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CANCELADO: Credenciamento de Bandas de Marchinhas de Carnaval 2018
31/12/1969
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o cancelamento do edital/regulamento, para a seleção de pessoas Jurídicas objetivando a contratação de Serviços Artísticos no período do Carnaval 2018, nas seguintes modalidades:
A) Apresentação Artística de bandas de Sopro e Percussão – Instrumental Marchinhas de Carnaval, com no mínimo 14 componentes;
B) Apresentação Artística de bandas de Sopro e Percussão – Instrumental
“Fica revogado o credenciamento para BANDAS DE MARCHINAS DE CARNAVAL 2018 com base na súmula 473 do STF: “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. ”
AVISO DE CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO Nº 001/2018 – SEMUCTEL
31/12/1969
O Município de Presidente Kennedy/ES, através do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que está disponível o Edital de CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (MARCHINHAS DE CARNAVAL) PARA O PERÍODO DO CARNAVAL 2018, DE 09 A 13 DE FEVEREIRO, NAS PRAIAS DE MAROBÁ E NEVES. Os envelopes serão recebidos até as 18 horas do dia 07/02/2018, devendo ser protocolados no Setor de Protocolo, situado à rua Antônio Jacques Soares, n° 54, Secretaria Municipal de Administração (ao lado da Polícia Militar), Centro - Presidente Kennedy, sendo que os envelopes serão abertos no dia 08/02/2018 às 09:00 horas na Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O Edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nos dias úteis de 12:00 às 18 horas.
Presidente Kennedy/ES, 24/01/2018.
Zenildo Rosa Porto
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer