A Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e Agricultura, anunciou mudanças nas campanhas Nota Legal e Nota Rural para 2025. As iniciativas, que incentivam a emissão de notas fiscais e a valorização do comércio local e da produção rural, passam a oferecer 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 100 mil em vales-compras. O montante é o dobro do distribuído em 2024, quando foram sorteados 50 prêmios no mesmo valor.

Nova regra de troca das notas fiscais para o Nota Legal

A partir deste ano, as notas fiscais emitidas pelos participantes serão trocadas por cupons de premiação exclusivamente no mês subsequente à data de emissão, a única exceção é para as emitidas em dezembro. As notas serão conferidas pela Divisão de Arrecadação Tributária (DAT) e devolvidas ao participante, ficando este responsável por sua guarda.

Como participar

• Nota Legal: Destinada aos consumidores, a campanha permite que, a cada R$ 100,00 em compras nos estabelecimentos participantes, o cidadão receba 01 cupom. Para isso, é fundamental informar o CPF no ato da emissão da nota fiscal.

• Nota Rural: Voltada para os produtores rurais, a cada R$ 1.000,00 em notas fiscais emitidas em Presidente Kennedy, é possível trocar por 01 cupom.

Pontos de troca

• Nota Legal: Divisão Tributária, localizada na Rua Átila Vivacqua Vieira, nº 49, 1º piso, Centro, Presidente Kennedy/ES. Atendimento de segunda a sexta-feira.

• Nota Rural: Secretaria Municipal de Agricultura, no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), Avenida Orestes Bahiense. Atendimento de segunda a sexta-feira.

Sobre o sorteio

O sorteio será realizado em dezembro, em data, horário e local a serem definidos pela Prefeitura de Presidente Kennedy. A premiação incluirá:

• Nota Legal: 50 vales-compras de R$ 1.000,00 cada;

• Nota Rural: 50 vales-compras de R$ 1.000,00 cada.

Resultados alcançados e metas para 2025

Em 2024, as campanhas premiaram consumidores e produtores rurais com 50 prêmios de R$ 1.000,00 cada, sendo 25 destinados à Nota Legal e 25 à Nota Rural. A ampliação para 100 prêmios reflete o compromisso da administração municipal em fortalecer a arrecadação tributária e incentivar boas práticas de consumo e emissão fiscal.

Ações que geram impacto

As campanhas Nota Legal e Nota Rural reforçam a importância de exigir a nota fiscal no comércio e de emitir o documento nos casos de produção rural. Além de contribuir para a transparência e o aumento da arrecadação, as iniciativas promovem o retorno financeiro para a comunidade local, fortalecendo a economia e gerando oportunidades para todos.

A partir desta quarta-feira (08), o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal de Presidente Kennedy funcionará das 8h às 14h.

De acordo com o Decreto nº 03, de 07 de janeiro de 2025, o novo horário de expediente vai até o dia 31 de janeiro de 2025. 

Excluem-se da medida os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala, os que não admitem paralisação e as atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento do interesse público, tais como: coleta de lixo, varrição, atendimentos de urgência e emergência na saúde, a Guarda Civil Municipal, o grupamento de Guarda-vidas e a Defesa Civil, entre outros serviços serão mantidos regularmente.

Informações à População:

Ouvidoria de Presidente Kennedy
Disque-Ouvidoria: 0800 028 1618 / (28) 3535-1901
E-mail: ouvidoria@presidentekennedy.es.gov.br
Site: www.presidentekennedy.es.gov.br/comunicacao/ouvidoria

Atendimento à imprensa:
Coordenadoria de Comunicação Institucional
E-mail: comunicacao@presidentekennedy.es.gov.br
Telefone: (28) 3535-1900

Presidente Kennedy nas redes sociais:
Facebook: /PrefeituraPresidenteKennedy
Instagram: @presidentekennedyes