO | 18/12/2023 | 18/12/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 111/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N°294/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. | 15/12/2023 | 15/12/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 110/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°000463/2023, N°000464/2023 E N°000465/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 15/12/2023 | 15/12/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.109/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°000684/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS. | 13/12/2023 | 13/12/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.108/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° N°000221/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. | 05/12/2023 | 05/12/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.107/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 30/11/2023 | 30/11/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 106/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°000458/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA | 09/11/2023 | 09/11/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.105/2023 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°000423/2021, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO – EDITAL SEMAS N° 001/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO. | 08/11/2023 | 08/11/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 104/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000271/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO | 08/11/2023 | 08/11/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 103/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N° 000265/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA BLACKOUT . | 06/11/2023 | 06/11/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 102/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000451/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 31/10/2023 | 31/10/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.101/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°000582/2023, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. | 27/10/2023 | 27/10/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 100/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N° 000251/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ESFIGMOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO | 10/10/2023 | 10/10/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 099/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 486/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 10/10/2023 | 10/10/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.098/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 000620/2023, Nº 000621/2023 E Nº 00062/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS. | 10/10/2023 | 10/10/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.097/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°000583/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. | 09/10/2023 | 09/10/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.096/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SCFV E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 29/09/2023 | 29/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.095/2023 CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTA MUNICIPALIDADE. | 29/09/2023 | 29/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 094/2023 - INSTITUI O “SELO MÉRITO SEMAS” NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 25/09/2023 | 25/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.093/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS ALUSIVAS AS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA REFERENTE A SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO. | 25/09/2023 | 25/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 092/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CRAS E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 22/09/2023 | 22/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 091/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTAS BÁSICAS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017857/2023. | 21/09/2023 | 21/09/2023 |
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| PORTARIA SEMAS Nº 090/2023 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES | 21/09/2023 | 21/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.089/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2023, Nº 000078/2023 E Nº 000079/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 19/09/2023 | 19/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.088/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 000508/2023 E Nº 000509/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO | 19/09/2023 | 19/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 087/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000371/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. | 19/09/2023 | 19/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 086/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°252/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LIMP | 19/09/2023 | 19/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.085/2023 - REGULAMENTAR PROTOCOLO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DIANTE DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA SOCIOASSISTENCIAL E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM HORÁRIOS FORA DO EXPEDIENTE DA SEMAS | 06/09/2023 | 06/09/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 084/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A COMPRA DIRETA N° 000216/2023,REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS IDOSOS E FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARÃO DA 2ª OLIMPÍAD | 31/08/2023 | 31/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.083/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N°000191/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, APARELHOS E EQUIPAMEMENTOS PARA ESPORTES. | 30/08/2023 | 30/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 082/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A COMPRA DIRETA N°000191/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO-REVOGA PORTARIA 80/23 | 29/08/2023 | 29/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 081/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N°000215/2023, REFENDEERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOTELARIA . | 29/08/2023 | 29/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 080/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N°000191/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. | 25/08/2023 | 25/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.079/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 406/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 25/08/2023 | 25/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 078/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°340/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CRMSV E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 23/08/2023 | 23/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº. 077/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 407/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/08/2023 | 23/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.076/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CONTRATO N° 376/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. | 23/08/2023 | 23/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.075/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000017/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL. | 23/08/2023 | 23/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.074/2023 DESIGNA SERVIDOR FISCAL DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°000221/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOUTSOURCING DE IMPRESSÃO. | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.073/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AO FEIRANTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. | 09/08/2023 | 09/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.072/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ARP N°000021/2023, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. | 09/08/2023 | 09/08/2023 |
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| PORTARIA/SEMAS/Nº.071/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA N°000172/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. | 09/08/2023 | 09/08/2023 |
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| Portaria SEMAS n°070/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA N°152/2023, REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS (LANCHE). | 02/08/2023 | 02/08/2023 |
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| Portaria SEMAS n°069/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PLANTÃO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO” COMO PARTE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | 31/07/2023 | 31/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°068/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 271/2019 MANUTENÇAO AR CONDICIONADO. | 27/07/2023 | 27/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°067/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000232/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TELHAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTO E PREGOS TELHEIROS. | 24/07/2023 | 24/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°060/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS ALUSIVAS AS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA REFERENTE A SEDE DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | 24/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°066/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°000343/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES – MOBILIÁRIO DIVERSOS, A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 20/07/2023 | 20/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°065/2023 ANULADA POR MOTIVO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO NÚMERO. | 13/07/2023 | 13/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°064/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 000463/2023 E N° 000464/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE). | 13/07/2023 | 13/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°063/2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 000453/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ PAPELARIA (FOLHA A4) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAS | 13/07/2023 | 13/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°062/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°108/2023 FIRMADO COM O SENAI, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO DE PEDREIRO. | 11/07/2023 | 11/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°061/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 231/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 10/07/2023 | 10/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°059/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000117/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 10/07/2023 | 10/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°058/2023 ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SEMAS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A.A.T.R | 10/07/2023 | 10/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°057/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIAR DO CONTRATO N° 000381/2022, REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES. | 05/07/2023 | 05/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°056/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 05/07/2023 | 05/07/2023 |
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| Portaria SEMAS n°055/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 000022/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°00066/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N°11.664/2022, AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 29/06/2023 | 29/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°054/2023 ATUALIZA E DIVULGA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMARES - ETP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (SEMAS). | 27/06/2023 | 27/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°053/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000454/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 27/06/2023 | 27/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°052/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA “KENNEDY DE OLHO NO FUTURO”. | 26/06/2023 | 26/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°051/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N°18/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CARTELAS DO TICKET, CARTÃO CESTA BÁSICA E CERTIFICADOS | 22/06/2023 | 22/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°050/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000375/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITORES, A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 21/06/2023 | 21/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°049/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N°000133/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ELETRODOMÉTICO AGÊNCIA TREINAMENTO | 21/06/2023 | 21/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°048/2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 000247/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTES, ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DA SEMAS. | 21/06/2023 | 21/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°047/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N°000030/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER ESTA SEMAS. | 21/06/2023 | 21/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°046/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000118/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES, A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 21/06/2023 | 21/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°045/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°000431/2023 E N°000432/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR. | 15/06/2023 | 15/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°044/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N°000140/2023, CONTRATO N° 000444/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. | 15/06/2023 | 15/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°043/2023 DESIGNA SERVIDOR FISCAL COMPRA DIRETA N° 148/2023, SERVIÇO DE HOTELARIA A FIM DE ATENDER PALESTRANTE CAPACITAÇÃO SERVIDORES. | 15/06/2023 | 15/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°042/2023 DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 381/2022, AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTA SEMAS. | 06/06/2023 | 06/06/2023 |
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| Portaria SEMAS n°041/2023 NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 26/05/2023 | 26/05/2023 |
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| Portaria SEMAS n°040/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO N° 000398/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CENTRO DIA). | 25/05/2023 | 25/05/2023 |
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| Portaria SEMAS n°039/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE AO ALMOXARIFADO SEMAS. | 25/05/2023 | 25/05/2023 |
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| Portaria SEMAS n°038/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000381/2023, REFERENTE À SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS). | 12/05/2023 | 12/05/2023 |
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| Portaria SEMAS n°037/2023DESIGNA MEMBROS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ENTREGAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NA CESTA DE ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAN. | 05/05/2023 | 05/05/2023 |
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| Portaria SEMAS n°036/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 000366/2023 E N° 000367/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INSTITUIÇÃO. | 28/04/2023 | 28/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°035/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000051/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/04/2023 | 28/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°034/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR DOS CONTRATOS N° 000202/2022, N°000238/2022, N°000458/2022 E 2° TERMOS ADITIVO AO CONTRATO N°000145/2022, REFERENTE A MOTORISTA | 27/04/2023 | 27/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°033/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000334/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | 27/04/2023 | 27/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°032/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 1° TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°136/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS OFICINAS OFERTADAS PELO SCFV . | 26/04/2023 | 26/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°031/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000346/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 26/04/2023 | 26/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°030/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N° 000022/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM FORMA DE MOBÍLIA, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO | 26/04/2023 | 26/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°029/2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 000247/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL SEMAS. | 20/04/2023 | 20/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°028/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AO FEIRANTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. | 13/04/2023 | 13/04/2023 |
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| Portaria SEMAS n°027/2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 000247/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL SEMAS. | 29/03/2023 | 29/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n°026/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR DA COMPRA DIRETA N° 000013/2023 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O SETOR DE AGENCIA DE TREINAMENTO. | 28/03/2023 | 29/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n°025/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ESTA SEMAS. | 28/03/2023 | 29/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 024/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000018/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/03/2023 | 28/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 023/2023DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000012/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 28/03/2023 | 28/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 022/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000017/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/03/2023 | 28/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 021/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTO. | 27/03/2023 | 27/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 020/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO. | 21/03/2023 | 21/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 018/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 231/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICIPIO. | 21/03/2023 | 21/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 019/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°136/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO. | 21/03/2023 | 21/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 017/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000423/2021, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO – EDITAL SEMAS N° 001/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO. | 14/04/2023 | 15/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 016/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000163/2023, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI N° 13.019/14. | 14/04/2023 | 15/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 015/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000227/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. | 13/04/2023 | 13/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 014/2023DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N° 0058/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO | 07/03/2023 | 12/03/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 012/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°112/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CAD'ÚNICO) E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 13/03/2023 | 27/02/2023 |
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| PORTARIA SEMAS n°013/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUA PRESIDENTE KENNEDY ES | 13/04/2023 | 27/02/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 011/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 000022/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | 13/02/2023 | 13/02/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 010/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000467/2022 REFERENTE À SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS). | 13/02/2023 | 07/02/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 009/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°340/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 13/02/2023 | 01/02/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 008/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 210/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 13/02/2023 | 30/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 007/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°112/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 13/02/2023 | 30/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 006/2023 DISPÕE SOBRE REUNIÃO ENTRE AS FUNÇÕES DE GESTÃO E DE ESTUDOS DE CASO COM OS TRABALHADORES DO SUAS. | 13/02/2023 | 30/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 005/2023 CRONOGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO OU SENSIBILIZAÇÃO DA SEMAS. | 13/02/2023 | 30/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 004/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 231/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 13/02/2023 | 25/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 003/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 486/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 13/02/2023 | 24/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 002/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 13/02/2023 | 19/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 001/2023 AUTORIZO PROVISORIAMENTE A SERVIDORA PARA REPRESENTAR A COORDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. | 13/02/2023 | 10/01/2023 |
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| Portaria SEMAS n° 085/2022 DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DA ARP N° 000056/2021, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. | 13/02/2023 | 22/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 084/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°000295/2022 E N°000296/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SEMAS. | 13/02/2023 | 21/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 083/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°000369/2022 E N° 000370/2022,AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE SAN. | 13/02/2023 | 20/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 082/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°236/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR. | 13/02/2023 | 14/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 081/2022DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALMOÇO - VI CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 03/02/2023 | 12/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 080/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 486/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 02/02/2023 | 07/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 079/2022 AUTORIZO PROVISORIAMENTE A SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO ALMOXARIFADO DESTA SEMAS. | 03/02/2023 | 07/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 078/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000381/2022, Vale Alimentação servidores Municipal - SEMAS | 03/02/2023 | 07/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 077/2022 CONVOCAR A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 03/02/2023 | 07/12/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 076/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 141/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 03/02/2023 | 24/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 075/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°0231/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 03/02/2023 | 24/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 074/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°000420/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE) PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SEMAS. | 03/02/2023 | 22/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 073/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CONTRATO N° 000101/2022 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAS. | 03/02/2023 | 21/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 072/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS N°000295/2022, N°000296/2022 E N°000297/2022 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. | 03/02/2023 | 21/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 071/2022 DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA DE ALIMENTOS. | 03/02/2023 | 18/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 070/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000088/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL, A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 03/02/2023 | 16/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 069/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/02/2023 | 16/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 068/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | 03/02/2023 | 08/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 067/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SEMAS. | 03/02/2023 | 07/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 066/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/02/2023 | 07/11/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 065/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°112/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 25/10/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 064/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 141/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 25/10/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 063/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000451/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 25/10/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 062/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA/SEMAS/N°.054/2022 DESTA SECRETARIA, MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/01/2023 | 19/10/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 061/2022DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° N°000221/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO . | 04/01/2023 | 17/10/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 060/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°00032/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N°9997/2021, AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA | 04/01/2023 | 17/10/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 059/2022DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 28/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 058/2022 DESIGNA MEMBROS PARA CONTAGEM DOS ITENS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/01/2023 | 23/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 057/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 22/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 056/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°136/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 22/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 055/2022DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 04/01/2023 | 22/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 054/2022 AUTORIZO PROVISORIAMENTE SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO ALMOXARIFADO DESTA SEMAS. | 04/01/2023 | 21/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n°053/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO N° 99/2021,LOCAÇÃO DE IMÓVEL DEPOSITO DE CESTA, E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE, NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA COORDENADORA. | 12/09/2022 | 09/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n°052/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS ALUSIVAS AS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA REFERENTE A SEDE DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | 08/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n°051/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000363/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/09/2022 | 08/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n°050/2022 NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 12/09/2022 | 05/09/2022 |
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| Portaria SEMAS n°049/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°340/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CRMSV E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 12/09/2022 | 17/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°048/2022DESIGNA SERVIDORDISCAL DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°0231/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (INSTITUIÇÃO ACOLHIMENTO) E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 12/09/2022 | 17/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°047/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPRA DIRETA N°000040/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E SUCO), PARA ATENDER O SCFV. | 12/09/2022 | 17/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°046/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000088/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL, A FIM DE ATENDER A SEMAS. | 12/09/2022 | 17/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°045/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°000295/2022, N°000296/2022 E N°000297/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SEMAS. | 12/09/2022 | 17/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°044/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°00032/2021,REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 12/09/2022 | 16/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°043/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 486/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CREAS E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 12/09/2022 | 08/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°042/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°000295/2022, N°000296/2022 E N°000297/2022 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SEMAS. | 12/09/2022 | 03/08/2022 |
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| Portaria SEMAS n°041/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA N° 032/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER O SCFV. | 12/09/2022 | 27/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°040/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000325/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER OS SETORES DA SEMAS. | 12/09/2022 | 26/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°039/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO N° 112/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR DE CAD'ÚNICO . | 12/09/2022 | 21/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°038/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE FRANQUIA DO SEGURO VEICULAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/09/2022 | 15/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°037/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000008/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | 12/09/2022 | 13/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°036/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°236/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELARE DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 12/09/2022 | 12/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°035/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AO FEIRANTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. | 12/09/2022 | 12/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°034/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000138/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS | 12/09/2022 | 08/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°033/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000147/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 12/09/2022 | 08/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°032/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000238/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA, PARA ATENDER A SEMAS. | 05/09/2022 | 04/07/2022 |
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| Portaria SEMAS n°031/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS ARP N°000153/2022, N°000155/2022 E N°000157/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SEMAS. | 05/09/2022 | 29/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n°030/2022 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 000137/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTES, PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DA SEMAS. | 05/09/2022 | 29/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 029/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 288/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 28/06/2022 | 23/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 028/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 273/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 28/06/2022 | 23/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 027/2022 REESTRUTURA O FLUXOGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROFISSIONAIS PÚBLICOS FORA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. | 28/06/2022 | 23/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n°044/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°00032/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 12/09/2022 | 16/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n°026/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA EFETIVAÇÃO DA PORTARIA SEMAS N.º25/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DA SEMAS. | 28/06/2022 | 08/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 025/2022 CRIA FLUXOGRAMA PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 28/06/2022 | 08/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 024/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/06/2022 | 08/06/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 023/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 210/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 28/06/2022 | 25/05/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 022/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2022 | 20/05/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 021/2022 DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER AS SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 28/06/2022 | 06/05/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 020/2022 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | 18/04/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 019/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | 18/04/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 018/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000145/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA, PARA ATENDER A SEMAS. | 28/06/2022 | 13/04/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 017/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°136/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 29/03/2022 | 25/03/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 016/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000138/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS. | 29/03/2022 | 24/03/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 15/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000147/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS | 29/03/2022 | 24/03/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 014/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°112/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 29/03/2022 | 18/03/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 013/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000088/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 29/03/2022 | 15/02/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 012/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CONTRATO N° 000101/2022 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAS. | 29/03/2022 | 15/02/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 011/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA,CARTÃO DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS. | 29/03/2022 | 02/02/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 010/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 29/03/2022 | 01/02/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 009/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°231/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 29/03/2022 | 27/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 008/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 100/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 29/03/2022 | 26/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 007/2022 ESTABELECE AS TEMÁTICAS E O CRONOGRAMA DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES E ATIVIDADES DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SEMAS. | 29/03/2022 | 26/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 006/2022 DISPÕE SOBRE REUNIÃO ENTRE GERENTES E COORDENADORES JUNTO A GESTÃO E DE EQUIPE TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS. | 29/03/2022 | 25/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 005/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A SEMAS. | 29/03/2022 | 25/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 004/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER A SEMAS. | 29/03/2022 | 20/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n°003/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COINPIR) – ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | 20/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 002/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°00032/2021,REF. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 29/03/2022 | 20/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 001/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000008/2022, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | 29/03/2022 | 07/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 084/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000405/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 083/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 000422/2021 REFERENTE À SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS). | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 082/2021 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 081/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000114/2021, COLCHÕES DE CASAL E SOLTEIRO. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 080/2021DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000271/2019 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 079/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000106/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TELHAS ONDULADA DE FIBROCIMENTO E PARAFUSOS. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 078/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR OS CONTRATOS REFERENTE A EPI. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 077/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O CONTRATO N° 000378/2021, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 076/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AO FEIRANTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 075/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS INDISPENSÁVEIS AO LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 074/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A COMPRA DIRETA N° 000059/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VENTILADORES DO MODELO TUFÃO. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 073/2021 Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parceria, referente a parceria com Organização da Sociedade Civil A. A. T. Reviver - Edital SEMAS n°001/2020 – Chamamento Público. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 072/2021 FISCALIZAÇÃO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇOS N° 000113/2020 E N° 000056/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 071/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 273/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CRAS. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 070/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 288/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SCFV. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 069/2021 DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA DE ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 068/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AO FEIRANTES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 067/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 486/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CREAS. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 066/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°266/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 065/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°98/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FIM DE ATENDER O SETOR DE CAD' ÚNICO. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 064/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 000061/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 063/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°000263/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RÁDIO DO TIPO ACCESS POINT PARA ATENDER A SEMAS. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 062/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A COMPRA DIRETA N° 000043/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CHAPA DE ESPELHO. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 061/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000252/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA AUXILIAR DE SERVIÇOS . | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 060/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°231/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CRMSV). | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 059/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°236/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 058/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°266/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 057/2021 INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRMSV. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 056/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 000001/2021 E N°000002/2021, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 055/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 210/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 054/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 210/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 053/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, REFERENTE AO PLANO DA OPERADORA VIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2022 | 05/01/2022 |
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| Portaria SEMAS n° 052/2021 REVOGA A PORTARIA SEMAS Nº 022/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE CRIOU A COMISSÃO PARA AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DO CRMSV. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 051/2021 CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 050/2021 REVOGA A PORTARIA SEMAS Nº. 027/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIOU A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 049/2021 ESTABELECE AS TEMÁTICAS E O CRONOGRAMA DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES E ATIVIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 048/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 047/2021 ESTABELECER PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ALMOXARIFADO. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 046/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONFECÇÃO DE CRACHÁS E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 045/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLSCENTES. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 044/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000437/2020 REFERENTE À CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRÓ-EMPREGO | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 043/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 000107/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 042/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A COMPRA DIRETA N° 011/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALCULADORA DE MESA PROFISSIONAL. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 041/2021 ESTABELECER SOBRE A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 040/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 99/2021, PARA ATENDER O DEPÓSITO DE CESTA BÁSICA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 039/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N°98/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE CAD'ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
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| Portaria SEMAS n°038/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 141/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTO DESTE MUNICIPIO. | 16/09/2021 | 16/09/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 037/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 100/2021 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO SEMAS. | 16/09/2021 | 16/09/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 036/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATAS REGISTRO DE PREÇOS N°000023/2020, N°000024/2020, N°000025/2020 E N° 000026/2020 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LANCHE | 25/08/2021 | 25/08/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 35/2021 Designa servidor para fiscalizar contrato 86/2021, referente ao Vale Transporte dos Servidores Público Municipal | 25/08/2021 | 25/08/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 034/2021 FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS INFANTIS E DE CONSUMO (KIT BEBÊ). | 19/08/2021 | 19/08/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 033/2021 DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 032/2021 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL, REFEREN TE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS. | 08/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n°031/2021 Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parceria, referente a parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil A. A. T. Reviver | 08/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 030/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 486/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS DESPESAS ADVINDAS DESTE. | 07/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 029/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | 07/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 028/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇOS N°000023/2020, N°000024/2020, N°000025/2020 E N° 000026/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 07/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 027/2021 CRIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP. | 05/04/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 026/20201 DIVULGA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO APÓS MEDIDA DE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS COM OBJETIVO DE REDUZIR A C | 26/03/2021 | 29/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n°024/2021 NOMEIA O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA D | 25/03/2021 | 23/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n°23/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000277/2020 E N°000278/2020 REFERENTE À SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URN | 10/03/2021 | 23/07/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 020/2021 Designa servidor para fiscalizar o Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil A. A. T. Reviver no período de férias da servidora indicada. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 019/2021 Designa servidor para fiscalizar Prestação de serviços de acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, no período de férias da servidora indicada. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 018/2021 Designa servidor para fiscalizar a aquisição de material de consumo em forma de EPI. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 017/2021 Designa servidor para fiscalizar locação de imóvel para atender o setor de Cad' Único e Programa Bolsa Família no período de afastamento da Coordenadora responsável. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 016/2021 Designa servidor para fiscalizar aquisição de produtos de comunicação (Aparelhos Celulares) a fim de atender ao setores da SEMAS. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 015/2021 Designa servidor para fiscalizar aquisição de mobílias para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 014/2020 Designa servidor para fiscalizar Compra Direta n° 07/2021 referente ao fornecimento e instalação de produtos (adesivos micro perfurado em impressão digital). | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 013/2021 Designa servidor para fiscalizar aquisição de Gêneros Alimentícios (Lanche). | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 012/2021 Designa servidor para fiscalizar a aquisição de material de limpeza a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 011/2021 Designa servidor a aquisição de Eletrodomésticos, Eletroportáteis e Eletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 010/2021 Designa servidor para fiscalizar locação de imóvel para atender ao CRAS. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 009/2021 Dispõe sobre reunião entre gerentes e coordenadores junto a gestão e equipe técnica dos equipamentos. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 008/2021 Designa nova comissão especial de seleção de julgamento de chamamento público. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 007/2021 Designa servidor para fiscalizar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil A. A. T. Reviver | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 006/2020 Designa servidor para fiscalização da locação de imóvel para atender ao CREAS. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 005/2021 Designa servidor para fiscalização prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, referente ao imóvel que abrigava a Pestalozzi. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 004/2021 Designa servidor para fiscalizar prestação de serviços de acolhimento institucional para acolher os idosos de ambos os sexos. | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
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| Portaria n° 22/2021 CRIA COMISSÃO PARA AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 10/03/2021 | 10/03/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 21/2021 Designa Servidor para Fiscalização do contrato n°486/2020, para atender ao CREAS. | 08/03/2021 | 08/03/2021 |
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| Portaria SEMAS n°003/2021 Designa servidor para fiscalizar locação de imóvel para atender ao CREAS | 05/04/2021 | 19/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 002/2021 Designa servidora para fiscalização da Reforma e Ampliação da Instituição Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Município de Presidente Kennedy | 05/03/2021 | 18/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n°001/2021 Dispõe sobre medidas da Secretaria Municipal de Assistência Social, acerca do atendimento ao público referente a Pandemia do COVID 19. | 05/03/2021 | 07/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 78/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para abrigar o Depósito de Cesta Básica. | 01/01/2020 | 05/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 77/2020 Designa servidor para fiscalização da prestação de serviços de acolhimento institucional para acolher os idosos de ambos os sexos. | 01/01/2020 | 05/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 76/2020 Aquisição de Cestas Básicas para atender ao Programa de Segurança Alimentar. | 01/01/2020 | 05/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 75/2020 Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender a SEMAS. | 01/01/2020 | 05/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 74/2020 Dispõe sobre utilização de benefício eventual na forma de auxílio calamidade pública e/ou emergência. | 01/01/2020 | 05/01/2021 |
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| Portaria SEMAS n° 73/2020 Aquisição de Veículo Automotor | 01/01/2020 | 05/01/2021 |
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| Portaria SEMAS nº 72/2020 Nomeia Gestor de Parceria referente ao Termo de Colaboração, por Dispensa de Chamamento Público, para oferta do Serviço de Residência Inclusiva. | 01/01/2020 | 24/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 71/2020 Estabelece atribuições do cargo de Coordenador Executivo dos Conselhos Sociais e de Direitos | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 70/2020 Atribuições dos cargos de coordenação do SUAS | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 69/2020 Atribuições dos Gerentes | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 68/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para atender a SEMAS | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 67/2020 Designa servidor para fiscalizar a aquisição de EPI a fim de atender a SEMAS | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 66/2020 Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroportáteis e Eletrônicos | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 65/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para atender o Deposito de Cesta Básica | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 64/2020 Designa servidor para fiscalização do pagamento do Ticket Feira | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 63/2020 Designa servidor para fiscalizar a Contratação de Serviços Funerários | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 62/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para abrigar o Bolsa família | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 61/2020 Aquisição de Material de Limpeza | 01/01/2020 | 19/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 60/2020 Designa servidor para fiscalizar a concessão de Vale Transporte Pró-Emprego | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 59/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para abrigar o CRAS | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 58/2020 Aquisição de Material de Limpeza | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 57/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para atender o Conselho Tutelar | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 56/2020 Designa servidor para fiscalizar a locação de imóvel para atender a Instituição de Acolhimento para crianças e adolescentes do município de Presidente Kennedy | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 55/2020 Designa servidor para fiscalização de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra de auxiliar de serviços gerais | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 54/2020 Designa servidor para fiscalização da locação de imóvel para atender a Secretaria dos Conselhos Sociais e de Direitos. | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 53/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios - Cesta de Alimentos | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 52/2020 Contratação de Serviços Especializados em Dedetização | 01/01/2020 | 18/11/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 51/2020 Aquisição de Gás de Cozinha para atender a Secretaria de Assistência Social | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 50/2020 Locação de Imóvel para atender o setor de Cad' Único e Programa Bolsa Família | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 49/2020 Aquisição de Cama, Mesa e Banho para atender a Instituição de Acolhimento | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 48/2020 Designa Servidora para fiscalizar as prestações de serviços em gerais geradas pelo CREAS na ausência da Coordenadora Marlone Paixão | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 47/2020 Aquisição de Telhas Onduladas de Fibrocimento | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 46/2020 Aquisição de Instrumentos Musicais, Equipamentos de Som e Acessórios para atender o CRAS | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 45/2020 Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender esta SEMAS | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 44/2020 Designa Comissão Especial de Seleção de Julgamento de Chamamento Público | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 43/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Instituição de Acolhimento | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 42/2020 Dispõe sobre Utilização de Benefício Eventual na Forma de Auxílio Calamidade Pública e/ou Emergência | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 41/2020 Aquisição Materiais Descartáveis | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 40/2020 Contratação SENAC Programa Adolescente Aprendiz | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 39/2020 Locação de Imóvel para atender a Secretaria dos Conselhos Sociais e de Direitos | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 38/2020 Aquisição de Colchões de Casal e Solteiro | 01/01/2020 | 20/08/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 37/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 36/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 35/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 33/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 34/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 32/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 31/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 30/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 29/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 28/2020 | 01/01/2020 | 14/04/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 27/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 26/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 25/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 24/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 23/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 22/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 21/2020 | 01/01/2020 | 25/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 20/2019 | 01/01/2019 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 19/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 18/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 17/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 16/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 15/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 14/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 13/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 12/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 11/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 10/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 09/2020 | 01/01/2020 | 09/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 08/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 07/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 06/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 05/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 04/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 03/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 02/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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| Portaria SEMAS n° 01/2020 | 01/01/2020 | 03/03/2020 |
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