Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela formulação e implementação de políticas e programas que visam a conservação e a preservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município. Seu papel é essencial para assegurar o uso responsável dos recursos naturais e a proteção dos ecossistemas locais.

Funções Principais:

1. Conservação Ambiental: A Secretaria é responsável pela conservação dos recursos naturais e pela proteção dos ecossistemas, desenvolvendo programas de recuperação ambiental, reflorestamento e preservação de áreas verdes.

2. Licenciamento Ambiental: Ela realiza o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, garantindo que sejam cumpridas as normas e regulamentos ambientais para prevenir e mitigar impactos negativos ao meio ambiente.

3. Educação Ambiental: A secretaria promove a educação ambiental, sensibilizando a população sobre a importância da preservação do meio ambiente e incentivando práticas sustentáveis no dia a dia.

4. Gestão de Resíduos Sólidos: Ela desenvolve e implementa políticas de gestão de resíduos sólidos, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o destino adequado dos resíduos, visando a redução do impacto ambiental.

Importância para o Município:

1. Preservação dos Recursos Naturais: A Secretaria de Meio Ambiente é essencial para a preservação dos recursos naturais, assegurando que sejam utilizados de forma sustentável e que sejam preservados para as futuras gerações.

2. Qualidade de Vida: Ao promover a conservação ambiental e a gestão adequada dos resíduos, ela contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo um ambiente mais saudável e equilibrado.

3. Sustentabilidade: A secretaria incentiva o desenvolvimento sustentável, promovendo práticas que equilibram o crescimento econômico com a preservação ambiental, assegurando um futuro sustentável para o município.

4. Educação e Conscientização: A promoção da educação ambiental e a sensibilização da população fortalecem a consciência ambiental e incentivam a adoção de práticas sustentáveis, contribuindo para a construção de uma sociedade mais responsável e consciente.

Em resumo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desempenha um papel vital na conservação e preservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município, através da gestão responsável dos recursos naturais e da promoção da educação ambiental.

Secretário: Wagner Porto Viana 

Subsecretário: Luando Carvalho Fernandes

O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

O Projeto Pomar Urbano e Rural

Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.

Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:

I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;

II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;

III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.

IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.

A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.

A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.

As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.

IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.