A Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e Agricultura, anunciou mudanças nas campanhas Nota Legal e Nota Rural para 2025. As iniciativas, que incentivam a emissão de notas fiscais e a valorização do comércio local e da produção rural, passam a oferecer 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 100 mil em vales-compras. O montante é o dobro do distribuído em 2024, quando foram sorteados 50 prêmios no mesmo valor.

Nova regra de troca das notas fiscais para o Nota Legal

A partir deste ano, as notas fiscais emitidas pelos participantes serão trocadas por cupons de premiação exclusivamente no mês subsequente à data de emissão, a única exceção é para as emitidas em dezembro. As notas serão conferidas pela Divisão de Arrecadação Tributária (DAT) e devolvidas ao participante, ficando este responsável por sua guarda.

Como participar

• Nota Legal: Destinada aos consumidores, a campanha permite que, a cada R$ 100,00 em compras nos estabelecimentos participantes, o cidadão receba 01 cupom. Para isso, é fundamental informar o CPF no ato da emissão da nota fiscal.

• Nota Rural: Voltada para os produtores rurais, a cada R$ 1.000,00 em notas fiscais emitidas em Presidente Kennedy, é possível trocar por 01 cupom.

Pontos de troca

• Nota Legal: Divisão Tributária, localizada na Rua Átila Vivacqua Vieira, nº 49, 1º piso, Centro, Presidente Kennedy/ES. Atendimento de segunda a sexta-feira.

• Nota Rural: Secretaria Municipal de Agricultura, no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), Avenida Orestes Bahiense. Atendimento de segunda a sexta-feira.

Sobre o sorteio

O sorteio será realizado em dezembro, em data, horário e local a serem definidos pela Prefeitura de Presidente Kennedy. A premiação incluirá:

• Nota Legal: 50 vales-compras de R$ 1.000,00 cada;

• Nota Rural: 50 vales-compras de R$ 1.000,00 cada.

Resultados alcançados e metas para 2025

Em 2024, as campanhas premiaram consumidores e produtores rurais com 50 prêmios de R$ 1.000,00 cada, sendo 25 destinados à Nota Legal e 25 à Nota Rural. A ampliação para 100 prêmios reflete o compromisso da administração municipal em fortalecer a arrecadação tributária e incentivar boas práticas de consumo e emissão fiscal.

Ações que geram impacto

As campanhas Nota Legal e Nota Rural reforçam a importância de exigir a nota fiscal no comércio e de emitir o documento nos casos de produção rural. Além de contribuir para a transparência e o aumento da arrecadação, as iniciativas promovem o retorno financeiro para a comunidade local, fortalecendo a economia e gerando oportunidades para todos.

A Prefeitura de Presidente Kennedy realizou na última quinta-feira (19), na Praça Manoel Fricks Jordão, o sorteio das Campanhas Nota Legal e Nota Rural. As iniciativas premiaram consumidores e produtores rurais que contribuíram para o fortalecimento da economia local e o incentivo à emissão de notas fiscais. Ao todo, foram distribuídos R$ 50 mil em vales-compras, sendo R$ 25 mil destinados a cada campanha.

Ganhadores da Campanha Nota Legal

1. Armistrong Belonia Moreira, Centro – Presidente Kennedy

2. Ivan de Lima Costa, Santo Eduardo – Presidente Kennedy

3. Luis Victor José Brandão, Centro – ES

4. Clarindo de Oliveira Fernandes, Serrote – Presidente Kennedy

5. Maria Aparecida Terra Tonon, Centro – Presidente Kennedy

6. Clarindo de Oliveira Fernandes, Serrote – Presidente Kennedy

7. Rones Henrique da Silva Moreira, Centro – Presidente Kennedy

8. Maria Andressa Fonseca S. Freire, São Paulinho – Presidente Kennedy

9. Ediana Soares Oliveira, Centro – Presidente Kennedy

10. Alessandra da S. Oliveira Simões, São Salvador – Presidente Kennedy

11. Fernando Barreto Mendes, Centro – Presidente Kennedy

12. Marilene F. P. Macoso, Santo Eduardo – Presidente Kennedy

13. Marlúcia Fernandes Moreira, Leonel – Presidente Kennedy

14. Dara Elvira dos Santos Dã, Monte Belo – Presidente Kennedy

15. Marcelo Pereira Liduíno, Centro – Presidente Kennedy

16. Ana Lívia B. Costalonga, Centro – Presidente Kennedy

17. Elça Laiber dos Santos, São Salvador – Presidente Kennedy

18. Lucimar Mota, Centro – Presidente Kennedy

19. Fabiano Soncin Farim, Centro – Presidente Kennedy

20. Maiara Fernandes Batista, Centro – Presidente Kennedy

21. Joarmivan Mota de Oliveira, Centro – Presidente Kennedy

22. Adriana Gomes Inácio, Centro – Presidente Kennedy

23. Maiara Fernandes Batista, Centro – Presidente Kennedy

24. Marluce Fernandes Moreira, Leonel – Presidente Kennedy

25. Adeir José Teixeira, São Salvador – Presidente Kennedy

Ganhadores da Campanha Nota Rural

1. Weriton de Oliveira Fernandes, Serrote – Presidente Kennedy

2. José Depollo Seccon, Leonel – Presidente Kennedy

3. Alci Gomes Barreto, Campo Novo – Presidente Kennedy

4. Antônio Sérgio dos Santos, Santa Cruz de Marobá – Presidente Kennedy

5. Maurina H. Grifo, Assentamento – Presidente Kennedy

6. Dorvalino, Centro – Presidente Kennedy

7. Diego Daniel Ferreira, Santa Maria – Presidente Kennedy

8. Tatiana E. Veronez, Siricória – Presidente Kennedy

9. Evaldo de Abreu, Água Preta – Presidente Kennedy

10. Joel Costalonga, Dois Corações – Presidente Kennedy

11. Romilson de Almeida, São Salvador – Presidente Kennedy

12. Maria Lúcia Moreira Bahiense, Centro – ES

13. Josué Santos Sant’Ana, Santa Lúcia – ES

14. Cristiani J. G. de Almeida, Centro – Presidente Kennedy

15. Tatiana E. Veronez, Siricória – Presidente Kennedy

16. Zulima P. B. Ceccon, Dois Corações – Presidente Kennedy

17. Luciléia Corrêa de Jesus, Cacimbinha – Presidente Kennedy

18. Ronaldo Adriano Cordeiro, Centro – Presidente Kennedy

19. Maria José A. Seccon, São Salvador – Presidente Kennedy

20. Joel Costalonga, Dois Corações – Presidente Kennedy

21. Neoceir da Silva Santos, Caetés – Presidente Kennedy

22. Tatiana E. Veronez, Siricória – Presidente Kennedy

23. Dulcino Seccon, Baixa Bonita – Presidente Kennedy

24. Charles E. S. Laurindo, Campinas – Presidente Kennedy

25. Weriton de Oliveira Fernandes, Serrote – Presidente Kennedy

A Prefeitura parabeniza os ganhadores e reforça o compromisso de fomentar a economia local por meio de iniciativas que valorizam a emissão de notas fiscais e o papel dos produtores rurais. 

As campanhas Nota Legal e Nota Rural premiam os consumidores que compram, pedem a nota fiscal e valorizam o comércio local e também os agricultores que emitem corretamente suas notas fiscais. Quem exije (consumidor) e quem emite (produtor rural) a nota fiscal concorre a R$ 50 mil em vales-compras. A ação é promovida pela Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio das Secretarias de Fazenda e de Agricultura.

O consumidor participa da campanha Nota Legal. A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras nos estabelecimentos participantes da campanha, a pessoa terá direito a 01 (um) cupom. No ato da emissão da nota fiscal, o cidadão deve informar ao atendente do comércio a necessidade de inserir o número do seu CPF na nota fiscal.

Para os agricultores, o Nota Rural. A cada R$ 500,00 em notas fiscais emitidas em Presidente Kennedy, troque por 01 (um) cupom.

As campanhas são destinadas para fortalecer a economia local. O objetivo é incentivar a economia de Presidente Kennedy, fomentando as vendas do comércio do município. Os agricultores emitindo suas notas também ganham cupons e podem concorrer. Assim o município fica mais independente economicamente e se fortalece.

Quem emite e quem exige a Nota Fiscal pode trocar por cupons durante todo o ano. O sorteio vai acontecer na última quinta-feira de dezembro.

Validade das notas fiscais:

Emitidas de 1º de janeiro de 2024 até às 12 horas do dia do sorteio – com CPF na nota.

Onde trocar sua nota fiscal por cupom:

- Nota Legal (compras feitas no comércio): Divisão Tributária – Rua Átila Vivacqua Vieira, nº 49, 1º piso, centro, Presidente Kennedy/ES – de 8h às 17h;

- Nota Rural (emitidas por produtores rurais) – Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) – Secretaria Municipal de Agricultura, na Avenida Orestes Bahiense – de 8h às 17h.

Informações sobre o Sorteio:

– Sorteio na última quinta-feira de dezembro a partir das 19 horas;

– Nota Legal: 25 vales-compras no valor de R$ 1 mil cada;

– Nota Rural: 25 vales-compras no valor de R$ 1 mil cada.