e-SIC

Responsáveis:

Nome: Angela de Paula Barboza

Cargo: Secretária de Governo

Nome: Josair Macedo

Cargo: Subsecretário de Governo

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Contato e Endereço:

Telefone: (28) 3535 - 1363 / (28) 3535 - 1949

E-mail: gabinete@presidentekennedy.es.gov.br

Endereço: Rua Átila Vivacqua Vieira, 79, 2º piso

Bairro: Centro

Serviços Úteis:

Publicações da Secretaria

Secretaria de Governo


A Secretaria Municipal de Governo é responsável pela coordenação das políticas públicas e pela articulação institucional entre os diversos órgãos da administração municipal, desempenhando um papel essencial na promoção da governança eficiente e na implementação das diretrizes do governo municipal. Suas atribuições abrangem desde a elaboração de políticas até a coordenação de projetos estratégicos.

Funções Principais:

  1. Coordenação de Políticas Públicas: A Secretaria é responsável pela formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas, assegurando que as ações do governo municipal estejam alinhadas com as necessidades e prioridades da população.

  2. Articulação Institucional: Ela promove a integração e a cooperação entre os diversos órgãos da administração municipal, facilitando a comunicação e a coordenação das ações governamentais.

  3. Gestão de Projetos Estratégicos: A secretaria coordena e acompanha a execução de projetos estratégicos para o município, garantindo que os objetivos sejam alcançados de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.

  4. Relações Institucionais: Ela representa o governo municipal nas relações com outras esferas de governo, instituições e a sociedade civil, promovendo parcerias e colaborações que beneficiem o município.

Importância para o Município:

  1. Implementação de Políticas Públicas: A Secretaria de Governo é fundamental para assegurar que as políticas públicas sejam implementadas de maneira eficaz, atendendo às demandas da população e promovendo o desenvolvimento social e econômico do município.

  2. Eficiência na Administração Pública: Ela contribui para a eficiência da administração pública ao promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos municipais, evitando sobreposições e desperdício de recursos.

  3. Desenvolvimento Estratégico: Ao coordenar projetos estratégicos, a secretaria promove o desenvolvimento sustentável do município, garantindo que os investimentos sejam direcionados para áreas prioritárias e de maior impacto.

  4. Transparência e Participação: A transparência nas ações governamentais e a promoção da participação cidadã fortalecem a confiança da população na administração pública e incentivam o controle social sobre a gestão municipal.

Em resumo, a Secretaria Municipal de Governo desempenha um papel crucial na coordenação das ações governamentais, promovendo a eficiência, a transparência e a participação cidadã, e garantindo que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.

Orgãos Vinculados à Secretaria de Governo


Competências e Atribuições


Coordenar as atividades relacionadas a secretaria municipal de governo e gabinete do Prefeito municipal.

· Coordenar os projetos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Governo;·   Providenciar a agenda diária do secretário municipal de governo e prefeito municipal divulgando-a as partes.

· Providenciar os processos de requisição de adiantamento, taxa de inscrição, diárias e passagens para o secretário municipal de governo e prefeito municipal, e sua prestação de contas.

· Controlar os ofícios e memorandos assinados e encaminhados pelo secretário municipal de governo e o prefeito municipal;

· Coordenar o atendimento ao público do secretário municipal de governo e prefeito municipal;

· Coordenar a organização de reuniões conforme solicitação do secretário municipal de governo;

· Coordenar a redação e digitação dos ofícios e memorandos conforme solicitação do secretário municipal de governo e prefeito municipal;

· Receber e efetuar a distribuição de processos direcionados a secretaria municipal de governo e gabinete do prefeito municipal;

· Coordenar e aprovar e controlar as contas de telefone, água e luz da Secretaria;

· Coordenar a execução orçamentária da Secretaria.

· Desempenhar outras atribuições afins.

COORDENADOR DE GABINETE: Alexandrina Moretti Fabelo Corrêa

Dar suporte administrativo as atividades da Secretaria Municipal de Governo;

· Preparar a redação e digitação dos ofícios e memorandos assinados e encaminhados pelo secretário municipal de governo e prefeito municipal;

· Atender as ligações telefônicas dirigidas ao Secretário Municipal de Governo e o Prefeito Municipal;

· Controlar a correspondência oficial da secretaria municipal de governo, recebendo e efetuando a sua distribuição;

· Abrir e tramitar processos de forma física e eletrônica;

·  Arquivar documentos eletrônicos e físicos;

· Divulgar, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, os atos do Executivo Municipal de interesse da área;

· Preparar e acompanhar os processos de requisição de taxa de inscrição, diárias e passagens para os servidores da Secretaria Municipal de Governo e Executivo Municipal, até a prestação de contas.

· Solicitar e Supervisionar os serviços de copa do Gabinete;

· Solicitar e supervisionar a execução dos serviços de limpeza e conservação de móveis e equipamentos do Gabinete.

· Requisitar materiais de consumo e permanente para atender as atividades do Gabinete

· Controlar os e-mails recebidos por esta secretaria;

· Desempenhar outras atribuições afins.

CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMGOV: Zeni Lúcia Silva.

Responsabilizar-se pelo controle e execução das publicações de atos administrativos e normativos realizados na forma da Lei orgânica

· Promover a publicação dos atos administrativos de acordo com a ordem cronológica, na forma da Lei Orgânica Municipal;

· Promover a publicidade dos atos normativos e demais atos municipais, na forma da Lei Orgânica Municipal;

·  Divulgar no mural da Prefeitura os atos publicados pelo Executivo e Legislativo Municipal;

· Divulgar no âmbito da Secretaria Municipal de Governo os atos normativos inerentes a pasta;

·  Recepcionar, selecionar e catalogar os atos administrativos e normativos municipais;

· Manter informações atualizadas sobre as publicações oficiais;

· Observar a categoria dos atos administrativos passíveis de publicação;

· Comunicar ao responsável pela emissão do ato administrativo quando verificado algum vício de forma, para correção e publicação;

· Manter o arquivo dos atos normativos em ordem, em formato físico e eletrônico;

·  Fornecer informações às demais Secretarias quando solicitado;

· Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.

·  Desempenhar outras funções afins.

Prestar assessoria especializada, nos assuntos que lhes forem submetidos, às unidades administrativas onde estiver subordinado.

· Analisar e emitir informações técnicas em processos e documentos.

· Elaborar levantamentos, análises, consolidação e manutenção de fluxo de informações setoriais inerentes aos objetivos da pasta onde estiver lotado;

·         Acompanhar e avaliar a execução de planos, programas e projetos, zelando para que sua implementação se dê, rigorosamente, de acordo com as políticas e diretrizes do Plano de Ação do Governo Municipal;

· Garantir a perfeita articulação e compatibilização do planejamento setorial, através de ação coordenada pela área afim, com os planos gerais e setoriais da Administração Municipal;

· Viabilizar o processo de planejamento setorial em sua totalidade, através de suporte técnico;

· Colecionar e analisar informações relevantes ao processo de planejamento do órgão onde estiver lotado, em interação com as demais áreas a ele subordinadas;

· Elaborar estudos que forneçam análises e propostas de alternativas para a formulação e revisão contínua das políticas setoriais no decorrer da sua implementação.

· Elaborar análises técnicas que permitam a avaliação periódica e sistemática da coerência interna, da implementação, da consecução de objetivos e dos efeitos das políticas setoriais.

· Coletar dados e elaborar relatórios para subsidiar as análises de exeqüibilidade e viabilidade das ações propostas no âmbito das estratégias políticas, administrativas, técnicas e operacionais.

· Elaborar estudos, dando tratamento às informações recebidas e analisando seus aspectos.

· Analisar dados coletados para auxiliar na definição de prioridades.

· Fornecer assessoria técnica em assuntos e situações específicas.

· Fornecer assessoria técnica ao Secretário em assuntos e situações específicas.

· Assessorar nas atividades de planejamento e avaliação no âmbito de toda a Secretaria.

· Desempenhar outras atribuições afins.

ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL: Maria Andressa Fonseca Silva Freire

Organizar e preparar as atividades de cerimonial da Prefeitura Municipal.

· Planejar e executar as atividades de cerimonial em eventos promovidos pela Prefeitura;

· Preparar a participação do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito ou de outros representantes do Executivo Municipal em atividades de cerimonial e em eventos promovidos por outros órgãos e entidades;

· Assessorar ao Prefeito Municipal nas recepções e visitas oficiais que envolvam protocolo e procedimentos especiais;

· Orientar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e outras autoridades municipais quanto à indumentária, atitudes e procedimentos protocolares especiais;

· Responder às correspondências sociais recebidas pelo Prefeito Municipal;

· Planejar relações com públicos específicos, através de congratulações, flores, cartões, controle e valorização de efemérides, datas, eventos regionais e nacionais;

· Desempenhar outras atribuições afins.

ASSESSOR EXECUTIVO DE CERIMONIAL: Deleon Pereira de Souza.

Nossas Notícias


Nenhuma notícia vinculada a esta Secretaria

Portarias


Processos Seletivos


Nenhuma publicação vinculada a esta Secretaria

Legislações


Projeto Barraginhas


O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

Projeto Pomar Urbano e Rural


O Projeto Pomar Urbano e Rural

Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.

Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:

I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;

II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;

III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.

IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.

A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.

A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.

As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.

IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.