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MPEduc: MPF e Prefeitura realizam audiência pública em Presidente Kennedy
03/12/2024
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPES), em parceria com a Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveram nesta terça-feira (03) uma audiência pública para debater questões relacionadas à educação básica no município. O evento, que integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação e aberto a toda a sociedade.
Participaram da audiência os procuradores da República Paulo Henrique Trazzi e Elisandra de Oliveira Olímpio, a procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, além da secretária municipal de educação, Fátima Agrizzi Ceccon.
Durante o encontro, o MPF apresentou recomendações anteriormente enviadas ao município, destacando as medidas já implementadas pela administração local. Também foi realizada uma avaliação dos progressos alcançados desde a última escuta pública, ocorrida em 12 de junho deste ano.
O evento promoveu um diálogo aberto com a comunidade, reforçando a importância da participação popular junto ao Ministério Público e Município.
Sobre o MPEduc
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi lançado em abril de 2014, fruto de uma parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos estaduais. O projeto tem como objetivo garantir o direito à educação básica de qualidade, envolvendo a sociedade por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões comunitárias.
Por meio de uma abordagem colaborativa, o MPEduc busca identificar problemas locais e propor ações concretas para aprimorar a qualidade da educação oferecida, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento educacional e social.
A audiência em Presidente Kennedy reafirma o compromisso das instituições envolvidas em garantir que o direito à educação de qualidade seja uma realidade para todos.
Prodes 2024/2025: Secretaria de Educação abre edital de credenciamento para instituições de ensino
20/06/2024
A Secretaria de Educação, por meio da Comissão do PRODES/PK, informa que está aberto o Edital de Credenciamento e Renovação para instituições de ensino que desejam integrar o programa. As inscrições estarão disponíveis de 18 de junho a 2 de julho de 2024.
O objetivo do Edital é selecionar e credenciar novas instituições de ensino, além de renovar o credenciamento das instituições já participantes, garantindo assim a continuidade e a qualidade do programa.
As instituições interessadas devem acessar o Edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura de Presidente Kennedy (www.presidentekennedy.es.gov.br), onde estão detalhados todos os requisitos e procedimentos necessários para a inscrição.
O PRODES/PK é um programa fundamental para a melhoria da qualificação no município, promovendo parcerias que visam fortalecer o ensino e proporcionar melhores oportunidades aos estudantes kennedenses.