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Eleições Conselho Tutelar 2019: resultado final das candidaturas deferidas e indeferidas
31/12/1969
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy (COMDECA/PK), divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado final dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha unificado para os membros do Conselho Tutelar 2019.
Demais informações estão disponíveis no edital de convocação para a eleição, que pode ser acessado por meio do site da Prefeitura de Presidente Kennedy (clique aqui para ver).
A votação acontecerá no dia 6 de outubro de 2019. Poderão votar os maiores de 16 anos de idade, inscritos como eleitores no Município e que estejam regularizados junto à justiça eleitoral.
A posse dos membros eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2020.
Secretaria de Agricultura retoma parcialmente os serviços
31/12/1969
Após suspensão dos serviços recomendado pelo Ministério Público do Espirito Santo (MPES), a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca – SEMDAP, informa a retomada parcial dos serviços a partir desta segunda-feira(24), que foi regulamentado através do Decreto Municipal nº 057/2019.
Os serviços regulamentados neste Decreto são: retroescavadeira, trator de pneu com implementos, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, moto niveladora e veículos de carga.
Todos os produtores interessados na oferta dos serviços deverão procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca para atualização de seu cadastro junto ao Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC e demais esclarecimentos, munidos de cópia dos seguintes documentos:
- ITR 2018;
- INCRA;
- DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf;
- FACA – Ficha de Atualização Cadastral da Agropecuária;
- Contrato de arrendamento, comodatário;
- Instrumento procuratório específico com firma reconhecida em cartório, se o produtor for cadastrado por meio de procurador.