Início | Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy

Presidente kennedy firma nova etapa de parceria com a avante para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

Em um momento marcado por compromisso e cooperação, o Município de Presidente Kennedy celebrou, nesta terça-feira, a assinatura do Acordo de Colaboração Técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social, organização da sociedade civil parceira da Petrobras e responsável pela execução do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). O evento simboliza a retomada das atividades de apoio técnico à implementação e ao monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), elaborado de forma participativa ao longo da primeira edição do projeto, entre os anos de 2021 e 2024. A construção do PMPI de Presidente Kennedy segue as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), reafirmando o compromisso do município com a promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, por meio de políticas públicas integradas, intersetoriais e baseadas em evidências. Durante a primeira fase do projeto, foram implementadas ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da capacidade institucional local, como trilhas formativas com enfoque intersetorial, a instituição do Comitê de Políticas Públicas pela Primeira Infância, a elaboração de um plano de comunicação e advocacy e, como principal resultado, a construção coletiva do PMPI. Com a assinatura do novo acordo, inicia-se uma etapa voltada à efetiva execução do plano e ao acompanhamento sistemático de suas metas, consolidando uma política pública qualificada, sustentável e articulada entre diferentes setores da gestão municipal. A cerimônia contou com a presença do prefeito municipal, da presidente da Câmara Municipal, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de secretários das pastas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, além de representantes da Avante e da sociedade civil. Para a secretária municipal de Assistência Social, Fátima Agrizzi, o momento representa a continuidade de um trabalho coletivo em defesa da infância: “Presidente Kennedy tem sido referência na construção de políticas públicas integradas e na valorização das crianças como prioridade absoluta. Este acordo reforça nosso compromisso com o desenvolvimento infantil e com o futuro do nosso município.” A parceria entre a Prefeitura e a Avante reforça o papel de Presidente Kennedy como referência regional na promoção de políticas públicas inovadoras voltadas à Primeira Infância — uma etapa essencial para o desenvolvimento humano e para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.

Prefeitura de presidente kennedy avança em tratativas sobre porte de arma para a guarda civil municipal

No dia 16 de outubro de 2025, o Secretário Municipal de Segurança Pública, acompanhado do subcomandante e do corregedor da Guarda Civil Municipal de Presidente Kennedy, realizou uma visita à Delegacia de Polícia Federal para tratar de assuntos relacionados ao porte de arma de fogo destinado aos agentes da Guarda Civil. Durante o encontro, o grupo manteve um diálogo produtivo com o delegado responsável pela DeLEAQ (Delegacia Especializada em Logística e Armas de Qualificação), que se colocou à disposição para conduzir o processo seletivo necessário à solicitação do porte de arma dos agentes municipais. O avanço representa um passo significativo para o fortalecimento da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, assegurando mais segurança para a população e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na proteção do patrimônio público e no apoio às demais forças de segurança. A Secretaria Municipal de Segurança Pública reforça seu compromisso com o aprimoramento contínuo dos serviços prestados e destaca a importância da parceria institucional com os órgãos federais para o desenvolvimento de ações integradas em prol da segurança e do bem-estar da população kennedense.

Prefeitura concede licença ambiental para início das obras do ifes presidente kennedy

Inscrições abertas para o programa mais peixe

Coordenação de políticas públicas para as mulheres realiza ações de conscientização em parceria com as secretarias de assistência social e saúde

Presidente kennedy sedia encontro sobre enfrentamento ao racismo e à discriminação no ambiente escolar

A Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realiza no próximo dia 20 de outubro, das 14h às 17h, o encontro “Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Ambiente Escolar”.

O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, localizado na Rua Olegário Fricks, nº99, Centro, e tem como objetivo discutir e prevenir práticas discriminatórias no contexto educacional, promovendo o respeito, a diversidade e os direitos humanos nas escolas.

Entre os palestrantes convidados estão representantes do Ministério Público do Espírito Santo, como a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, o promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar, o promotor de Justiça de Presidente Kennedy Gustavo Michelsem Monteiro de Barros, o promotor Franklin Gustavo Botelho Pereira, além das servidoras Alice Emília da Silveira e Katia Cristini Kaiser, e da coordenadora do Projeto Descolonize, Maria Gabriela Verediano Balardino.

O encontro é voltado para professores e servidores da rede municipal de ensino, e as inscrições podem ser realizadas pelo site http://ceafcursos.mpes.mp.br

Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% terão direito a certificado emitido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a promoção de uma educação inclusiva, plural e livre de discriminação, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e igualitário para todos.

Prefeitura de presidente kennedy concede licença de operação a novo posto de combustíveis no centro

A Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, concedeu a licença de operação para o novo posto de combustíveis localizado no Centro do município. O documento autoriza o funcionamento do empreendimento de propriedade do empresário kennedense Roberto Carlos da Silva Baiense, mais conhecido como Kakai.

A emissão da licença representa mais um passo importante para o fortalecimento da economia local, estimulando a geração de empregos, o aumento da arrecadação municipal e o desenvolvimento do comércio na região central da cidade.

Durante o processo de licenciamento, as equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente realizaram as análises e vistorias necessárias, garantindo que o empreendimento atendesse a todas as exigências legais, ambientais e de segurança previstas nas normas vigentes.

A entrega da licença reforça o compromisso da administração municipal com o crescimento econômico aliado à responsabilidade ambiental, criando um ambiente favorável para novos investimentos em Presidente Kennedy.

Prefeitura intensifica ações de apreensão de animais soltos em vias públicas

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), está intensificando as ações de fiscalização e apreensão de animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas, áreas urbanas, rurais e rodovias do município.

A medida tem como principal objetivo evitar acidentes e garantir o bem-estar dos animais e da população. Animais soltos nas pistas representam alto risco de colisões e outros tipos de acidentes, especialmente em trechos de rodovias e vias de maior movimento.

As equipes de captura atuam de forma preventiva, orientando os proprietários e, quando necessário, realizando o recolhimento dos animais para local adequado. Após a apreensão, os animais são encaminhados a um espaço de acolhimento, onde recebem alimentação, cuidados e acompanhamento veterinário.

Os tutores devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para regularizar a situação e agendar a retirada do animal, mediante o pagamento das taxas e multas previstas na legislação municipal.

Penalidades e valores

Deixar animais soltos em vias públicas é considerado infração administrativa e crime, podendo caracterizar maus-tratos, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.832/2025, que alterou o Código de Posturas Municipal.

As sanções aplicáveis para cada animal apreendido são:

Multa: R$ 233,48 (duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos);
Diária: R$ 29,19 (vinte e nove reais e dezenove centavos) por animal apreendido;
Transporte: R$ 58,37 (cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) por animal apreendido.

O transporte do animal liberado é de responsabilidade do proprietário ou representante legal.

Reincidência e destinação dos animais não resgatados

De acordo com o Art. 103 da Lei Municipal nº 1.832/2025, caso o mesmo proprietário reincida na infração, o valor da penalidade será dobrado. Em casos de reincidência habitual, a multa será triplicada.

Conforme o Art. 104, após 10 (dez) dias da apreensão — e após notificação ao proprietário, quando possível —, os animais não resgatados poderão ser doados a instituições beneficentes, mediante convênio com o município.

Denúncias e conscientização

A Prefeitura de Presidente Kennedy, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, continuará realizando ações de apreensão, fiscalização e conscientização, com o apoio dos órgãos de segurança e defesa civil.

A população pode colaborar denunciando casos de animais soltos por meio dos seguintes canais:
Secretaria de Meio Ambiente: (28) 3535-3677
Disque Captura 24h: (28) 99942-9136

A conscientização é o primeiro passo para garantir a segurança nas vias, a organização dos espaços públicos e o bem-estar dos animais.

Todas Notícias

Acesso à Informação (e-SIC)

Ouvidoria

Licitações

Portal da Transparência

Portal da Controladoria

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Plano Plurianual (PPA)

Nota Fiscal Eletrônica

Decretos Municipais

Nossos Serviços

Cadastro de Fornecedores

Cult, Turis, Esp e Lazer

Estrutura Organizacional

Parcelamento da Dívida

PCM

PDM

Pessoal

Plano de Contratações Anuais

Portal da Controladoria

Portal da Transparência

Sec. de Meio Ambiente

Taxas Diversas

Fale com a Prefeitura

Nome:

Cidade:

Bairro:

E-mail:

Telefone:

Selecione a Secretaria:

CCI

SAP

SCTEL

SDE

SMA

SOH

SSP

SMAS

SSP

STF

Mensagem:

Origem:	Setor:	Telefone
SEC. Administração	Administrativo	(28) 3535-3683 / 1009
SEC. Administração	Administrativo	(28) 3535-3683 / 1010
SEC. Obras	Administrativo	(28) 3535-3607 / 1058
SEC. ASS. Social	Administrativo	(28) 3535-3622 / 1088
SEC. Agricultura	Administrativo	(28) 3535-3609 / 1067
SEC. Agricultura	Administrativo	(28) 3535-3609 / 1068
SEC. Agricultura	Administrativo	(28) 3535-3609 / 1069
SEC. ASS. Social	Administrativo Cras	(28) 3535-3625 / 1092
SEC. ASS. Social	Agência de Treinamento	(28) 3535-3630
SEC. ASS. Social	Almoxarifado	(28) 3535-3622 / 1097
SEC. Administração	Almoxarifado Administração	(28) 3535-3600 / 1161
SEC. Educação	Almoxarifado Educação	(28) 3535-3633 / 1106
SEC. Obras	Arquitetura	(28) 3535-3607 / 1051
SEC. Obras	Arquitetura	(28) 3535-3607 / 1052
SEC. Administração	Arquivo Municipal	(28) 3535-3676 / 1160
SEC. Agricultura	Cadastro	(28) 3535-3613
SEC. ASS. Social	Centro Dia	(28) 3535-3627
SEC. ASS. Social	Centro Referencia Da Mulher	(28) 3535-3632
SEC. Administração	Compras	(28) 3535-3683 / 1015
SEC. Administração	Compras	(28) 3535-3683 / 1016
SEC. Administração	Compras	(28) 3535-3683 / 1017
SEC. Administração	Compras	(28) 3535-3683 / 1018
PMPK	Comunicacao	(28) 3535-3600 / 1008
SEC. ASS. Social	Conselho Municipais	(28) 3535-3623
SEC. ASS. Social	Conselho Tutelar	(28) 3535-3631
SEC. Administração	Contratos	(28) 3535-3683 / 1019
SEC. Administração	Contratos	(28) 3535-3683 / 1020
PMPK	Controladoria	(28) 3535-3600 / 1004
PMPK	Controladoria	(28) 3535-3600 / 1005
SEC. Obras	Coordenadoria de Habitação	(28) 3535-3607 / 1056
SEC. Educação	Creche Boa Esperanca	(28) 3535-3641
SEC. Educação	Creche Jaqueira	(28) 3535-3639
SEC. Educação	Creche Maroba	(28) 3535-3637
SEC. Educação	Creche Presidente Kennedy	(28) 3535-3644
SEC. Educação	Creche Santa Lúcia	(28) 3535-3643
SEC. Administração	Divisão de Tecnologia da Informação	(28) 3535-3682 / 1186
SEC. Educação	Educa Mais	(28) 3535-3633 / 1105
SEC. Educação	EJA	(28) 3535-3633 / 1102
SEC. Obras	Engenharia	(28) 3535-3607 / 1049
SEC. Obras	Engenharia	(28) 3535-3607 / 1050
SEC. Obras	Engenharia	(28) 3535-3607 / 1053
SEC. Educação	Escola Água Preta	(28) 3535-3647
SEC. Educação	Escola Areinha	(28) 3535-3648
SEC. Educação	Escola Boa Esperança	(28) 3535-3640
SEC. Educação	Escola Cacimbinha	(28) 3535-3645
SEC. Educação	Escola Cancelas	(28) 3535-3653
SEC. Educação	Escola Gromogol	(28) 3535-3646
SEC. Educação	Escola Jaqueira	(28) 3535-3638
SEC. Educação	Escola Maroba	(28) 3535-3636
SEC. Educação	Escola Mineirinho	(28) 3535-3650
SEC. Educação	Escola Presidente Kennedy	(28) 3535-3634
SEC. Educação	Escola Presidente Kennedy Anexo	(28) 3535-3635
SEC. Educação	Escola Santa Lúcia	(28) 3535-3642
SEC. Educação	Escola Santo Eduardo	(28) 3535-3649
SEC. Educação	Escola São Paulo	(28) 3535-3651
SEC. Educação	Escola São Salvador	(28) 3535-3652
PMPK	Gabinete Prefeito	(28) 3535-3600 / 1006
PMPK	Gabinete Prefeito	(28) 3535-3600 / 1007
SEC. Obras	Geobras	(28) 3535-3607 / 1054
SEC. Obras	Geobras	(28) 3535-3607 / 1055
SEC. Agricultura	Incaper	(28) 3535-3610
SEC. ASS. Social	Instituição de Acolhimento	(28) 3535-3624
SEC. Administração	Licitação	(28) 3535-3684 / 1013
SEC. Educação	Merenda Escolar	(28) 3535-3633 / 1124
SEC. Agricultura	NAC	(28) 3535-3611 / 1071
SEC. Agricultura	NAC	(28) 3535-3611 / 1076
Ouvidoria Municipal	Ouvidoria Municipal	(28) 3535-3603 / 1025
SEC. Administração	Patrimônio	(28) 3535-3600 / 1162
SEC. Administração	Planejamento	(28) 3535-3684 / 1012
SEC. Administração	Pregão	(28) 3535-3684 / 1014
Procon	Procon	(28) 3535-3602 / 1024
PMPK	Procuradoria	(28) 3535-3600 / 1002
PMPK	Procuradoria	(28) 3535-3600 / 1003
SEC. Educação	Prodes	(28) 3535-3633 / 1103
SEC. Educação	Prodes	(28) 3535-3633 / 1104
SEC. Agricultura	Produtor Rural	(28) 3535-3612 / 1072
SEC. Agricultura	Produtor Rural	(28) 3535-3612 / 1073
Protocolo	Protocolo	(28) 3535-3604 / 1026
SEC. Obras	Recepção	(28) 3535-3607 / 1048
SEC. ASS. Social	Recepção	(28) 3535-3622 / 1087
SEC. Agricultura	Recepção	(28) 3535-3609 / 1064
SEC. ASS. Social	Recepção Cras	(28) 3535-3625 / 1091
SEC. ASS. Social	Recepção Creas	(28) 3535-3629
SEC. Educação	Recepcao Educação	(28) 3535-3633 / 1101
PMPK	Recepcao Prefeitura	(28) 3535-3600 / 1001
SEC. Administração	Recursos Humanos	(28) 3535-3600 / 1158
SEC. Administração	Recursos Humanos	(28) 3535-3600 / 1159
SEC. ASS. Social	Residencia Inclusiva	(28) 3535-3628
SEC. meio Ambiente	Secretaria de Meio Ambiente	(28) 3535-3677 / 1163
SEC. Transporte e Frota	Secretaria de Transporte	(28) 3535-3678 / 1165
SEC. Transporte e Frota	Secretaria de Transporte	(28) 3535-3678 / 1166
SEC. Agricultura	Secretário	(28) 3535-3609 / 1065
SEC. Obras	Segurança do Trabalho	(28) 3535-3607 / 1057
SEC. ASS. Social	Servico de Convivência	(28) 3535-3626
SEC. Agricultura	SIM	(28) 3535-3614
SEC. Agricultura	Subsecretário	(28) 3535-3609 / 1066

Últimas Portarias

Consultar Todos

Brasão https://presidentekennedy.es.gov.br/Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy

Portaria 022/2025

Secretaria:
Notice: Undefined index: [{"id":21,"name":"Secretaria de Serviços Públicos","acronym":"SEMUSP"}] in /srv/app960.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/home/lastProposition.php on line 40

Designa a fiscalizaÇÃo da parte trabalhista do contrato n° 362/2025 - l s engenharia e construtora ltda, contrataÇÃo de empresa para, sob demanda, prestar serviÇos comuns de demoliÇÃo, conserto, instalaÇÃo, montagem, operaÇÃo, conservaÇÃo, reparaÇÃo, adaptaÇÃo, reforma, ampliaÇÃo e mantenimento preventivo e corretivo diversos em predios publicos, praÇas e espaÇos publicos de saude, educaÇÃo, obras e lazer, com fornecimento de pecas, equipamentos, materiais e mÃo de obra, bem como de implantaÇÃo, mantenimento corretivo e preventivo de logradouros e vias publicas, abrangendo a correÇÃo e/ou implantaÇÃo de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, para atender as demandas do municipio de presidente kennedy/es.

Portaria 083/2025

Secretaria:
Notice: Undefined index: [{"id":4,"name":"Secretaria Municipal de Assistência Social","acronym":"SEMAS"}] in /srv/app960.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/home/lastProposition.php on line 40

Designa servidora para fiscalizaÇÃo do contrato nº 287/2025 e seus aditivos, pregÃo eletrÔnico nº 090016/2024, referente a contrataÇÃo de empresa especializada em serviÇos funerÁrios (fornecimento de urna funerÁria, ornamentaÇÃo e translado) para atender as demandas da secretaria municipal de assistencia social de presidente kennedy.

Portaria 019/2025

Secretaria:
Notice: Undefined index: [{"id":10,"name":"Secretaria Agricultura e Pesca","acronym":"SEMDAP"}] in /srv/app960.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/home/lastProposition.php on line 40

Designar o servidor josélio antônio altoé, lotado nesta secretaria para exercer a função de gestor/fiscal do contrato nº 372/2025, advindo do pregão eletrônico para registro de preços nº 090.036/2025, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de estufa para a unidade didática municipal de são salvador, conforme demanda da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura e pesca.

Portaria 082/2025

Designa servidor para exercer a funÇÃo de fiscal dp pagamento de ticket feira aos feirantes referente ao exercÍcio de 2025 no municipio de presidente kennedy.

Portaria 288/2025

Secretaria:
Notice: Undefined index: [{"id":2,"name":"Secretaria de Administração","acronym":"SEMAD"}] in /srv/app960.327415e6.configr.cloud/www/theme/Portal/components/home/lastProposition.php on line 40

Fica rescindido, a pedido, o contrato temporário de felipe de lima gomes ocupante da função temporária de engenheiro do trabalho, vinculado à secretaria municipal de obras e habitação.

Portaria 287/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato de marianna dos santos de oliveira pontes, ocupante da função temporária de técnica de enfermagem, vinculado à secretaria municipal de saúde.

Portaria 286/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato temporário de lea conceicao cordeiro da função temporária de cuidador de pessoas com necessidades especiais, vinculada à secretaria municipal de educação.

Portaria 285/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato temporário de carlos alberto hernandes junior da função temporária de monitor de informática, vinculada à secretaria municipal de educação.

Portaria 284/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato de angela ricas trindade, ocupante da função temporária de auxiliar de saúde bucal, vinculado à secretaria municipal de saúde.

Portaria 283/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato de katia justina silva franÇa ocupante da função temporária de assistente social, vinculado à secretaria municipal de saúde.

Portaria 282/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato de antonio marcos de almeida filho ocupante da função temporária de digitador, vinculado à secretaria municipal de saúde.

Portaria 281/2025

Fica rescindido, a pedido, o contrato temporário de graciele alves hora ocupante da função temporária de digitador, vinculado à secretaria municipal de assistência social.